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Resumo: A introdução da corrente política comunista no Brasil, isto é, da interpretação bolchevique do marxismo legado pela Segunda Internacional (1889-1914), trouxe inovações que vão muito além da simples fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB) em 1922. Surgiram então no país a primeira agremiação política de ramificação nacional, sistematizou-se a leitura e a publicação de Karl Marx e Friedrich Engels, embora no mais das vezes suplantados por Vladimir Lenin e Iosif Stalin, popularizou-se a história e o cotidiano da Rússia e da União Soviética, para além do já consolidado sucesso da literatura pushkiniana, e criou-se um polo de debates no qual o centro das atenções eram mulheres, jovens, negros e marginalizados, desafiando o típico fazer político dos conchavos, eleições e deliberações estatais. Contudo, ainda foram poucos estudadas as relações entre comunistas brasileiros e Internacional Comunista (Comintern), ou Terceira Internacional, instituição criada pelos bolcheviques em 1919 para acelerar o sucesso da esperada revolução socialista mundial e que coordenava os partidos comunistas em todos os países. O objetivo desta pesquisa é entender como o PCB recebia, interpretava e praticava a linha emanada de Moscou, quais eram os obstáculos tecnológicos e culturais à comunicação eficaz entre esses dois espaços, qual era o papel do Brasil na estratégia mais ampla da Comintern para a América Latina, como o ambiente político comunista se tornou um universo à parte e qual era a estrutura organizativa que ligava a “matriz” à sua “seção nacional”. Para tanto se contará com a ampla bibliografia recente trazendo novas reflexões baseadas nas experiências de outros partidos comunistas e mais livres da carga político-partidária, com a documentação dos arquivos russos atualmente abertos e com os jornais, revistas e memórias autobiográficas já disponíveis, mas lidos sob uma nova ótica.
Palavras-chave: Partido Comunista do Brasil (PCB), Internacional Comunista (Comintern), história política do Brasil, relações internacionais, antifascismo, marxismo-leninismo.
Tema e proposta da pesquisa: A Primeira Guerra Mundial (1914-1918), com seus flagelos de pobreza, violência e destruição, agravou ainda mais uma situação já tensa na Rússia comandada pelo tsar Nicolau 2.º, onde décadas de agitação política, derrotas militares e carências materiais não estavam mais se resolvendo pela via autocrática e autoritária. Uma revolta popular desencadeada a partir de uma manifestação de operárias levou à abdicação do monarca e à formação de um governo provisório em março de 1917, o qual, porém, não tirou o país da guerra, seguiu lançando soldados exaustos a uma frente de batalha cada vez mais impraticável e se compôs de figuras que se revezavam sem sanar nenhum dos problemas. Em meio ao caos estrutural e ao vazio de poder efetivo, pululavam nas cidades órgãos de autogoverno operário, chamados de “conselhos”, os célebres sovietes em russo, liderados pelas mais diversas forças políticas, entre as quais os bolcheviques, cisão radical do Partido Operário Social-Democrata da Rússia adepto do marxismo difundido pela Segunda Internacional de partidos socialistas e operários (a Associação Internacional dos Trabalhadores, ativa entre 1864 e 1872 e que teve Marx e Mikhail Bakunin entre seus fundadores, era chamada “Primeira Internacional”). Os sovietes terminavam decidindo todas as questões que concerniam diretamente à vida das massas trabalhadoras e se sobrepondo ao governo provisório, cujas ordens e existência a maioria dos cidadãos ignorava, e entre os que apregoavam a passagem desse fato à letra final estava Vladimir Ulianov, dito Lenin, chefe do partido bolchevique e dedicado militante internacionalista destacado dentro da ala da Internacional que combatia o apoio à guerra da parte de inúmeros líderes socialistas europeus. O horizonte de um colapso político global e a fidelidade à divisa “Todo o poder aos sovietes!” levaram Lenin a conduzir uma segunda revolução com seus homens, que assaltaram o Palácio de Inverno em novembro de 1917 e depuseram os combalidos governantes provisórios, instaurando o seu “Poder Soviético” e buscando acender a chama de um processo, por sua vez, destinado a formar uma “República Federativa Soviética Mundial”, unindo todos os países em que os tormentos da guerra haviam sido suficientes para provocar levantes das massas. O destino da Rússia revolucionária estaria ligado ao destino do mundo, e aquele seria o momento de derrubar as tiranias e extinguir o capitalismo em todo o planeta.
