Tendo guardado por alguns anos meus primeiros trabalhos escritos da graduação em História na Unicamp em seu formato impresso original, com as correções, observações e notas dos professores, resolvi um dia digitalizar a maioria deles, quando não tivesse backup dos arquivos Word originais. Nunca tinha pensado em os publicar na página, mas quando percebi que o navegador Chrome estava avançado o suficiente pra detectar textos automaticamente e possibilitar sua cópia pra outros programas, decidi tentar fazer isso com essas relíquias, que de fato só exigiram alguns reparos pontuais, pois o conteúdo saiu quase todo com espantosa exatidão!
Portanto, estou publicando hoje outro trabalho de disciplina ministrada por Sidney Chalhoub, um dos maiores especialistas na obra de Machado de Assis, mas desta vez da disciplina “História do Brasil II”, sua especialidade, que ele ministrou no 2.º semestre de 2007. O título autoexplicativo é “Primeiro trabalho de análise historiográfica – A historiografia brasileira recente sobre a Independência”, consistindo num repasse de visões consagradas sobre a proclamação de 1822 e, mais importante, de como a identidade brasileira não estava dada no momento do “grito do Ipiranga”, mas foi sendo construída ao longo das décadas de uma separação sempre sob o risco de ser revertida. Os três primeiros parágrafos constituem a tarefa a ser feita, e mantive o estilo de redação original, apenas abolindo a numeração romana.
Dado que avancei muito mais em experiência (o texto, por exemplo, tem bem menos rabiscos), esclareço que meu objetivo não é tornar pública minha “evolução”, comparando uma publicação com outra, mas simplesmente disponibilizar à consulta geral o conteúdo em si. O quanto evoluí não interessa a ninguém senão a mim, que percebi pessoalmente o resultado do esforço ou da falta dele. Mais uma vez, precisei atualizar a ortografia e as normas de citação bibliográfica e corrigir pontos que realmente não davam pra engolir ou que ficariam melhores de outra forma, sem alterar, contudo, o estilo redacional geral. Algo que realmente me espantou e que realmente precisei arrumar foi eu ter usado mesóclise em alguns pontos, mas tanto eu quanto o Sidney termos deixado passar um “teria-se” e um “acentuaria-se”, ou seja, ênclise com o futuro do pretérito (condicional), que não existe, pois também exige mesóclise.
1) Leia o trecho abaixo, extraído de Jurandir Malerba, org., A Independência Brasileira: Novas Dimensões, Rio de Janeiro, Editora FGV, 2006, р. 20:
“É debate antigo determinar qual teria sido o ‘caráter’ da independência, se conservadora, reformista ou revolucionária. Em outras palavras: o que haveria de ruptura e o que de continuidade no processo de independência? Quanto à inserção do Brasil no contexto internacional da chamada ‘crise do antigo sistema colonial’, interpretações consagradas sobre os efeitos dessa crise no processo de independência vêm sendo ultimamente contestadas. O processo político foi razoavelmente escrutinado, mas as novas abordagens derivadas do cultural turn na historiografia têm permitido aos historiadores aquilatar melhor a significância de outros fatores decisivos e até recentemente negligenciados. Por exemplo, que peso se deve atribuir às radicais transformações culturais geradas pela abertura de 1808 e pelo afluxo de levas de migrantes de todos os pontos? Ou às transformações civilizacionais vividas pela população do Rio de Janeiro, geradas pela presença e pelas demandas do rei na arte, na ciência, na educação, nas melhorias urbanas? Atesta-o a criação do que se poderia chamar de uma ‘esfera pública’ – ou ao menos o surgimento de uma opinião pública –, de que é rico testemunho o caloroso debate na imprensa nascente”.
