sábado, 31 de agosto de 2019

PCB, Comintern e o movimento negro


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Com esta postagem, estou continuando a publicação de trabalhos de mestrado e doutorado meus, entregues no final de cada matéria cursada. São textos importantes, pois não publiquei nenhum ainda aqui no blog, e consistem nas minhas formas mais elaboradas e avançadas de textos acadêmicos antes que eu defenda minha tese. Eles me levaram a pensar minha própria pesquisa ou matriz teórica, relacionando os autores lidos em cada semestre com meu objeto de investigação. Hoje estou trazendo o período que passei com a Prof.ª Dr.ª Lucilene Reginaldo, professora de História da África e estudiosa do racismo no Brasil que lecionou a matéria “Tópicos em Teoria da História I (História Social)”, reunindo então os pós-graduandos que entravam com projetos pra área de História Social, um dos nichos de pesquisa dentro da pós em História mais ampla. O texto se chamou Os negros na Internacional Comunista: discussão da “questão negra” na Comintern e no PCB (1920-1935), entregue em julho de 2017 e me ajudando a organizar boa parte do material recolhido até o começo do doutorado. Sempre que posso, desde a graduação trago o PCB pros meus trabalhos finais, e desta vez aproveitei a especialidade da Lucilene e as várias problemáticas sobre racismo e escravidão que vimos durante o semestre, e tentei saber como os comunistas viam a questão do negro no Brasil e no mundo. O texto que recebeu conceito A segue abaixo sem alterações:

O tráfico atlântico de escravas e escravos negros, empreendido durante a Idade Moderna e o início da Idade Contemporânea pelas grandes potências coloniais, bem como pelo Brasil e pelos Estados Unidos da América, é uma das grandes máculas da civilização ocidental. Como força de trabalho, os africanos e seus descendentes eram legalmente assimilados a objetos de comércio, a princípio sujeitos ao total arbítrio de seus senhores e negociantes. Porém, durante os séculos de cativeiro, a resistência à submissão e aos maus tratos foi recorrente, em todo o continente americano e nas antigas colônias europeias da África. Da mesma forma, o contato das pessoas de cor com as mais diversas populações, sobretudo na América (índios, brancos nativos ou recém-imigrados etc.), gerou ampla variedade de manifestações culturais e a troca de experiências sobre política e liberdade. Os socialistas europeus inspirados pelo marxismo, na virada dos séculos 19 e 20, não criticaram amplamente o racismo e o colonialismo como elementos ideológicos utilizados na dominação do capital, quando não louvavam abertamente a colonização afro-asiática por seu alegado papel “civilizatório”. Apenas no seio da corrente bolchevista radical, cindida da social-democracia entre 1917 e 1919, surgiria gradualmente o ataque explícito e incisivo à discriminação racial e à exploração colonial.

Com a fundação do movimento comunista internacional (1919) por iniciativa de Vladimir Lenin, chefe supremo da Rússia pós-tsarista em que se estava buscando edificar um regime socialista baseado numa interpretação radical de Karl Marx e Friedrich Engels, todas as categorias de pessoas que sofriam com a dominação capitalista foram vistas como agentes revolucionários em potencial. Unidos às mulheres, jovens, proletários, camponeses, minorias nacionais e povos colonizados, os negros da América e da África padeceriam duplamente dentro do sistema pelo preconceito de raça e pela marginalização econômica. O impacto da Revolução de Outubro levou à criação do Partido Comunista do Brasil (PCB) em 1922, com o objetivo de implantar semelhante regime no país, mas em décadas de existência, a tática para atingir esse objetivo mudou muito. Em 1928, por exemplo, sob a legenda eleitoral do Bloco Operário e Camponês (BOC), os comunistas Minervino de Oliveira e Octavio Brandão foram eleitos intendentes (vereadores) na cidade do Rio de Janeiro, e em 1930, Minervino, operário marmorista negro, foi lançado candidato à presidência da República pela mesma sigla. Nos relatos partidários oficiais e na historiografia a respeito, contudo, o fato de Minervino ser um homem de cor quase não é lembrado, o que aponta para uma das muitas lacunas na discussão sobre as relações entre pertencimento racial e movimento trabalhista no Brasil.

Neste texto, quero comentar alguns aspectos da evolução do debate racial no PCB e na Internacional Comunista (Comintern) e o modo como certos estudos sobre o movimento comunista mundial e brasileiro abordam essa trajetória ou carecem de comentários a respeito, gerando ou obstando um ganho historiográfico satisfatório. Farei algumas considerações com base na bibliografia de história social lida no curso ou por iniciativa própria, e com base em materiais comunistas dos anos de 1920, relacionados à militância diária no PC do Brasil e à atuação comunista internacional nas questões nacional, colonial e racial. Espero apontar, com isso, um campo bastante inexplorado na historiografia do movimento operário brasileiro.

A Comintern foi fundada em Moscou, em seu 1.º Congresso Constituinte de 2 a 6 de março de 1919, por iniciativa do Partido Comunista (bolchevique) da Rússia, que detinha o poder desde novembro de 1917. A proposta de seu líder, Vladimir Lenin, era romper com o reformismo, o parlamentarismo e o apoio ao capital internacional, professados pelos outros partidos marxistas da Europa, principalmente o alemão, e buscar derrubar o regime capitalista pela força bruta, em escala global, na sequência da crise gerada pela 1.ª Guerra Mundial desde 1914. Com o fim da guerra, em 1918, Lenin acreditava que as revoltas proletárias espalhadas pela Europa iniciariam uma ampla revolução mundial, incluindo tanto as nações avançadas quanto o vasto espaço de países pobres e dependentes e de colônias do imperialismo europeu. Em cada Estado, os partidos socialistas (1) foram instados a deixarem a chamada “Segunda Internacional” e aderirem à “Terceira, Comunista”, mas na prática o que ocorreu foram cisões de alas radicais majoritárias ou minoritárias, dividindo também o movimento operário. Todos os anos, o Congresso Mundial, instância máxima da Comintern, deveria se reunir para traçar a política comunista ao redor do mundo, de forma centralizada e bem debatida, de modo que, ao contrário da velha Internacional, cada PC era considerado “filial” de um só partido mundial. (2)

Em suas reflexões teóricas e empíricas, Karl Marx e Friedrich Engels não tiveram a exploração colonial, o sistema escravista e a discriminação racial como objetos centrais de seus estudos, sabendo-se principalmente que a obra-prima de Marx, O capital, era um tratado de economia baseado na realidade industrial inglesa, considerada a mais avançada na década de 1860. Todavia, eles jamais deixaram de criticar o colonialismo e a expropriação de nações estrangeiras como bases da pujança imperialista, (3) em especial Marx, na sua atividade como jornalista internacional em Nova York, tecendo diversos comentários sobre a colonização da Índia pelo Império Britânico. A chamada “Primeira Internacional”, fundada com o concurso dos dois parceiros, teve vida curta e não conseguiu organizar o proletariado a nível mundial, mas a “Segunda”, que contou com o apoio de Engels, obteve alguma força política dentro da Europa, angariada sumamente pelo partido social-democrata alemão. No entanto, nenhum de seus partidos, associados em forma semelhante a uma federação, fez do combate ao racismo ou ao colonialismo uma de suas bandeiras centrais, apesar das críticas pontuais aos excessos coloniais. Isso, sobretudo, porque a Internacional Socialista não criou raízes na América nem nas colônias europeias, enquanto seus principais líderes partidários não raro elogiavam certos aspectos que consideravam vantajosos nas colonizações, como o desenvolvimento econômico e de infraestrutura, a difusão educacional e, em resumo, o aporte da “civilização”.

A continuidade da Segunda Internacional não resistiu ao início da guerra mundial, e os reformistas só voltariam a organizar-se em 1923. Enquanto isso, consoante seu caráter anticapitalista, a Comintern alçou entre seus objetivos a extinção do sistema colonial, o fim do sistema econômico imperialista, a independência política das colônias e a autodeterminação para as minorias nacionais. Em seu 2.º Congresso Mundial (julho-agosto de 1920), surgiram pela primeira vez as “questões nacional e colonial” como tópicos independentes, amplamente debatidos e sobre os quais foi adotada uma resolução principal, avançada por Lenin, e nove pontos adicionais apresentados pelo comunista indiano Manabendra Nath Roy. (4) No essencial, consente-se que para os “países coloniais e dependentes” e as “nacionalidades oprimidas” não existe real liberdade dentro da ordem burguesa e fora do poder soviético, havendo desacordo apenas no grau de apoio merecido pelos ditos “movimentos nacional-libertadores burgueses” das nações periféricas. Notavelmente, a resolução central não fala de “raças”, mas reconhece ser necessário aos partidos comunistas ajudarem diretamente “os movimentos revolucionários nas nações dependentes e privadas de direitos (p. ex. na Irlanda, entre os negros da América etc.) e nas colônias.” (5) Como se pode notar, o negro entra nas reflexões da Comintern por meio das lutas de emancipação nacional, assimilado a um “povo” ou “nacionalidade” tal como se pensavam as populações europeias, e vítima de um dos modos de agir da exploração colonial que incluía missões cristãs e os ideários pan-islâmico (de cariz turco-otomano) e pan-asiático (instado pelo Japão). Com efeito, os “preconceitos nacionais pequeno-burgueses (que surgem de toda a forma possível, tais como o ódio racial, a perseguição nacional, o antissemitismo)” (6) deveriam ser combatidos por todos os comunistas, visto não se ajustarem à vindoura “ditadura do proletariado”. A cena internacional ainda era tensa, e em meio à Guerra Civil Russa, Lenin acreditava que a revolução mundial estava a um passo de concretizar-se.