Com o fim da guerra mundial, a assinatura do Tratado de Versalhes e o redesenho do mapa geopolítico da Europa e do Oriente Médio, a ruína dos grandes impérios trouxe junto ainda mais insatisfação social e o prosseguimento de novas insurreições, que Lenin buscou coordenar unindo as cisões radicais dos velhos partidos socialistas e social-democratas numa Internacional diferente, combativa, centrada realmente na luta de classes e na perspectiva da derrubada violenta do capitalismo, e não mais na disputa parlamentar e na obtenção de reformas parciais ou dentro do regime vigente. A nova Internacional Comunista (Comintern), ou Terceira Internacional, foi formada em março de 1919 com egressos de outros partidos reformistas reunidos em Moscou sob os efeitos de mais uma tormenta, a guerra civil que tropas monarquistas e expedições estrangeiras haviam lançado a fim de derrubar os bolcheviques, tornando o conclave muito difícil, a chegada à capital quase impossível e a fundação do organismo, segundo alguns, precoce demais. A própria ambição em dar à nova corrente o nome de “comunista”, rejeitando o social-democrata, operário, trabalhista ou socialista dos partidos da Segunda Internacional, mostra o desejo de refundar toda a esquerda marxista revolucionária, basear o movimento não na junção de partidos nacionais, mas na irradiação de seletos pelotões locais a partir da Rússia soviética, e localizar na guerra mundial e na catástrofe transformadora as verdadeiras parteiras da sociedade e do homem novos, guerra e catástrofe que se tornariam a marca genética do bolchevismo por todo o século 20. Por isso, após o Congresso Constituinte, que fundou a Comintern ainda com poucos partidos, de estruturação e ideologia indefinidas, o 2.º Congresso (1920), em meio a decisivas vitórias do Exército Vermelho e às rebeliões operárias que insistiam em varrer a Europa, fixou as rígidas condições para outros partidos poderem ingressar e associou a presumidamente iminente derrocada da ordem burguesa mundial ao novo regime que estava sendo edificado sobre as ruínas do tsarismo, cioso do mando proletário sobre o Estado e da igualdade entre as várias nacionalidades lá residentes.
Contudo, a onda insurrecional na Europa capitalista foi suprimida pela acre repressão policial, pela fadiga dos trabalhadores de lutar famintos e desempregados e pela tímida retomada do crescimento econômico na década que seria conhecida como a dos “anos loucos”, além do que começava a aparecer no cenário social um elemento político nutrido pelo ressentimento contra a ordem mundial centrada em Versalhes, pelo belicismo ainda cintilante após a vivência da guerra e pela xenofobia e antissemitismo sempre latentes e aflorados em tempos de crise, cujos adeptos não receavam em atacar fisicamente os “vermelhos” a soldo das classes dominantes e mais tarde seriam genericamente conhecidos como “fascistas”. Este segundo fator demorou muito a ser tido em justa conta pelos comunistas, mas Lenin logo percebeu a realidade do primeiro fator para, no 3.º Congresso da Comintern, arrefecer seus ataques à social-democracia e propugnar uma “frente única” com as mesmas correntes reformistas a que havia atacado ferozmente há tão pouco tempo, diante da forte ofensiva do capital à classe operária, mas que repeliram quase unânimes o apelo, ainda marcadas pelas feridas da agora consumada cisão do movimento. Assim, cada um seguindo seu caminho, os socialistas europeus continuaram majoritários entre os proletários organizados, a despeito dos poucos que os comunistas lhes haviam tomado, e por vezes atuaram em governos de coalizão com partidos burgueses, enquanto os bolcheviques consolidaram seu domínio na Rússia, fundaram em dezembro de 1922 a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) junto com outros territórios cindidos quando do colapso do império tsarista e haviam reunido no mesmo ano o 4.º Congresso de sua Internacional, que consolidou o comunismo como uma cultura separada e teve mais apelos pela “frente única” por parte de Lenin, que nesse evento fazia sua despedida da arena mundial. Enquanto o partido comunista começava a se dilacerar na luta pela sua sucessão, opondo basicamente de um lado Iosif Dzhugashvili, dito Stalin e secretário-geral do organismo, e Lev Bronshtein, dito Leon Trotsky e formador do lendário Exército Vermelho, a última rebelião esquerdista era esmagada em 1923 na Alemanha e o 5.º Congresso da Comintern ocorria em 1924 sem a presença do líder iniciador, falecido precocemente uns meses antes, e ratificava a linha que seria chamada então de “bolchevização”, não sendo mais do que a formação ou modelamento dos partidos comunistas ao redor do mundo imitando o modelo russo, a reestruturação do movimento “de cima para baixo”, com estrita submissão das bases às esferas superiores, e a lenta supressão do livre debate, que Lenin tanto prezava, em prol da dinâmica e mobilização à maneira militar. A virada se relacionava com a gradual vitória das posições de Stalin no governo soviético quanto à viabilidade de concretizar a revolução local apenas com as próprias forças, sem ajuda externa ou a espera de novas insurreições exitosas (o famoso “socialismo num só país”), tornando o modelo russo um paradigma para todos os outros comunistas, em contraposição a Trotsky e a outros que julgavam necessário à manutenção da URSS o triunfo revolucionário em outros países, sobretudo na rica Alemanha que forneceria maquinário e finanças para o desenvolvimento futuro.
