PCB: uma ideologia fora de seu lugar?

Link curto para esta postagem: fishuk.cc/pcb-ideias

Com esta postagem, estou continuando a publicação de trabalhos de mestrado e doutorado meus, entregues no final de cada matéria cursada. São textos importantes, pois não publiquei nenhum ainda aqui no blog, e consistem nas minhas formas mais elaboradas e avançadas de textos acadêmicos antes de fazer minha dissertação. Eles me levaram a pensar minha própria pesquisa ou matriz teórica, relacionando os autores lidos em cada semestre com meu objeto de investigação. Hoje estou relembrando o orientador que me acompanha desde a iniciação científica (2008) até agora, no doutorado que comecei em 2017: o Prof. Dr. Claudio H. M. Batalha, que lecionou a matéria “Tópicos Especiais em História II (História Social)”, reunindo então os pós-graduandos que entravam com projetos pra área de História Social, um dos nichos de pesquisa dentro da pós em História mais ampla. O texto se chamou Os comunistas brasileiros e a questão do lugar e da transmissão das ideias (1929-1935), entregue em julho de 2014 e outro gatilho importante à minha reflexão do mestrado. Eu tracei paralelos entre a história das relações entre o PCB e a Comintern dos anos 20 aos 40 (sobretudo a década de 30) e a discussão intelectual sobre a noção de “ideias fora do lugar”, lançada por Roberto Schwarz e comentada por Carlos Nelson Coutinho, Alfredo Bosi e outros. Não mudei nada, mas atualizei a redação:

Um importante debate intelectual do século 20 problematizou as noções de conhecimento objetivo e da existência de significados fixos nos objetos de análise e atribuiu um papel maior aos sujeitos na construção do conhecimento e de significados. As atividades do pensamento humano, desde a literatura até as ciências, passaram a não ser mais consideradas como decalques exatos de uma realidade pré-existente, mas como leituras diferentes, condicionadas por fatores experienciais, inatos ou ideológicos. Da mesma forma, abandonou-se o sonho de uma comunicação totalmente inequívoca, e a incompreensão passou a ser imputada como o próprio motor do dinamismo e da evolução sociais, não esgotáveis nas melhores línguas auxiliares, traduções ou telecomunicações. Isso não implicava, porém, liberar de regras o acúmulo e a transmissão de saber, mas atribuir a elas um caráter provisório, condicionado, consensual, de escolhas arbitrárias dentro de um conjunto pré-determinado de possibilidades.

As relações entre a 3.ª Internacional, difusora da Revolução Russa de Outubro pelo mundo, e suas seções nacionais, os Partidos Comunistas, e a transmissão de diretivas da primeira para as segundas ilustram bem a discussão sobre a transmissão, recepção e processamento de ideias que circulam por diversos lugares ou culturas. Desde o início, buscou-se avaliar a validade do modelo da primeira revolução socialista exitosa da história em outros lugares, não apenas na Europa visada por Marx e Engels, mas também nas colônias e nas nações independentes pobres, com problemas semelhantes aos russos, mas de cultura e história distintas. Por um lado, a URSS, por meio da Internacional, quanto menos permitia releituras locais, mais atrapalhava os Partidos na assimilação e execução do projeto soviético de revolução. Por outro lado, a lentidão nas comunicações, as diferenças linguísticas, o isolamento da URSS e a perseguição aos comunistas pelo mundo obstavam a transmissão de informações, gerando amplos atrasos entre as deliberações e seu presumido cumprimento.

Neste trabalho, relacionarei a discussão sobre o lugar das ideias e sua apropriação, tradução ou adaptação, baseada em textos lidos no curso de Tópicos Especiais em História II, com a análise de cartas e resoluções da 3.ª Internacional e subseções latino-americanas para o Partido Comunista do Brasil (PCB) ou para os Partidos da região em geral e de artigos publicados que exemplificam as relações de luta e incompreensão mantidas entre o centro e suas seções. Buscarei revelar as barreiras práticas que Moscou enfrentou, entre 1929 e 1935, ao tentar modelar a organização e a ação dos comunistas no Brasil conforme seu próprio exemplo, relativas à situação frágil em que se encontrava o Partido brasileiro, à grande estranheza das ordens expedidas em vista da realidade brasileira e às tecnologias ainda pouco desenvolvidas para a comunicação internacional. O Arquivo Edgard Leuenroth autorizou a cópia de documentos da Internacional e de trechos de periódicos depositados em seu acervo.

A Internacional Comunista, ou 3.ª Internacional, foi fundada por Lenin em 1919 para congregar os partidos radicais que, em vários países, progressivamente saíam da 2.ª Internacional social-democrata e se alinhavam aos bolcheviques, governantes na Rússia desde 1917. Ela se definia como o “Partido Comunista mundial unificado”, “líder e organizadora do movimento revolucionário mundial do proletariado”, que lutava, entre outras coisas, “pela formação de uma União Mundial de Repúblicas Soviéticas Socialistas” e “pelo estabelecimento do socialismo, primeiro estágio da sociedade comunista”. (1) O órgão decisório máximo era o Congresso ou, entre um congresso e outro, o Comitê Executivo, havendo ainda os órgãos para mulheres, sindicatos, cooperativas, jovens, esportistas, camponeses e de socorro mútuo. Os cambiantes secretariados para diversas regiões do mundo, de composição e divisões inescrutáveis nos limites dos livros e periódicos públicos, surgiram em 1922 como agrupamentos dos representantes dos partidos no Comitê Executivo conforme seus idiomas, e do grupo latino-americano resultou o que seria, entre 1928 e 1935, o Ländersekretariat Latino-Americano, do qual se desdobraria o Birô Sul-Americano em 1929. (2)