Nos principais documentos aprovados no 3.º Congresso da Comintern (junho-julho de 1921), a questão racial passou batida, certamente subentendida nas breves alusões à luta nas colônias e nos países independentes pobres (postos sob o rótulo de “dependentes”). (7) A Rússia soviética resistiu, mas no país havia fome e a vaga revolucionária nos outros países havia esmaecido. Por isso, os ataques bolchevistas às grandes potências se enfraqueceram e se buscou um acordo, ainda que temporário, com a social-democracia há pouco execrada como agente do capital. Entretanto, houve no 4.º Congresso Mundial (novembro-dezembro de 1922) um considerável desenvolvimento no plano teórico e na abrangência de situações, tendo sido inclusive aprovada uma resolução específica sobre “A questão negra”. (8) As teses aprovadas a respeito relacionam estritamente a opressão racial e as explorações imperialista e trabalhista, aludindo à necessidade dos negros se organizarem no mundo inteiro e a seu potencial como repositório revolucionário. Pregava-se a maior união possível com os proletários brancos, por exemplo, pelo compartilhamento de sindicatos e estipulavam-se esforços para organizar em breve “uma conferência ou congresso internacional de negros em Moscou”. Mas, como se lerá mais adiante, essa conferência só ocorreria em 1930, bem como a situação dos trabalhadores negros, na resolução de 1922, será calcada basicamente no exemplo norte-americano, algo a se tornar corriqueiro nos anos posteriores. Importante papel na passagem da resolução tiveram os delegados negros Otto Huiswoud (codinome Billings), nascido na Guiana Holandesa (atual Suriname) e representando o PC americano, e Claude McKay, natural da Jamaica e atuando pela African Blood Brotherhood. (9) Em seus informes durante o congresso, os dois comunistas criticaram o esquecimento dos negros pela Comintern, mas “A questão negra” apenas citaria brevemente a América Central e as ilhas do Caribe, estas destacadas pela intervenção direta dos EUA com exércitos e outros instrumentos repressivos.

Deve-se fazer agora uma digressão para ser mencionada a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), também conhecido como PC-SBIC (Partido Comunista – Seção Brasileira da Internacional Comunista). Inaugurado às pressas no Rio de Janeiro e em Niterói, em março de 1922, para solicitar a adesão à Comintern ainda em seu 4.º Congresso Mundial, teve entre seus nove membros criadores vários operários, mas nenhum negro. (10) Mesmo nas mais famosas sínteses narrando sua história, não há referências a seções militantes especiais nem à política racial do partido. (11) De fato, havia atividades específicas para mulheres, jovens e, ao menos na intenção, camponeses, mas as primeiras menções aos negros (e aos índios) se encontram em manifesto emitido pelo Birô Político do PCB em julho de 1930, por ocasião da Jornada Internacional anti-imperialista de 1.º de agosto, data que o comunismo internacional há um tempo reservava para tanto. (12) No documento, postula-se a “verdadeira libertação dos trabalhadores negros” e em parte se copia a tática então vigente na Comintern, de assimilar os negros e índios a nacionalidades separatistas:

Trabalhadores negros! – a vossa escravidão continua! lutai [sic] em conjunto com os demais trabalhadores contra a exploração feudal, por vossa libertação definitiva!
Índios! – organizai-vos para reconquistar pela luta as terras que vos roubaram e para a vossa completa emancipação! (13)

O PCB voltará a ser abordado, mas cumpre observar, enquanto isso, o que ocorria no cenário internacional. A Comintern realizou seu 5.º Congresso Mundial, o primeiro após a morte de Lenin, em junho-julho de 1924, e nos documentos finais aprovados, (14) apesar das referências à luta anticolonial e nos países pobres, não se fala em preconceito racial. Deve-se recordar que até o fim da década, as ligações entre Moscou e os comunistas brasileiros serão fracas, dando margem para que o PCB elaborasse análises bastante originais sobre a realidade nacional ou simplesmente ignorasse o que acontecia na Rússia ou as ordens daí partidas. Porém, um salto qualitativo se deu no 6.º Congresso da Comintern (julho-setembro de 1928), quando o próprio Nikolai Bukharin, líder do organismo, afirmou que a América Latina enfim estava adentrando a órbita de influência da Internacional. Aprovaram-se longas teses sobre as questões nacional e colonial, encaixando-se o Brasil no grupo de países caracterizados da seguinte maneira no tocante à questão negra: “Estados Unidos e alguns países sul-americanos em que as massas compactas de negros constituem minoria em relação à população branca”. (15) Dificilmente é possível generalizar essa composição para o Brasil todo, mas a explicação socioeconômica em função do exemplo norte-americano guarda semelhanças, com os negros ocupando empregos precários, pouco diferentes da escravidão. As tarefas de luta centram-se no esclarecimento do proletariado negro, no combate à discriminação, na luta por direitos iguais e na estreita união com os proletários brancos pelas causas comuns, enquanto nas diretivas específicas aos países latino-americanos inexistem menções à questão racial, seja entre negros ou índios. (16)

A União Soviética se destacava por um imenso mosaico étnico e linguístico, no qual muitas vezes características físicas e indumentárias ligavam-se facilmente a determinada nacionalidade. A questão do preconceito, portanto, era vista como na maior parte da Europa, ou seja, um caso de chauvinismo, ou o que hoje chamaríamos “xenofobia”. As primeiras levas consideráveis de negros chegariam à Rússia apenas no período das descolonizações, quando algumas das jovens nações buscavam Moscou para amparar sua independência. Nesse quadro, parece difícil teorizar um preconceito baseado apenas na cor da pele, sem necessária alusão a traços meramente culturais. Essa imbricação entre fenótipo e nacionalidade caracteriza certas tarefas atribuídas à futura “ditadura do proletariado” no Programa da Comintern, aprovado no final do 6.º Congresso Mundial, quanto às questões nacional e colonial, embora desdobre com mais refinamento do que as teses supracitadas o estigma do preconceito:

a) Reconhecer o direito de todas as nações, independentemente de seu pertencimento racial, à total autodeterminação, i. e. à autodeterminação que chegue à separação estatal. [...] c) Combater sem receio e por todos os meios qualquer restrição e coação dirigida contra qualquer nacionalidade, nação ou raça. Conceder os mesmos direitos a todas as nações e raças. d) Conservar e apoiar com todas as forças do Estado soviético as culturas nacionais das nações libertas do capitalismo seguindo uma linha proletária consequente ao se empreender a conservação dessas culturas. [...] f) Combater todos os resquícios de chauvinismo, ódio nacional, preconceitos raciais e demais produtos ideológicos do barbarismo feudal e capitalista. (17)

O 6.º Congresso da Comintern selou o triunfo da chamada “bolchevização”, atitude para com o movimento comunista internacional distinguida pela total centralização a partir de Moscou e pela estrita obediência das “seções nacionais” à sua matriz. Em última instância, todo partido devia copiar o modelo do congênere russo, que terminou se tornando a forma dominante no organismo e cujo líder, Iosif Stalin, tinha intenções geopolíticas compatíveis com esses novos regulamentos. A “bolchevização” dos comunistas estrangeiros estaria totalmente efetuada na Europa a partir de 1929, mas na América do Sul esse processo só pode ser considerado findo por volta de 1935. Nesse ínterim, vigorou a tese, consolidada no 6.º Congresso da Comintern, de que os países “coloniais, semicoloniais e dependentes”, entre eles o Brasil, não se achavam prontos para edificar diretamente a “ditadura do proletariado” e, por isso, deveriam atravessar primeiramente uma série de etapas prévias que incluíam a disputa das eleições “burguesas”. (18) Uma das táticas previstas era a criação de “blocos operários e camponeses” que, na forma de grandes frentes populares, deveriam agregar essas duas classes no combate ao capital, mas o PCB terminou criando o Bloco Operário em 1927 antes como uma fachada eleitoral (o partido estava com o registro cassado). Em 1928, foi renomeado Bloco Operário e Camponês (BOC), e dois comunistas concorreram a cargos de intendentes (vereadores) pela legenda no Distrito Federal, como era então chamada a cidade do Rio: Octavio Brandão, intelectual do partido, e Minervino de Oliveira, operário marmorista.

“Índio caboclo do interior do Nordeste” era como descrevia a si mesmo Brandão, alagoano de nascimento. (19) Mas à exceção de poucas fotos tiradas na época, é difícil saber por meio da literatura consagrada que Minervino era negro, característica passada em branco até mesmo no livro de Dainis Karepovs que ainda hoje constitui leitura obrigatória para entender a experiência do BOC. (20) Na “Introdução” o autor elogia o fato de Minervino, em 1930, antes de Lula, ter sido o primeiro e único candidato de origem operária a disputar a presidência da República, (21) mas a única menção a questões raciais está na descrição do programa de 1929 do BOC (agora BOCB, “do Brasil”), quando se leem vagas diretivas para os índios. (22) Seguindo a linha vigente na Comintern, o problema indígena se assimila à questão agrária e comporta o direito à secessão territorial, em decalque do modelo federativo seguido na União Soviética. Ao que parece, o combate ao preconceito contra o negro não foi um bordão explícito do BOC, mas a realidade mostrou a intolerância das classes dominantes ante a representação operária no parlamento, como se nota pelas constantes censuras aos discursos de Brandão e Minervino e às suas inúmeras prisões arbitrárias, em desrespeito à imunidade parlamentar. Em qualquer campanha, a dispersão de comícios pela polícia era esperada, como ocorreu em 1930, durante a corrida presidencial, quando Minervino de Oliveira disputou, com o vice Gastão Valentim. Como recorda Augusto Buonicore, mesmo contando com a recusa de Luiz Carlos Prestes a participar do pleito, a votação desse ano foi ínfima – isso quando os votos foram computados –, e em hipótese alguma o status quo admitia o acesso proletário à política institucional, ainda mais de um negro com ampla popularidade entre os sindicalizados. (23) Contudo, sempre eram exploradas as brechas no sistema, o que seria o caso também em 1945, quando o PCB legal elegeu o único negro “retinto” (24) para a Assembleia Constituinte pós-Estado Novo.