O Brasil não escapou nem aos efeitos da Primeira Guerra Mundial nem ao impacto da revolução bolchevique, e ao mesmo tempo estava passando por tensões resultantes de combativas greves operárias nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro e da crise econômica e política de seu regime republicano escorado essencialmente na oligarquia cafeeira e nas inversões britânicas. Transformações cruciais já estavam ocorrendo em sua formação social, entre elas a imigração em massa de europeus, japoneses e sírio-libaneses, a industrialização financiada com os altos lucros da exportação do café, a urbanização com a decorrente formação de camadas médias alheias ao jogo latifundiário e empregadas nos exigidos setores de comércio, serviços e burocracia estatal, o crescimento do movimento proletário autônomo e a chegada, por meio dessa circulação global de pessoas, das vanguardas artísticas e ideológicas em voga na Europa Ocidental. No final da década de 1910 a militância baseada no anarquismo, sustentado pela imigração espanhola, portuguesa e italiana em especial, entrou em declínio por conta dos fracassos cada vez mais frequentes diante de um Estado e patrões cada vez mais repressivos, enquanto os grupos socialistas, marxistas ou não, eram ainda débeis, pouco influentes e não organizados em partido político. Foram chegando nessa época ao Brasil os primeiros ecos das revoluções de fevereiro e outubro de 1917 na Rússia, ainda mal interpretadas devido à precariedade dos meios de comunicação e às informações ralas que ora davam a ideia de uma rebelião anarquista, ora pintavam Lenin como o criador messiânico de uma nova civilização, mas logo a natureza do novo regime ficaria mais clara e começaram as primeiras grandes rixas e cismas entre os “maximalistas” e os que permaneciam fiéis a Proudhon, Malatesta e Bakunin. Nesse ínterim, apareciam nas maiores cidades grupos de estudo e discussão da doutrina comunista, dispersos e com fraca ligação entre si, e chegava importada em traduções francesas e espanholas, portanto reservada a uns poucos iniciados, literatura com textos de Lenin, Bukharin, Trotsky e outros líderes bolcheviques eminentes, complementando a escassez prévia de Marx e Engels, mas o Grupo Comunista de Porto Alegre, com experiência epistolar e itinerante, gozava de vantajosa proximidade de Buenos Aires, sede do partido comunista latino-americano então mais forte e antigo, fundado já em 1919, que Moscou já havia apontado como foco regional de irradiação propagandística e influiria diretamente no destino dos bolchevistas brasileiros. Em março de 1922 se reuniram enfim delegados de vários desses grupos na cidade do Rio decididos a unir suas forças no Partido Comunista-Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC), mais tarde conhecido como Partido Comunista do Brasil (PCB), visando resgatar o movimento operário de sua letargia e popularizar a epopeia que se passava na Rússia.
O regime republicano oligárquico-cafeeiro não estava se desagregando apenas devido às suas dissensões políticas, às mazelas econômicas e à insatisfação operária, mas setores menos graduados do Exército, insatisfeitos com a marginalização das tropas pelos últimos presidentes e propensos a verem-se como guardiões da “pureza republicana” e a aderirem a ideologias sociais altissonantes (o radicalismo positivista era apenas uma delas), também se mostraram como fator de instabilidade e ameaçavam constantemente romper a legalidade para alcançar suas demandas. Em 5 de julho de 1922 um quartel do Rio de Janeiro finalmente se rebelou, o movimento logo foi suprimido por soldados e oficiais legalistas e despertou tamanho medo no governo federal que se iniciou uma vasta repressão às oposições, levando inclusive à cassação do registro legal do PCB, mas surgiu daí o movimento e o termo “tenentes” designando genericamente os soldados, cabos, suboficiais e oficiais de baixa patente, além dos civis ligados a eles, que lutavam mais ou menos abertamente por uma “regeneração” da República, mudanças sociais profundas e maior atenção às Forças Armadas como partícipe político, mas que não formavam um todo ideológico coeso. Os comunistas logo notaram o potencial desse grupo e, embora no geral julgassem seus feitos como simples “quarteladas pequeno-burguesas”, buscaram analisar com atenção seus passos e avançar contatos com seus líderes ou figurais mais proeminentes, atitude refeita na nova insurreição de 5 de julho de 1924 em São Paulo e quando uma coluna militar unindo insurretos do Rio Grande do Sul, liderados por Luiz Carlos Prestes, e daquele estado, chefiados por Miguel Costa, percorreram entre 1925 e 1927 todo o interior do Brasil visando levantar a massa do povo e alcançar a capital para derrubar o presidente da República. Esse procedimento ia ao encontro, ou servia como uma tradução local, da linha de “frente única” emitida pela Comintern a respeito da união temporária com outras forças progressistas, em especial os sociais-democratas, no combate aos perigos mais imediatos da reação capitalista, mas como inexistiam outros partidos socialistas ou marxistas no país, os “tenentes” de alguma forma supriam a lacuna e ainda completavam o velho paradigma da revolta armada como forma de fazer política privilegiada pelos bolcheviques, neste caso sendo a possível “terceira revolta” após 1922 e 1924 uma espécie de antessala à ditadura do proletariado e à revolução socialista. O 2.º e o 3.º Congressos do PCB (1925 e 1928-29) confirmariam tal linha, acrescida à ideia de que o Brasil era alvo de uma disputa imperialista entre os Estados Unidos e o Reino Unido pela posse das riquezas naturais e pela gestão da infraestrutura essencial e resumida na brochura Agrarismo e industrialismo, publicada pelo teórico partidário Octavio Brandão sob o pseudônimo de Fritz Mayer, mas qualquer ação mais ampla encontrava óbices no crescente tacão policial e na ilegalidade do partido, interrompida somente entre janeiro e agosto de 1927.