Fundado em 1922, o PCB era a “Seção Brasileira da Internacional Comunista” desde sua admissão no organismo, em 1924. Mesmo ilegal e perseguido no Brasil, participou dos congressos da Internacional e manteve uma direção estável até 1929, quando a nova linha radical imposta por Moscou, de combate à social-democracia, causou a queda dos fundadores e a instabilidade na liderança. Desde 1933, porém, pressionava-se a cúpula da 3.ª Internacional a realizar alianças mais flexíveis, com base em frutuosas experiências vigentes na Europa, e começou então a delinear-se a nova linha das “frentes populares” com outras forças de esquerda, viragem considerada atrasada por muitas delas em vista dos êxitos da extrema-direita no continente. Para ratificar a mudança, a Internacional havia marcado seu 7.º Congresso para 1934, que terminou adiado para julho de 1935, devido à resistência de muitos Partidos em secundar as “frentes populares”. O congresso da Internacional ocorreu finalmente em julho-agosto, com a maioria das seções convencida a centrar fogo num fascismo já transformado em força importante na Europa. Antes de analisar alguns documentos de época que ilustram as difíceis relações do PCB com a 3.ª Internacional e suas subseções latino-americanas, gostaria de discutir teoricamente os limites à plena compreensão objetiva do mundo e à transmissão intacta de ideias entre culturas e nações.

Um dos mais famosos críticos marxistas da objetividade e logicidade absolutas foi Antonio Gramsci, embora suas reflexões mais famosas, os Cadernos do cárcere, tenham sido redigidas sob condições precárias e sem fontes de consulta. Para Gramsci, a ideia de uma ciência “objetiva” seria uma construção histórica, pois se sujeito e objeto, os dois “momentos” da análise dialética, não existem separados um do outro, então não haveria ciência ou realidade independente da atividade humana. A ciência, longe de esgotar toda a realidade, só existiria ao associar o “fato objetivo” ou as “noções objetivas” a uma “hipótese” ou “sistema de hipóteses”, de forma que sujeitos diferentes observariam os mesmos “fatos”, mas chegariam a “hipóteses” diferentes, “ideológicas”. Toda linguagem ou forma de pensamento seria, portanto, historicamente localizada, e não haveria uma “linguagem universal” da ciência ou da filosofia, ainda que cada sujeito pudesse considerar sua própria visão como “correta”, mas “criticamente” relacionada com outras. Contudo, Gramsci considera que não haveria linguagens científicas “diferentes”, mas diferenças de vocabulário, traduzíveis entre si, ainda que não perfeitamente. (3) No plano político, diante do fracasso das revoluções comunistas na Europa e da resistência das potências capitalistas em aceitar a Rússia soviética e a URSS, Lenin teria se referido a essa diferença de vocabulário ao constatar o insucesso da tradução da “língua” bolchevique para as “línguas europeias”, ou seja, o problema de quanto o bolchevismo, surgido em condições particulares, se adaptaria a outros países. (4)

As críticas de Gramsci ao estreito objetivismo da doutrina de Estado soviética terão reflexos na renovação, entre os intelectuais brasileiros de esquerda nas décadas de 1960 e 1970, das teorias sobre cultura, literatura e outros temas considerados “superestruturais”. Em artigo de 1973 que se tornaria posteriormente o primeiro capítulo do livro Ao vencedor as batatas, Roberto Schwarz destaca a origem histórica e social de qualquer arte ou literatura e associa o desenvolvimento da prosa literária brasileira no Segundo Reinado, especialmente do romance realista, à incoerência entre o escravismo que alicerçava a economia nacional e o liberalismo professado pelas instituições e personalidades políticas. Enquanto o ideário liberal pareceria “repugnante” do ponto de vista escravocrata, mas também tornaria os problemas brasileiros ainda mais abjetos por não encontrar lastro na realidade ‒ por isso sendo uma “ideia fora do lugar” ‒, no Brasil se imitavam as mudanças culturais da Europa sem que houvesse as mesmas reviravoltas sociais que nelas se refletiam. (5) O artigo gerou debates sobre a possibilidade de se chamar o liberalismo no Brasil de “ideia fora do lugar” e, por extensão, sobre as formas com que as ideias circularam entre o país e a Europa a partir do século 19, e num deles tomaram parte Maria Sylvia de Carvalho Franco e Carlos Nelson Coutinho. Recusando a noção de “ideias fora do lugar”, Franco assevera que colônia e metrópole seriam não domínios estanques, mas “situações particulares” do sistema capitalista mundial, dentro do qual também circulariam de forma fluida ideias “internacionalmente determinadas”, e que por isso criticar apenas a parte “atrasada”, e não o sistema como um todo, seria recair na valorização de progresso, técnica e ciência como politicamente “neutros”. Já Coutinho opõe um modo “colonial” e outro “nacional” de pensar a cultura brasileira e aceita que as ideias possam estar “fora do lugar”, mas refletirem os interesses de uma classe, estando o liberalismo, no Brasil, associado a uma “via prussiana” de mudanças pelo rearranjo dos grupos dominantes e à suposição da técnica e da ciência como “ausentes de ideologia”. (6) Alfredo Bosi, por sua vez, apoiando-se na tese marxista de que as ideologias e “expressões simbólicas em geral” surgiriam das “práticas sociais e culturais” enraizadas no espaço e no tempo, sustenta que o liberalismo, com um sentido datado e localizado, bem como o aparato político e jurídico nele inspirado, não seriam fenômenos “estranhos”, mas serviriam para a manutenção do status quo no Brasil, e que realmente “estranha” teria sido a adoção de programas modernos e democráticos pelas oligarquias rurais. (7)