O caminho até aí foi longo. Enquanto a Comintern continuou existindo como guia de todos os partidos comunistas, uma das formas encontradas para controlar melhor as seções latino-americanas foi a criação de um setor próprio (o SLA, Secretariado Latino-Americano) dentro do Comitê Executivo da Internacional, com sede em Moscou, e posteriormente de um Secretariado Sul-Americano (SSA) sito em Montevidéu e, desde 1930, em Buenos Aires. (25) Este último órgão reuniu na capital uruguaia, no início de junho de 1929, a 1.ª Conferência Comunista Latino-Americana, primeiro espaço comum de debates entre os partidos da região, mas também correia de transmissão do comunismo “bolchevizado” (leia-se “stalinizado”), em pleno início do controle total. Notavelmente, ao contrário do esquematismo europeu, os vários cenários considerados para os negros não foram reduzidos nem ao simples modelo do sul dos EUA, nem à situação nacional existente na URSS, e considerou-se a difundida presença da mestiçagem, além do peso excepcional da população indígena em vários países. Ao longo das discussões, ressaltaram-se o estigma do preconceito racial e a marginalização social e laboral, sugerindo palavras de ordem próprias, mas jamais separação da luta proletária branca. (26) Por sua vez, a cúpula da Comintern parecia bem mais atenta à situação do negro norte-americano, possível detonador da revolução no seio do capitalismo mundial: provam-no duas resoluções do Secretariado Político, tratando exclusivamente da questão negra nos Estados Unidos, uma de 26 de outubro de 1928, e outra exatamente dois anos depois. (27) Por sua vez, o braço sindical da Comintern, a Profintern, decidiu constituir em 1928 um Comitê Sindical Internacional dos Trabalhadores Negros, cujo domínio central de atuação estava na África e nos EUA e que até chegou a reunir em Hamburgo uma desconhecida Conferência Internacional de Trabalhadores Negros, em julho de 1930. (28)

Por que relembrar tantos eventos e pessoas? Por que trazer à cena a gente de cor? Para Eric Hobsbawm, a história sempre foi entendida como a história dos grandes homens, até mesmo quase nunca sendo ignorada por soberanos ou burocratas a existência de uma maioria humilde. Em meados dos anos de 1980, a emergência das classes populares na historiografia ainda era algo bastante recente, e implicava questões metodológicas que desafiavam tanto os historiadores empiristas quanto os estudiosos de outras áreas que se aventuravam na história. Entre essas questões estavam: ver as fontes/arquivos com olhos críticos e encontrar potencial em material antes não considerado como “fonte”; não alçar os relatos orais e demais produtos pessoais, como cartas, diários e bilhetes, a verdades incontestáveis, carentes de contradições, lacunas ou silêncios; usar determinadas fontes para responder também a perguntas sobre o que não constitui sua finalidade inicial; e construir modelos e hipóteses que, mesmo demandando criatividade, imaginação e erudição, sejam baseados em alguma racionalidade e na rejeição de pressupostos evidentemente absurdos. Neste último tópico, os não historiadores e, sobretudo, os especialistas de outras áreas saem perdendo, pois geralmente não cultivam uma intimidade prévia com o assunto que estudam. (29)

Contudo, como deixam entrever os textos eminentemente cronológicos e focados nas instituições escritos por Hakim Adi e Polina Sliusarchuk, é de se pôr em dúvida o “caráter histórico” (Adi) dessas iniciativas – considerando, sobretudo, a vinda de meros 17 delegados a Hamburgo e a aparente ausência de impacto nos partidos ocidentais, mesmo no Brasil, vários deles avessos a tratar do tema –, muito embora, na opinião de Sliusarchuk, os resultados do comitê tenham baseado a futura ação soviética na África em descolonização (anos de 1960). (30) Na verdade, a partir de 1929, o PC soviético e, por conseguinte, a Comintern dilaceraram-se em lutas fracionárias intestinas, relacionadas tanto ao monopólio do poder quanto ao projeto político-econômico a ser aplicado na URSS. A industrialização acelerada, concebida visando blindar o país de supostos ataques externos, e a crescente nacionalização grã-russa isolaram o regime de Moscou cada vez mais do resto do mundo, e em detrimento do internacionalismo, a Comintern foi-se tornando mero recurso da diplomacia de Stalin, e os partidos comunistas, os “guarda-fronteiras” do Kremlin. Num “país dos sovietes” convulsionado e numa conjuntura mundial de crescente belicismo, não havia tempo para pensar em minúcias raciais. No próprio PCB, o controle incrementado da Comintern sufocou as originais reflexões sobre a realidade nacional e favoreceu a ascensão de dirigentes que aplicaram a dita linha “proletarizante”, na prática uma onda anti-intelectual de alto prejuízo político. Inclusive Minervino de Oliveira foi expulso do partido em 1932, como recorda Alvaro Bianchi. (31) Nessa época, como se lê numa acerba carta enviada pelo SLA ao Comitê Central do PCB, os brasileiros eram censurados por assimilarem confusamente a questão negra local ao exemplo norte-americano, mas a própria cúpula internacional continua emitindo diretivas como se estivessem em jogo situações iguais às das nacionalidades minoritárias na Europa e na União Soviética. (32)

O que parece ser a evolução ditatorial do regime bolchevique e o esquecimento da questão racial não deve ser visto como o “término da história”, se a opinião dos seguidores de Leon Trotsky fosse toda levada a sério. Em diversos textos, François Furet comenta o declínio de duas noções na historiografia ocidental, a de finalidade e a de progresso. Uma visão linear associava, desde o século 18, o progresso como uma finalidade da história, mas tal vinculação já era problemática na década de 1970, por causa da gradual passagem de uma “história-narrativa”, cuja ênfase estava na escrita do relato, para uma “história-problema”, mais atenta às perguntas feitas pelo historiador, à inserção do(s) acontecimento(s) num conjunto lógico mais amplo, ao recorte crítico das fontes e à consciência quanto aos métodos de trabalho. (33) A civilização europeia, continua Furet, não se orientava mais pela ideia de progresso, portanto a unicidade de cada evento cedeu espaço aos aspectos epistemológicos, ou, falando em francês, a história évènementielle se tornava uma história non évènementielle. (34) Eric Hobsbawm nega igualmente o progresso como sentido da história, pois nada impede que varie em cada época o ritmo dos ganhos e que haja por vezes consideráveis retrocessos. (35)

Todavia, ao menos em documentos oficiais, parece que o negro e o índio entraram definitivamente entre as reflexões básicas do PCB, a partir dessa época. Na década de 1930, o partido ficaria muito débil em sua organização, por causa dos conflitos internos, da repressão desencadeada pelos vários governos de Getúlio Vargas e da ascensão ultradireitista verificada em muitos países. Mesmo com o formidável êxito durante os anos da ANL (Aliança Nacional Libertadora), as revoltas armadas de novembro de 1935 selariam o destino de clandestinidade dos comunistas. Mas, talvez seguindo uma tomada de consciência mais ampla no Brasil, nos textos partidários desse decênio será mais frequente a alusão aos negros e indígenas, mesmo que sob o molde do problema “nacional” da Comintern. Em longo artigo para a revista oficial da Internacional, um dos enviados oficiais ao PCB escreveu em 1932: “As grandes massas de negros, índios, são nacionalidades oprimidas, sobre as quais pesa uma forte pressão.” Dando a conhecer suas exigências para o pleito legislativo de 1934, o Comitê Central chamou à aliança com as “nacionalidades e gente de cor oprimidas”, “minorias nacionais” que deviam receber o direito à secessão nacional, ao respeito à sua língua e costumes, à igualdade de direitos e a ter de volta as terras roubadas, no caso dos índios. (Essas diretivas seriam reiteradas em julho do mesmo ano, na 1.ª Conferência Nacional do PCB, com uma crítica mais aberta ao conceito de raças “superiores” e raças “inferiores”.) E enfim, nos dias dourados da “frente popular” com a ANL, o célebre manifesto de Luiz Carlos Prestes lido ao povo em julho de 1935 faz referência a “todos os homens de cor do Brasil, os herdeiros das tradições gloriosas das Palmares”, pois apenas “a ampla democracia” poderia “acabar para sempre com todos os privilégios de raça, de cor ou de nacionalidade”; no programa da ANL, pedem-se “amplas liberdades populares”, extinção das “diferenças ou privilégios de raça, de cor ou de nacionalidade”, separação entre Igreja e Estado e liberdade religiosa. (36) Apesar da propaganda anticomunista ter atualmente voltado à tona, é inegável que no PCB estiveram muitos dos primeiros combatentes provados do antirracismo e contra as teorias eugênicas então correntes em círculos da ultradireita.

Com efeito, apesar da trajetória não linear, a questão negra e racial em geral foi-se adentrando gradual e crescentemente no programa e na tática dos comunistas brasileiros, nos primeiros anos como polêmica direta contra autores abertamente racistas, entre eles Oliveira Vianna, e posteriormente como preocupação intelectual ligada à tentativa de usar o marxismo na análise de nossa formação socioeconômica. Theófilo Rodrigues, por exemplo, sintetiza as críticas de Astrojildo Pereira, Octavio Brandão e Leoncio Basbaum às ideias conservadoras, a despeito de nem sempre citarem explicitamente o negro, e retoma as contribuições militantes de Nelson Werneck Sodré, Caio Prado Jr. e Clóvis Moura ao porem a escravidão num lugar estratégico para a compreensão do Brasil. (37) Posteriormente, Álvaro Pereira Nascimento foi mais longe e atacou a ausência quase total da questão racial e do pertencimento negro na linha de história social do trabalho. Para o autor, é impossível compreender a gênese do movimento operário brasileiro e a propagação do chamado “trabalho livre” sem considerar o peso de 300 anos de economia escravagista e lutas escravas, e esse vácuo cria um muro injustificável entre estudiosos do sistema escravista (Império) e pesquisadores da industrialização (República). O problema deveria ser sanado com a renúncia ao eurocentrismo, típica da maioria dos trabalhos sobre o movimento operário, a ampliação da bibliografia dos pós-graduandos, visando incluir um leque mais amplo de questões, como a de gênero, e a exploração maior do vasto conjunto de fontes hoje disponíveis inclusive online. (38) Como se nota, o dilema de absorver a raça como variável analítica começou nos meios políticos e passou para a historiografia engajada.

Mas se a história das negras e negros pobres, revirada e recontada pelas camadas progressistas, não serve às classes dominantes, a quem ou a quê, afinal, ela serve? Hobsbawm alerta que para certos grupos, o passado serve como um repositório de experiências por vezes consideradas melhores do que as atuais, mas “restaurá-lo” ou “reconstitui-lo” é problemático, pois nada pode submergir sem ser ressignificado, gerando, ao final, uma inovação ou mesmo uma revolução. Ao lado do resgate, a genealogia e a cronologia também seriam importantes à compreensão do uso que o Ocidente (bem como outros povos) faz do passado: uma recupera origens míticas, e outra calcula o tempo de uma forma que influencia a leitura histórica. (39) A população de cor no Brasil foi privada, por muitos séculos, de ressignificar seu passado ou seu presente para botar-se como força diante dos exploradores brancos, europeus e cristãos, a não ser no momento de revolta violenta explícita. Obviamente a paulatina conscientização sobre o racismo e a escravidão traz de forma espontânea muitos aspectos da vida afrodescendente que são impossíveis hoje de reviver, seja para comemorar, seja para indignar-se. Mas reconhecer o aspecto de construção deliberada não implica tornar o discurso inválido ou inoperante, pois o jogo político exige o domínio da história, especialmente da própria, o qual é o segredo usado pelo status quo para vender às massas a situação presente como natural. Ou, como Michel de Certeau assevera, numa sociedade dessacralizada, que abandonou a religião como suporte, a história tornou-se o novo “mito”: espaço de disputa da memória, definidora da identidade, em especial do que não se é – ou não se quer ser – em comparação ao passado, baliza do que é presente e do que é passado e fonte de um discurso de conversa entre os vivos por intermédio de um terceiro que está “morto”. (40)

