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Introdução: A morte do dirigente soviético Iosif Stalin, em 5 de março de 1953, iniciou um processo de lenta abertura política, diplomática e cultural na URSS, depois continuada por Nikita Khruschov. O novo líder ficaria conhecido por ações ousadas que se tornariam ápices do chamado processo de “desestalinização”, o primeiro e mais marcante deles sendo a leitura do “relatório secreto”, em sessão fechada do 20.º Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), em fevereiro de 1956, quando se denunciaram os abusos do governo anterior. Levado ao conhecimento das direções dos Partidos Comunistas (PCs) no mundo inteiro, o documento gerou uma crise política e de identidade em cada um deles: como explicar os assassinatos, os processos-farsa e outros excessos ordenados por quem era considerado o “defensor dos operários” e “campeão da paz mundial”? O choque foi grande porque a conduta recente desses partidos, por ocasião da vitória soviética na 2.ª Guerra Mundial, havia-se formado no “culto à personalidade” de Stalin, ou seja, na assimilação incondicional do louvor à sua pessoa e do arsenal teórico elaborado pelo “Mestre”.
No Brasil não foi diferente, visto ser o Partido Comunista do Brasil (PCB) um dos prosélitos da linha moscovita. Embora as divergências políticas acerca de questões organizativas e programáticas já latejassem desde o 4.º Congresso do partido (7 a 11 de novembro de 1954), a discussão sobre o “relatório secreto”, o passado da organização e a realidade brasileira, iniciada somente em outubro, conheceu momentos de tensão e profunda indignação com os erros que vinham à tona. Controlada a situação pelos defensores da manutenção do status quo e punidos os críticos mais acerbos, as mudanças no PCUS e o afrouxamento da repressão política com Juscelino Kubitschek, porém, impulsionaram mudanças no programa partidário vigente, cujos ápices foram a “Declaração de Março” de 1958 e o 5.º Congresso de agosto de 1960. Mesmo assim, tanto aqui quanto na URSS, os “retoques” serão superficiais e dois pontos marcarão a permanência do espírito partidário anterior: o “marxismo-leninismo” codificado por Stalin, traço da inalterada submissão de quase todos os PCs ao soviético, e a organização burocrática e antidemocrática dessas entidades.
Com efeito, a pesquisa aqui relatada buscou avaliar as mudanças ocorridas no PCB durante o processo de “desestalinização” do Movimento Comunista Internacional (MCI), sobretudo os limites para uma verdadeira abertura na política intrapartidária e uma análise mais realista da conjuntura brasileira. Procurou-se pesar os fatores nacionais e internacionais que condicionaram as transformações teóricas, práticas e organizacionais dos comunistas brasileiros e verificar se o partido apenas modificou em parte sua leitura conjuntural ou se a estrutura partidária e ideológica então vigente foi atingida com a crise iniciada em 1956. Para cumprir tal meta, foi necessário pesquisar livros e periódicos que abordavam parcial ou quase integralmente o assunto, revistas e jornais comunistas do período, que refletiam as metamorfoses em processo, e material artístico que de algum modo lembrava o clima rígido então vigente no MCI e os esforços para transformá-lo. Grande quantidade de material primário ou bibliográfico foi copiada ou consultada no Arquivo Edgard Leuenroth (AEL/IFCH/Unicamp), em Campinas, e no Centro de Documentação e Memória da Unesp (CEDEM), na cidade de São Paulo. Contudo, devido à enormidade do conjunto e ao tempo disponível diante do necessário cumprimento das tarefas discentes no curso de História, delimitou-se a consulta aos periódicos Voz Operária (semanário oficial do partido, editado até fevereiro de 1959 – doravante VO), Novos Rumos (sucessor de Voz Operária – doravante NR) e Novos Tempos (revista marxista independente publicada entre setembro de 1957 e maio de 1958).
O principal motivo da pesquisa foi que, embora seja significativa a bibliografia a tratar do PCB ou de algum de seus aspectos, são limitados os trabalhos específicos sobre a época da “desestalinização”, seus detalhes, limites e consequências. Uma iniciação científica, mesmo com limitações, pode ser um bom começo para reunir material sobre o assunto e introduzir o bolsista ao estudo do “Partidão” e ao recorte de seu interesse, visando a realizações acadêmicas mais amplas. Enquanto isso, é mister reunir as obras existentes, analisá-las e confrontá-las com o máximo possível de material primário. O livro e o artigo de Raimundo Santos basearam boa parte da análise, mas limitam-se a 1956 e 1957. Este trabalho, ainda que resumidamente, pretendeu abranger também os corolários da discussão, como a “Declaração de Março” e o 5.º Congresso. A dissertação de Luiz Flávio de Carvalho Costa, bastante informativa, não faz o recorte temporal ou temático mais adequado para tratar-se propriamente da “desestalinização”. E um dos livros de José Antonio Segatto, por fim, malgrado a ótima pesquisa documental, aborda um período mais amplo do que o pretendido aqui e não entra em detalhes no processo. (2) Sabendo ainda que outras obras tratam o período de forma parcial, começa-se aqui a juntar vários “tijolos” para formar-se um retrato mais ou menos completo da crise e das mudanças no PCB após as revelações dos crimes de Stalin.
As linhas pecebistas anteriores a 1956 e suas inflexões: Consolidado o stalinismo no PCB, o organismo precisava ligar-se mais à realidade, o que se tentou pelo 4.º Congresso, de conclusões ditas mais “científicas” e definitivas. Foram aí reafirmadas as velhas teses do Brasil como sociedade “semifeudal e semicolonial”, crescentemente “colonizada” e “militarizada” pelos EUA, que “submetiam” os governos “de traição nacional”, “de latifundiários e grandes capitalistas”. Por isso, na atual etapa da revolução (“democrático-popular, agrária, antifeudal e anti-imperialista”), pregava-se a derrubada de Getúlio Vargas e do latifúndio, fator de atraso e aliado aos EUA, mas sem tocar nas posses dos camponeses ricos, e a partilha das terras como propriedade privada. Assume-se como aliada a “burguesia nacional”, distinta da burguesia “entreguista”, e exige-se um regime “democrático-popular” com hegemonia do proletariado operário-camponês e do PCB. A postulada “Frente Democrática de Libertação Nacional” (FDLN), mesmo abarcando vastos setores da sociedade supostamente contraditos com o “imperialismo norte-americano”, no qual a luta deveria centrar fogo, punha em bloco todo o governo Vargas no lado “inimigo”. Segundo Santos, o Programa aprovado analisou superficialmente o capitalismo e seu desenvolvimento, o campo e a criticada “opressão externa” e supervalorizou a força proletária. (3)
Chilcote lembra que se passou da linha revolucionária do “Manifesto de Agosto” de 1950, vindo do rompimento com os não comunistas, da repressão interna e da polarização externa, a um programa reformista de curto prazo, em um momento de apoio soviético a “movimentos reformadores moderados” nas sociedades “dependentes”. Segundo Costa, ao assumir as “tarefas políticas” de uma “burguesia acéfala” para, consoante à tese da etapa democrático-burguesa da revolução, melhor entrar na política burguesa, o PCB praticamente não propôs avanços políticos para a classe operária. (4) Morto Vargas durante a discussão do programa, o projeto original, lançado em dezembro de 1953, que chamava a Constituição de “opressora” e subestimava as eleições, pouco mudou, como na substituição de “governo Vargas” por “atual governo”, revelando-se a falta de cuidado na análise da conjuntura ao atribuir a João Café Filho alguns problemas de seu antecessor. Falsamente também se atribuíram as manifestações varguistas ao PCB, quando na verdade este foi duramente criticado por sua pregação da derrubada do presidente suicidado. (5) Aprovado com pouca discussão, o Programa foi criticado apenas por Fernando de Lacerda, que, embora cauteloso, foi execrado e denunciado como “liquidacionista”, sendo exigida sua autocrítica e rejeitadas suas propostas corretivas. Logo a conjuntura começaria a pôr em xeque a absolutização da oposição entre “progressistas” e “pró-imperialistas” e revelaria a pouca flexibilidade do Programa devido ao seu “dogmatismo” centrado na obediência incondicional à direção partidária. (6)
O Pleno do Comitê Central (CC) de agosto de 1955, ao contrário de 1950, valorizou as eleições presidenciais como meio de luta contra o “golpismo” e pela frente única herdada das movimentações de agosto de 1954. (7) Para o Pleno do CC de janeiro de 1956, empossados JK e João Goulart, que fariam um governo com “atributos novos”, haveria a derrota dos “entreguistas”, que tentaram impedir sua posse em novembro, e uma abertura democrática em prol dos trabalhadores. Era preciso unir os nacionalistas e democratas e corrigir os erros “aventureiristas”, imobilizadores e de pouca atenção aos CRs para evitar novos “golpes” da “reação” e ampliar as ações de massas contra a carestia de vida e a “colonização ianque”. Com um programa de paz, soberania, liberdades e satisfação material, fazem oposição ao “governo de novembro” e lutam pela unidade operário-camponesa, mas sem a necessidade de derrubar o atual regime, ou mesmo o governo. Contudo, ainda pairava a visão do regime como de “latifundiários e grandes capitalistas” e a oposição aos chamados “nacional-reformistas”, ou seja, é uma análise revisada pela ação da conjuntura, e não da doutrina “marxista-leninista-stalinista”, que ainda impedia os progressos daquela análise. (8)
O “relatório secreto”, o início e os obstáculos da “desestalinização” soviética: O 20.º Congresso do PCUS (14 a 26 de fevereiro de 1956) refletiu a necessidade de abertura política, econômica, burocrática e cultural nos países socialistas europeus e na própria URSS, como consequência das mudanças na situação internacional. Centrou-se na “coexistência pacífica” entre os blocos, considerada como indispensável devido à corrida armamentista e a periculosidade de uma nova guerra mundial para a humanidade, e a pluralidade de caminhos para o socialismo, incluindo a via parlamentar, o que na teoria possibilitaria o policentrismo do MCI. (9) No dia 25, Khruschov leu o famoso “relatório secreto” de denúncias aos crimes de Stalin, ato que representou seu próprio sucesso pessoal e, em tese, a revitalização do partido sob a “direção coletiva” e a valorização da chamada “legalidade socialista” contra o “terror”. Embora o evento tentasse golpear de morte o stalinismo, seus fundamentos já ruíam antes, com as falhas nas previsões econômicas para o mundo, o fim do monolitismo no bloco socialista (Tito e Mao) e problemas pendentes, como o das nacionalidades. Um grupo antistalinista de cúpula também se consolidara há tempos, vindo agora à tona um grave conflito entre os chefes soviéticos; a literatura já vivera um primeiro “degelo” em 1954 com a publicação de obras críticas de Ehrenburg, Solzhenitsin e outros; e a Conferência de Genebra, em 1955, indicara a vontade de um relaxamento nas relações exteriores. (10)