Algumas dessas reflexões sobre a tentativa de incorporar as doutrinas liberais à realidade brasileira também podem ser aplicadas à busca do PCB em compreendê-la, por sua vez, na ótica do marxismo soviético. A 3.ª Internacional procurou transmitir a doutrina de Estado bolchevique às suas seções nacionais, isto é, os Partidos Comunistas, e fazer com que elas a adaptassem à situação de seus países, pressupondo que essa ideologia fosse de aplicabilidade universal. A espera pela “terceira revolta” no Brasil, por exemplo, que sucedesse às insurreições militares de 1922 e 1924, inspira-se claramente nas chamadas revoluções russas de 1905 e de fevereiro e outubro de 1917. Outras ideias, mesmo relativamente adaptadas nos documentos oficiais, poderiam parecer, após análises mais profundas, o que Schwarz chamaria de “roupas apertadas”, “manias entre manias”, entre elas a construção de “sovietes” ou o clamor pelo apoio de uma suposta “burguesia nacional” em certas etapas da revolução. Contudo, o fato da Internacional ter pensado todos os países “coloniais, semicoloniais e dependentes” a partir de poucos exemplos não é suficiente para imputar total estranheza ao marxismo soviético, pois o Brasil, inserido no mercado capitalista mundial, tinha necessidades semelhantes às de outras nações menos desenvolvidas, não sendo tão isolado a ponto de dever inspirar teorias radicalmente próprias. O problema real no PCB das décadas de 1920 e 1930 foi a 3.ª Internacional ter rejeitado todas as tentativas de “adaptar” a doutrina bolchevique à realidade brasileira e forçado a adoção intransigente das diretivas tais quais eram elaboradas em Moscou, sem contestação ou discussão.

O modo como Bosi, em outro livro, aborda os “liberalismos” parece adequado também às várias leituras do marxismo soviético. Ele rejeita adotá-los como entes abstratos sempre iguais a si mesmos e busca, seguindo Tocqueville, relacioná-los às práticas econômicas, aos manejos políticos (“prática das instituições”), à “dinâmica social e suas contradições” e à subjetividade dos agentes sociais envolvidos, especialmente os excluídos da história oficial. Sem manter o mesmo percurso e estratégias ou ser reivindicada por um grupo homogêneo de atores, a ideologia deveria ser entendida pelo “sentido preciso e pontual”, “sempre relativo e condicionado”, dentro de cada conjuntura em que aflorou. A característica de seus adeptos se declararem representantes de interesses abrangentes, mas terem como suporte real uma classe ou um grupo específico, tomando “o particular como geral”, também parece ser comum entre os “liberalismos” e o marxismo soviético. (8) Em 2009, escrevendo a respeito da repercussão do termo “ideias fora do lugar”, Schwarz afirmou que buscava originalmente discutir por que o “desajuste de base” entre liberalismo e escravismo no Brasil oitocentista pareceria ‒ e não seria ‒ estranho, já que tornaria menos “provinciana” a situação do país por ocorrer também em outras ex-colônias. Entretanto, negou a possibilidade do liberalismo descrever aí o “curso real das coisas”, ainda que pudesse ter uma “função” ornamental, e em post scriptum adicionado em 2011 ao texto, respondendo ao livro Ideologia e contraideologia de Bosi, descartou que a função de legitimar a opressão escravista excluísse o grotesco da convivência com o escravismo e exemplificou o conservadorismo dos senhores justamente como um incremento à noção das “ideias fora do lugar”. (9)

Georges Haupt, revelando a trajetória de criação e difusão dos termos “marxismo” e “marxista”, também colaborou para refletir sobre a circulação das ideias e os nomes que se dão a elas. Para o autor, o fato de Marx não ter planejado um sistema de pensamento fechado e completo não deslegitimaria os conceitos de “marxismo” e “marxista”, cuja difusão e enraizamento complexos, ambíguos e contraditórios na história do movimento operário, se compreendidos, ajudariam a esclarecer fenômenos semelhantes. Os dois termos foram criados em meio a polêmicas na 1.ª Internacional antes para definir pejorativamente alinhamentos políticos do que sistemas de ideias, mas em seguida os próprios adeptos de Marx, associados à “social-democracia”, se apropriaram deles ao longo dos anos 1870 para distinguirem-se de outras correntes e denominarem o sistema fechado que estavam arvorando em “ciência” e “visão de mundo”. Nesse processo, tiveram papel importante os alemães Karl Kautsky, August Bebel e Eduard Bernstein, que forjaram o sentido moderno de “marxismo”, mas com traços deterministas e cientificistas em voga no final do século 19, não muito diferentes do que caracterizaria o pensamento da 3.ª Internacional. (10) Angela Alonso, por seu turno, estudando os intelectuais brasileiros da chamada “geração 1870”, recusou os procedimentos comuns de aceitar acriticamente a própria análise a posteriori dos agentes, de separar o campo intelectual de outras atividades práticas dos escritores, de considerar o “movimento intelectual” brasileiro como simples cópia de ideias europeias, com suas escolas estanques, e de limitar-se ao valor heurístico das obras, sem considerar o contexto de produção. Rótulos não seriam neutros, mas serviriam de identificações que só fariam sentido dentro dos embates políticos e intelectuais, e ideias não seriam agentes autônomos, mas devem ser portadas e trabalhadas por agentes humanos. (11) E Horacio Tarcus, em livro sobre os primeiros leitores de Marx na Argentina, considera produção, difusão, recepção e apropriação como momentos simultâneos, e não consecutivos, da existência das ideias, e que toda leitura seria uma interpretação, devendo-se avaliar não leituras corretas de clássicos, mas como são lidos e por que são lidos assim. Se os textos de Marx não existem sem intérpretes ou consequências intelectuais e políticas, o marxismo “latino-americano”, e não mais “na América Latina”, não seria uma “transferência exótica”, mas a apropriação e seleção de traços que esclarecem a realidade local, embora sem desprezar as categorias sociais forjadas na Europa. (12)