Ao mesmo tempo a luta de poder no seio do partido comunista soviético, que Stalin ia vencendo ao fazer e desfazer alianças com muitos daqueles que logo se tornariam seus inimigos e seriam com Trotsky expulsos de todos os seus encargos no Estado e na Comintern, canonizava a noção da URSS como um país de desenvolvimento autônomo, cujo progresso acenderia a cobiça de um mundo capitalista em crescente paralisia, e levantava, assim, questões tocantes à segurança nacional e ao papel das classes opostas a certas medidas na possível desestabilização do regime. A crescente obsessão com o cerco estrangeiro e com o suposto perigo encarnado nos camponeses abastados (kulaks) contrários à coletivização das terras determinou a militarização da economia e da sociedade, predominante na década de 1930 e beirando à paranoia, e a total transformação dos partidos comunistas estrangeiros em fortalezas dessa guerra, selando sua imbricação à diplomacia soviética e seu decalque estrutural no modelo moscovita. No movimento internacional isso gerou uma linha bem peculiar, resultante de inúmeras piruetas e apropriações conceituais de Stalin, para quem estava surgindo um “terceiro período” (termo devido a seu aliado, depois inimigo, Nikolai Bukharin) de lutas e convulsões revolucionárias no mundo, após os abalos entre 1917 e 1923 e os reveses colhidos nos anos posteriores, por causa da crise econômica entre as maiores potências e da corrida armamentista que elas estariam instando como saída. Tudo poderia desembocar numa guerra mundial que teria como desfecho a invasão final à URSS, Estado cuja detração a esquerda reformista estava conduzindo numa função equiparada ao fascismo, fazendo um papel, portanto, “social-fascista” (neologismo de outro revertido, Grigori Zinoviev) de apoio à ordem capitalista e inspirando os comunistas a romper qualquer aliança com outras forças políticas enquanto “classe contra classe” (operariado contra patronato) se batessem pelo desenrolar ou pela paralisação da revolução internacional. Curiosamente, não cabia às “seções nacionais” da Comintern começar o grande movimento, mas preparar o terreno para as forças proletárias “tornarem a guerra mundial em guerras civis contra as burguesias nacionais”, para só então a “pátria do socialismo” intervir a fim de resguardar o planeta, consolidando, assim, o ranço catastrofista do evangelho bolchevique. Essa cosmovisão foi sacramentada no 6.º Congresso da Internacional, quando a “bolchevização” estava cumprida nos partidos comunistas da Europa Ocidental e seria preciso agora domesticá-los às diretivas de Stalin, líder inconteste da URSS e, portanto, do movimento mundial cujo destino a ela estava imbricado e que se via entrando numa nova fase, de revivescência do belicismo inicial e fim de qualquer veleidade reformista, fosse o breve retorno ao mercado com a Nova Política Econômica (NEP) soviética, fosse o pacifismo na hora de enfrentar o capital.