Todavia, Khruschov fez críticas estreitas a Stalin por ter-se envolvido com ele, atenuando os aspectos mais nocivos e floreando as obras de um antecessor que teria mais acertado do que errado, as denúncias limitaram-se aos quadros mais intimamente ligados ao tirano e omitiram-se várias épocas, processos e o “terror de massa”. Na leitura do “relatório”, aos moldes stalinistas, tiraram-se resoluções por voto unânime e proibiu-se contestar e debater pontos dados pelo primeiro-secretário. Pesaram ainda, na “sessão secreta” (cujo conteúdo não deveria ser divulgado fora das fronteiras do socialismo), a distribuição do texto apenas para os congressistas (ele só foi impresso na URSS durante o governo de Mikhail Gorbachov), os inconvenientes tecnológicos da exposição oral e um anedotário que perturbava a compreensão. Mas o documento, malgrado sua superficialidade nos nomes, fatos e causas, foi mal recebido nas “democracias populares”; chocou bastante os PCs ocidentais que pouco sabiam o que se passava na URSS e, como os PCs governantes, reagiram conforme sua estratégia política e envolvimento com o stalinismo. De fato, a resistência era significativa, pois os mais próximos de Stalin temiam as denúncias, e porque, para Leandro Konder, mesmo sem valor científico e profundidade historiográfica, o ato foi de inegável coragem. (11)
O impacto das denúncias sobre o PCB e a discussão em 1956: Os meses posteriores ao 20.º Congresso serão de silêncio da direção pecebista sobre as denúncias. O “relatório secreto” teria vazado da Polônia à Suíça, daí aos EUA e destes para o resto do mundo, publicado no Brasil pelo Estado de S. Paulo e o Diário de Notícias. Embora se publicassem na imprensa comunista, entre julho e setembro, notas sobre o “culto à personalidade” vindas de outros PCs e se abordassem as questões “inovadoras” postas por Khruschov, as denúncias eram tratadas como “intrigas do imperialismo” e “artimanhas da imprensa burguesa”. Embora no segundo semestre o PCB ainda não iniciasse a discussão, ela continuava atual, dados os abalos, aberturas e substituições de líderes em outros PCs e o toque nas velhas concepções que os mesmos causavam. Mas o silêncio gerou indignação, sobretudo após as crises húngara e polonesa e a publicação do informe de Palmiro Togliatti ao 8.º Congresso do PC italiano, “A luta pelo caminho italiano para o socialismo”, e de críticas do mesmo dirigente à URSS pelo burocratismo, a falta de democracia e seu monocentrismo no MCI. O material do PCI teria inspirado alguns elementos do debate brasileiro no que tange ao “culto à personalidade” e à “via nacional para o socialismo”. (12)
Em 25 de agosto, já reconhecendo a veracidade do “relatório”, o CC reuniu-se para discutir o problema, mas sem o secretário-geral, Luiz Carlos Prestes: ouviu-se a delegação que foi ao 20.º Congresso, liderada por Arruda, que só retornara em julho, supostamente devido a uma viagem à China, com posterior volta à URSS, para comprovar a autenticidade do documento. Houve críticas virulentas à linha do partido e aos dirigentes, em especial da parte de Agildo Barata, e a exigência de autocrítica, mas proibiu-se a abertura dos debates. (13) Formaram-se então os primeiros grupos não oficiais de oposição, como o “Sinédrio”, que publicaria vários artigos e teria Barata à frente. Composto sobretudo por intelectuais e jornalistas do partido, atuava em “dupla clandestinidade” (da polícia e da direção do PCB) e teria, segundo Peralva, combinado a abertura do debate à revelia da direção. (14) Fez-se isto com a publicação simultânea, na VO de 6 de outubro, de uma carta de Maurício Pinto Ferreira e do artigo “Não se poderia adiar uma discussão que já se iniciou em todas as cabeças”, de João Batista de Lima e Silva. Ambos criticam a demora na abertura do debate, o qual deveria ser iniciado o quanto antes “em prol do operariado” e antes que o “inimigo” se utilizasse da ocultação de um erro já conhecido por todos para prejudicar os comunistas.
Entre 9 e 14 de outubro, também os diários comunistas Imprensa Popular e Notícias de Hoje publicaram cartas, com oposição entre “abridistas” (partidários da abertura oficial dos debates) e “fechadistas” (contrários à discussão ou adeptos de sua consecução, mas controlada). Estes grupos grosso modo se transformarão respectivamente nos “renovadores” (defensores de mudanças organizacionais e ideológicas profundas no PCB) e nos “conservadores” (aliados ao status quo e à ausência de graves transformações). O debate parou brevemente com a publicação do Projeto de Resolução do CC (na VO do dia 20 e na Imprensa Popular e nas Notícias de Hoje do dia 19), mostrando a pretensão da direção de dirigir a discussão. (15) O Projeto é superficial na crítica e autocrítica da demora na discussão e da volta da delegação brasileira que fora ao 20.º Congresso, e liga o “culto” daqui e da URSS (que deve continuar a ser defendida) a fatores históricos de cada país, e não à linha política. É cauteloso na análise do Brasil, limitando-se à parte organizativa, mas aludindo às questões nacional, democrática e das condições de vida dos trabalhadores, e associa a democratização partidária e o direito à crítica e autocrítica às necessidades populares. Repete, sobre o 20.º Congresso, os documentos do PCUS, como ao falar do momento favorável ao socialismo diante das “contradições interimperialistas” aguçadas. E por fim, privilegiando a luta contra o “dogmatismo”, abre oficialmente os debates a fim de “reforçar o partido”. (16)
A seguir, vários artigos opinarão sobre o programa e o desempenho partidário. Cunha opõe-se à tese da “derrubada do atual governo”, pede melhores análises do desenvolvimento do capitalismo brasileiro e vê no “capitalismo de Estado” um embrião do socialismo. Quintino de Carvalho critica a superficialidade do Projeto de Resolução e os decalques do que vinha da URSS, sugerindo análise mais profunda da era Stalin por seus crimes e centralização excessiva. Peralva aplaude as brechas do 20.º Congresso e do Projeto de Resolução para maior expressão das “minorias”, desde que continuem obedientes à “maioria”, mas de modo “voluntário” e “persuasivo”. Rezende pede a manifestação dos dirigentes e acredita que o partido deve ligar-se a e aprender mais com a realidade, não permitir o negativismo e a desilusão em suas fileiras e não usar o “culto”, mera consequência da concepção apriorística do PC como “vanguarda”, como explicação para tudo. E aparece mesmo uma resposta “conservadora” a Quintino, de Agostinho de Carvalho, que estranha a separação entre “ditadura do proletariado” e “ditadura do partido”, crê inalterada a essência do regime soviético sob Stalin e defende a compensação de seus erros por seus acertos. (17)
Resoluções de vários CRs (Comitês Regionais) opuseram os que pediam revisão do desempenho partidário e os que queriam um debate mais vigiado. Os CRs do Ceará e de Piratininga (São Paulo) criticaram o “mandonismo”, a falta de democracia no 4.º Congresso, a subestimação das massas e a superficialidade do Projeto de Resolução, que omitia a “culpa” de Prestes. O primeiro pede melhor trabalho de massas e a discussão sobre as organizações incômodas ao trabalho partidário, a estrutura regional do PC, o burocratismo, os direitos às minorias e outras coisas. Já o segundo tomou medidas democratizantes, como a ampliação do número de dirigentes nas reuniões, a devolução ao CR de funções sugadas pelo Secretariado, reparos a “injustiças” e restrição da cooptação de quadros. (18) Nessa época, a Editorial Vitória, ligada ao partido, publicou Que é o stalinismo?, uma seleta de documentos de vários PCs tentando explicar o fenômeno, enfatizando o “culto” a Stalin. A variedade de países releva a tese das “vias plurais ao socialismo”, mas a ausência de textos brasileiros revela o despreparo teórico do PCB na lida do assunto. No básico, além das difíceis condições da URSS nos anos 1920, explica-se o “culto” pela vaidade de Stalin, o que se choca com a teoria “marxista-leninista” de que o indivíduo não é onipotente, usada, por sua vez, para justificar a imutabilidade da natureza do regime durante o “terror”. (19)
Porém, na VO de 24 de novembro, publicou-se carta de Prestes ao debate, apelidada depois de “carta-rolha”. Ela colocou a figura do dirigente como referência aos desorientados e escondeu a proibição de criticar o partido e o CC por trás do pedido de respeito ao “internacionalismo proletário” (ou melhor, defesa acrítica da URSS), ao “marxismo-leninismo” e à unidade do PCB. É um reflexo dos limites impostos à “desestalinização” já na leitura do “relatório secreto”, que receou em contestar o PCUS ou aqueles que agiam em seu nome e lhe eram fiéis. (20) O documento elogia o debate e o combate ao centralismo, mas, em nome da “justa relação” entre liberdade e disciplina, exige seu direcionamento pelo CC para evitar críticas aos soviéticos e a penetração de “ideologias estranhas”, assim reforçando o partido em torno daquele organismo contra a ofensiva da “reação”. (21) Assim, começou a autodefesa dos mais ligados ao passado, que esperavam a manifestação da militância a seu favor, não sem antes chamar os críticos de “revisionistas” e “fracionistas”, dando um caráter de “luta de classes” ao debate. O chamado “núcleo dirigente”, que, segundo Barata, ascendera por volta de 1943 e era conhecido pela arrogância e desejos de poder de seus “membros”, foi o principal alvo das críticas e procurou defender-se pela relativização dos crimes de Stalin. (22)
Silva, por exemplo, pede princípios e coesão em torno do CC no combate ao “culto”, e não exclui a hipótese da luta armada, por ser o Brasil ainda “semicolonial” e o “fascismo” ter quase vencido em países como a Hungria. Ghilardini ataca o CR de Piratininga pelas decisões “anárquicas” e o pedido de mudanças nos Estatutos fora do período congressual, quando os erros, na verdade, proviriam não desse documento, mas de sua má aplicação; no mesmo dia, a esperada Resolução do CC apenas respalda a carta de Prestes como instrução oficial. Maia, contra a rotulação apressada das críticas à URSS, elogia a carta de Prestes como um bom início da exposição da direção e da proteção do debate contra “ideologias estranhas ao proletariado”, embora ela ainda não dissesse todo o necessário. Ao questionamento da frase “O Partido é tudo”, José Gorender responde que ele “é tudo” nesta hora de crise e quando se mostra um guia das massas, de quem é vanguarda inevitável, e rejeita o “liquidacionismo” de quem pensa que “o Partido não é nada”. E Hércules dos Santos, respondendo a Peralva, não reconhece a existência de “minorias” nos PCs, porquanto elas se guiam de acordo com a “maioria” e têm garantida apenas a liberdade de expressão. (23)