Analisarei a seguir, baseado nessas observações teóricas, algumas cartas e resoluções que a 3.ª Internacional e suas subseções latino-americanas expediram ao PCB, bem como alguns artigos sobre as viradas táticas com relação aos países “coloniais, semicoloniais e dependentes”, problematizando seu contexto de produção, suas traduções e suas datas. Os documentos revelam as dificuldades que os comunistas brasileiros encontravam ao pôr em prática as decisões de Moscou, as constantes reprimendas que recebiam por não as seguir, as autocríticas que faziam a si mesmos e, apesar delas, as novas advertências de que não tinham alterado nada. Sendo instável a estrutura organizacional da Internacional, havia confusão quanto aos nomes das divisões regionais, que por vezes se alternavam dentro de uma mesma série documental. Admitindo, pois, a existência de uma divisão latino-americana e, a partir desta, de uma subdivisão sul-americana, reproduzo as nomenclaturas contidas nos documentos, sejam elas referentes a “birôs” ou “secretariados”.

Em carta aberta de setembro de 1929, seguida à Conferência Comunista Latino-Americana realizada em junho em Buenos Aires, o Secretariado Sul-Americano criticou os Partidos latino-americanos pelo fraco debate da linha política adotada um ano antes no 6.º Congresso da 3.ª Internacional, segundo a qual o capitalismo estaria entrando num “terceiro período” de desenvolvimento, desafiado pelo aumento de suas contradições internas e pelo reforço da URSS, que agravariam a luta de classes e tornariam a social-democracia um “agente da repressão”. Os “conciliadores oportunistas” nos Partidos deveriam ser forçados a romper com ela e lutar contra os “perigos de direita” que incluiriam a perda do controle das massas, a sobrevalorização do papel revolucionário de certas camadas burguesas, o abandono da fisionomia comunista ‒ cita-se o Bloco Operário e Camponês (BOC) brasileiro ‒, as frouxas alianças sindicais e a negligência das questões internacionais. Esses “perigos” seriam agravados menos pelo “baixo nível ideológico” ou pela fundação recente dos Partidos do que pela escassa filiação do proletariado e pela influência burguesa sobre ele. Assim, atentos às tarefas diárias, e não mecanicamente, os Partidos deveriam assimilar a linha do 6.º Congresso, ampliar sua educação internacional e depurar o “oportunismo” e os “desvios ideológicos”. (13)

A ideia de um capitalismo em reforço, mas de contradições ampliadas, talvez seja um eco do Marx que se lê, por exemplo, no famoso “Prefácio” da Contribuição à crítica da economia política, mas a aceitação de uma grande “economia socialista” paralela à capitalista avançada, sem que houvesse o surgimento da primeira a partir da segunda, parece uma releitura imposta pelos destinos da Revolução de Outubro e pela derrota dos levantes comunistas na Europa. Pode-se pensar ainda que a impossibilidade dos Partidos Comunistas decalcarem a linha do 6.º Congresso da 3.ª Internacional se devesse às inexistentes consultas e controles em tempo real ou à própria inércia dos dirigentes em prestar contas a Moscou. Mas certamente tarefas mais práticas da luta operária local tenham encoberto a preocupação com a política internacional e imposto a aliança com os “reformistas” para obter ganhos mínimos, como entendeu a geração dos fundadores brasileiros. As informações sobre um pleno recente do Comitê Central do PCB no mesmo exemplar da carta citada, se não explicita a má comunicação, ilustra a didática dos “maus” exemplos: apologia do BOC, alusão à ingerência inglesa e norte-americana no Brasil sem ligar os males do povo às lutas internacionais, elogio das revoltas militares de 1922 e 1924 e pouca adjetivação ao tratar da depuração ideológica. (14)

Em fevereiro de 1930, seguindo-se o combate aos “perigos de direita” entre os comunistas latino-americanos, o Brasil mereceu uma resolução especial do Secretariado Político da 3.ª Internacional, que acusa o PCB de ceder lugar ao BOC, negar a hegemonia revolucionária do proletariado sob comando de “seu” Partido, cogitar a teoria “menchevista” da aliança com setores pequeno-burgueses e pôr-se “a reboque” das massas. A crise político-econômica adviria do caráter “colonial” da economia, do choque entre crescimento capitalista e formação social “feudal” e “escravagista” e das contendas entre os cafeicultores “feudais” pró-Reino Unido e os industriais pró-EUA. A solução, uma “revolução democrático-burguesa” agrária, anti-imperialista e “antifeudal”, implantaria uma “ditadura democrática revolucionária” proletária e camponesa de “sovietes” e se tornaria depois uma “revolução socialista”. (15) As fontes de informação da Internacional não parecem ter ultrapassado os escassos informes enviados pelo PCB ou mesmo a “imprensa burguesa”, mas os adjetivos entre aspas revelam a formatação dentro de categorias históricas europeias ou soviéticas e a falta de critérios ao usar qualificações tão díspares quanto “feudal” e “escravagista”.