A nova linha ultrarradical foi recebida e aplicada de maneiras peculiares na América Latina, para a qual havia sido criado um Secretariado Latino-Americano na cúpula da Comintern, sediado em Moscou, e um Secretariado Sul-Americano (“Birô” desde 1930, que apesar do nome abrangia todo o subcontinente latino-americano), sito primeiro em Buenos Aires e mais tarde em Montevidéu, ambos visando reforçar as rédeas dos partidos comunistas numa região que, como se dizia em 1928, ainda estava sendo “descoberta”. De fato “descobria-se” que ela estrategicamente importava como uma espécie de fornecedora de matérias-primas para as potências capitalistas no caso de uma guerra contra a União Soviética, e uma das obrigações dos partidos seria justamente impedir essa aliança e a cumplicidade dos governos com a invasão da “pátria dos trabalhadores”, bem como evitar que conflitos nacionais internos ou rixas entre países da América Latina fossem utilizadas na presumida disputa entre britânicos e norte-americanos pelo domínio mais amplo do mundo. Se os comunistas deviam combater não a guerra “em geral”, mas a guerra “imperialista”, evitando que seus países se tornassem um quintal da luta entre potências sem deixar de recorrer à revolta armada em caso de necessidade, a revolução latino-americana estaria, todavia, limitada a reformas sociais, políticas e econômicas e à agitação e educação das massas, pois esses povos não estariam prontos ainda para uma revolução socialista instaurando a ditadura do proletariado, mas apenas para uma fase “preparatória”, a “revolução democrático-burguesa”, em cujo decurso seria edificado um “governo operário e camponês” a cumprir tarefas “antifeudais, anti-imperialistas e agrárias”, em face da incontornável dominância do campo e suas ditas “relações feudais” (como chamavam a estrutura latifundiária) nessas formações sociais. Para os partidos locais, à aparente contradição entre deveres mundanos e um horizonte apocalíptico se somava a constante censura da Comintern à inexistência das agremiações latino-americanas como “partidos bolcheviques de verdade”, a seu descumprimento das ordens vindas de cima e à lassidão no combate à cultura e às influências ideológicas “burguesas e pequeno-burguesas” dentro e fora das fileiras. Em espantosa virada, começou-se a “achar” correntes “social-fascistas” nos governos progressistas e em outros grupos políticos de esquerda latino-americanos, a ver em qualquer greve ou insatisfação operária o prenúncio de um vasto levante de massas e depôs-se boa parte dos velhos dirigentes comunistas intelectuais para substitui-los por “proletários autênticos”, mesmo carentes de preparo teórico ou organizativo, num processo que ainda buscava principiar na América Latina a “bolchevização” já concluída na Europa Ocidental. No Brasil, após romper com os “tenentes” e encontrar no Partido Democrático da oligarquia dissidente o “social-fascismo” local, o PCB marginalizou aos poucos o ideário e o núcleo dirigente centrados em Astrojildo Pereira, jornalista, escritor, crítico literário e um dos mais inteligentes fundadores históricos do partido, agiu de modo radical e intransigente em greves e demonstrações de rua, como na famosa paralisação dos trabalhadores gráficos de São Paulo em 1929, e liberou o caminho às lideranças “obreiristas” de Fernando de Lacerda, Caetano Machado e José Vilar, inteiramente submissos a plenipotenciários enviados por Moscou. Além da desordem organizativa e da sangria de quadros causadas por essas reviravoltas e extremismos, o novo governo presumidamente antioligárquico formado após o golpe de Getúlio Vargas em 1930 superou seus antecessores em perseguição ao movimento operário livre, supressão das oposições e caça aos comunistas como “destruidores da ordem” e “agentes de potência estrangeira”, papéis em parte atribuídos outrora aos anarquistas, reservando ao PCB uma década sombria e austera.
O isolamento, o acuamento e a decomposição não foram exclusividades dos partidos comunistas latino-americanos, mas em todo o mundo a escalada bélica, a subida do fascismo, do nazismo e de outros regimes ultradireitistas, a crise econômica que sugava a força do trabalhador e receios institucionais formados em torno de uma URSS que, ao contrário dos países capitalistas, florescia industrial e financeiramente tornaram opressiva a vida dos bolchevistas, sempre mais e mais visados pelas polícias e maltas paramilitares reacionárias. A essa altura a revolução mundial e o cuidado com os partidos estrangeiros estavam muito longe dos planos de um Stalin obcecado em blindar as fronteiras de seu império, mas sua utilidade em campanhas de propaganda e junção de apoios célebres a uma boa imagem do país, geralmente disfarçadas de movimentos “pela paz”, “contra a guerra imperialista”, “pela libertação dos presos políticos” ou “contra o fascismo”, deu à Comintern uma sobrevida e a autorização para moderar sua linha voluntarista e voltar a ampliar suas alianças, embora a mania burocratista já tivesse substituído o romantismo revolucionário e a organização estivesse limitada a um apêndice do Estado soviético, quando não da polícia política secreta. Após recuos, resistências, convencimentos e rearranjos, e tendo Adolf Hitler vencido em 1933 na Alemanha e destruído o maior partido comunista da Europa Ocidental, finalmente se deu em 1935 o 7.