O controle, a continuação e o fim dos debates no PCB em 1957: Em 1957 os artigos refletem os limites dados pela “carta-rolha”, e a luta pelos “princípios” e contra os “revisionistas” torna-se mais aberta. Para Santos, a educação recebida pelos militantes fez com que eles fossem mais facilmente instigados pela direção a isolar-se dos “renovadores” e a escrever artigos negando a “crise” como “ideia inculcada pelo imperialismo”. (24) A “virada” incluiu a troca do corpo editorial e da redação da Voz Operária em fevereiro, exonerando seu editor, Aydano do Couto Ferraz. Houve até mesmo um episódio de depredação da redação desse jornal e, no dia 28, da Imprensa Popular, segundo alguns, ordenada por elementos mais “conservadores” na direção do PCB. (25) Nos primeiros meses do ano, embora o PCB tome uma visão mais lúcida do capitalismo no Brasil, a defesa dos princípios classistas antiburgueses atravancarão o aprofundamento do processo. No próprio bloco socialista, a invasão da Hungria, entre outubro e novembro de 1956, mostrara as contradições da “desestalinização” khruschoviana. A revolta húngara impossibilitara a convivência da condenação do autoritarismo staliniano e da pregação das “vias múltiplas ao socialismo” com a exigência de submissão a Moscou, mas obrigara a URSS a uma revisão de suas relações com as “democracias populares” na direção de certa abertura, sobretudo econômica. (26)
Em artigo, Marighella vê o apoio “internacionalista” à URSS como necessário quando era o único país socialista, prega sua manutenção para fortalecer a luta contra o “reacionarismo” dos EUA e teme o uso dos debates no fortalecimento do “inimigo”. Amazonas, mantendo o dito “golpismo” e o mecanicismo da sucessão de modos de produção, privilegia o papel das massas, desde que dirigidas por “chefes esclarecidos” e sua “vanguarda”, o PCB, e também mitiga os erros de Stalin com seus acertos. Pomar admoesta simultaneamente a demora na abertura dos debates, a superficialidade do Projeto de Resolução e o uso da discussão pelos “inimigos”, relevando a intocabilidade da URSS, do PCB e do “marxismo-leninismo”. Barata ainda escreveu defendendo a democratização do partido por meio dos debates e a revelação e correção dos erros, mas guarda uma concepção elitista da “renovação”, a ser conduzida exclusivamente pela intelligentsia comunista; ao seu lado, todavia, aparece texto de Amazonas, que critica o elitismo, as ideias “estranhas ao proletariado” e o “fracionismo” de Barata, mas não alude à marginalização das bases e dos intelectuais, talvez uma queixa do ex-militar. Mesmo assim, ainda saiu em abril um trabalho de Barata, com propostas de renovação e democratização no partido, ampliação da frente única, via pacífica da revolução e igualdade entre PCs, semelhantes às da futura “Declaração de Março”. (27)
Os documentos do Pleno do CC de abril seriam uma síntese forçada das críticas “renovadoras”, talvez trabalhadas por um grupo anônimo na cúpula, à tática política do PCB, mas privilegiando a “unidade”, suposta segurança ao grosso inerte da militância. Como o Pleno de janeiro de 1956, reconhecia a conjuntura e, por força dos debates, outras coisas, embora houvesse resistência a mudanças estratégicas e ideológicas. Ligam-se as lutas nacional “anti-imperialista” e pelas liberdades democráticas e procura-se ampliar a frente nacionalista, mas fracamente, por causa da má análise da realidade. (28) A Resolução “Sobre a unidade do Partido”, publicada na VO do dia 20, ataca as “infrações disciplinares”, como a abertura súbita do debate, e ordena que todas as críticas respeitem o “marxismo-leninismo” e não sejam feitas “à margem” do PCB ou do CC. Já a Resolução “A situação política e nossas tarefas atuais”, no mesmo dia, cita a crescente “restrição de liberdades” do governo JK, que, também sendo “de latifundiários e grandes capitalistas”, corre risco de “submissão” e “militarização” pelos EUA. (29) Depois do Pleno, um novo grupo dirigente em ascensão no CC absorvia algumas ideias dos “renovadores”, mas flertava com os “conservadores” sobre a unidade partidária, focando as atenções na questão da frente única, abordada à luz do desenvolvimento capitalista nacional. Já os “conservadores” continuarão atacando os “renovadores” e, para muitos, serão sinal do remanescente “anti-intelectualismo” da velha guarda. (30)
A marginalização dos “renovadores” já derrotados aumentaria com a recusa de Barata a publicar autocrítica na imprensa comunista e a reafirmação das teses de “Pela renovação e o fortalecimento do Partido” ao ser entrevistado pela revista Manchete em maio. Seguiram-se declarações de apoio ao CC e à unidade partidária por vários comitês, chegando os CRs do Ceará e de Piratininga a voltar atrás nas declarações anteriores, condenado Barata. Conforme Peralva, no tempo restante à discussão, ela teria sido uma “caricatura”: vários artigos “renovadores”, engavetados pela comissão de censura e já desatualizados, teriam sido publicados junto a trabalhos “conservadores”, feitos “em massa por dois ou três intelectuais auxiliares da Direção” e assinados por outros militantes. (31) Nesse tempo, ocorreu polêmica sobre a UJC, no bojo da discussão sobre a imposição de “palavras de ordem” às massas e do “baluartismo” partidário, sendo o trabalho juvenil considerado por muitos como subestimado e limitado. Mas o CC contrariou-se e expediu resolução encerrando a controvérsia, reconhecendo erros, mas avaliando a atividade como no geral positiva, e cogitando fazer substituições da direção da UJC. O documento também pediu reforço nos trabalhos da entidade, colocando-se contra sua dissolução. (32) Em junho saiu uma “Declaração do Presidium do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil em face das declarações feitas por Agildo Barata a um semanário burguês contra o Partido e o movimento operário”, de título autoexplicativo, rejeitando o “fracionismo criminoso” do militante já afastado do PCB por iniciativa própria. (33)
A ascensão do “centro pragmático” e a luta contra o “dogmatismo” e o “revisionismo”: Findos os debates em maio por determinação da direção, o PCB desnortear-se-á com o crescimento do movimento nacionalista, captando parte das teses “renovadoras” sobre a frente única em textos oficiosos, mas mantendo a defesa dos “princípios”. Em junho as demissões de Molotov, Malenkov, Kaganovich e outros “stalinistas” do CC do PCUS geraram a necessidade de mais autocrítica e revisão das teses sobre o nacionalismo, o que é feito no Pleno de agosto, a primeira reunião oficial com Prestes, após nove anos vivendo clandestinamente. Aí se rejeitou o “nacionalismo burguês” e reafirmou-se o “internacionalismo” e a aliança com a “burguesia nacional”, porém, ao contrário de Barata, dentro de “princípios”. Sob o pretexto de destravar as mudanças políticas, Diógenes Arruda, Maurício Grabois, Sérgio Holmos e João Amazonas, que eram parte do antigo “núcleo dirigente”, foram demitidos do Presidium, mas continuaram no comitê, dando lugar a Giocondo Dias, Mário Alves, Calil Chade e Marighella (outrora um “conservador”). (34) Subiu o novo grupo dirigente conhecido como “pântano”, “grupo baiano” ou “centro pragmático”, que, percebendo a grave crise, renovou em parte a política com teses antes contestadas e combateu “dogmáticos” e “conciliadores”, mas apelou pela unidade. (35) Esse grupo dispôs-se a fazer uma autocrítica profunda, mas conservando o partido intacto, e não era exatamente “pendular”, mas teria reforçado a “esquerda” contra a “direita” e, liquidada esta, atacado então aquela. Entre seus principais nomes estavam, além de Dias, Alves e Marighella, Jacob Gorender e Moisés Vinhas. O próprio Prestes, adaptando-se ao curso dos acontecimentos, decidiu abandonar as posições intransigentemente conservadoras e aderiu a esse grupo. (36) Percebendo a nova correlação de forças, Arruda, comprometido com o “mandonismo” no PCB, escreveu o artigo “Renovar o partido e derrotar o antipartido”, que, segundo Pacheco, foi uma autocrítica que marcou o fim da luta interna. (37) Coerente ao novo, Arruda pede renovação partidária por meio da crítica fraternal e do contato com as bases e a vontade das massas para fazer valer a “sabedoria coletiva” do partido. Repudiando a “sede de vingança” de Barata, reafirma a necessidade de lutar “em duas frentes” (contra o “revisionismo” e o “dogmatismo”), mas sem ferir os princípios partidários. (38)
Segundo Santos, a luta simultânea contra o “dogmatismo” e o “revisionismo”, centrando-se neste, não seria uma oscilação entre “direita” e “esquerda”, mas uma concepção stalinista de privilégio da organização em detrimento do processo histórico. (39) No mesmo Pleno, apesar da autocrítica e do ataque ao conservadorismo, continuaram os velhos métodos, como a expulsão a posteriori de Barata, enquanto outros “revisionistas” seriam mais bem tratados, tendo em vista sua reabsorção. (40) A Resolução do CC do PCB “Sobre a atividade antipartidária de Agildo Barata”, tirada então, com direito à rotulação com todos os “anti-” e “-istas” possíveis, classificava suas críticas como “fracionistas” e “caluniosas”, surgidas no “aguçamento da luta de classes” como resquícios de “mentalidade burguesa”. Barata não teria sido expulso por suas ideias, mas pela ação “antipartidária”: a apologia da “democracia interna” e da “crítica e autocrítica” choca-se com a rejeição ao “revisionismo” e a conceitos “reformistas”, como os de “marxismo brasileiro” e “comunismo nacional”. (41) Mesmo com tais contradições, e sem criar propriamente uma estratégia política, a nova direção tentou recuperar a autoridade e credibilidade do CC e reorientou o PCB, o que se pode ver nos editoriais de fins persuasivos, que até valorizam as eleições de 1958 como meio de mudança. (42) Eles também criticam a condução dos debates, louvam o Pleno de agosto e clamam por legalidade democrática, soluções nacionalistas, contato com as massas e a luta “em duas frentes”, sobretudo a luta mais dura contra o “dogmatismo”. (43) Na edição de 1.º de junho a VO começara a publicação de duas colunas, “Teoria e prática” e “Perguntas e respostas”, como instrumento de doutrinação e esclarecimento do grosso da militância, provavelmente visando suprir a deficiência teórica e de clareza política elucidada nos debates. Gorender será um modelo da nova linha, ao relatar que a luta contra a “cisão” de Barata, seu “antipartidarismo” e seu “desejo de dissolver o marxismo no nacionalismo” teriam dado munição aos stalinistas, que, se não fossem contidos, jogariam o partido no “imobilismo político”. (44)
Heterodoxias pós-1956 e os limites do khruschovismo: Sobretudo após 1956, as “heterodoxias” também passaram a reivindicar-se como “marxistas”, atraindo mais intelectuais ao marxismo, e, com mais comunicações entre os dois blocos mundiais, também caíram as visões idílicas dos comunistas ocidentais sobre “o outro lado”. No Brasil, a antiga simbiose entre marxismo e PCB também foi minada, e passaram a surgir inúmeros polos de irradiação marxista, processo que, sumamente na década de 1960, só iria agravar-se. (45) A revista Novos Tempos, fundada em setembro de 1957 separadamente do PCB como órgão da dita “Corrente Renovadora do Marxismo Brasileiro”, desenvolveu temas sufocados no partido, descria na infalibilidade deste e tentava inserir seus colaboradores, livres do Programa de 1954, no movimento nacionalista. (46) Apresentando-se, a corrente diz ter surgido da impossibilidade de se renovar o PCB, nega o caráter burguês do nacionalismo, que seria a forma brasileira de luta pelo socialismo e antecipa a teoria da hegemonia operária só possível após conquista e de luta por um governo que faça reformas de estrutura. Porém, quase esquece o campo, propondo soluções reformistas que privilegiam a questão nacional em detrimento da “defesa das liberdades”. (47)