Com poucas alterações que não mudam o sentido do texto, há duas traduções datilografadas da resolução, uma inglesa e outra francesa, guardadas nos arquivos da Internacional, que levantam algumas questões. Em ambas há um selo em russo que significa “Versão definitiva”, o que sugere diversas alterações e debates possivelmente depositados nos arquivos. Nas duas também há um carimbo em russo, preenchido à mão em alemão, que indica ter sido a resolução aprovada no Secretariado Político em sessão de 6 de fevereiro de 1930 e ratificada pela Comissão Política desse órgão no dia 8. A distância entre a aprovação em fevereiro e a publicação no Brasil em abril, já notada no jornal, torna-se ainda mais patente quando lançamos essa aprovação para o início do mês e a datilografia, talvez, para meados, conforme outras datas indicadas nas folhas. Pode-se questionar ainda a função e os destinatários da tradução inglesa, se teria havido uma versão em russo antes da francesa, em que língua ou línguas se falavam nas deliberações, quem, onde e quando teria sido feita a tradução brasileira e por que ela contém ligeiras modificações em relação às outras duas. (16)

Uma peça notável dos arquivos da 3.ª Internacional é uma carta em francês do Birô Político do Comitê Central do PCB “a todos os membros do Partido”, datada de 29 de julho de 1930. Queixando-se da nula discussão e comentários da resolução de Moscou pela direção, o birô imputa a violenta e eficaz repressão aos comunistas à sobrevalorização do BOC e à negligência em reforçar o aparelho ilegal. Com a vida partidária presa ao burocratismo e a meras sanções disciplinares, sem ação política entre as massas ou crítica e autocrítica em público, a direção central teria perdido o controle sobre os níveis regionais, que ainda estariam fazendo o oposto do ordenado na resolução de fevereiro. Sem firmeza contra os críticos da nova linha, a organização do Partido estaria refletindo mais a desagregação da pequena-burguesia do que a radicalização das massas. Ao fim, o birô impõe aumentar a incursão nas grandes empresas e fazendas, conquistar o monopólio da direção das massas, “proletarizar” e “bolchevizar” a direção, mantendo apenas os aliados da linha moscovita. (17)

Deve ter sido difícil aos comunistas brasileiros buscar combater o feudalismo implantando uma república soviética no espaço de cinco meses. Mas instigantes mesmo são os indícios de que a carta pode ter sido escrita em Moscou para ser traduzida e publicada em jornais do PCB. O anúncio, na página 6, de que “publicaremos em outro número” documentos, talvez de militantes anônimos, relativos a resistências à nova linha poderia sugerir que se tratava da tradução de um texto já publicado no Brasil, mas o documento possui tantas rasuras, anotações à mão e traços de oralidade tão improváveis no caso de se ter o texto de partida em mãos, que isso parece improvável. Na página 5, por exemplo, risca-se “En perdant beaucoup” e se anota em cima “Em Pernambuco”, e na página 6 se fala em desviantes “dans la Rio Grande do Soul”, com o “o” de “Soul” riscado. Pode-se pensar que alguém, de nacionalidade indeterminável, com informações ‒ um tanto precisas, aliás ‒ sobre o PCB ditou em francês a carta a alguém que desconhecia o português e depois, ele mesmo ou outra pessoa, efetuou as correções. Sabe-se que o francês era corrente nos contatos entre Moscou e os comunistas latino-americanos e que seria estranho usá-lo dento do Brasil, mas fica a dúvida sobre quem ditou a carta e se ela chegou ao país e foi publicada. Registra-se apenas a recusa da Internacional em falar de “marxismos nacionais” ou “adaptações locais do leninismo”.

Entre expulsões, defecções e conflitos internos, certamente o PCB se esforçou em aplicar estritamente a linha do “terceiro período”, como revela uma carta em espanhol ao Comitê Central enviada de Montevidéu pelo Birô Latino-Americano da 3.ª Internacional e datada do último dia de 1930. O órgão afirma ter em mãos uma carta assinada pelo Birô do Comitê Central do PCB e dirigida aos membros na região de São Paulo, correta no conteúdo político, sobretudo no combate ao “prestismo” e ao “feudalismo”, mas errônea ao anunciar a vinda do “trânsfuga” Aristides Lobo à cidade, supostamente dando aos trabalhadores a impressão do Partido como delator policial, mesmo que fosse de um novo inimigo. O Birô Latino-Americano põe em dúvida a autenticidade da carta, datada de 25 de dezembro, mas pode-se perguntar se a informação lhes chegou por meio de algum informante do órgão no Brasil, algum militante desconte com a direção central ou mesmo algum “trânsfuga” anônimo (a delação sempre foi um instrumento valorizado no universo comunista). Estranhamente, não se nota que “trânsfugas” e descontentes poderiam pôr inclusive o Partido em perigo, caso fossem presos. (18) A carta de Montevidéu foi parar em Moscou, como atestam carimbos datados de fevereiro de 1931 e algumas anotações em alfabeto cirílico, e mostra o controle internacional sobre os “erros” dos comunistas brasileiros, frequentes, mas talvez inevitáveis.

A turbulência política seguinte à Revolução de 30 e o reforço do combate estatal aos comunistas iniciaram a desagregação do PCB que se prolongaria ao longo da década. Prova disso foi uma nova resolução sobre o Partido, aprovada a 27 de abril de 1933 pela Comissão Política da cúpula da Internacional, que ordenou “reconstruir radicalmente todo o trabalho partidário” desde o á-bê-cê, exposto em ordens práticas, sem a pompa da “revolução democrático-burguesa” ou da “república operário-camponesa de sovietes”. Sem fixidez ideológica ou organizativa, o Partido teria atraído vários “oportunistas pequeno-burgueses” responsáveis por “desvios” e pela perda de liderança entre as massas, o que exigia de novo removê-los dos cargos dirigentes, trocá-los por proletários e ampliar a educação “marxista-leninista” dos quadros. Em suma, o PCB estava tão fragilizado que o essencial era limitar a atuação às principais fábricas, fazendas e sindicatos dos maiores estados brasileiros, lutar por demandas parciais, pela organização e ligação com as massas e contra as ofensivas patronais, e mesmo aliar-se aos cangaceiros, supostamente íntimos dos camponeses, aproveitando os novos potenciais revolucionários abertos pelo fim da “estabilização parcial do capitalismo”. (19)