A história da dominação burguesa ao redor do mundo é a história da apropriação e da reescrita do passado, é uma sucessão de operações que erigiram em naturalidade um relato mítico triunfalista: o homem, branco, europeu, cristão, empreendedor e conquistador detinha um direito quase divino de governar os mais “fracos”, os “perdedores”. Nos rodapés literários da historiografia ocidental, negritude e comunismo toparam-se por força das circunstâncias, e seus entendimentos e acordos foram quase impossíveis. Ocorria que os russos, bem como os europeus que detinham o comando da Comintern, conheciam muito pouco sobre a vasta terra dos índios, negros, árabes, indianos, orientais e mestiços, a América Latina, a África e a Ásia. Os meios de comunicação e informação entre 1920 e 1935 eram muito deficientes, e por sua vez os partidos comunistas tinham o hábito de desenhar minuciosamente cada diretiva, cada organismo, cada sociedade futura, sem ter certeza se tudo sairia do papel. Por isso, ao invés de uma guerra midiática “bem informada”, a cena parecia a de uma batalha simbólica, ao modo como Michelle Perrot descreveu o primeiro 1.º de Maio na França: interesses contraditórios, a catarse contra a realidade e as recepções variadas. (41) Negros, comunistas, negros comunistas e “negros + comunistas” anseiam por sua história quase como que por uma vital necessidade defensiva. Mas não a história de heróis ou “grandes homens”, como diz Sabina Loriga, e sim, talvez, o que ela chama de “biografia coral”, em que figuras ou recortes menores não esgotem um tempo ou lugar, mas estejam no cruzamento de muitas variáveis e se tornem não relíquias, mas amostras de projetos não vencedores ou possibilidades não ocorridas. Afinal, o desdobrar final da história nunca é inevitável ou incontestável. (42) Uma história, ou um fazer histórico, nas palavras de Michel de Certeau, que seja práxis social, ou seja, só exista na medida em que o historiador se articule com sua ideologia, o objeto empírico de estudo e a forma de narrar. (43) Fazer história, e fazer historiografia, também é fazer-se, é afirmar-se.


Bibliografia

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Notas (clique no número pra voltar ao texto)

(1) Para o período até 1919, uso os termos “socialista”, “social-democrata” e “marxista” como sinônimos, e para os anos posteriores, deixo as palavras “socialista” e “social-democrata” para a corrente reformista, e “comunista” para a corrente bolchevista, ambas as correntes sendo os dois principais braços do marxismo internacional.

(2) Sobre a fundação da Comintern, cf. o discurso de Lenin “A 3.ª Internacional, Comunista” (1919). Disponível nesta página. Acesso em 06 jul. 2017. Cf. também as 21 condições de admissão de novos partidos, aprovadas em 1920. Disponível nesta página. Acesso em 06 jul. 2017.

(3) No próprio Capital, cf. em especial o item 6 (“Gênese do capitalista industrial”) do capítulo 24 e o capítulo 25. In: K. MARX, O capital: crítica da economia política, p. 274-282 e p. 285 ss. Destaco o seguinte trecho (p. 275): “A descoberta das terras do ouro e da prata, na América, o extermínio, a escravização e o enfurnamento da população nativa nas minas, o começo da conquista e pilhagem das Índias Orientais, a transformação da África em um cercado para a caça comercial às peles negras marcam a aurora da era de produção capitalista. Esses processos idílicos são momentos fundamentais da acumulação primitiva.”

(4) Resolução sobre as questões nacional e colonial; Teses adicionais sobre as questões nacional e colonial. In: Segundo Congresso da Comintern. Julho-Agosto de 1920, p. 490-499 (em russo).

(5) Resolução sobre as questões nacional e colonial. In: op. cit., p. 493 (em russo, grifo meu). Pode-se facilmente admitir, como era comum na época, que “América” queria dizer “Estados Unidos”, mas nenhuma extensão a todo o continente deve parecer exagerada.

(6) Resolução sobre as questões nacional e colonial. In: Segundo Congresso da Comintern..., op. cit., p. 493 (em russo, grifos meus). Na p. 495, inclusive, há um parágrafo com duras críticas ao projeto sionista, então em gestação, de promover a imigração em massa de judeus para a Palestina. Publiquei uma tradução desse trecho, precedida de introdução, disponível nesta página. Acesso em: 06 jul. 2017.

(7) Uma introdução contextual e a tradução dos principais excertos desses textos estão em J. DEGRAS (ed.), The Communist International, 1919-1943: Documents, v. 1, p. 224 ss.

(8) Theses of the Fourth Comintern Congress on the Negro Question. 30 November 1922. In: J. DEGRAS (ed.), op. cit., p. 399-401. Também disponível nesta página. Acesso em: 07 jul. 2017.

(9) H. ADI, Pan-Africanism and communism: the Comintern, the ‘Negro Question’ and the First International Conference of Negro Workers, Hamburg 1930, African and Black Diaspora: An International Journal, 1:2, 2008, p. 238-239; A. BAKAN, The Comintern and the ‘black question’, International Socialists, 5 de outubro de 2012. Disponível nesta página. Acesso em: 06 jul. 2017.

(10) A história da aceitação definitiva do PCB na Internacional Comunista é bem mais complexa e envolve rixas de Antonio Bernardo Canellas, delegado brasileiro ao 4.º Congresso, com os próprios dirigentes de Moscou e, em seguida, com a direção comunista no Brasil. Recebido apenas como “partido simpatizante”, o PCB só entraria como membro pleno em 1924, após a intercessão dos comunistas argentinos.

(11) M. VINHAS, O Partidão: A luta por um partido de massas (1922-1974); P. S. PINHEIRO, Estratégias da ilusão: a revolução mundial e o Brasil, 1922-1935; D. C. PANDOLFI, Camaradas e companheiros: memória e história do PCB; A. C. MAZZEO, Sinfonia inacabada: a política dos comunistas no Brasil. O livro de Vinhas, em meio à abertura política pós-1979, foi o primeiro estudo que, apesar do aporte memorialístico, buscou unir sistematicidade e apoio em documentos. Quanto à monografia de Pinheiro, é verdade que ela se limita à época da Comintern, mas há uma notável menção (p. 174-175) a cartas pessoais de Jules Humbert-Droz, delegado de Moscou, em que o suíço descreve, a caminho de Montevidéu, a diversidade racial que encontra no litoral brasileiro e, sobretudo, a exclusividade dos “homens de cor” na execução de trabalhos braçais.

(12) Aos trabalhadores das cidades e dos campos, a todos os explorados do Brasil: Mobilização das massas para a Jornada Internacional de 1.º de agosto (julho de 1930), A Classe Operaria, 19 de julho de 1930 apud E. CARONE, O P.C.B., v. 1, p. 107-111. Provavelmente houve alusões em textos anteriores, mas essa coletânea possui apenas os principais documentos e que, portanto, tinham circulação mais ampla e chancela oficial.

(13) Ibid., p. 110 (grifos no original).

(14) Quinto Congresso Mundial da Internacional Comunista. 17 de junho a 8 de julho. Atas taquigráficas, parte II (em russo). Esse tomo contém todas as teses, resoluções e apelos aprovados.

(15) O movimento revolucionário nos países coloniais e semicoloniais. In: VI Congresso da Comintern: atas taquigráficas, fasc. 6, p. 156 (em russo). O texto começa na p. 123.

(16) Ibid., p. 156-158 (em russo).

(17) Programa da Internacional Comunista. In: VI Congresso da Comintern..., op. cit., p. 29-30 (em russo).

(18) Cf. o mesmo VI Congresso da Comintern..., op. cit., para todas as formulações gerais (em russo).

(19) O. BRANDÃO, Combates e batalhas: memórias, v. 1, p. XXIII.

(20) Trata-se de A classe operária vai ao parlamento: o Bloco Operário e Camponês do Brasil.

(21) Ibid., p. 9-10.

(22) Ibid., p. 145.

(23) Minervino de Oliveira: um operário negro para presidência do Brasil, Geledés Instituto da Mulher Negra, 30 de julho de 2010. Disponível nesta página. Acesso em: 07 jul. 2017.

(24) A. BUONICORE, Claudino José da Silva: a voz negra e comunista na Constituinte de 46, Portal Vermelho, 27 de setembro de 2015. Disponível nesta página. Acesso em: 07 jul. 2017.

(25) G. M. ADIBEKOV, E. N. SHAKHNAZAROVA e K. K. SHIRINIA, A estrutura organizativa da Comintern. 1919-1943, p. 51-52, 105-107, 110, 112, 144-146, 152-156 e 186-190 (em russo).

(26) Cf. os informes e consequentes debates publicados com correções em AA. VV., El movimiento revolucionario latino americano: versiones de la Primera Conferencia Comunista Latino Americana, Junio de 1929, p. 263 ss.

(27) The 1928 and 1930 Comintern Resolutions on the Black National Question in the United States. Disponível nesta página. Acesso em: 06 jul. 2017.

(28) Dois autores que reconstituem em detalhes os trabalhos desse organismo são H. ADI, Pan-Africanism and communism: the Comintern, the ‘Negro Question’ and the First International Conference of Negro Workers, Hamburg 1930, African and Black Diaspora: An International Journal, 1:2, 2008, p. 240-242 e 247 ss.; P. A. SLIUSARCHUK, A Comintern e a “questão negra”: o Comitê Sindical Internacional dos Trabalhadores Negros, 1930-1934 (mimeo., em russo), esp. os capítulos 2 e 3.

(29) E. HOBSBAWM, A história de baixo para cima. In: Sobre história, p. 216-230.

(30) Cf. P. A. SLIUSARCHUK, A Comintern e a “questão negra”..., op. cit. (em russo), “Conclusão” (p. 49 ss.).

(31) A “proletarização” do PCB: pequena crônica de um golpe burocrático (1930-1934). Blog Esquerda Online, 2 de janeiro de 2015. Disponível nesta página. Acesso em: 07 jul. 2017.

(32) Carta do Secretariado da IC para a América do Sul e Central ao CC do PC do Brasil (9 de junho de 1933). Disponível nesta página. Acesso em: 07 jul. 2017. Cf. o ponto II.6, “A extrema debilidade do trabalho partidário entre as massas trabalhadoras dos povos oprimidos”.

(33) F. FURET, De l’histoire-récit à l’histoire-problème. In: L’atelier de l’histoire, p. 75-77.

(34) F. FURET, Histoire et ethnologie. In: L’atelier de l’histoire, p. 91-98.

(35) O sentido do passado. In: Sobre história, p. 29-32.