Porém, lembram Chilcote e Costa, mesmo o discurso dos “renovadores”, apesar das ideias interessantes sobre o nacionalismo, ainda se ressentia das influências stalinistas em seus membros, o que lhes dá muitas similaridades programáticas com o PCB. Barata, sem dizer, sinalizará as “permanências” em suas memórias, nas quais confessa que, embora não domine filosofia bem, considera o “materialismo dialético” (talvez um disfarce para “stalinismo”) como “o ponto mais exato e mais alto do pensamento humano”: novamente a mistificação da teoria... (48) Artigos como os de Teixeira, Peralva e Fausto mostrarão como restam ainda a ideia da dependência aos EUA e do latifúndio gerador de “atraso”, o etapismo na descrição do processo revolucionário, a repulsa ao chamado “nacionalismo burguês” e a tendência às ações violentas; e como a crítica limita-se a aspectos organizacionais do PCB e pouco toca na teoria política, ainda muito semelhante. (49) O próprio nome da publicação será uma inversão do nome português corrente de uma revista soviética seguidora da linha oficial do PCUS: Tempos Novos. Tais resquícios, a pouca ligação de massas e o receio de formar um partido organizado devido ao medo do burocratismo prejudicaram a inserção do grupo no processo político de então. Já a prisão ao modelo tradicional de PC, por parte de teóricos como Basbaum (que com ironia dirá que Novos Tempos não emplacou porque todos arranjaram bons empregos), chocar-se-á com a política “para fora” dos nacionalistas. (50)
De 14 a 16 de novembro de 1957 diversos partidos comunistas e trabalhistas assinaram a Declaração de Moscou, resultado da Conferência dos Representantes dos Partidos Comunistas e Operários dos Países Socialistas, privilegiando o combate ao “revisionismo”, ou seja, apesar do “degelo” nos PCs do Ocidente, eles não se centraram na luta contra o “dogmatismo”, seguindo os passos do PCUS. A revitalização do CC soviético e a direção colegiada, mais teórica do que prática, conviveram com o acúmulo de poder cada vez maior por Khruschov entre 1957-58 e a marginalização dos assim chamados “antipartidários”. (51) Segundo Adler, o primeiro-secretário, apesar de seu “neopopulismo”, excedeu em uma difusão de rotatividades que quase desmantelaram o aparelho partidário, era pouco afeito ao diálogo com os setores mais críticos da sociedade e fez uma política externa cheia de erros. (52) Em meio à luta contra o “culto”, a VO publicará congratulações de outros PCs pelo aniversário de Prestes (3 de janeiro), e o artigo “Saudamos o 60.º aniversário de LUIZ CARLOS PRESTES”, (53) de J. Armando de Castro, fala da dependência ao “imperialismo” e as tentativas de miná-la, mas relacionadas com a trajetória política do líder.
A “Declaração de Março” e suas mudanças na linha política: No Pleno de agosto de 1957, o CC designara uma comissão para preparar um documento sobre os reflexos do “culto” no PCB e elaborar a autocrítica baseada no balanço dos debates. Obtido em janeiro do ano seguinte, o resultado deveria ser discutido em março, mas no mesmo mês, um grupo liderado por Dias passou por cima da comissão e apresentou a Prestes um texto alternativo. Uma Reunião Plenária do CC, após intenso debate, ratificou-o com apenas um voto de diferença. Conhecido como “Declaração de Março”, publicado na VO do dia 22, oficializou a “desestalinização” no PCB e reconheceu a intensidade do desenvolvimento capitalista brasileiro, contra a tese de sua catástrofe, ressalvando que os entraves a ele devem ser sanados por uma política externa soberana e o fim do monopólio da terra. No Brasil, a contradição “nação” versus “imperialismo norte-americano”, refletida no governo, deveria ser resolvida antes da contradição entre burgueses e proletários, enquanto a etapa atual da revolução agora seria “anti-imperialista, antifeudal, nacional e democrática”. Sob as condições mundiais de “coexistência pacífica”, era assumida uma tendência à democratização do país, viabilizando a luta pacífica pelo poder de um governo nacionalista e por reformas graduais e profundas, embora houvesse alusão muito secundária a fases violentas. A frente única teria uma hegemonia proletária a ser conquistada, apoiada pelos camponeses, e lutaria basicamente por uma política externa e economia independentes, pela reforma agrária e a defesa de direitos trabalhistas já existentes aos camponeses, a melhora no nível de vida do povo e a consolidação da legalidade democrática. (54)
Na verdade, o 20.º Congresso do PCUS já pedira que o proletariado, nesse momento “não revolucionário”, adotasse a política de “frente única” pelas “liberdades democráticas burguesas” e pela “independência e soberania nacional”. E mesmo Stalin, fechando o 19.º Congresso, em 1952, mostrava qual a relação entre o internacionalismo comunista e o nacionalismo pátrio: os PCs, para dirigir seus países, deveriam recolher “a bandeira da soberania nacional e das liberdades democráticas burguesas”, jogada fora pela burguesia para manter sua dominação de classe. (55) Na América Latina os anos 1950 foram de desenvolvimentismo otimista baseado no desejo de independência econômica nacional contra o subdesenvolvimento e a miséria, o que, segundo também o ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros), aparentemente influenciando o PCB, dar-se-ia pela resolução da contradição “nação” versus “antinação” antes da luta de classes. E JK seguiu tal linha, acrescentando considerável estabilidade democrática, e, mesmo anticomunista, permitiu a livre ocupação de cargos públicos por comunistas. (56) Não se devem, portanto, esquecer estes contextos para entender a elaboração da linha da “Declaração de Março”.
Segundo Gorender, a política da “Declaração” era fato consumado, sendo sectários apenas os documentos do PCB, e por isso, e porque pessoas como Grabois e Arruda o rejeitariam, passou por cima do CC diretamente para a assinatura de Prestes. (57) Em todo o caso, a nova orientação confirmou e reforçou uma situação de semilegalidade, permitindo alianças mais flexíveis e uma reposição do que se perdeu culturalmente com as defecções intelectuais recentes. Marca desta renovação foi a criação da revista Estudos Sociais, já em 1958, mostrando que as questões postas pelo partido ligavam-se à cultura geral produzida então, pretendida nacional e popular e símbolo de uma rica tomada de consciência sobre os problemas sociais e políticos do Brasil. (58) Nas palavras de Pablo Neruda, as revelações do 20.º Congresso haviam posto Jorge Amado, outro escritor comunista, “meio melancólico”, mas melhoraram a qualidade de sua literatura, agora sem “caráter político direto”, e a sobriedade de suas ações e declarações. O poeta chileno, além de refletir o choque em que mergulharam os literatos comunistas, narra a decepção de presenciar o fechamento posterior às atitudes mais ousadas, como ocorreu na China, onde “Todas as flores se fechavam”. (59)
No dia 29 a VO publicou documento de Prestes, “É indispensável a crítica e autocrítica de nossa atividade para compreender e aplicar uma nova política”, que embora critique o “dogmatismo” da linha anterior e a má análise da realidade brasileira, condena os erros na aplicação do “marxismo-leninismo” “universal”. O secretário-geral rejeita as teses anteriores da estagnação econômica, da colonização crescente, dos golpes contra a burguesia “nacional-reformista” e da “apriorística” FDLN com seu privilégio da luta armada. Por fim, clama por uma política de mudanças progressistas graduais, mas sem cair no “reboquismo” à burguesia, no esquecimento dos “inegáveis” êxitos passados e, por incrível que pareça, no “reformismo”. (60)
1959, ano raramente comentado pelos historiadores do PCB: A nova História do PCUS, de 1959, estranhamente manterá a primazia da URSS na interpretação marxista, contra o “revisionismo”, elogiará uma “coexistência pacífica” contrastante com o armamentismo soviético e citará uma “democracia intrapartidária” dessemelhante à derrota dos inimigos de Khruschov em 1957. Prosseguem as loas a Stalin, a justificação de sua ditadura e a atribuição do exagero a seu “culto” a fatores psíquicos, sem mencionar o controle do primeiro-secretário sobre a arte e a literatura, apesar do breve e ambíguo “degelo”, cujos limites serão marcados pelo caso de Boris Pasternak e seu Doutor Zhivago. Aliás, o principal limite da abertura khruschoviana transposto pelo livro (não criticar a Revolução Russa) será semelhante aos impostos pela “carta-rolha” de Prestes, que julgava intocável a “Pátria do Socialismo”. Também em 1959 (27 de janeiro a 5 de fevereiro) ocorrerá o 21.º Congresso do PCUS, em que o “culto” a Khruschov será moeda corrente. A partir de 1959, a corrida armamentista, os erros na agricultura, o desperdício, a corrupção e o alto custo da burocracia conseguiram diminuir, e até mesmo retroceder, a abertura política e o crescimento econômico conquistados desde 1953. (61)
Em janeiro, Prestes publicara A situação política e a luta por um governo nacionalista e democrático, no qual, com retificações e atualizações conforme os fatos nacionais e internacionais, reafirma as convicções na política do 20.º Congresso e da “Declaração”. Esta, segundo o líder, teria dado acertos em 1958, ano de maior desenvolvimento industrial e mais avanços de candidatos nacionalistas, podendo-se mudar os rumos do governo. Entretanto, prosseguem a tese dos “restos feudais” na agricultura, a superposição da questão nacional à democrática, a “luta em duas frentes” e os pedidos de melhor aplicação do “marxismo-leninismo” em nome dos sucessos, visto que só o PCB supostamente poderia representar os interesses operários. (62) A VO reafirmará as conquistas e lutas nacionalistas e operárias, e noticiará, sem quaisquer críticas ou debates, o 21.º Congresso do PCUS, publicando vários de seus documentos e passando a ideia de reafirmação e “confirmação” dos princípios do 20.º Congresso. Em fevereiro, o PCB substituiu o semanário pelo igualmente semanal Novos Rumos, o qual deveria integrar-se à frente nacionalista e democrática com posição proletária e continuar baseado no “marxismo-leninismo”, sem que desta vez, todavia, isso implicasse em uma posição sectária. (63) No primeiro ano de existência aparecerão o esforço para “lutar em duas frentes”, o início da campanha Lott-Jango à Presidência da República, os impasses internacionais, elogios à Revolução Cubana e a fé na chegada iminente do comunismo na URSS.