Esse documento “Estritamente confidencial” datilografado a 10 de junho de 1933 é uma tradução inglesa da versão definitiva do texto de partida russo, composto em abril. Na época, os dirigentes máximos do PCB não se estabilizavam no cargo e a 3.ª Internacional começava aparentemente a rever sua linha isolacionista, como sugere a ordem de lutar pelas demandas operárias “na base de uma ampla frente unida a partir de baixo” (página 4). Também se trata do primeiro documento aqui analisado a empregar o termo “marxista-leninista”, revelando a consolidação do que seria por décadas a ideologia de Estado da URSS e dos Partidos Comunistas alinhados a ela. (20) Não conheço outras traduções da resolução, nem é fácil explicar essa distância de quase dois meses entre redação russa e tradução inglesa. Os arquivos guardam, contudo, duas traduções de uma carta confidencial do “Secretariado da América do Sul e do Centro” para o Comitê Central do PCB, uma em português com carimbo de 29 de abril e outra em russo datada de 9 de junho e com a anotação manuscrita em alemão “Comentários sobre a resolução da Comissão Política de 27 de abril de 1933”. As críticas são as mesmas da resolução, havendo a mais apenas detalhes mais ricos e breves referências a ramos esquecidos do trabalho partidário e à negligência de outras cartas e resoluções. (21) Supondo-se que a versão em português não tenha tardado a chegar ao Brasil, a insistência nesse conteúdo pode demonstrar real desejo de Moscou em transformar o PCB num “verdadeiro Partido bolchevique” ou apenas a lentidão da tecnologia burocrática de então, mas talvez o “verdadeiro” bolchevismo jamais sairia da Rússia apenas com simples diretivas.

Por volta de 1935, o PCB já buscava superar a fraqueza teórica publicando em sua imprensa traduções de textos soviéticos ou do movimento comunista internacional. No número 4 da Revista Proletaria, por exemplo, saiu um artigo de “Miró” sobre a criação de “regiões soviéticas” no interior dos países “semicoloniais” e uma resposta de “Li”, extraídos da “Tribuna do 7.º Congresso” na revista A Internacional Comunista. Para “Miró”, a criação de “regiões soviéticas” (governadas por conselhos) interiores lideradas por comunistas seria mais fácil, em condições variáveis ‒ entre as quais o grau de divisão das classes dominantes ‒, nos países “semicoloniais” pelo fato da “reação” estar aí concentrada nos centros industriais. Embora o modelo seja a guerrilha comunista chinesa, supõe-se que os latino-americanos poderiam agir de modo parecido, inclusive cindindo territórios indígenas. Em resposta, “Li” corrobora o texto em geral, mas critica, por exemplo, a consideração de grupos étnicos à parte do restante de seu país, a submersão da luta política num mero relato militar e a submissão da hegemonia operária ao movimento camponês. Os dois autores, porém, sinalizando a gradual viragem tática da Internacional, poupavam detrações à social-democracia e consentiam na criação de amplas frentes únicas anti-imperialistas nos movimentos nacionais revolucionários, pelas quais “Li” cogita substituir os sovietes em momentos e lugares específicos. (22)

A seção de debates “Tribuna do 7.º Congresso” apareceu em edições russas de 1934 e 1935 de A Internacional Comunista, como parte da preparação para esse congresso, já planejado desde maio de 1934, e incluía artigos teóricos e resoluções dos Partidos Comunistas a respeito do evento. (23) A Revista Proletária não cita fontes, mas uma nota de rodapé na resposta de “Li” cita o artigo de “Miró” como publicado no número 3 da revista da 3.ª Internacional. Porém, segundo um sumário online dos artigos saídos em russo no ano de 1935, o texto de “Miró” está no número 1 e a réplica de “Li”, no número 2. (24) Certamente o tradutor comunista anônimo se baseou na edição inglesa, francesa ou espanhola, mais prováveis de serem lidas no Brasil do que a russa, e viu o fruto de seu trabalho tornar-se público apenas em junho de 1935, quase meio ano após as primeiras versões, talvez do início do ano. De qualquer forma, lembrando que os dois artigos são seguidos de uma carta inédita de Engels, a Revista Proletária marcou o reforço na impressão de documentos estrangeiros para suprir a deficiência teórica tão lamentada pela Internacional e suas subseções. Nas décadas seguintes, o PCB ainda ampliaria essa prática, que também foi logo vista, porém, como uma limitação, pois os textos, quase sempre sem adendos críticos, eram aceitos na íntegra como forma de pensar a própria situação, mesmo que as menções a ela fossem muito indiretas. Assim, o debate que analisei acima talvez cobrisse a ausência de reflexões sobre o campo.

Na Coleção Internacional Comunista do Arquivo Edgard Leuenroth há muitos outros materiais que podem preencher as lacunas dos documentos e reconstituir o diálogo apenas esboçado neste trabalho e a ser desenvolvido em minha pesquisa de mestrado. Contudo, não abordei a 3.ª Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e Central, tema central da pesquisa, pois sua abrangência fugiria aos limites desta proposta de avaliação. Por enquanto, apenas espero ter mostrado que a busca de Moscou em difundir a Revolução de Outubro tal qual ocorrera na Rússia esbarrou em enormes diferenças históricas e culturais, o que exigia um demorado trabalho de adaptação, ou seja, de “tradução”, negligenciado diante da pressa na luta contra o capitalismo. De fato, por não possuírem a mesma bagagem de informações que temos sobre a história posterior, os comunistas brasileiros consideravam a explosão revolucionária como uma possibilidade real em meio à conjuntura turbulenta. Não sei se o PCB entre as décadas de 1920 e 1930 mudaria de posturas ‒ ou por que não as reforçaria? ‒ se já previsse o Estado Novo, o desenvolvimentismo de Kubitschek, a ditadura militar e a desintegração da URSS, e nem é função do historiador traçar tais conjeturas. Porém, nada proíbe de avaliar o intento soviético levando em conta que as ideias surgem dentro de contextos históricos, culturais e materiais bem definidos, em que têm uma função específica, e não compreender esse invólucro é que seria uma omissão fora de lugar.