(36) P. GONZALEZ ALBERDI, Brasil: campo de grandes lutas armadas (trad.), La Correspondencia Internacional, 1933, n. 3, p. 38; n. 4, p. 59-60; n. 5, p. 75; O COMITÊ Central do Partido Comunista do Brasil (Seção da IC), A posição do PCB frente às eleições, A Classe Operaria, 23 de agosto de 1934; A 1.ª Conferência Nacional do PCB (seção da IC), A Classe Operaria, 1.º de agosto de 1934; Manifesto de Luiz Carlos Prestes (5 de julho de 1935), A Platéa, 6 de julho de 1935 apud E. CARONE, O P.C.B., v. 1, p. 133, 151, 156, 167 e 178-179.

(37) Entre o partido e a academia: marxistas e questão racial no Brasil, Lutas Sociais, São Paulo, v. 19, n. 34, jan.-jun. 2015, p. 88-92. É notável, contudo, seu descolamento com relação à história da ideologia na Comintern.

(38) Trabalhadores negros e o “paradigma da ausência”: contribuições à História Social do Trabalho no Brasil, Estudos históricos, Rio de Janeiro, v. 29, n. 59, 2016, p. 609-613, 605-617 e 620-622.

(39) E. HOBSBAWM, O sentido do passado. In: Sobre história, p. 22-29 e 32-35.

(40) Faire de l’histoire. In: L’écriture de l’histoire, p. 57-61.

(41) O primeiro Primeiro de Maio na França (1890): nascimento de um rito operário. In: Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros, p. 127-164.

(42) S. LORIGA, La biographie comme problème. In: J. REVEL (dir.), Jeux d’échelles: La micro-analyse à l’expérience, p. 229-231.

(43) Faire de l’histoire. In: L’écriture de l’histoire, p. 40-41 e 61-62.




quinta-feira, 29 de agosto de 2019

E. P. Thompson usa a dialética (projeto)


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Com esta postagem, estou continuando a publicação de trabalhos de mestrado e doutorado meus, entregues no final de cada matéria cursada. São textos importantes, pois não publiquei nenhum ainda aqui no blog, e consistem nas minhas formas mais elaboradas e avançadas de textos acadêmicos antes de fazer minha dissertação. Eles me levaram a pensar minha própria pesquisa ou matriz teórica, relacionando os autores lidos em cada semestre com meu objeto de investigação. Hoje retorno ao Prof. Dr. Sidney Chalhoub, especialista na obra de Machado de Assis e no escravismo brasileiro do século 19 que lecionou a disciplina “Tópicos Especiais em História I (História Social)”, reunindo então os pós-graduandos aceitos com projetos pra área de História Social, um dos nichos de pesquisa dentro da pós em História mais ampla. Uns dois meses antes do texto anterior, que foi o trabalho final definitivo, escrevi um projeto prévio a pedido do Sidney, procedimento muito didático adotado também por outros professores do IFCH, na graduação e na pós. O rascunho se chama Dialética em E. P. Thompson: teoria e prática como momentos de um só esforço, e originalmente previa uma análise de muito mais livros do historiador inglês e de teóricos marxistas mais variados pra comparação. Como vocês notaram, por causa do tempo disponível, reduzi o escopo da pesquisa, mas sem abandonar meu exercício analítico original.

Neste trabalho final de curso pretendo analisar como E. P. Thompson aplica a metodologia dialética em algumas de suas principais obras, mais exatamente, descrever como os procedimentos “teóricos” e “práticos”, ou “abstratos” e “empíricos”, se articulam para formar a argumentação. Entendo que essas duas dimensões, as quais o leitor pode discernir pelo esforço racional, mas não pode separar ao assimilar o conteúdo, constituem dois momentos simultâneos do trabalho intelectual de Thompson, em que as abstrações teóricas derivadas de sua experiência anterior e de um contato superficial com o objeto, criadas para ordenar seu foco durante a pesquisa de campo, são confrontadas com os resultados dessa pesquisa e repensadas conforme sua capacidade ou inadequação em explicá-los. As observações empíricas e as reelaborações da teoria se implicam mutuamente e o trabalho intelectual prossegue no caminho entre uma dimensão e outra.

As definições de “dialética” variaram bastante na história da filosofia e da reflexão sobre as ciências humanas, mas assumo aqui o uso que têm feito dela as correntes marxistas ditas “heterodoxas”, centradas em autores da Europa Ocidental e Central que ao longo do século 20 buscaram romper com os marxismos “ortodoxos” da Segunda Internacional e dos Partidos Comunistas de inspiração soviética: em linhas gerais, é dialética a metodologia para a qual a relação entre “teoria” e “prática”, ou entre “sujeito” e “objeto”, se caracteriza pela transformação e implicação mútuas, e que considera a realidade uma unidade de elementos diversos que dialogam entre si para formar um todo social orgânico. O conhecimento não é o mero reflexo de estímulos sensoriais, mas uma interação entre estes e os condicionamentos internos do “sujeito”, mediados pelas relações e construtos simbólicos sociais. As sociedades são orgânicas e bastante mutáveis, por isso só podem ser compreendidas por meio de abstrações embasadas na vida prática que a tomem como uma unidade múltipla e depois retornem a ela. Contudo, essa divisão entre “teoria” e “prática”, “sujeito” e “objeto”, é antes um recurso para entender os momentos inseparáveis de um único esforço do que a bifurcação entre duas atividades distintas e sem contato: abstrair é uma atividade simultânea a coletar informações. Esses “organismos” da sociedade não são coisas sempre iguais a si mesmas, encerráveis em definições atemporais, mas cruzamentos de relações entre pessoas, instituições, ofícios, grupos sociais ou mesmo tradições escritas e não escritas, que negociam entre si espaços de atuação e concessões ou benefícios.

Os escritos de E. P. Thompson se caracterizam por essa imbricação entre a reflexão abstrata e o esforço empírico, de forma que partindo dos conceitos consagrados sobre seus temas de estudo, geralmente em diálogo com a historiografia precedente, com filósofos teóricos e mesmo com os movimentos sociais, ele expõe o resultado de suas pesquisas e avalia a adequação dessas construções intelectuais, redesenhando os grandes modelos e obtendo, assim, uma nova lente para racionalizar com eficácia o que está observando. Ainda que se possa fazer uma distinção provisória entre obras mais “teóricas” e obras mais “empíricas” escritas por Thompson, suas reflexões teóricas, além de dialogar muito criticamente com diversas tradições de pensamento, jamais são totalmente abstratas e sempre partem de problemas despertados por seus estudos históricos (por exemplo, a cultura popular, o movimento operário e a política estatal na Grã-Bretanha dos séculos 17, 18 e 19), enquanto ao escrever historiografia, o esforço de teorização anda lado a lado com a descrição, como num romance, das personagens e seus sentimentos, do cenário, do enredo e das intrigas pessoais. E para descrever os “organismos” das sociedades que estuda, por entender que elas são muito mais complexas do que as esquadrinham as ciências sociais tradicionais, Thompson recorre não só à bibliografia especializada, aos dados estatísticos ou aos documentos de arquivo, mas também à literatura artística e à poesia, às artes plásticas, aos costumes populares (no que se incluem a música e versos correntes) que sobreviveram através dos séculos, às biografias e diários deixados por grandes personalidades ou pessoas comuns, às manifestações religiosas de cada época e, o que é importante, às inferências que podem ser feitas nas “entrelinhas”, aos “silêncios” que não são imediatamente visíveis nesses elementos.

Meu problema central será verificar como E. P. Thompson articula “teoria” e “prática” em suas obras, em outras palavras, como, formando sua própria dialética, ele integra construções abstratas (suas e de outros pensadores) e análises empíricas como dois momentos, e não atividades separadas, no mesmo esforço de criar relatos verossimilhantes a respeito das sociedades e épocas que estuda. Também tentarei analisar a articulação que Thompson faz entre as abordagens “teóricas” dentro de suas obras “práticas” e as obras propriamente “teóricas”, e vice-versa, ou seja, entre as abordagens “práticas” dentro de suas obras “teóricas” e as obras propriamente “práticas”. Esse exercício talvez não tenha uma descrição muito correta, pois as obras “teóricas” e “práticas” também poderiam ser consideradas como dois “momentos” de um mesmo esforço reflexivo que tem como objetivo intervir e desnaturalizar a realidade presente com base em problemas despertados pelo estudo de outros lugares e épocas. Buscarei, enfim, rascunhar uma definição da metodologia dialética com base na tradição teórica que inspirou a Nova Esquerda inglesa, da qual Thompson era parte, confrontá-la com a própria atitude dialética que pode ser apreendida das obras de Thompson e finalmente buscar descrever, de modo mais abstrato, alguns princípios básicos da metodologia dialética nesses escritos.

Para redigir o trabalho final, lerei algumas das principais obras de E. P. Thompson abordadas no curso, que poderiam ser grosso modo divididas em “teóricas” e “práticas”, conforme a relevância com que se abordam respectivamente a conceituação abstrata e a investigação empírica. Na primeira categoria poderiam ser listadas, dentre outras, A miséria da teoria (na edição em inglês, acompanhada de outros ensaios) e Making History, e na segunda, A formação da classe operária inglesa e Costumes em comum. Também é muito relevante a coletânea organizada em português sob o título As peculiaridades dos ingleses e outros artigos, em especial seu texto central, “As peculiaridades dos ingleses”, e ocupa um lugar especial, pois apesar de suas pretensões basicamente “teóricas” de um forte debate com outros marxistas de seu tempo, ela tem como principal substância não outras obras mais abstratas, mas os conhecimentos de Thompson sobre a Inglaterra dos séculos 17 a 19. De forma secundária e não indispensável, conforme a necessidade ou mesmo o tempo disponível para pesquisa, também poderei incursionar por outros livros e obras de referência que abordem mais pontualmente questões metodológicas ou outros problemas da tradição marxista, estando entre os autores e organizadores Tom Bottomore, Roger Garaudy, Adolfo Sánchez Vázquez, Mihailo Marković e Rodolfo Mondolfo. (Antonio Gramsci seria de grande valia, mas sua densidade e complexidade atrasariam a consecução do trabalho.) Esses autores poderiam ajudar não só a entender os pressupostos teóricos e políticos por trás dos escritos de Thompson, mas também a montar um conjunto conceitual que eu pudesse pôr em diálogo com estes para destes mesmos extrair uma concepção bem refletida sobre a metodologia dialética.


Obras de E. P. Thompson

THOMPSON, E. P. The Poverty of Theory & Other Essays. Nova York: Londres: Monthly Review Press, 1978.