2) Imagine que o trecho citado é o primeiro parágrafo de um texto seu, cujo objetivo é apresentar uma breve resenha de aspectos marcantes da historiografia da Independência brasileira de meados do século 20 até hoje. Como se vê, o texto de Malerba identifica mudanças nos paradigmas de interpretação, nos modos de os historiadores conceberem os problemas pertinentes à análise do processo de Independência. Escreva, pois, a continuação do texto, buscando utilizar os autores lidos no curso até aqui como representativos dos caminhos percorridos pela historiografia da Independência (focalize autores tais como Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Holanda, Maria Odila da Silva Dias, Isabel Lustosa, Gladys Ribeiro, Ivana Lima).
Jurandir Malerba, em obra sobre a Independência brasileira, ressaltou a permanência da discussão sobre o caráter do qual se imbuía o “grito do Ipiranga”, para alguns, de continuidade e, para outros, de ruptura, e lembrou as diversas viradas recentes sofridas pela historiografia sobre o assunto. Aí se inserem as novas interpretações relativas ao peso atribuído à participação brasileira no contexto internacional do que se costuma chamar de “crise do antigo sistema colonial” e às “transformações culturais” que se sucederam à “abertura de 1808” e à entrada maciça de estrangeiros. A imprensa brasileira, que estava em seu início, teria sido o palco de agitados debates que serviram de testemunho da criação de uma “esfera pública”, ou ao menos de uma “opinião pública”. (1) É a partir dessas temáticas que foram selecionados os eixos centrais que guiarão o presente balanço sobre a historiografia da Independência do Brasil produzida de meados do século 20 até hoje.
A maioria dos autores dá grande importância aos acontecimentos de 1808, quando, segundo Sérgio Buarque de Holanda, os estrangeiros que chegaram após o grande fluxo migratório ressaltarão as grandezas do Brasil e farão com que os nativos enxerguem a disparidade que é uma colônia tão grande ser governada por uma metrópole tão pequena. (2) Essa análise da transformação na mentalidade dos brasileiros durante o processo de Independência será uma característica recorrente na obra O Brasil Monárquico, segundo a qual a valorização do nosso território será importante para compreender os acontecimentos. Caio Prado Jr. igualmente enfatiza 1808 como importante para a emancipação política brasileira, mas pelo viés econômico: foi então que o sistema colonial sofreu seu desmonte por iniciativa de D. João 6.º, em especial com a abertura dos portos. A Inglaterra teria papel importante nesse processo, visto o seu interesse em comerciar com o Brasil, o que fica claro pelas vantagens concedidas à parceira comercial e política nessa abertura, em detrimento da própria metrópole. O contato com estrangeiros também teria colaborado para a modificação dos costumes da população do Rio de Janeiro. (3) Para Maria Odila da Silva Dias, 1822 foi apenas a consumação de um processo que se iniciou em 1808, quando a Inglaterra se encontrava na vanguarda da luta do liberalismo econômico contra os interesses mercantilistas, impulsionando, assim, a liberação do comércio. Porém, não se deve vincular demais os fatos a causas externas, pois, apesar de a vinda da Família Real ter-se dado por motivos alheios a ela, aquele ano representou o “enraizamento de interesses portugueses e sobretudo o processo e interiorização da metrópole no Centro-Sul da colônia”. (4) Voltando-se para fatos menos políticos, a autora também destaca as melhorias que a Corte proporcionou, como o aperfeiçoamento das comunicações e dos transportes, o incentivo ao povoamento, o aproveitamento das riquezas naturais e os primeiros mapeamentos geográficos e hidrográficos do Reino. (5)