O 5.º Congresso, as reafirmações e as conciliações: Em abril de 1960 o PCB estabeleceu quatro meses para se discutir, em uma Tribuna de Debates dos NR, os Projetos de Teses para o 5.º Congresso e de Estatutos, combatidos pelos “conservadores” (que denunciavam “desvios de direita” nos documentos desde 1958) e defendidos pelo “centro pragmático”. (64) No primeiro grupo, relevam-se “Duas concepções, duas orientações políticas”, de Grabois, “Análise marxista ou apologia do capitalismo?” e “Ainda sobre a apologia do capitalismo”, de Pedro Pomar. (65) Para Grabois, a “Declaração de Março” e as Teses “embelezam” o capitalismo, criam uma frente única de composição prejudicial, induzem à “passividade” das massas e têm a mesma matriz de inúmeros erros “de direita” dos últimos anos. Propõe várias teses alternativas, chamadas pelos opositores de “substitutivas”, muito ligadas ao radicalismo e “catastrofismo” pré-1958, mas também com várias semelhanças às Teses em discussão, como sobre a etapa atual da revolução. Pomar, adepto das “soluções radicais”, ataca a sobrevalorização da burguesia em detrimento do operariado, o esquecimento das mazelas do capitalismo e a linha “direitista” da “Declaração de Março”. Também critica a “apologia do capitalismo”, mas o excesso de aforismos não demonstrados e os parágrafos que aparentemente demonstram a ideia contrária revelam as contradições e a inconsistência de seu pensamento.
Do outro lado, foram vários os defensores assíduos da linha vigente e dos documentos comentados, e aqui se extrairão os mais chamativos. Jacob Gorender, logo no começo, será o retrato da penetração khruschoviana e seu “retorno a Lenin” no PCB: invoca a atualidade das ideias do líder bolchevique, tira Stálin veladamente da lista dos “clássicos”, não o cita ao falar do sucesso soviético na 2.ª Guerra Mundial e não usa o termo “marxismo-leninismo”. Alves, rebatendo Grabois, pensa que as Teses não embelezam o capitalismo, mas apontam suas mazelas; não adulam a burguesia, pois a chamam de “inconsequente”; e não separam as tarefas nacional, democrática e agrária, nem absolutizam o “caminho pacífico”. Reis imputa os erros à má aplicação da “justa” “Declaração” pelos dirigentes “sectários” e vê o aumento do trabalho nas bases como condição para a mobilização das massas. E até mesmo Arruda, com uma retórica vazia e plena de chavões, projeta-se como democrata, faz uma autocrítica da linha anterior sem citar-se a si mesmo e usa um tom conciliatório para com os opositores das Teses, as quais corrigiriam os erros “de direita” da “Declaração”. Para Dias, o Projeto de Estatutos põe a “direção coletiva” e o “centralismo democrático” como corretores das violações aos métodos de direção “leninistas”, enquanto a hegemonia proletária e “marxista-leninista” nas massas só pode ser obtida com luta, e não a priori. (66) Prado Jr., fora dos dois grupos, fará acurada análise do “imperialismo” e da economia brasileira rural e industrial para dizer que as propostas e conceituações das Teses são imprecisas e inadequadas; defenderá a preparação político-ideológica do proletariado como tarefa central, para que ele lidere a frente única e leve adiante a luta de classes, postergando a questão das alianças. (67)
O congresso, em agosto, adotará uma Resolução Política com 30 itens, sendo os primeiros dedicados a assinalar o desenvolvimento progressista do capitalismo brasileiro, ainda atravancado pelo monopólio da terra, por sua vez sustentado pelo “imperialismo norte-americano”. Por isso, a atual etapa da revolução permanece “anti-imperialista, antifeudal, nacional e democrática”, mas a contradição entre a burguesia e o proletariado continuará subestimada em prol daquela entre “nação” e “imperialismo”. O governo JK seria “de compromisso” por ter elementos contraditórios, oscilando por isso entre “nacionalismo” e “entreguismo”. No campo internacional, nova ênfase na “coexistência pacífica”, na “superioridade” do socialismo e na possibilidade de o Brasil não depender “só dos imperialistas”. Na frente única, o proletariado deve conquistar com luta, guiado pelo PCB, sua hegemonia e manter-se independente, reivindicando reformas dentro do atual regime e por meios pacíficos, não excluindo a violência caso seja essa a resposta das classes dominantes. No campo, preferir-se-ão meios legais de luta, o foco nos assalariados e semiassalariados agrícolas, as reivindicações imediatas, a reforma agrária, a sindicalização e a união operário-camponesa. E no terreno organizacional, continuam as lutas “em duas frentes” e pela legalização do PCB. (68)
Como resultado de luta interna e concessões, os documentos oficiais, sumamente a Resolução Política, não romperam radicalmente com as antigas concepções revolucionárias inspiradas no 6.º Congresso da Comintern, como a divisão do processo histórico em etapas, e subordinaram a questão democrática à nacional. Conquanto se consolide o poder de Prestes e outros reformistas, foram elementos de conciliação parcial com os “conservadores” a reafirmação da hegemonia do proletariado e do PCB nas lutas sociais, agora convivendo com o desenvolvimentismo, e a dissociação entre “via pacífica” e “passividade”, embora as pretensões à luta armada fossem estranhas naquele contexto estável. Ocorreu, de fato, uma reafirmação da “Declaração de Março”, mas fazendo formulações menos nítidas e incisivas e mais hesitantes. (69)
O grupo “conservador” foi marginalizado e retirado do CC, mas voltou à cena na Conferência Nacional de setembro de 1961, quando se aprovaram os novos Estatutos e Programa e um Manifesto, publicados em agosto, e mudou-se o nome do PCB de “do Brasil” para “Brasileiro”, pretextando legalizá-lo sem dar a impressão de ser uma “filial da URSS”. O Manifesto, escrito por Prestes, fala da necessidade de legalizar o PCB, dada a nova situação mundial, a força real dos comunistas no Brasil e o apoio matizado a seu registro. O breve Programa apoia um desenvolvimentismo estatizante, a paz mundial com “coexistência pacífica”, melhores condições de vida ao povo, “medidas parciais” moderadas por uma reforma agrária dentro da lei e a abolição das desigualdades jurídicas, sempre com a questão nacional à frente da democrática. Os Estatutos parecem-se com os de outros partidos, com mudanças de nomes (e. g. “Comitês” tornam-se “Diretórios” e o “secretário-geral”, “presidente”) e uma “Introdução” sem o “marxismo-leninismo”, o “internacionalismo proletário” ou referências a centralismo, disciplina e combatividade. Seus opositores lançaram a “Carta dos Cem”, chamando as mudanças de “reformistas” e contrárias às decisões do 5.º Congresso, que teria permitido mudanças desse porte apenas em outro congresso. Vistos como “fracionistas”, os subscritores foram expulsos do PCB em janeiro de 1962 e seriam o embrião do futuro PC do B, fundado um mês depois, mas que foge do escopo desta pesquisa. (70)
As linhas políticas do PCB: evolução ou calcificação?: Com o suicídio de Vargas, o PCB afinará a tática e diminuirá o sectarismo, mas não aprofundará a análise da realidade para não tocar nos dogmas da “revolução democrático-burguesa” e do “Brasil colonizado”, reafirmados no 4.º Congresso, enquanto a crise do stalinismo só será discutida após 1956. A partir daí, as mudanças advirão dos desdobramentos do 20.º Congresso do PCUS, mas serão também a culminância de problemas internos longamente acumulados no seio do PCB, gerados especialmente da oposição ao “Manifesto de Agosto” e, depois, ao Programa de 1954. Já os debates de 1956-7 mostram como o PCB começou a reconhecer a modernidade e a pluralidade do país, malgrado a constância do estatismo econômico, que persistiria em 1960, da subestimação das massas e da cegueira ante a complexidade de momentos como 1935 e 1964. Mesmo assim, para Santos, as incorporações “renovadoras” no Pleno de abril de 1957 não serão “oportunistas” a salvar o “dogmatismo”, mas resultado de uma autêntica luta interna. (71) Em todo o caso, a “renovação” será conservadora, dados os compromissos com o passado, exclusões, isolamentos, acomodações das divergências e concessões aos dois lados. (72) E mesmo que a proposta do “governo nacionalista e democrático”, desde aquele ano, inserisse mais o PCB na realidade política e desse-lhe uma influência desproporcional à sua fraqueza numérica e eleitoral, ela era economicista por ligar o desenvolvimento democrático ao capitalista e à participação da burguesia em um Estado superestimado, em detrimento da auto-organização das forças sociais. (73)
A “Declaração de Março” tentou romper com o “golpismo” e o “dogmatismo” e apoiar o pluralismo, a política de massas, as liberdades democráticas e uma ligação maior com a realidade e as exigências da sociedade brasileira. Isso porque, com o desenvolvimento industrial e urbano da segunda metade dos anos 1950, a sociedade civil fortaleceu-se e tornou mais complexo o cenário político, dando à classe média mais poder de barganha e novas prioridades ao PCB. Mas a “nova política” nunca foi plenamente aplicada devido à permanência de práticas como a falta de debates, a acomodação das divergências e o burocratismo. (74) Assim, é notável a própria aprovação da “Declaração”: um grupo restrito, passando por cima do trabalho de uma comissão regulamentar, levou-a diretamente a debate. O “passar por cima” dos órgãos instituídos foi como Prestes alçou ao CC, em 1945, um dos maiores críticos da falta de democracia no PCB: Barata, promovido sob chios do “núcleo dirigente”, reconhece o tom de imposição do ato, mas trata-o como uma “necessária homenagem” pela sua atuação nas revoltas de 1935. (75) É a amostra cabal de que a mentalidade stalinista era algo inevitável aos comunistas, sobretudo os dirigentes. Também mudou pouco a definição da etapa da revolução, “anti-imperialista e antifeudal, nacional e democrática”, conduzida por uma frente de camponeses, operários, pequena-burguesia e “burguesia nacional”. Em 1958, as lições da Comintern diminuíram a influência sobre a tática, marginalizando a tomada súbita e violenta do poder, mas a estratégia “chegar ao socialismo” e a análise da realidade continuavam semelhantes. De fato, embora a análise da realidade acrescentasse forçosamente novos elementos, permanecia parte do velho dogmatismo, mecanicismo e uma visão arquetípica sobre a mesma. (76)
A discussão de 1956-7, pouco profunda, travara entre “um novo doutrinarismo” e o reconhecimento efetivo das novas forças sociais. Parece ter ocorrido o mesmo com a do 5.º Congresso, embora debatesse o nacionalismo, a frente única, a “burguesia nacional” e a possibilidade de atuar legalmente e optasse em definitivo pela via “reformista” contra a “revolucionária”, encerrando a era de oscilações. (77) Já a visão do Brasil “feudal” ou “semifeudal” (este termo, talvez, atenuante da incerteza sobre a noção de “feudalismo”), para Dória, teve como fontes não só a inserção do país em um processo mundial, mas ainda as análises estrangeiras e a literatura popular e erudita que medievalizaram o sertão. (78) Embora aqui nunca houvesse feudalismo, o decalque do modelo russo enxergou, até 1958, um campo “feudal” brasileiro sem penetração capitalista, enquanto após 1958, mesmo com tal intrusão, teriam sobrado “resquícios feudais”. Essa visão prejudicou muito a intervenção do PCB no campo, especialmente após 1956, por esquecerem as reivindicações imediatas dos trabalhadores rurais ao subordiná-los aos acasos da luta operária. (79)