______. A miséria da teoria ou um planetário de erros: uma crítica ao pensamento de Althusser. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

______. A formação da classe operária inglesa. 3 v. Tradução de Cláudia Rocha de Almeida, Denise Bottmann e Renato Busatto Neto. 3., 4. e 6. eds. Rio de Janeiro: São Paulo: Paz e Terra, 1987 e 2011.

______. Making History: Writings on History and Culture. Nova York: The New Press, 1994.

______. Costumes em comum. Tradução de Rosaura Eichemberg. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

______. As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. Organizado por Antonio Luigi Negro e Sergio Silva. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2001.


Outras referências teórico-metodológicas

BOTTOMORE, Tom (Ed.). Dicionário do pensamento marxista. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1988.

DEMO, Pedro. Introdução à metodologia da ciência. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1985.

GARAUDY, Roger. Marxismo do século XX. Tradução de Leandro Konder e Giseh Viana Konder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

MARKOVIC, Mihailo. Dialéctica de la praxis. Tradução de Margarita Jung. Buenos Aires: Amorrortu, 1972.

MONDOLFO, Rodolfo. Marx y marxismo: estudios histórico-críticos. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica, 1986.

SÁNCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo. Filosofia da práxis. Tradução de Luiz Fernando Cardoso. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.




terça-feira, 27 de agosto de 2019

E. P. Thompson usa a dialética marxista


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Com esta postagem, estou continuando a publicação de trabalhos de mestrado e doutorado meus, entregues no final de cada matéria cursada. São textos importantes, pois não publiquei nenhum ainda aqui no blog, e consistem nas minhas formas mais elaboradas e avançadas de textos acadêmicos antes de fazer minha dissertação. Eles me levaram a pensar minha própria pesquisa ou matriz teórica, relacionando os autores lidos em cada semestre com meu objeto de investigação. Hoje menciono o Prof. Dr. Sidney Chalhoub, especialista na obra de Machado de Assis e no escravismo brasileiro do século 19 que lecionou a disciplina “Tópicos Especiais em História I (História Social)”, reunindo então os pós-graduandos aceitos com projetos pra área de História Social, um dos nichos de pesquisa dentro da pós em História mais ampla. O texto se chamou Dialética e política em A formação da classe operária inglesa de E. P. Thompson, entregue em janeiro de 2015, mas referente ao 2.º semestre de 2014, no qual tentei mostrar como o historiador inglês tenta aplicar o método dialético de Karl Marx e Friedrich Engels em sua obra mais conhecida no Brasil. Dentro dos ácidos debates marxistas nos anos 60 e 70, ele se opôs ao dogmatismo comunista, mas foi acusado de empirismo e de não ser rigoroso em método e teoria. O Sidney optou por focar em livros de Thompson ao invés de ler fragmentos de vários autores, como é usual.

Ao longo da história, a produção intelectual e a atividade política sempre foram atividades igualmente necessárias nos movimentos de esquerda, mas jamais houve um consenso sobre o peso de cada uma e a relação entre elas, pois era muito difícil que um militante, envolvido nas lutas cotidianas e na jornada de trabalho, tivesse refinamento e tempo suficientes para abstrair suas experiências. Mesmo Karl Marx, o mais influente pensador socialista da história, nunca teve verdadeiramente um emprego fixo, mas a estreita conexão com o operariado de sua época, aliada a uma alta educação e espírito de pesquisa, permitiu-lhe pensar a teoria e a prática como momentos simultâneos de uma metodologia dialética, a qual julgou a única adequada para entender e transformar a contraditória sociedade burguesa em que vivia. Os continuadores de Marx, com suas diversas vicissitudes políticas, recaíram ora em abstrações herméticas pouco ligadas à vida real das pessoas simples, ora num empirismo grosseiro indócil a sistematizações para proveito futuro, e foi contra isso que o historiador britânico Edward Palmer Thompson se insurgiu em seu trabalho de professor e ativista social. Seu livro A formação da classe operária inglesa (doravante Formação), dividido em três volumes na edição brasileira, é um exemplo de como buscou analisar e relacionar a vida profissional, pessoal e ideológica dos trabalhadores ingleses no final do século 18 e no início do 19 recorrendo a causações múltiplas e perscrutando a lógica própria dos agentes. Neste texto pretendo descrever o método dialético inerente a esse procedimento com base nos principais argumentos da obra e em algumas categorias caras a Marx e à tradição que o reivindicou.

Em Marx a dialética aparece basicamente como um método científico que tenta explicar as leis da realidade social, ou de parte dela, e o movimento da história, tendo por princípios a transformação e o trabalho material humano, e especificando não um fenômeno unitário, mas vários tópicos e figuras diferentes, dentre os quais a filosofia, a ciência, a história e as relações entre sociedade e natureza. Esse método não consiste tanto em como o define o próprio Marx, mas em como ele o usa para explicar forças ou conceitos por motivos causais comuns de existência e para criticar teorias e fenômenos historicamente condicionados de modo a superá-los, e não simplesmente refutá-los. Dentre os objetos comuns de reflexão, alguns deles absorvidos de outras tendências dialéticas, a variada tradição posterior que desenvolveu a dialética de Marx escolheu: as oposições e conflitos como motores da história inerentes às sociedades, especialmente à capitalista, considerada “última forma antagônica de sociedade”; as relações entre pensamento e realidade, e entre partes e totalidades; a realidade como um conjunto não de coisas imediatamente captáveis pelos sentidos, mas de relações socialmente determinadas e as quais caberia à ciência social desvendar; a simultaneidade, na marcha da história, das semelhanças e diferenças, das permanências e transformações; e a visão de uma sociedade ideal futura como utopia que relaciona toda essa reflexão a um projeto político de emancipação humana, superação do capitalismo e transformação crítica da realidade.

Conforme ao programa político imbricado à dialética de Marx, Thompson busca desde o volume 1 da Formação desnaturalizar o que a ideologia dominante fez parecer natural e mostra a propriedade, por exemplo, sendo fortemente contestada por muitos como condição de participação política e a economia de mercado impessoal tardando a quebrar a “economia moral” inglesa, defendida com resistência entre os séculos 18 e 19. Desconstruir visões consolidadas também exige explicar a história pela lógica de seus próprios agentes, mas sem desatentar aos silêncios deles. Assim, ampliar o escopo de fontes permitiu a Thompson entender os milenarismos e outras manifestações simbólicas aparentemente “paranoicas” como expressões subjetivas diferentes da mera patologia e tão influentes quanto se fossem objetivas. No volume 2, a recusa dos antigos tecelões ingleses em reconhecer seu modo de vida como “pobre” ou “atrasado” diante da industrialização e a luta contra novas tecnologias e “leis dos pobres” revelam relações socioeconômicas contraditórias, em que o “progresso” não se impôs naturalmente e em que as expropriações dos camponeses não foram “inevitáveis”. O metodismo, longe de ser único, aparece contraditoriamente com o revivalismo fanático, adaptável à contrarrevolução, e o potencial de contestação à religião oficial, portanto também ao Estado. E a disciplina de trabalho, pensada inicialmente para controlar os operários, também foi apropriada por eles para racionalizar o funcionamento de sua organização nascente e torná-la mais “apresentável” aos patrões, apesar das ocasionais desordens nas reuniões e das festas populares buscando resistir ao ritmo da fábrica.

Considerando a realidade um conjunto de relações a serem reveladas, é possível supor que os objetos têm existência real fora do pensamento, mas não se reduzem à mera aparência externa, que se não pudesse ser ultrapassada, tornaria a ciência inútil. Marx diferenciava, pois, o processo transitivo do conhecimento e a realidade intransitiva de seus objetos, sendo o primeiro o conjunto de leis por trás dos eventos, ainda que elas não os reflitam totalmente, e cujo conhecimento se produz ativamente como um produto social e histórico por meio da pesquisa aberta, historicamente desenvolvida e orientada para a prática. Por isso, muitos de seus continuadores criticaram a redução dos métodos das ciências sociais aos das naturais, como se estas exemplificassem o conhecimento “objetivo” e “imparcial”, e as pretensões de tornar a ciência social uma “engenharia social”. De forma geral, Marx tentava não identificar seu método com o das ciências naturais, julgando que a história é feita de escolhas, mas dentro de possibilidades objetivas previamente dadas, e que ela tem regularidades que podem ser apreendidas, mas não dão certeza sobre o futuro, ainda que em alguns momentos seus escritos pareçam mais “deterministas” ao apontar inevitabilidades.

Por estar trabalhando com um recorte temporal e espacial restrito a 50 anos, Thompson prefere, no volume 2 da Formação, falar em “padrões” no lugar de “estruturas” ou, principalmente, de “leis”, ainda assim difíceis de se discernir das “evidências”, mesmo quando estas não são poucas, pois o problema não está no que elas nos dizem prontamente, mas na interpretação que devemos fazer delas, variável conforme o recorte feito ou o aspecto priorizado. A redução ou anulação do papel da ação humana menospreza o impacto social de determinadas ações ou fatos, especialmente em períodos de crescimento turbulento, como a industrialização inglesa, por isso Thompson analisa o impacto e a recepção humanos em cada esfera social, critica a tentação dos modelos “médios” baseados em estatísticas e prefere falar em crescimentos irregulares, tortuosos ou mesmo retrocessos no lugar de “progressos” unilineares. Daí concluir, no capítulo 5, pela piora brutal na qualidade de vida da classe operária inglesa, especialmente os tecelões, na primeira metade do século 19, apesar dos poucos adendos materiais, e pela tentativa de bloquear alívios em suas condições de vida por parte de industriais e proprietários, em conluio com Estado e igrejas.

Preocupado em ater-se às “evidências” deixadas pelas ações humanas, Thompson dá voz à própria Sociedade Londrina de Correspondência no início do volume 1 da Formação, não sem cotejá-la com outros dados e fatos, e então fazer classificações, mas quebrando o clichê da “falsa consciência” ao citar o mote da “reforma parlamentar” caro à organização. Até mesmo a ideia do “inglês nascido livre”, diante da interpretação crítica das atas de julgamentos e outros escritos populares e de autoridades, surge como uma defesa generalizada do “império da lei”, em que até os abusos tinham um limite e havia certas brechas legais aproveitadas por radicais e populares para fazer o sistema “funcionar como sistema”. Não aceitando cegamente as impressões de época como verdade histórica definitiva e propondo recuperar “o contexto político e social global do período”, Thompson também relativiza no volume 2 a rapidez das mudanças com o nascimento da produção fabril e julga que a consciência operária não se formou de imediato, mas que o operariado não era um grupo meramente passivo. O esquema dialético dessas análises envolve o balanço crítico da historiografia e outros relatos sobre cada tema, o levantamento empírico de estatísticas e de narrativas de acontecimentos e as conclusões interpretativas que também incluem a reconstituição de detalhes ausentes, mas dedutíveis. Contudo, Thompson não considera “teoria” e “prática”, “abstração” e “empiria”, como pontos iniciais ou finais do trabalho, mas como dois momentos indistinguíveis na pesquisa e que podem se revezar como partida ou chegada, sem prejuízo do argumento. É sob esse roteiro que o volume 1 percorre as práticas “sediciosas” do fim do século 18, a agitação intelectual jacobina e a perseguição conservadora em defesa da “propriedade” e da “Constituição”; o volume 2 delineia as discussões sobre a industrialização e a destruição de antigos modos de vida no início do 19, o cotidiano de trabalhadores rurais, artesãos urbanos e tecelões industriais e a vida ideológica e comunitária da classe operária; e o volume 3 analisa o surgimento das ideias radicais das décadas de 1800 e 1810, os combates pacíficos e violentos contra as opressões e a influência desse contexto na reforma do Parlamento. E a própria obra no todo começa sumarizando as grandes ideias populares e operárias para passar às práticas e problemas materiais e daí às agitações que uniram esclarecimento intelectual e consciência das opressões industriais.