º Congresso (e último) da Internacional, de diretivas ambíguas, alguma concessão à militância conjunta com a social-democracia e a mitigação das críticas à “democracia burguesa” e sua forma parlamentar, em contraste com a “ditadura terrorista aberta do capital” sob o fascismo, no ponto culminante do domínio de Stalin e os seus sobre a URSS e o movimento internacional e da criação da cultura comunista bolchevique como ela seria conhecida na maior parte do século, com seu radicalismo político, sua linguagem militar e seu modo antiburguês e obreirista de ser. O ápice global do leninismo, levado na onda antifascista entre os intelectuais, coincidia, entretanto, com a maior vaga de expulsões partidárias e perseguições pessoais na “pátria do socialismo”, em geral chamada de “Grande Terror” (1936-1938) e pouco divulgada fora de suas fronteiras, até que o pacto de não agressão com a Alemanha nazista afastou muitos simpatizantes a partir de 1939, reconquistados apenas pelo mal maior à humanidade que se afigurava a invasão de Hitler à União Soviética em 1941, mas a colaboração militar com os velhos inimigos capitalistas parecia tirar a razão de ser da Comintern, finalmente extinta em 1943 e há muito sem atuação efetiva. No Brasil, por sua vez, os comunistas viveram a desagregação ao começar a “República Nova”, puderam se reorganizar a partir de 1933, no embalo de um movimento antifascista e anti-integralista cada vez mais forte, findaram o ano de 1934 como o partido mais estimado por Moscou na América Latina e entraram de cabeça no que havia de mais próximo a uma “frente popular” nacional, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), com a particularidade de Luiz Carlos Prestes, aos poucos cooptado pelos soviéticos a partir de 1930, ter se tornado o líder personalista e carismático tanto da aliança quanto do PCB (do qual, porém, só seria eleito secretário-geral em 1943). Porém, após o fracasso das rebeliões militares em 1935, estimuladas pelo partido comunista, o regime de Vargas apertou ainda mais o cerco contra opositores e bolchevistas, brandindo o “perigo vermelho” como um de seus álibis, e decretou seguidos estados de sítio e leis restritivas até consolidar o Estado Novo em 1937, em plena campanha eleitoral pela sucessão presidencial, num modelo moralista, autoritário, corporativista e, sobretudo, anticomunista, durante o qual Prestes e a maioria dos companheiros se encontraram presos e seu partido hibernou longamente, até o renascimento no início da década de 1940 e a ratificação da linha de “União Nacional” em torno do governo (1943) em seu esforço de guerra contra o Eixo, que tranquilamente iriam ao encontro da anistia política de 1945 e fariam do PCB uma das maiores forças políticas e eleitorais da aurora democrática.
O período no qual existiram a Internacional Comunista e, como uma de suas “seções nacionais”, o Partido Comunista do Brasil, (1) é o tema desta proposta de pesquisa, cujas principais indagações concernem às ligações dos leninistas brasileiros com seus inspiradores ideológicos em Moscou, à estrutura material e organizativa que o “partido mundial” edificou para administrar o movimento na América Latina, à inserção dessa corrente política nos acontecimentos políticos do Brasil e do mundo, aos condicionantes sociais e econômicos que moldaram o impacto e a atuação do PCB em seu meio e à formação do comunismo como uma cultura e um modo de vida à parte, antiburguês e atrelado em última instância à defesa e propaganda do Estado soviético. Receberá relevo também a importância do partido comunista na introdução definitiva e na popularização do marxismo entre os intelectuais brasileiros, mesmo por intermédio de Lenin e Stalin, na criação de um ambiente propício à difusão e conhecimento de tudo o que ocorria na Rússia e na formação de um caldo cultural progressista, nacionalizante e, mais tarde, antifascista que facilitaria surgirem novos grupos de esquerda nem sempre ligados ao bolchevismo ou mesmo ao marxismo. Um dos pressupostos deste trabalho é o de que não se podem separar os diversos aspectos tocantes à vida humana em sociedade, entre eles o modo de produzir e reproduzir as condições de existência, as diversas formas, estatais ou não, que dizem respeito à deliberação sobre os destinos comunitários, a manifestação ideológica, espiritual ou estética de valores e impressões pessoais ou grupais e as vicissitudes que determinam como se dividem e se relacionam as classes sociais. Tornado viável o acesso físico e virtual a ampla documentação produzida pela Comintern, (2) a coletâneas lançadas na Rússia pós-soviética com documentos menos disponíveis a estudiosos estrangeiros, bem como a vultosos estudos inspirados nesse material, e a recentes sínteses mais documentadas e menos envoltas em paixões partidárias, de especialistas norte-americanos e europeus sobre a história da URSS e do comunismo internacional, pode-se hoje confrontar as novas informações com obras mais antigas abordando o PCB, mas imprecisas quanto a seus laços nas décadas de 1920 e 1930 com a matriz ideológica localizada na “pátria dos trabalhadores”.