Os limites das mudanças no PCUS e no PCB por seus sistemas: O reformismo soviético em geral, por ser ligado a uma estrutura de poder avessa à modernização global da sociedade, paradoxalmente reproduzia um Estado ao mesmo tempo centralizador (despotismo) e fraco (pouca independência com relação aos órgãos policiais). Na URSS, os “resquícios” stalinistas teriam sobrevivido porque, sem grupos opositores, a “desestalinização” só podia paradoxalmente ser conduzida por stalinistas. (80) O PCB, de linha básica definida pelos soviéticos, era fiel seguidor das vicissitudes do MCI, em especial após 1947, quando o Cominform (extinto em abril de 1956) ressuscitou a subordinação a Moscou, antes afrouxada com o fim da Comintern, em 1943, atrelando a política pecebista, em grande parte do tempo, à política externa do PCUS e da URSS. Mas por não ser governante, ainda será geralmente ligado aos acontecimentos nacionais, e até mesmo, por força da conjuntura, terá frequentemente sua linha desobedecida, seja pelas bases, seja pela própria direção, como no apoio eleitoral a JK, pondo de lado a desvalorização das eleições. Por isso só se compreende o partido por meio da análise de suas relações com o país e com o exterior e de sua ligação e interferência na conjuntura em que se insere. (81) Ainda assim, alguns comentaristas referem-se à preocupação excessiva com o que acontecia no exterior, como a “troca” do campesinato brasileiro pela Coreia, por volta de 1951, e o excesso de traduções soviéticas na revista Problemas, em detrimento de análises nacionais, (82) ou à ausência de um pensamento marxista próprio no PCB por causa de sua dependência da URSS. (83)
Na URSS (embora se possa dizer o mesmo do Brasil), usou-se o “culto à personalidade” como “fórmula mágica” para explicar todos os males e escamotear a origem no próprio sistema stalinista de Estado e do MCI, o que ajudou a perpetuar, com pouca renovação, os métodos e a política passados. Era o desvio da essência da questão, por medo ou conveniência, que criava “bodes expiatórios” para a questão, como já se dera no fuzilamento de Lavrenti Beria, chefe da polícia staliniana, em 1953. (84) A mentalidade do marxismo até então assimilado será responsável pelas adaptações e reprodução do “núcleo dirigente” do PCB, que na prática absorvia as funções do CC com a conveniência omissa deste, e pela prevalência das permanências sobre as mudanças. (85) Os dirigentes brasileiros procuravam discutir pouco as relações com o PCUS para não pôr em dúvida o caráter nacional do marxismo brasileiro nem arriscar o prestígio e os privilégios morais dessa ligação. Mas a concepção estreita do fazer político no Brasil republicano, certamente influenciadora da visão de mundo dos líderes ascendidos em 1943, também ajudou a perpetuar as cópias, mesmo após a diretiva dos “caminhos múltiplos para o socialismo”. (86) Para Benevides, o que também parece plausível, o próprio fazer político como participação de massas e mesmo liberdade política não era claro para os partidos da época, não se colocando centralmente, por isso, a questão da democracia interna, nem para o PCB, nem para outras agremiações. (87)
O chamado “culto” a Prestes, embora em dimensões menores, foi auxiliado pelo antigo prestígio popular do ex-militar, do qual a máquina partidária utilizou-se para funcionar. Para Pandolfi, no que concorda Peralva, apesar de o secretário-geral ter perdido poder entre os anos de isolamento de 1948-57, o “núcleo dirigente” “conservador” teria aproveitado a situação para “endeusá-lo” e assim controlar tudo. Porém, com razão, Loner diz que se poderia deduzir “ingenuidade política” do líder caso aceita a tese de que ele teria sido enganado pelo “núcleo” e, assim, mantido naquele “cativeiro”. (88) Por isso, é difícil atribuir responsabilidades somente a Prestes, (89) a Arruda (90) ou um grupo restrito, pois a mentalidade stalinista estava difusa entre todos, e assim todos colaboraram com atos de “mandonismo” ou a difusão do ideário “errôneo”. Com exceção dos motivos históricos, talvez se aplique ao PCB uma interessante explicação de Lukács para o funcionamento do sistema do “culto” na URSS: não se deve olhar um indivíduo ou grupo, mas todo um sistema em que, como uma pirâmide, os superiores tiranizam os subordinados, em todos os níveis (aqui, os “comitês”). A teoria, mistificadora da realidade, vulgariza-se para ser melhor “digerida” pela militância e torna-se um mero instrumento para a prática e a propaganda do partido e do líder “salvador das massas”. (91)
O PCB, nas crises ideológicas, e com um saldo ruim, absorvia até certa hora o pensamento mais moderno, mas logo lutava contra os “liquidacionistas” e não elaborava uma estratégia socialista explícita sem ambiguidades e de acordo com as mudanças nacionais. Isto ocorria talvez porque, na teoria, havia no partido um fluxo de ideias de baixo para cima, mas não na prática, causando, também pelo choque dos problemas internacionais, os “fracionismos”, quando se abriam debates que, por serem logo suprimidos pela direção, inspiravam várias defecções. Tal postura também ocorria porque um dos princípios básicos e “intocáveis” dos PCs, malgrado sua difícil aplicação, fossem a coesão e homogeneidade orgânicas. (92) Por isso talvez Vinhas, ele próprio adepto do “centro pragmático”, exagere quando, ao falar dos pedidos dos “renovadores” de 1957 “por uma autocrítica radical”, pense que eles “progressivamente” acabavam “negando” o próprio partido. (93)
Para alguns, o pouco cientificismo da cultura brasileira e do “marxismo-leninismo” assimilado, o parco espírito crítico dos PCs, a separação entre líderes e massas e a predominância de um líder carismático e seu grupo moldariam o desempenho do PCB. (94) Contudo, Loner refuta genialmente a famosa explicação do “atraso cultural” do Brasil, segundo dois fatos. Primeiro, mesmo em países “culturalmente avançados”, como a França, havia PCs no mesmo nível teórico que o PCB. E segundo, o país não era tão carente de intelectuais quanto se pensava, mesmo dentro do “Partidão”, onde grassava sua subestimação “obreirista” e acrítica, em especial pela política de Arruda. (95) Malina, como razões críveis de tal ineficácia, reafirma o “obreirismo” sectário e a falta de uma tradição de pensamento e política socialistas no Brasil, o que é verdade, porquanto o arcabouço teórico marxiano, sobretudo em forma de traduções, chegou ao Brasil depois da estrutura cominterniana de PC. Lembra também que a época da reestruturação do PCB após a perseguição do Estado Novo coincidiu com o apogeu do stalinismo e do carisma de Prestes, então preso. (96) Talvez por isso, nos anos 1940-50, a publicação de livros marxistas pela Editorial Vitória quase omitiu Marx e Engels e fez abundarem Lenin e Stalin, que legitimaram uma política praticista e radical. (97)
Sempre se atribuíram os erros a influências “pequeno-burguesas”, e não à teoria, embora esta geralmente fosse não adaptada à realidade brasileira, mas decalcada de situações diferentes e imposta aos militantes aprioristicamente, como a tese staliniana dos países coloniais e dependentes. O comunista, embora se julgue mais “realista” por dominar a “ciência marxista-leninista”, tende a rejeitar a priori o que não se encaixe em seus dogmas e atribui os erros à má aplicação da teoria à realidade brasileira. Destarte, o poder de mudança e de proposição de soluções foi travado no PCB pela falta de conhecimento dos brasileiros e seus problemas, que eram suas condições primordiais. (98) O personalismo prestista e a eterna busca por estar no centro da política cegaram o PCB às questões vitais da sociedade e às reivindicações das massas, enquanto a máquina partidária, ao servir de meio de ascensão de status a operários, tê-los-ia acomodado no conservantismo. O paradoxo do PCB sempre será dizer-se “partido da classe operária”, mas tentar corresponder aos interesses de um número maior de setores da sociedade e dar-se a acordos e conchavos de cúpula de acordo com as conveniências, adaptando-se aos ditames do jogo político-partidário a fim de ganhar mais terreno. (99)
Também geraram fracassos as propostas vagas, a divisão das forças e os compromissos com as classes dominantes. Com efeito, em detrimento do proletariado, a liderança de Prestes teria marcado o domínio da pequena-burguesia radical, enquanto a mostra de mais penetração na classe média, nos anos 1950-60, supostamente ajudaria a legalização. (100) Porém, mesmo com essa formação de classe, as concepções tidas como “golpistas” não teriam vindo dos comunistas militares, como largamente se pensa, mas da cópia do modelo insurrecional cominterniano. (101) O privilégio da questão nacional à democrática, sobretudo após 1960, também marginalizará as iniciativas autônomas das classes subalternas e do operariado, tomando a democracia mais por um viés instrumental e escasseando seus períodos de inserção de massas, porquanto nunca se abandonou de todo a visão do PCB como “filial da revolução mundial”. Tal visão da democracia subestimará as eleições – vistas de modo oportunista para obter benefícios de outros grupos (tal como estes queriam com o “Partidão”) –, a luta pela desestatização das entidades dos movimentos sociais e a vivência real da experiência democrática. (102) Nas eleições, realmente, a constante incoerência entre a filosofia partidária e os candidatos apoiados para o executivo poderia ser explicada pela “venda” de votos combinada com os políticos (103) ou pela escolha do concorrente “menos ruim”, chegando, como foi no caso do Paraná em 1955, a apoiar-se o “grileiro” Moisés Lupion, apesar da oposição inicial dos “posseiros”. (104) A ênfase na luta por um socialismo assumido como “distante” gerou despreparo para o processo político imediato e deixou o partido dependente dos aliados, trocando as massas pelos sindicatos na aplicação da linha política e marginalizando nestes a luta pelos interesses operários imediatos. (105)
A peça “A semente”, escrita por Guarnieri em 1961, resume alguns traços do PCB no período, como o dilema entre as soluções “radicais” e “de cabeça fria”, nenhuma delas resolvendo a paralisação das atividades nas bases e nas fábricas, e a dedução de “traidores” como necessidade de afirmação de dirigentes arrogantes e falsamente eruditos. A colocação da política em todos os acontecimentos e a exigência da “renúncia de si” interferiam na vida privada de militantes que, se titubeassem, seriam “pequeno-burgueses” distanciados do ideal de “revolucionário” imposto pelo partido. A obra denuncia ainda o nacionalismo “de fachada” do exército e dos grandes capitalistas, que esconderam das esquerdas, sobretudo dos comunistas largamente influenciados pela ideia de “burguesia nacional revolucionária”, seus interesses particularistas e “reacionários”. (106) Ressaltam-se em um primeiro olhar sobre a natureza funcional do PCB o conflito entre o discurso democrata e a falta de democracia interna; a reivindicação da liderança operária convivendo com o apoio a setores de burgueses e latifundiários; e a atribuição dos erros a fatores externos, quando a própria tática professada foi criada para situações distintas. A “desestalinização” (entre aspas – ao contrário do título original da pesquisa –, vistos todos os seus limites aqui estudados) acordou o partido para as diferenças entre o Brasil de Eurico Dutra (“Manifesto de Agosto”) e o de JK e levantou aquelas contradições, escamoteadas, contudo, no afã de torná-lo um partido “como os outros”.