Ivana Stolze Lima aborda a importância da imprensa na construção dos discursos de identidade raciais, marcando o ano de 1808 pelo aparecimento da Impressão Régia no Brasil, instituição que não imprimia apenas “papéis oficiais, leis e avisos”. Segundo a autora, a transformação da imprensa, que sofreu evoluções no sentido da liberdade de expressão principalmente a partir de 1821 (ano em que as Cortes de Lisboa decretaram a liberdade de imprensa), conjuga-se estritamente com a da política, às quais também se misturavam representações de identidade. (6) Isabel Lustosa dá a mesma importância à imprensa e a 1808 ao ressaltar não só o progresso cultural ocorrido com a “abertura das mentes”, mas também o industrial e o comercial. Essa relevância que a cultura teria subitamente adquirido transformou os homens cultos numa “nova aristocracia”. (7) Já Gladys Sabina Ribeiro, ainda que não negue a importância da imprensa no processo de construção das identidades, não cita seu surgimento e prefere ver como relativa a importância de 1808 por ele ser a data da emancipação econômica, e não política. Esta não interessava aos comerciantes brasileiros, que, numa época marcada pela pujança, e não pela tão falada “crise”, disputavam mercados com os portugueses, motivo pelo qual a abertura de 1808 foi vista pelos lusitanos como prejudicial à sua economia. (8)
A maior parte dos autores postula que não é certo datar 1822 como o surgimento de um Brasil independente, entre eles Buarque de Holanda, ao informar que a unidade nacional não veio nem com a chegada da Família Real, nem com a separação política, que não teria passado de um episódio da corrente “guerra civil de portugueses” iniciada com a Revolução Constitucionalista do Porto, em 1820. As brigas com os portugueses teriam continuado até 1831, quando, em 7 de abril, com a abdicação de D. Pedro 1.º, a monarquia brasileira finalmente “ganhou verdadeiramente um selo nacional”. (9) Quanto à unidade nacional, cujas tentativas de realização, tanto no período colonial quanto no Primeiro Reinado, foram malfadadas, teria sido menos favorecida no período regencial, que pregava a descentralização administrativa, tão característica da Colônia, quando possivelmente se evitava a centralização do poder para que, em caso de sublevação, não fossem todas as capitanias levadas pela onda separatista. (10) Exceto a supressão das Câmaras, após a Independência, houve predominância da continuidade entre Colônia e Império, como o indicam a permanência da ordem aristocrática (ainda que o número de agraciados tenha aumentado substancialmente ao longo das décadas, nunca houve aqui propriamente um corpo de nobreza), a pouca ortodoxia e a fraca ligação com Roma do clero brasileiro, as poucas mudanças na ordem social e nos costumes antigos e a vigência da ordem escravista e dos preconceitos raciais. (11)
Prado Jr. mostra a Independência como um processo teleológico, o que resulta da tentativa de aplicar o modelo marxista à história do Brasil: a estrutura econômica do país desenvolveu-se, o que postulou o rompimento da superestrutura política para lhe dar mais espaço, resultando, assim na emancipação política. Porém, como aquela estrutura econômica permaneceu a mesma, não ocorreram mudanças sociais profundas, o que, juntamente com a falta de coesão dos livres pobres e dos escravos, impediu a eclosão de revoltas populares: sem a participação popular, a “revolução da Independência” permaneceu incompleta. (12) Para o autor, apesar de o “partido brasileiro” não ter permitido a recolonização pretendida pelas Cortes lisboetas, sua sombra ainda pairou por muito tempo sobre o país, sendo a Independência mais uma simples “transferência pacífica de poderes” de Portugal ao Brasil, resultando num Estado não baseado na monarquia autocrática. Soma-se a isso a recalcitrância de várias províncias a ter o Rio de Janeiro como centro político nacional, o caráter de classe da separação, que beneficiou os grandes proprietários rurais, seus articuladores, e a preponderância do “partido português” durante o Primeiro Reinado, em especial após 1824, que resistia ao desenvolvimento da Independência e identificou-se com o absolutismo de D. Pedro 1.º. (13) A consolidação do “Estado nacional” ter-se-ia dado com a abdicação de D. Pedro 1.º, sendo o período anterior de “transição” e o posterior, até 1837, de consolidação da Independência. Isso não impediu a eclosão de revoltas resultantes, segundo Prado Jr., da luta entre as classes médias urbanas e a política aristocrática dos grandes proprietários rurais, tal como a revolta dos cabanos no Pará, que durou de 1833 a 1836 e incluiu uma proclamação de desligamento da província do resto do Império. (14)