Bibliografia

AA. VV. Cadernos de debate (1): história do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1976.

ADIBEKOV, Grant M.; SHAKHNAZAROVA, Eleonora N.; SHIRINIA, Kirill K. Organizatsionnaia struktura Kominterna. 1919‒1943 [A estrutura organizacional da Comintern. 1919‒1943]. Moscou: ROSSPEN, 1997.

ALONSO, Angela. Ideias em movimento: a geração 1870 na crise do Brasil-Império. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

______. Ideologia e contraideologia: temas e variações. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

DAMIE, Vadim Valerievich; KOMOLOVA, Nelli Pavlovna; KORCHAGINA, Marianna Borisovna; SHIRINIA, Kirill Kirillovich (Orgs.). Komintern protiv fashizma: dokumenty [A Comintern contra o fascismo: documentos]. Moscou: Nauka, 1999.

FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel Aarão (Orgs.). A formação das tradições (1889-1945). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. (“As esquerdas no Brasil”, V. 1.)

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Edição e tradução de Carlos Nelson Coutinho. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. (V. 1. “Introdução ao estudo da filosofia. A filosofia de Benedetto Croce.”)

______. Quaderni del carcere: edizione critica dell’Istituto Gramsci. A cura di Valentino Gerratana. Turim: Einaudi, 2007. (V. 2. “Quaderni 6-11 (1930-1933).”)

HOBSBAWM, Eric J. et al. (Dirs.). História do marxismo. Tradução de Carlos Nelson Coutinho e Nemésio Salles. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. (V. 1. “O marxismo no tempo de Marx”.)

HUBER, Peter. L’appareil du Komintern, 1926-1935: premier aperçu. Communisme, Paris, n. 40-41, pp. 9-52, 4^e trimestre 1994-1^er trimestre 1995.

MORAES, João Quartim de; REIS FILHO, Daniel Aarão (Orgs.). História do marxismo no Brasil. 2. ed. rev. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2003. (V. I. “O impacto das revoluções”.)

PROGRAMMA i Ustav Kommunisticheskogo Internatsionala [Programa e Estatutos da Internacional Comunista]. 2. ed. Moscou: Partiinoie izdatelstvo, 1932.

RIDENTI, Marcelo; REIS, Daniel Aarão (Orgs.). História do marxismo no Brasil. 1. reimpr. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2007. (V. 5. “Partidos e organizações dos anos 1920 aos 1960”.)

SCHWARZ, Roberto. Ao vencedor as batatas: forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro. 2. ed. São Paulo: Duas Cidades, 1981.

______. Martinha versus Lucrécia: ensaios e entrevistas. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

TARCUS, Horacio. Marx en la Argentina: sus primeros lectores obreros, intelectuales y científicos. Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2007.

VII KONGRESS Kommunisticheskogo Internatsionala i borba protiv fashizma i voiny (Sbornik dokumentov) [O 7.º Congresso da Internacional Comunista e a luta contra o fascismo e a guerra (Coletânea de documentos)]. Moscou: Politizdat, 1975.

Periódicos

A Classe Operaria (II fase), Rio de Janeiro.

La Correspondencia Sudamericana (2.ª época), Buenos Aires.

Revista Proletaria, Rio de Janeiro.

Arquivos e centros de documentação: Arquivo Edgard Leuenroth – Centro de Pesquisa e Documentação Social (AEL), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), UNICAMP.

Website: http://biblio-comintern.narod.ru/

Periódico: The Communist International, Moscou.

Notas (clique no número pra voltar ao texto)

(1) “Estatutos da Internacional Comunista” (adotados em seu 6.º Congresso, em 1928). In: Programa e Estatutos da Internacional Comunista, p. 179 (em russo).

(2) Um mapa completo da organização da 3.ª Internacional está em G. M. ADIBEKOV, E. N. SHAKHNAZAROVA e K. K. SHIRINIA, A estrutura organizacional da Comintern. 1919‒1943 (em russo), especialmente p. 137 ss. (mudanças entre o 6.º e o 7.º Congresso). Mais delimitado é Peter HUBER, L’appareil du Komintern, 1926-1935: premier aperçu, Communisme, n. 40-41, pp. 9-52. Marcos Del Roio, sem citar fontes (provavelmente as publicações da Internacional disponíveis no Brasil), fala no desdobramento de um Secretariado Sul-Americano a partir de um Secretariado Latino em 1924 e de sua conversão em Birô Sul-Americano por volta de 1930. Cf. O impacto da Revolução Russa e da Internacional Comunista no Brasil. In: J. Q. MORAES e D. A. REIS FILHO (orgs.), História do marxismo no Brasil, v. I, pp. 91 e 103.

(3) Para a extração dessas ideias, vali-me da edição crítica italiana dos Quaderni del carcere composta pelo Istituto Gramsci, mas como no momento da redação do trabalho não tinha acesso a elas, cito os parágrafos, acompanhados pelos números das páginas da edição brasileira dos Cadernos do cárcere: caderno 11, § 37, pp. 172-175; § 38, pp. 175-176; § 45, pp. 183-184; § 48, pp. 185-188.

(4) Antonio GRAMSCI, Cadernos do cárcere, caderno 11, § 46, p. 185. A essa questão, premente no movimento comunista internacional nas décadas de 1920 e 1930, Stalin responderá com a opção pela simples exportação acrítica do modelo russo.