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Novos Rumos, fevereiro de 1959 a outubro de 1961.
Novos Tempos, setembro de 1957 a maio de 1958.
Perspectivas de continuidade ou desdobramento do trabalho: A continuação do trabalho é certa na execução da monografia do bolsista, talvez possível na pós-graduação. Muito do material obtido ainda ficou sem análise, e seu emprego poderia enriquecer a compreensão do tema, o que foi inviável nesta iniciação devido à magnitude da ideia. Com efeito, o estudo do período ajuda a entender a atuação e tática pecebistas nas décadas posteriores e o dilema que oporá a valorização da democracia “burguesa” ao caminho das soluções “radicais”. Sendo a ciência histórica um reflexo do tempo de sua produção, cabe recordar que hoje o estudo dos partidos e regimes comunistas escasseia-se entre os pesquisadores mais jovens, talvez como reflexo da menor militância nessas agremiações, ou mesmo em partidos tout court. Olvidar o papel dos comunistas na luta por um Brasil melhor terá talvez o mesmo efeito de um suposto esquecimento dos grupos minoritários hodiernos nos futuros estudos sobre a época atual. Também a dúvida “reforma ou revolução?”, que por vezes deságua na pergunta “transigência ou sectarismo?”, ainda permanece em setores das esquerdas contemporâneas, tanto em seu programa quanto em sua prática cotidiana, por isso sendo atual a reflexão sobre a democracia interna dentro dessas agregações.
Apoio: Esta pesquisa foi estipendiada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Agradecimentos: Sou grato ao PIBIC/CNPq, que financiou a pesquisa; a meu orientador, Dr. Claudio Henrique de Moraes Batalha, que reservou seu tempo livre para ajudar-me; a Dainis Karepovs, que lecionou instrutiva matéria relativa ao PCB no 1.º semestre; aos funcionários do Centro de Documentação e Memória da Unesp e do Arquivo Edgard Leuenroth, por sua paciência e inestimável auxílio; e a minha família, cuja ajuda moral tornou o trabalho mais ameno e prazeroso.
Notas (clique no número pra voltar ao texto)
(1) Texto redigido conforme as normas da Reforma Ortográfica vigente no Brasil desde 1.º de janeiro de 2009.
(2) Santos 1988 e 2003; Costa 1976; Segatto 1995.
(3) Santos 1988:35-39 e 44-45; “IV Congresso do PCB (dezembro de 1954 a fevereiro de 1955)”. In: Carone 1982:128 e 131-134; Pacheco 1984:204.
(4) Chilcote 1982:106-107 e 114-115; Costa 1976: 35-36 e 48.
(5) Santos 1988:71-74; “Projeto de programa (dezembro de 1953)”. In: Carone 1982:116-117.
(6) Santos 1988:48, 51-52, 54-55, 58-60, 62 e 80.
(7) Santos 1988:88; Santos 2003:230-231.
(8) Santos 1988:88-9 e 91; Segatto 1995:41-2; Santos 2003:230-1; Luiz Carlos Prestes, “A situação atual, a tática e as tarefas do Partido Comunista” (informe apresentado em nome do Presidium ao Pleno Ampliado do Comitê Central de janeiro de 1956); “Manifesto do CC do Partido Comunista do Brasil”; Diógenes Arruda, “Todo o Partido na ação política de massas”, os três textos em VO, 18/2/1956.
(9) Eric J. Hobsbawm, “O marxismo hoje: um balanço aberto”. In: idem 1991b:20; Elleinstein 1975:93-95; Arruda 1978:394.
(10) Franz Márek, “A desagregação do stalinismo”. In: Hobsbawm (Org.) 1991a:307-308; Alexander Adler, “Política e ideologia na experiência soviética”. In: Hobsbawm, 1991b:136-137; Reis Filho 2003:122; Chambre 1967:49, 55 e 59.
(11) Alexander Adler op. cit.:155-156; Elleinstein 1975:96-100; Werth 2001:434; Isaac Deutscher, “A Rússia em transição”. In: idem 1968:58; Reis Filho 2003:123-124; Reis Filho 1997:198-202; Konder 1980:98.
(12) Santos 1988:99-102, 104-105, 109 e 113-114; Santos 2003:233-235; Segatto 1995:49-50; Falcão 1988:445-446. Pode-se ler o informe de Togliatti em Denis et al. [1956].
(13) Segatto 1995:48-49; Vinhas 1982:178; Reis 2007:88-89; Falcão 1988:445-446; Peralva 1960:216 e 294-295.
(14) Peralva 1960:254-255 e 258; Pacheco 1984:209-210.
(15) Santos 1988:114-116; Pacheco 1984:213-214.
(16) Projeto de Resolução do CC do PCB “Sobre os ensinamentos do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, o culto à personalidade e suas consequências, a atividade e as tarefas do Partido Comunista do Brasil”. In: Carone 1982:143-154; Santos 1988:116-117; Santos 2003:236-237.
(17) Armando Lopes da Cunha, “O programa e os caminhos de desenvolvimento do Brasil”, VO, 27/10/1956; Quintino de Carvalho, “O Partido não é tudo”, VO, 3/11/1956; Osvaldo Peralva, “Sobre os direitos da minoria”, VO, 10/11/1956; Nelson Rezende, “O partido – um organismo vivo e atuante dentro da realidade”, VO, 17/11/1956; Agostinho de Carvalho “O partido é tudo”, VO, 17/11/1956.
(18) Santos 1988:139-140, 142-143 e 148-149; “Reuniu-se o Comitê Regional Piratininga do PCB: Aprovadas medidas de democratização da vida interna do Partido Comunista”, VO, 10/11/1956; “Declaração do Comitê Regional do Ceará do PCB sobre o culto à personalidade e seus reflexos na atividade do partido”, VO, 24/11/1956.
(20) Santos 1988:134-135; Segatto 1995:56-57; Chambre 1967:51.
(21) “Importante carta de Luiz Carlos Prestes ao CC do PCB sobre o debate político”. In: Carone 1982:154-159.
(22) Barata 1978:322-323; Santos 1988:125-126; Reis 1990:36.
(23) Paulo Pio da Silva, “Disciplina e unidade, fatores principais para a vitória”, VO, 24/11/1956; “Resolução do CC do PCB”, VO, 1/12/1956; Luiz Ghilardini, “Algumas considerações sobre a resolução do C.R. Piratininga”, VO, 1/12/1956; Ernesto Luiz Maia, “A carta de Prestes e o debate”, VO, 8/12/1956; José Gorender, “Quando o Partido é tudo”, VO, 8/12/1956; Hércules Correia dos Santos “Minoria e maioria (carta a Osvaldo Peralva)”, VO, 29/12/1956.
(25) Santos 1988:135; Vinhas 1982:180; Pacheco 1984:212-213; Basbaum 1976:234-239; Peralva 1960:320.
(26) Santos 1988:162-164; Chambre 1967:60-61; Madeira 2006.
(27) Carlos Marighella, “Carta de Prestes e o internacionalismo proletário”, VO, 5/1/1957; João Amazonas, “As massas, o indivíduo e a história”, VO, 26/1/1957; Agildo Barata, “Pela democratização do Partido”, VO, 2/2/1957 (a datação de 27/11/1956 ao final sugere o engavetamento de artigos “renovadores”, ao qual se referirá mais à frente); João Amazonas, “Salvaguardar a unidade do partido, primeiro dever do comunista”, VO, 2/2/1957; Pedro Pomar “O XX Congresso e os nossos debates”, VO, 9/2/1957; Agildo Barata, “Pela renovação e o fortalecimento do partido”, VO, 6/4/1957. (Este, também publicado em Novos Tempos, n. 1, set. 57, pp. 42-7, embora assinado por Barata, é um trabalho coletivo à guisa de “plataforma da maioria do grupo renovador do Rio”, segundo Peralva 1960:323.)
(29) As duas Resoluções estão em Carone 1982, respectivamente pp. 160-165 e 165-175.
(30) Santos 1988:193; Chilcote 1982:120-121.
(31) Peralva 1960:322; Santos 1988:199-202; Costa 1976:130.