Longe de ser um determinista, Thompson não dá explicações únicas aos fenômenos, que também têm influências e atores múltiplos, e se desenrolam simultaneamente em várias esferas da vida social, além do que cada influência ou ator também pode agir em mais de um fenômeno. Caberia à historiografia dialética dissecar esses cruzamentos e depois, ao final, remontá-los na reconstituição da história global, novamente evitando recair em explicações monocausais. O “fazer-se” da classe operária inglesa no início do século 19, por exemplo, incluiu tanto o papel cultural e econômico das experiências próprias de organização vividas e consolidadas no final do 18, descritas no volume 1 da Formação, quanto a ação objetiva do sistema fabril e de outras ações patronais e estatais, presentes no volume 2. O metodismo também não foi um fator cultural ou “religioso” separado de outras instâncias da vida cotidiana e institucional, e ao mesmo tempo legitimou a disciplina do trabalho industrial no plano econômico, forneceu parte da linguagem contestatória no plano político e deu um sentido comunitário a grupos desenraizados pela industrialização. No volume 3, Thompson transita entre espaços geográficos e mostra como Inglaterra e França se relacionavam na circulação de ideias e produtos: o jacobinismo se tornaria popular entre muitos ingleses, e foi com a decepção napoleônica que eles buscaram dar-lhe um substrato autenticamente inglês. Até mesmo na compreensão do luddismo, que não era homogêneo, entrecruzam-se fatores e determinantes políticos, econômico-industriais, organizativos, históricos (crítica das fontes históricas) e mesmo culturais (histórias populares, canções, funerais dos rebeldes mortos, a relação difícil com os pregadores que se recusavam a ministrar ofícios nos enterros).

Para Karl Marx e Friedrich Engels, a vida social é um conjunto multifacetado em cuja formação predomina a produção material, contudo a metáfora “base e superestrutura”, pela qual eles tentaram traduzir essa ideia, foi alvo de interpretações equívocas, geralmente associadas a uma sobrevalorização da esfera econômica na análise política e social. Os próprios autores, bem como seus continuadores não economicistas, tentaram retificar esse viés, afirmando, entre outras coisas, que: primeiro, a “produção material” não são apenas coisas, produtos e lugares, mas também relações, como se nota no conceito de “relações de produção” incluído no de “base econômica”; segundo, a produção material não é a-histórica, mas tem formas históricas definidas, o que gera a variedade de superestruturas ao longo do tempo; terceiro, a “base econômica” teria antes uma determinação “em última instância” sobre a “superestrutura ideológica”, pois a existência independente desta lhe permitiria influenciar a primeira, além de outros domínios da vida social; e quarto, a determinação da “base” sobre a “estrutura” não é mecânica, pois numa sociedade podem conviver, por exemplo, formas culturais complexas com uma economia pouco desenvolvida, ou formas jurídicas antigas com uma economia moderna. Leitores de Marx no século 20 minoraram o papel das forças produtivas no movimento da história e ressaltaram a ação independente das pessoas e das identidades de classe, e o próprio Thompson, entre os que contestaram a existência de uma esfera “econômica” autônoma em certos períodos históricos e a correlação exata entre o desenvolvimento de um modo de produção e o das ideologias, riscou de sua agenda política a mudança na produção como condição necessária à revolução social.

Enquanto isso, no volume 1 da sua Formação, Thompson diferencia “experiência” de classe, em grande parte determinada pelas relações de produção em que os trabalhadores nasceram ou se inseriram, e “consciência” de classe, a forma cultural como se manifesta essa experiência, que não é, porém, determinada, surge em qualquer momento histórico, mas de formas diferentes, e pode ser descrita por lógicas, e não por leis. A “classe”, como relação definida enquanto praticada e construída não seria uma abstração independente das pessoas que a ela pertencem, muito menos dedutível diretamente da análise dos meios de produção, mas as relações humanas não seriam tão fluidas que proibissem falar de classe, pois as pessoas, dentro de um modo de produção e de certo período de transformações sociais, comportam-se conforme certos padrões válidos apenas para aquele contexto. A história do jacobinismo inglês e a influência do metodismo nas relações sociais, econômicas e de trabalho mostram como as ideias podem surgir à parte da esfera material e entrar em relação dialética com ela ou mesmo influenciá-la unilateralmente. Porém, nos volumes 1 e 2, Thompson não se nega a relacionar a adesão a uma ou outra tradição dissidente ou associação reformadora com a origem social, geográfica ou profissional de um indivíduo ou grupo, ainda que não faça disso uma ligação absoluta e aceite outros pertencimentos simultâneos, trocas e fluxos. No volume 3 economia e política se entrecruzam várias vezes, como nas guerras entre Inglaterra e França no início do século 19, cujos efeitos econômicos (desemprego, escassez) geraram novos fatos políticos (radicalização, expansão jacobina, eleição de políticos populares), ou nos motins e movimentos relacionados, quando a fome e a falta de alimentos foram antes o eixo em torno do qual giravam os protestos do que a origem de todos eles.

Repensadas as relações entre produção material e pensamento social, os modelos estanques, setorizados ou bipolares de classe, alguns baseados em escritos do próprio Marx, foram substituídos ao longo do século 20 por outros mais abrangentes e complexos, atentos mais à análise empírica do que à adoção apriorística de Marx ou outras abstrações. A correlação entre poder econômico, poder político e hegemonia ideológica e cultural também deixou de ser vista como automática, porque se entendeu que o Estado podia não apenas ser um instrumento das classes dominantes, mas também instrumentalizá-las, e porque estas, além da força bruta ou da coerção econômica, buscam se legitimar ainda compartilhando certos códigos com as classes dominadas e concedendo liberdades materiais e civis dosadas. Outra novidade foi perceber camadas intermediárias entre exploradores e explorados em várias épocas históricas e a possibilidade de seus membros caírem num dos polos, ou de ricos e pobres adentrarem nesse meio, formando, assim, uma autêntica “classe média”.

No volume 1 da Formação, ao falar do caráter de classe das manifestações de massa na Inglaterra entre os séculos 18 e 19, Thompson não usa “classe” no sentido de “faixa de renda” ou de “ofício”, mas, de forma abrangente, como grupo de pessoas com interesses antagônicos aos de outros grupos ou “classes”, neste caso os que sofriam os desmandos da nova economia de mercado e contestavam os que lucravam com ela. O fato de haver não “classes operárias”, mas “classe operária” no singular, por sua cultura política e sua consciência serem coerentes o suficiente para uni-la num só grupo de interesses a despeito dos múltiplos ofícios e origens, faz a “consciência de classe” ser no volume 2 um fenômeno mais cultural do que econômico, posto ainda que a cultura não surge mecanicamente da produção material e que ambas convivem ou se fundem em certas expressões de massa ou literárias. As breves vitórias radicais seguidas de intensa repressão, novamente no volume 1, mostram como as classes dominantes, conforme sua situação ou a correlação econômica de forças, conjugavam consenso e algumas concessões com força bruta. Por vezes um código paralelo de justiça popular orientava as autoridades, e os próprios contestadores não saltavam certos limites da lei oficial, mas o Estado tinha poder desproporcional para mudar leis, impor interesses econômicos e conter protestos, numa dialética contraditória, como todas as outras. Mesmo assim, como se lê no volume 3, os poucos e instáveis direitos foram essenciais no início do 19 para a difusão de ideias radicais, seu relativo sucesso eleitoral e o aparecimento das primeiras formas de organização eleitoral pelas bases e com poucos recursos, que inspirariam formações posteriores. Esse tomo também data da mesma época a manipulação da classe média por industriais e governo para legitimar e difundir seus interesses e ideologia, tendo sido ganha para o utilitarismo e cooptada pela abrangência na reforma do voto de 1831.

A complexidade dos conflitos grupais da segunda metade do século 20, nem sempre envolvendo “classes”, transformou as definições das relações entre mandantes e subordinados na vida econômica e social, mas enquanto muitos diminuíam o papel da classe operária nos movimentos revolucionários, outros, entre os quais Thompson, julgavam-na a única ainda capaz de mudanças radicais. Por isso, permanecia um desafio reler os registros sobre os operários ingleses entre os séculos 18 e 19, tingidos de preconceitos e da incompreensão da lógica subjacente a essas pessoas e deixados pelas classes dominantes ou grupos emergentes. No volume 1 da Formação, Thompson compara esses relatos com várias “evidências”, mostra a discrepância entre a reação do povo e o comportamento que dele esperavam ou desejavam pregadores, moralistas, assistentes sociais e agentes do Estado, e chega à “lógica dos dominados”, pouco articulada, mas apreensível. Os próprios reformadores das décadas de 1810 e 1820, como revela o volume 3, tinham uma relação contraditória com os sindicatos nascentes, pois condenavam a repressão menos por zelo aos trabalhadores do que à calma social e à crença no trabalho e no capital livres da mão estatal, e não entendiam claramente a cultura própria dos operários, incomodando-os com um paternalismo ainda assim preferível à proteção nula. Mas as formas de contestação política do período eram bem diversas, conviviam e também se intersecionavam, entre elas a petição parlamentar, protestos de rua, a imprensa e a agitação radicais, manifestações populares de apoio a presos políticos executados, motins por demandas trabalhistas ou contra os preços altos e ataques ao patrimônio. O projeto político desse estudo de Thompson se explicita no volume 2, ao se ler como as mudanças causadas pela indústria, entre elas a expropriação dos commons, sofreram uma grande resistência popular que questiona nossa noção de progresso e bem-estar, mas que não deve permitir a confecção de “eras de ouro”, mesmo como forma de resistência.