Justificativa e debate bibliográfico: Desde que o comunismo, entendido em sentido estrito como a interpretação do legado teórico e político de Karl Marx e Friedrich Engels e sua adaptação à realidade russa e ao contexto internacional do século 20 por ação de Vladimir Lenin, tornou-se um fenômeno político mundial ao inspirar, em 1917, a derrubada de um dos impérios mais tradicionais do mundo e a edificação do primeiro Estado (excetuada a efêmera experiência da Comuna de Paris) abertamente voltado a colocar o operariado industrial e o campesinato pobre no protagonismo da história humana, não se pode entender sem essa doutrina a diplomacia, as clivagens ideológicas, as políticas estatais, o movimento operário, as medidas de proteção social e até mesmo as guerras ocorridas até hoje. O Brasil, como país absolutamente inserido no concerto político internacional, na trilha dos fluxos migratórios movidos por necessidades econômicas ou perseguições sectárias, na rede de trocas e influências culturais mútuas, na estrutura econômica mundial movida pelo importar e exportar e na circulação de informações sobre diversos cantos do planeta, sem bloqueios sofreu os impactos das ebulições que atingiam as nações capitalistas desde a Primeira Guerra Mundial e, assim, não podiam também deixar de surgir aí grupos bolchevistas confluídos no PCB em 1922, porquanto trabalhadores e pensadores sabiam algo sobre os eventos na Rússia. Visto que, na maior parte do século 20, em geral ser de esquerda se confundia com ser comunista, e ser comunista implicava o apoio à União Soviética (bem como, após 1945, às “democracias populares” na Europa e a outras experiências leninistas na Ásia e na América), a seu governante do momento e aos partidos que a flanqueavam, todas as experiências anticapitalistas radicais no Brasil de então se derivaram mais ou menos diretamente do partido comunista, fosse por ruptura institucional (trotskistas por volta de 1930 e a “corrente renovadora” antistalinista a partir de 1956), inspiração ideológica (o amplo movimento nacionalista da década de 1950) ou intercâmbio de membros, às vezes levando novos métodos de luta mais além (guerrilhas armadas na ditadura militar). Ao sistematizarem a leitura de Marx e Engels no país, divulgarem campanhas de ajuda a presos e perseguidos políticos ou de combate à guerra e ao militarismo, muitas delas lançadas pela Comintern, e agirem quase sempre ao lado dos mais pobres e do proletariado urbano ou rural, os bolchevistas brasileiros se tornaram referência obrigatória a quem visasse estudar a história e estrutura dos movimentos contestatórios nacionais a partir de 1922, por mais que eles se afastassem, em maior ou menor grau, das teorias de Lenin ou mesmo do marxismo em geral. Contudo, se a bibliografia sobre o PCB, por um lado, deu mais ênfase à sua vida interna, a seus contatos nacionais e à sua influência pelo que acontecia no partido soviético como representante de uma razão de Estado, a literatura sobre o comunismo internacional e sua cúpula, por outro lado, em geral não escrita por estudiosos brasileiros, dedicou pouco espaço às particularidades da militância no Brasil, submergindo-a no heterogêneo e grande contexto latino-americano mais geral e obliterando o robusto aparato burocrático de organismos intermediários, dedicado ao subcontinente e localizado em Moscou, Buenos Aires e Montevidéu.
Por razões objetivas de força maior, os líderes comunistas brasileiros jamais lograram reunir equipes de historiadores que, munidos da documentação necessária, pudessem escrever um relato sobre a existência do partido ao mesmo tempo científico e legitimador de sua linha política na educação militante, e quando o PCB iniciou algo parecido, entre as décadas de 1950 e 1960, a iniciativa foi paralisada pelas consequências do golpe militar de 1964. Somente após vinte anos o escritor comunista Nelson Werneck Sodré publicou os resultados parciais do intento na forma de apontamentos incompletos e imprecisos, e logo depois o também partidário Dario Canale verteu ao português a introdução de sua tese de doutoramento, defendida na antiga Alemanha Oriental, a respeito dos primeiros anos da organização, e na qual se leem algumas questões levantadas sobre as lacunas e possibilidades para sua historiografia, marcadas pela recente abertura política e pela disponibilização de material primário para futuras pesquisas. (3) Até então as principais fontes que aclaravam a história da fundação e primeiras décadas do PCB eram as memórias e autobiografias de importantes figuras do período, em especial seus líderes, teóricos e proeminências de órgãos auxiliares, dentre as quais se destacam Leôncio Basbaum, Octavio Brandão, Heitor Ferreira Lima e Moisés Vinhas, além de anotações de Astrojildo Pereira, um dos fundadores, relembrando fatos e debates bem depois deles terem ocorrido. (4) Sua importância se deve a muitos dados, em especial sobre reuniões em Moscou e a dinâmica interna do partido e da Comintern, impossíveis de achar ou comprovar