(32) Santos 1988:173-174 e 177-178; “Resolução sobre a UJC”, VO, 27/4/1957.
(34) Segatto 1995:63-65 e 69-72; Santos 1988:205-206 e 210; Santos 2003:250-251.
(35) Santos 1988:211-212; Chilcote 1982:118-119. O nome “grupo baiano” provém do grande número de baianos no CC, fato que Basbaum 1976:233-234 ironiza ao dizer que não havia comunistas no estado porque todos iam ao Rio de Janeiro e entravam naquele órgão. A existência desse grupo é refutada por Gorender 2003a:35-36, alegando que seus “membros” possuíam divergência de ideias; cabe lembrar que o próprio historiador era soteropolitano, e a negação do conjunto parece interessante para quem quer omitir suas ações ocultas e astuciosas.
(36) José Antonio Segatto, “Apresentação”. In: Santos 1988:II-III; Santos 1988:217; Chilcote 1982:189-190; Pacheco 1984:213-214.
(38) VO, 27/7/1956. Conforme Prestes, em depoimento para D. Moraes & Viana 1982:129, Arruda era “stalinista convicto que mudara de posição da noite para o dia, após tomar conhecimento do famoso relatório Kruchev [sic].”
(40) Santos 1988:218-219. Parece plausível dizer que Barata teria sido usado como “bode expiatório” para satisfazer a constante necessidade de achar e exemplarmente culpar “traidores” sem causar grande sangria de quadros.
(41) VO, 7/9/1957. O documento encontra-se também em Carone 1982: 320-325.
(42) Santos 1988:219-220; Segatto 1995:73-74.
(43) “Pelo fortalecimento do Partido Comunista”, VO, 14/9/1957; “O sentido fundamental da nossa autocrítica”, VO, 21/9/1957; “Novas soluções para a crise que ameaça”, VO, 19/10/1957. Aparentemente a direção, em público, enfatizava o “dogmatismo”, enquanto na prática, para evitar os “fracionismos”, sublinhava o “revisionismo”.
(45) Eric J. Hobsbawm, “O marxismo hoje: um balanço aberto”. In: idem 1991b:20-22 e 48; Antônio Albino Canelas Rubim, “Marxismo, cultura e intelectuais no Brasil”. In: J. Q. Moraes (Org.) 2007:374-375.
(46) Santos 1988:229 e 240-241. Alguns “renovadores” também fundaram o semanário O Nacional, mas não só as referências a ele na bibliografia são escassas, como não foi possível o acesso a uma quantidade suficiente de exemplares.
(47) Evaldo Martins e Pedro Salústio, “Que é a Corrente Renovadora?”, Novos Tempos, n. 1, set. 1957, pp. 14-18 e 22.
(48) Chilcote 1982:121-123; Costa 1976:131-132; Barata 1978:358-360.
(49) Eros Martins Teixeira, “Nossa revolução” (2 partes), Novos Tempos, n. 1, set. 1957 (pp. 23-29) e n. 2, out.-nov. 1957 (pp. 20-27); Osvaldo Peralva, “O caráter popular do nacionalismo brasileiro”, Novos Tempos, n. 3, dez. 1957, pp. 42-7; Ruy Fausto, “A burguesia nacional e as tarefas da revolução no Brasil”, Novos Tempos, n. 6, maio 1958, pp. 26-9.
(50) Basbaum 1976:239; Santos 1988:255-260 e 270. Basbaum defende a ideia em “Por um novo partido da classe operária”, Novos Tempos, n. 5, mar. 1958, pp. 29-33. Raimundo Schaun e Hélio Oliveira, “Caminhos da renovação socialista no Brasil”, Novos Tempos, n. 3, dez. 1957, pp. 36-39, reprovam a formação de partido novo e preferem entrar em todos os movimentos de esquerda, mantendo independência e fidelidade a um programa comum.
(51) Franz Márek op. cit.:308-309; Fedenko 1965:172-173; Werth 2001:438-440. Em 4/1/1958 a VO publicou resolução, datada de dezembro, de apoio à Declaração e lançou o próprio texto da Declaração em suplemento do dia 18.
(52) Alexander Adler op. cit.:155-156.
(54) “Declaração sobre a política do Partido Comunista Brasileiro”. In: Carone 1982:176-196; José Antonio Segatto, “Apresentação”. In: Santos 1988:III-IV; Chilcote 1982:123-124; Segatto 1995:78-79; Vinhas 1982:181.
(55) Marcuse 1984:74-78; Chaves Neto 1956:59.
(56) Chilcote 1982:116-117; Toledo 1986:225, 238 e 240. Prestes, para D. Moraes & Viana 1982:156, qualificando a posteriori essa linha como “direitista”, informa que “Nós saímos de uma posição esquerdista para cair no desenvolvimentismo do ISEB [...].”
(58) Celso Frederico, “A política cultural dos comunistas”. In: J. Q. Moraes (Org.) 2007:338-340; Pacheco 1984:217-218.
(60) O documento pode ser encontrado também em Carone 1982:196-202.
(61) Fedenko 1965:9-12, 150-155, 161-163 e 179; Werth 2001:447-450; Reis Filho 1997:201-202; Isaac Deutscher, “O fracasso do kruschevismo”. In: idem 1968:154-156.
(62) L. C. Prestes 1959. Aparentemente o mesmo documento foi publicado, com ligeiras modificações, como suplemento da VO de 31 de janeiro, sob o título “A situação política e a posição dos comunistas”.
(63) Antônio Albino Canelas Rubim, “Marxismo, cultura e intelectuais no Brasil”. In: J. Q. Moraes (Org.) 2007:392-394.
(64) Segatto 1995:83-84. Os Projetos de Teses e de Estatutos foram publicados em suplemento dos NR de 15-21/4/1960.
(65) NR, respectivamente 22-28/4, 29/4-5/5 e 6-12/5/1960; 6-12/5/1960; e 10-16/6 e 17-23/6/1960.
(66) Jacob Gorender, “Presença de Lênin”, 22-28/4/1960 (o tema do “retorno a Lenin” é brevemente comentado em Chambre 1967:49-50); Mário Alves, “As bases falsas de uma linha falsa”, 20-26/5/1960; Hércules Corrêa Reis, “Teses, atuação e Estatutos”, 3-9/6/1960; Diógenes Arruda, “Compreensão autocrítica da nossa política” (2 partes), 3-9/6 e 10-16/6/1960; Giocondo Dias, “Partido de ação e direção coletiva”, 24-30/6/1960.
(67) Caio Prado Jr., “As Teses e a revolução brasileira”, dividido em sete partes distribuídas nas edições de 10-16/6, 17-23/6, 24-30/6, 1-7/7, 8-14/7, 15-21/7 e 22-28/7; Segatto 1995:91-92.
(68) A “Resolução Política” pode ser encontrada nos NR, 16-22/9/1960, em PCB: Vinte anos de política – 1958-1979 (documentos), pp. 39-69, ou em Carone 1982:209-227. Cabe pensar se a pretensão de não depender “só dos imperialistas” não aponta para uma desejada “dependência da URSS” que aumentaria o prestígio do PCB, e se lutar por “reformas” com uma linha que se pretende “antirrefromista” é um mero lapso dos redatores.
(69) Segatto 1995:93-100; Reis 1990:24-26; Konder 1980:106-107; Chilcote 1982:123-125.
(70) “Partido Comunista Brasileiro: Manifesto, Programa, Estatutos”, NR (Suplemento), 11-17/8/1961 (a capa leva um enorme retrato de Prestes); “Em defesa do Partido” (Carta dos Cem), 2002; Chilcote 1982:125-127; Rodrigues 1981:440.
(71) Santos 1988:21 e 250-252; Rodrigues 1981:429.
(73) José Antonio Segatto, “Apresentação”. In: Santos 1988:II; Santos 1988:14, 17-18 e 263-265; Segatto 1981:75; Segatto 1995:17-18 e 28-29; “Comentário de Daniel Aarão Reis Filho”. In: Garcia (Org.) 1986:47.
(74) José Antonio Segatto, “Apresentação”. In: Santos 1988:IV-V; Konder 1980:127-130.
(76) José Antonio Segatto, “Apresentação”. In: Santos 1988:V; Pandolfi 1995:64; Mazzeo 1999:86-87.
(77) Santos 1988:14-15; Rodrigues 1981:440.
(78) Carlos Alberto Dória, “O dual, o feudal e o etapismo na teoria da revolução brasileira”. In: J. Q. Moraes (Org.) 2007:259-62.
(79) Cunha 1994:54-55, 57, 73-74 e 79-82.
(80) Alexander Adler, op. cit.:159-60; Isaac Deutscher, “O significado da desestalinização”. In: idem 1968:30-31.
(81) Chilcote 1982:32, 34-35 e 103; Segatto 1995:26; A. L. Prestes 2007:85; Mazzeo 1999:82; Reis 1990:84-87; Loner 1985:37.
(83) Rodrigues 1981:434, nota 173.
(84) Claudín 1986:631, nota 25; Peralva 1960:294-295.
(85) Santos 1988:266-267; Segatto 1995:102-103; Loner 1985:54-55.
(86) Brandão 1997:222-229; “Exposição de Daniel Aarão Reis Filho”. In: Garcia (Org.) 1986:25-30.
(87) “Comentário de Maria Victória Benevides”. In: Garcia (Org.) 1986:32 e 35.
(88) Pandolfi 1995:128-136; Peralva 1960:264; Loner 1985:175-176.
(89) Como faz Gorender 2003a:30, que afirma ter o líder se escondido para mistificar-se ainda mais.
(90) Como faz A. L. Prestes 2007:92-93, que acusa o dirigente de ter sido o principal mecenas do isolamento de Prestes.
(92) Santos 1988:23; Chilcote 1982:172-173; Pandolfi 1995:73.
(94) Santos 1988:29; Chilcote 1982:208-210.
(97) Antônio Albino Canelas Rubim, “Marxismo, cultura e intelectuais no Brasil”. In: J. Q. Moraes (Org.) 2007:407-408 e 437-439.
(98) Santos 1988:41-42; Pandolfi 1995:40 e 43; Konder 1991:57.
(99) Chilcote 1982:304-306; Pandolfi 1995:12-13; Konder 1991:82.
(100) Chilcote 1982:254-255 e 301-302.
(101) A. L. Prestes 2007:79-80.
(102) Segatto 1995:206; Brandão 1997:49-53 e 188-190; Reis 1990:139-142.
(103) Rodrigues 1981:422, nota 149.
(105) Corrêa 1980:148-149; Rodrigues 1981:419-420.
(106) Guarnieri 1978, sobretudo pp. 16-23, 34-38, 54-59, 67-70, 78-95, 110-113, 133-138 e 140-141.
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