Entre os cuidados que Marx e seus continuadores cogitaram ao escrever história militante estão atentar a padrões duradouros, não dividir a realidade em setores estanques, ser objetivo sem pretender ser neutro, respeitar as evidências empíricas e impedir sua deturpação por poderes dominantes, não descartar a adoção de teorias que orientem a prática e evitar o relativismo moral. É possível analisar a ideologia como um elemento à parte, pois em Marx ela aparece como o reflexo invertido das contradições de uma sociedade igualmente “de cabeça para baixo”, e por isso não se trata de “falsa consciência” nem abrange todo tipo de erro ou distorção, devendo ruir não pela mera crítica, mas pela mudança na referida sociedade. E o papel da ação humana na transformação social, junto com a causação central do modo de produção e da reprodução dos seres humanos no desenvolvimento histórico e com a dependência do ser social em relação ao ser biológico e sua emergência a partir dele, é justamente um dos aspectos centrais da visão materialista de Marx. Thompson via o pensador como o iniciador de uma tradição que aplicou a lógica dialética a uma realidade contraditória, e não como o criador de um grande sistema “marxista” que explicasse tudo, uma “ciência natural” da sociedade conforme à lógica formal exigente da não contradição.

Thompson declarou já ao introduzir o volume 1 da Formação ter optado por privilegiar não a cronologia dos fatos, mas sua conexão por assuntos e interesses correlatos, pois segundo sua orientação historiográfica a narrativa em sequência cronológica, embora não deva estar de todo ausente, é de valor metodológico menor do que a compreensão orgânica de um período recortado conforme critérios lógicos e a articulação entre as diversas esferas da vida social nesse período. E essa orientação permanece desde a análise dos milenarismos em tempos de explosão revolucionária, que são uma constante histórica com inúmeras faces, passando pelo comentário às obras de Thomas Paine e seguidores, de alcance e impacto criticamente avaliados sem recorrência a critérios externos ou preocupações alheias a elas, até a descrição da história e do funcionamento dos grupos reformistas ingleses do final do século 18, associados aos contextos políticos locais e à inserção de seus membros na produção material. No volume 2, a variação dos recortes temporais põe em xeque a certeza na melhoria do padrão de vida operário durante o século 19, pois em cada recorte ela se torna lenta, nula ou até negativa, apesar de certas melhoras quantitativas, por exemplo, em salários e tecnologias, ou pode ter havido progresso nesses aspectos e retrocesso nos direitos políticos. E além de semelhanças, o volume 3, retomando elementos do primeiro, também ressalta diferenças, como entre o radicalismo dos anos 1790 e o dos anos 1810, sobretudo depois de 1815, quando uma antiga atividade de minorias esclarecidas teria obtido o apoio de um povo mais experiente e consciente, já imbuído das ideias radicais. Thompson transfere ainda, no volume 2, sua rejeição a moldar o presente conforme teorias irreais à imposição de novas “leis dos pobres” baseadas nos escritos de Malthus, Bentham e outros, alheios aos sentimentos dos trabalhadores, e no volume 3 lembra a mudança da imagem da França na mentalidade popular, entre os séculos 18 e 19, de libertadora a invasora, ao sabor de uma conjuntura política interna e externa que possibilitava ao Estado um jogo ideológico com as noções de “tirania”, “liberdade”, “opressão” e “democracia” para controlar certos grupos políticos.

O “fazer-se” da classe operária, como escreve Thompson no volume 1 da Formação, é um processo ativo em que entram ação humana e condicionamentos objetivos, por isso as “ortodoxias” historiográficas a respeito do assunto errariam ao subestimar o papel dessa classe na decisão do próprio destino, julgar o passado segundo preocupações posteriores e valorizar apenas os exemplos “vencedores”, como se seu triunfo fosse inevitável. De fato, as aspirações dos atores eram válidas nos termos de sua própria experiência, e iniciativas derrotadas num dado momento podiam rebrotar sob outras formas ou lançar sementes para ações mais adequadas ao novo contexto, sem implicar “restaurações”. É o caso, ainda no primeiro tomo, dos velhos ativistas que retornavam à vida pública com novas estratégias, das antigas causas reelaboradas e com consequências levadas mais a fundo e, no volume 3, do jacobinismo e do radicalismo do fim do século 18, que no início do 19 deram origem ao sindicalismo ilegal. Ademais, contrariando a ideologia do laissez-faire, o volume 2 ensina que fenômenos reputados autossuficientes, especialmente no plano econômico, podem ter por trás a mão e a mente de indivíduos ou grupos humanos com motivações filantrópicas, morais, ideológicas ou pragmáticas, todas inseparáveis na análise prática, e que definições de “crime”, “infração”, “contravenção” ou a validade de certas formas de expropriação não são naturais, mas fruto de escolhas deliberadas, geralmente opostas no tocante a “patrícios” e “plebeus”. Muitas ações pró-democracia, escreve ainda Thompson no volume 1, surgiram das ações de indivíduos ou grupos isolados de pensamento avançado, e não apenas dos grandes líderes tradicionais, mas a história das ideias não deve se resumir a esses elementos, pois a ação das massas no curso da história mostra que ideias podem ser absorvidas de formas aparentemente contraditórias pelo povo, cujo ânimo político varia sem relação com adesões ou simpatias, mas com fatores imediatos ou emocionais. Por isso, na Inglaterra entre os séculos 18 e 19, o jacobinismo floresceu entre os que odiavam o autoritarismo, mas logo cedeu ao belicismo antifrancês, enquanto a influência de Paine afluiu facilmente em milenarismos.

A metodologia dialética, privilegiando o coletivo e desnaturalizando a realidade, é a contrapartida teórica de um projeto político voltado para o ser humano alienado dos meios de produção, da natureza e do fruto de seu trabalho, e que está impedido, num determinado período histórico, de realizar seus potenciais e construir a si mesmo. A alienação em Marx descreve a produção do ser humano escapando de seu controle e até passando a controlá-lo, e a definição de economia, cultura, arte, política, Estado, religião, educação e outros domínios como se existissem separadamente no organismo social. Já a reificação, um dos momentos da alienação, assinala a transformação das relações e propriedades humanas, a princípio pessoais e transigíveis, em relações e propriedades coisificadas, separadas do ser humano, abstratas, calculáveis e inegociáveis. A obra de Marx é inseparável do projeto político de sua vida, o de romper as cadeias da alienação e permitir a cada pessoa realizar todas as suas possibilidades, abrindo uma nova etapa na história, que seria finalmente humana, e por isso as ideias que elaborou junto a Engels não deveriam compor um sistema fechado, imune a revisões ou aplicável a tudo o que se pense, muito menos limitado a uma causalidade “econômica”. A separação de obra e atuação política em Marx foi uma das críticas que o militante Thompson fez a Louis Althusser e sua interpretação daquele pensador como um mero “cientista social”.

Thompson retrata no volume 2 da Formação como no século 19 o operário comum, privado de seu meio de produção, seus lucros, seu conhecimento técnico e do controle de seu próprio tempo, foi deixando de aprender e praticar a leitura e a escrita e sofreu um embrutecimento e alienação que não impediu, porém, seu contato com as ideias dos publicistas descritos no volume 1, agora difundidas por outros meios. O segundo tomo sugere ainda que a população abastada estava “alienada” das precárias condições de vida dos trabalhadores pobres, cujos bolsões de miséria ou empregos degradantes permaneciam fisicamente ocultos até que as próprias vítimas se rebelassem e a explosão social ocorresse diante de todos ou atingisse interesses dominantes. Num outro âmbito, como se lê no volume 3, os intelectuais sensíveis aos operários podiam ser, como dito acima, não apenas “alienados” com relação à cultura própria deles como também pregar coisas totalmente contrárias a ela, tal como ocorreu com Robert Owen, acusado de querer “aprisionar” os pobres em seus projetos confusos. Todavia, provando que o mundo das ideias não conhece absolutos, autores menos irrealistas que Owen inspiravam indiretamente certas práticas operárias, tiravam delas o material de suas reflexões ou tinham até mesmo opiniões opostas a elas, mas eram absorvidos de várias formas pelos trabalhadores, gerando novas práticas e reflexões, e por seguidores dedicados que, no caso de Owen, criaram um “owenismo” distinto da própria obra dele. Mas nenhum grande escrito conseguiu deter no início do século 19 o processo narrado por Thompson no volume 2: a destruição de antigas relações produtivas baseadas na pessoalidade, no “preço justo” e na deferência, a instauração da impessoalidade e transparência na exploração e a transformação do operário num simples instrumento e fator de cálculo.

A importância da reflexão intelectual teórica para a transformação política da sociedade, desde que seus pensadores não deixem de se nutrir do influxo empírico e de conviver lado a lado com as pessoas mais necessitadas, não está mais para ser contestada. Ação e pensamento são momentos concomitantes no projeto de superar a sociedade capitalista burguesa e não devem se tornar polos distantes e em conflito quanto à importância de sua função. Tendo vivido as experiências de resistente antifascista, professor no ensino popular e militante pacifista de esquerda, E. P. Thompson transferiu para sua obra a preocupação em conjugar teoria e prática na problematização da realidade, transitando entre a observação documental e a abstração crítica ao estudar a classe operária inglesa e apontando a preocupação com os problemas do presente como motivo de seu trabalho. A formação da classe operária inglesa, livro que melhor sintetiza esse roteiro, não foi destinado a se tornar um cânone irretocável – atitude que Thompson também reservava a Marx, a quem considerava apenas como iniciador de uma tradição –, mas ainda inspira os historiadores, numa perspectiva de classe, a balancear ação humana e condicionamentos objetivos nos fatos cotidianos, descobrir na vida social relações complexas e interações orgânicas por trás do que, imediatamente observável, aparece compartimentado e centrar-se na produção material como causação principal da história, mas jamais única, entre outros procedimentos. Espero que o texto agora findo tenha explicitado todas essas ideias e que sirva em futuras reflexões pessoais sobre os desafios do cientista social ante os sofrimentos inerentes ao mundo industrializado.


Bibliografia

BOTTOMORE, Tom (Ed.). Dicionário do pensamento marxista. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1988.

THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa. 3 v. Tradução de Cláudia Rocha de Almeida, Denise Bottmann e Renato Busatto Neto. 3., 4. e 6. eds. Rio de Janeiro: São Paulo: Paz e Terra, 1987 e 2011.


Observação do Sidney após correção:
Erick,
Texto excelente, irretocável tanto no conteúdo quando na redação. Parabéns e obrigado por sua participação na disciplina.
Conceito: A