Maria Odila Dias concorda com Buarque de Holanda ao afirmar que a independência não foi acompanhada da unidade nacional, mas adiciona que também não veio um movimento nacionalista que portasse uma determinada “identidade brasileira”. (15) Inicialmente, os “homens da geração da independência” não se teriam animado com a formação de uma nova nação, vistas as fragmentações regionalistas e as inseguranças sociais, o que não impediu de a centralização ter se dado através da repressão aos nativismos, mas firmada apenas entre 1840 e 1850. Essa insegurança da sociedade colonial, agravada também pela agitação de Portugal e do resto da Europa, só seria resolvida com a interiorização da metrópole, o que se deu com a vinda da Corte ao centro-sul brasileiro. Apesar da elevação do Brasil à condição de Reino Unido, houve continuidade na estrutura política e administrativa e, no ponto de vista das demais capitanias, um recrudescimento do modo de dominação antes existente. Aquela continuidade foi fruto especialmente da união das elites em torno de interesses próprios e dos “mecanismos sociais de acomodação” criados por elas e tornados poderosos abafadores de divergências. (16) Mesmo com a vinda da Corte, o velho monopólio do comerciante, quase sempre português, e sua ligação com o campo só aumentariam, respaldados pelo “recrudescimento da presença de portugueses” e pelo aumento da fragmentação localista, gerando uma profunda lusofobia entre os nativos. Caracterizam-se também como traços continuístas o “elitismo burocrático”, ou seja, a participação de ilustrados brasileiros na administração pública portuguesa, e o desrespeito que os governadores das capitanias demonstravam pelas ordens centralizadoras de D. João 6.º. (17)
Entre os autores aqui citados, a primeira a tratar com mais atenção a questão das identidades, com ênfase no tratamento dado pela imprensa ao assunto, é Isabel Lustosa, para quem os habitantes da Colônia, num gesto de ruptura, repentinamente deixavam de se ver como portugueses para se considerarem brasileiros, transformação acompanhada por uma imprensa que procurava influenciar sobretudo o então príncipe D. Pedro. Os jornalistas, arrogando-se o papel de educadores, procuravam educar o povo para o liberalismo e o processo constitucional, e construir uma sociedade cujos mentores seriam os intelectuais, sociedade essa necessitada de uma identidade distinta daquela do português e baseada na mistura racial e na grandeza do território e de suas riquezas. (18) Contudo, estava criando-se o falso mito, ainda presente, da “democracia racial”: falso devido ao fato de os jornais serem contra o absolutismo, mas não atacarem a escravidão, que era o limite do liberalismo no Brasil, nem o latifúndio. (19) De acordo com a autora, D. Pedro, em 1821, tendia a apoiar Portugal, mas foi a influência de José Bonifácio e Hipólito da Costa que o atirou contra as Cortes, do que resultou a Independência. A partir daí, houve coisas do governo colonial que permaneceram, outras que apareceram durante o Reino Unido e mais tantas por se consolidar, num Estado nascente cujo regime e projeto político ainda eram indefinidos, com candidatos que se debatiam por meio da imprensa para ocupar essas vagas. (20)
Ivana Lima inicia o primeiro capítulo de Cores, marcas e falas introduzindo o debate das identidades, com ênfase na questão racial, inseridas num contexto de transformação, mas ainda marcado pelo “processo da consolidação da emancipação do Estado, iniciado em 1822”: os primeiros anos da Regência. Para muitos brasileiros, a verdadeira “revolução” ocorreu em 7 de abril de 1831, e esta teria sido acompanhada por outra, no acesso à produção da palavra impressa, e pela constante disputa entre as identidades portuguesa e brasileira. (21) Já dentro da identidade brasileira, as diversas designações raciais, que apareciam principalmente em nomes de periódicos da época, eram, segundo a autora, construções que possuíam mais um significado político do que fenotípico, o mesmo acontecendo com a própria designação de “brasileiro”, que ainda estava em construção. Jornais como O Brasileiro Pardo, por exemplo, utilizavam termos que posteriormente designariam a fusão do índio, do negro e do branco, mas pregavam, na verdade, apenas a união política dos três numa causa, e não especificamente num determinado território nacional. (22) Numa demonstração de permanência das indecisões, a tensão entre brasileiros e portugueses acirrar-se-ia ainda mais no período em torno da abdicação de D. Pedro 1.