(5) Roberto SCHWARZ, As ideias fora do lugar. In: Ao vencedor as batatas: forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro, pp. 13-15, 21-22 e 24-25.

(6) Cultura e dependência: a questão das “ideias fora do lugar”. In: AA. VV., Cadernos de debate (1): história do Brasil, 1976, pp. 59-67.

(7) Dialética da colonização, pp. 194-195 e 202.

(8) Alfredo BOSI, Ideologia e contraideologia, p. 277.

(9) Roberto SCHWARZ, Por que “ideias fora do lugar”? In: Martinha versus Lucrécia: ensaios e entrevistas, pp. 165-172. Por não problematizar o termo “liberalismo”, Schwarz não invalida meu uso das reflexões de Bosi.

(10) Georges HAUPT, Marx e o marxismo. In: E. J. HOBSBAWM et al. (dirs.), História do marxismo, v. 1, pp. 347-357, 360-362 e 364-371. O texto, como indicado no início pelos editores, deve ser lido tendo em conta que se trata de um manuscrito não reelaborado completamente para a coletânea, em vista da morte do autor.

(11) Angela ALONSO, Ideias em movimento: a geração 1870 na crise do Brasil-Império, pp. 21-23, 25-26 e 31-33.

(12) Horacio TARCUS, Marx en la Argentina: sus primeros lectores obreros, intelectuales y científicos, pp. 30-36, 41-43 e 52-53.

(13) “Carta abierta a los Partidos Comunistas de la América Latina sobre los peligros de derecha”, La Correspondencia Sudamericana (2.ª época), Buenos Aires, n. 18, 20 de setembro de 1929, pp. 1-4. A confusão organizacional transparece no fato desta carta aos comunistas da América Latina ter sido redigida pelo Secretariado Sul-Americano.

(14) Leoncio (prov. Leôncio Basbaum), “El último plenum del Comité Central del Partido Comunista del Brasil”, La Correspondencia Sudamericana, op. cit., pp. 10-11.

(15) “Resolução da Internacional Comunista sobre a questão brasileira”, A Classe Operaria, II fase, Rio de Janeiro, n. 89, 17 de abril de 1930, p. 3.

(16) “Résolution sur la question du Brésil”; “Resolution on the Brazilian Question”, datilografadas, Coleção Internacional Comunista, AEL/IFCH/Unicamp, rolo de microfilme IC/0001, não catalogadas, ambas com 5 páginas. Algumas das diferenças com relação à versão brasileira são os usos de “Liberal Union” em inglês e “Union libérale” ou “Alliance libérale” em francês para denominar a Aliança Liberal, o uso, no fim do item 2, de “strikers” em inglês (talvez um lapso de redação) para “desempregados” em português e “chômeurs” em francês e o uso, nos itens 4 e 5, de aspas para enfatizar palavras em português ‒ podendo sugerir falsamente ironias ou relativizações ‒, enquanto se usam maiúsculas ou sublinhados em inglês e francês.

(17) “Lettre à tous les membres du Parti”, datilografada, Coleção Internacional Comunista, AEL/IFCH/Unicamp, rolo de microfilme IC/0005, não catalogada, 8 páginas.

(18) Bureau Latino Americano de la Internacional Comunista, “Al C.C. del P.C.B.”, datilografada, Coleção Internacional Comunista, AEL/IFCH/Unicamp, rolo de microfilme IC/0003, não catalogada, 1 página. O “prestismo”, ou seguimento a Luiz Carlos Prestes, ironicamente futuro secretário-geral do Partido, era considerado um “desvio pequeno-burguês”, e a “Coluna Invicta” teria se convertido numa “força fascista”.

(19) “Resolution on the CP Brazil”, datilografada, Coleção Internacional Comunista, AEL/IFCH/Unicamp, rolo de microfilme IC/0001, não catalogada, 5 páginas.

(20) Os outros textos alternavam entre “comunismo”, “leninismo” e mais raramente “marxismo”. Não se pode deixar de considerar, contudo, que a China e a Albânia, ao romperem com os soviéticos nos anos 1960, e depois entre si nos anos 1970, forjaram suas próprias definições de “marxismo-leninismo”.

(21) “Carta do Secretariado da América do Sul e do Centro ao C.C. do P.C.B.”, datilografada, Coleção Internacional Comunista, AEL/IFCH/Unicamp, rolo de microfilme IC/0004, não catalogada, 8 páginas. A tradução russa, também datilografada e não catalogada, possui 10 páginas e está no rolo IC/0001. Fiz uma nova tradução para o português a partir do russo, cotejando com a primeira tradução, e que ainda não publiquei. [Essa carta já está no blog desde 2016.]

(22) MIRÓ, A luta pela criação de regiões soviéticas interiores nos países semicoloniais; LI, Sobre a questão da criação de regiões soviéticas nos países semicoloniais: Resposta ao camarada V. Miró, Revista Proletaria, Rio de Janeiro, n. 4, 15 de junho de 1935, respectivamente pp. 3-10 e 10-19. Não importam por ora as reais identidades autorais, mas ressalte-se o que parece ser um delicado diálogo entre “Ocidente” e “Oriente”.

(23) As introduções das coletâneas documentais O 7.º Congresso da Internacional Comunista e a luta contra o fascismo e a guerra, especialmente pp. 8-11, e A Comintern contra o fascismo (organizada por V. V. Damie, N. P. Komolova, M. B. Korchagina e K. K. Shirinia), especialmente pp. 30-34, ambas em russo, explicam em parte essas discussões de cúpula e as reuniões do Comitê Executivo da Internacional, centrando-se na questão do fascismo, a qual, porém, não é focada nos documentos analisados neste trabalho.

(24) Disponível nesta página (em russo). Acesso em: 14 jul. 2014.