º, com fatos como a substituição de artistas e militares estrangeiros por profissionais nativos e a “noite das garrafadas”, que opôs “brasileiros” constitucionalistas e “portugueses” absolutistas. (23)
Também na opinião de Gladys Sabina Ribeiro, “ser brasileiro” sempre foi algo não estático e em construção, e a maior prova disso era a noção, antes da independência, de que brasileiros e portugueses pertenciam a uma mesma “Nação portuguesa”, ideia que se tentou reforçar após o estabelecimento das Cortes, quando entraram em voga projetos detratores do Brasil e que procuravam justificar sua inferioridade e a necessidade de sua recolonização. (24) Como já foi visto, os portugueses do Brasil, devido aos seus interesses comerciais, não se interessavam na separação política, mas preferiam que D. João 6.º tivesse permanecido no Brasil. Para o país, apoiavam a continuidade da união com Portugal sob uma monarquia constitucional regida por D. Pedro 1.º, que seria o líder de um Brasil emancipado, e não independente, com representantes nas Cortes. Tal discurso teria ultrapassado o período do “grito do Ipiranga”, que teria sido um ato impensado de repúdio a essas Cortes, contra as quais, até então, o discurso da Independência era usado apenas como uma ameaça surgida em reação a seu desprezo pelo Brasil. De fato, a independência ainda era incerta após o “Sete de Setembro”, e o próprio comércio prosseguiu regularmente. Porém, a ruptura no discurso sobre os portugueses acentuar-se-ia com a certeza cada vez maior da separação. (25) A chegada das ideias liberais, em especial após a Revolução do Porto, e a incerteza da independência aumentaram a precaução do Império em se tratando dos portugueses, que passaram a ser vistos com maus olhos, ao mesmo tempo em que se via a necessidade de se criar uma “identidade para a Nação brasileira”. O reconhecimento da Independência veio, enfim, com o Tratado de 29 de agosto de 1825, mas ainda predominava o clima de conflito e de medo da recolonização, que se estendeu até aproximadamente a morte de D. João 6.º, e do qual se aproveitava o governo para fortalecer a si mesmo. (26) O surgimento de uma Carta de Lei que tratasse especificamente da aquisição da nacionalidade só viria em 23 de outubro de 1832, mas, pelas condições estabelecidas, pode-se notar como o controle permanecia estrito, tornando a situação dos portugueses contraditória durante toda a Regência. (27)
Desta discussão, pode-se concluir que, nas últimas décadas, a historiografia brasileira realmente viveu um momento de revisão dos velhos padrões que ainda ditam o senso-comum das pessoas. Em especial, deve-se ressaltar a consideração da Independência como um processo, não como um fato isolado, e que teria começado ora em 1808, com o estabelecimento da autonomia comercial do Brasil, ora em 1822, com a separação política. A consolidação definitiva da Independência, na maioria das interpretações, dá-se em 1831, com a “nacionalização” da monarquia e dos governantes, o período anterior sendo marcado pela sombra da recolonização e pelos conflitos entre portugueses e brasileiros. Também não é imediata a consolidação do Estado brasileiro, que levará algumas décadas para poder chamar-se de “unificado”, nem a constituição de uma “identidade brasileira”, que é vista, ao longo do tempo, como uma construção política sobre a qual se basearão discursos muito diversos. Por fim, a principal conclusão: com algumas exceções, foram muitas as continuidades entre o período colonial e o Império, do que se infere que, em história, a fixação de transformações importantes em determinadas datas é sempre complicada, visto que, muitas vezes, grandes rupturas são, na verdade, longas transições.
Bibliografia
HOLANDA, Sérgio Buarque de. O Brasil monárquico: o processo de emancipação. V. 3. São Paulo: Difel, 1976. (“História Geral da Civilização Brasileira”.)
LIMA, Ivana Stolze. Cores, marcas e falas: sentidos da mestiçagem no Império do Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.
LUSTOSA, Isabel. Insultos impressos: a guerra dos jornalistas na Independência (1821-1823). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
MALERBA, Jurandir. A Independência Brasileira: Novas Dimensões. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
MOTA, Carlos Guilherme (org.). 1822: Dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1972.
PRADO JR., Caio. Evolução política do Brasil e outros estudos. São Paulo: Brasiliense, 1979.
RIBEIRO, Gladys Sabina. A liberdade em construção: identidade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.
Notas (Clique pra voltar ao texto)
(1) MALERBA, Jurandir. A Independência Brasileira: Novas Dimensões. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006, р. 20.
(2) HOLANDA, Sérgio Buarque de. A herança colonial – sua desagregação. In: O Brasil monárquico: o processo de emancipação. V. 3. São Paulo: Difel, 1976. (“História Geral da Civilização Brasileira”.)
(3) PRADO JR., Caio. A Revolução. In: Evolução política do Brasil e outros estudos. São Paulo: Brasiliense, 1979, p. 43 e 53.
(4) DIAS, Maria Odila da Silva. A Interiorização da Metrópole (1808-1853). In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). 1822: Dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1972, p. 162-165 (grifos no original).
(6) LIMA, Ivana Stolze. As cores dos cidadãos no teatro do jornalismo: política e identidade no Rio de Janeiro, 1831-1833. In: Cores, marcas e falas: sentidos da mestiçagem no Império do Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003, p. 35-36.
(7) LUSTOSA, Isabel. Insultos impressos: a guerra dos jornalistas na Independência (1821-1823). São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 24 e 33.
(8) RIBEIRO, Gladys Sabina. “Ser português” ou “ser brasileiro”? In: A liberdade em construção: identidade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002, p. 32, 35 e 45.
(9) HOLANDA, Sérgio Buarque de, Op. Cit., p. 9, 13-15 e 16.
(12) PRADO Jr. Caio., p. 47 e 60-61.
(13) Ibid., p. 46, 48-49, 50-52 e 56.
(14) Ibid., p. 58, 64, 68 e 77.
(15) DIAS, Maria Odila da Silva, Op. Cit., p. 160-161.
(17) Ibid., p. 176-179 e 181 (grifo no original).
(18) LUSTOSA, Isabel, Op. Cit., p. 25-26, 29, 33, 39-40 e 50.
(21) LIMA, Ivana Stolze, Op. Cit., p. 32-34.
(24) RIBEIRO, Gladys Sabina Ribeiro, Op. Cit., p. 27 e 30-31.
(25) Ibid., p. 36, 38-39, 40, 44, 45, 53-54 e 57.
(26) Ibid., p. 58-61, 65, 69 e 80-81 (grifo no original, p. 61).

Até que não me saí mal, de novo, rs.
Tendo guardado por alguns anos meus primeiros trabalhos escritos da graduação em História na Unicamp em seu formato impresso original, com as correções, observações e notas dos professores, resolvi um dia digitalizar a maioria deles, quando não tivesse backup dos arquivos Word originais. Nunca tinha pensado em os publicar na página, mas quando percebi que o navegador Chrome estava avançado o suficiente pra detectar textos automaticamente e possibilitar sua cópia pra outros programas, decidi tentar fazer isso com essas relíquias, que de fato só exigiram alguns reparos pontuais, pois o conteúdo saiu quase todo com espantosa exatidão!













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