em outros suportes àquele tempo, e embora tenham muitas inexatidões e omissões muito convieram para os “brasilianistas” norte-americanos Ronald Chilcote e John W. F. Dulles, escorados também em revistas do movimento internacional e coleções jornalísticas obtidas por vezes das próprias polícias brasileiras, comporem as primeiras sínteses de caráter acadêmico mais nítido, mas ainda tomadas por um empirismo pouco crítico diante dos fatos brutos e pela aparente separação entre os dilemas partidários e os grandes eventos políticos nacionais. (5) Em 1981 e 1984 surgiram os estudos de José Antonio Segatto, Eliezer Pacheco e, de abordagem mais sociológica, Leôncio Martins Rodrigues, que serviram longamente de base para trabalhos de maior vulto, mas continuavam tratando o PCB como uma realidade à parte e negligenciando a história da URSS e quase inteiramente do comunismo mundial e seu aparelho. (6)
Quanto à história da própria Comintern, não deixaram de tentar escrevê-la autores dos Estados Unidos e da Europa Ocidental, muitos deles envolvidos em algum momento em partidos comunistas, não raro tendo depois rompido mais ou menos intensamente e por vezes simpatizado com correntes frontalmente opostas a Stalin, em geral a trotskista, e no início ela consistia apenas de relatos do cotidiano militante e burocrático ou estudos baseados apenas em material impresso, portanto público e não de arquivo, produzido em Moscou. O alemão Franz Borkenau, num texto basicamente memorialístico, sem citações, engendrou a linhagem dos “comunistas arrependidos” que desde 1939 lamentariam os abusos administrativos e as aventuras estratégicas dos soviéticos e das “seções nacionais”, mas suas ilações, bem como as de outros intelectuais, embora repelidas pelos partidários da URSS, seriam quase todas confirmadas após se abrirem os arquivos em 1992. Obras posteriores, bem mais documentadas nos limites impostos pela época, também sinalizaram êxitos em reconstruir cenários com os poucos textos acessíveis, a partir de perspectivas diversas: o tcheco Miloš Hájek, dentro de um establishment comunista traumatizado pela invasão russa, foi justamente instigante ao tratar da linha de “frente única” e sua intenção de unir os operários pela base, mas que enfim isolou os bolchevistas no sectarismo, enquanto o espanhol Fernando Claudín se inspirou na vivência da defecção para narrar os dilemas da Comintern e as tentativas de refazer o movimento após a Segunda Guerra Mundial; amparado em sucesso acadêmico consolidado por sua longa coletânea sobre a Revolução de Outubro, Edward Carr também redigiu uma história do período em que reinou na Internacional a diretiva de “classe contra classe”, enquadrando-o como um tempo de declínio, e pouco depois Manuel Caballero escreveu um dos primeiros estudos que relacionava os partidos comunistas latino-americanos à sua filiação estrangeira, não os tomando apenas como unidades dispersas e amarradas às realidades nacionais. (7) Nos anos 1970 veio a lume mais uma grande coletânea em italiano, dirigida por Franco Andreucci, Eric Hobsbawm e outros acadêmicos mundialmente renomados, traduzida por brasileiros na década seguinte e que supriu uma falta na literatura mundial quanto a análises sintéticas sobre o pensamento de Marx e Engels, a história do movimento marxista de suas origens até a atualidade, passando pela Internacional e pela Comintern, os construtos teóricos e políticos dos países comunistas e o uso do marxismo em pesquisas superiores nos mais diversos campos. (8) Essa empreitada, conquanto valiosa, continuava carecendo de documentação primária no tocante à União Soviética e seu “partido mundial”.
Enquanto isso, aproveitando o clima de lenta e gradual redemocratização, começaram a surgir no Brasil novas coletâneas documentais e reflexões sobre a história do PCB, tendo sido a primeira grande iniciativa a publicação, sob a orientação e comentários de Edgard Carone, de três volumes com os principais artigos e documentos produzidos pelos comunistas, tornando acessível ao grande público um acervo antes encontrado somente em arquivos e coleções particulares, e ao longo da década de 1980, também marcada pela aproximação do partido à renovação reformista em curso na Europa Ocidental, Michel Zaidan Filho se valeu de material disperso para abordar os anos de fundação partidária e argumentar pelo enraizamento nacional do organismo. (9) Em 1986 o militante comunista Dario Canale defendeu na Alemanha Oriental sua tese citada acima, mantida inédita até 2013, quando a tradução em português revelou a mais completa listagem bibliográfica e documental feita até então sobre as relações entre o PCB e a Comintern, até hoje indispensável para estudos subsequentes, tendo o próprio autor lamentado a blindagem dos arquivos de Moscou (ele morreu em 1989). Na década de 1990 também se lançaram o livro de Paulo Sérgio Pinheiro, análise sistemática do mesmo assunto, mas menos atenta ao partido em si e enriquecida de hábeis reflexões sobre a violência estatal, o de Marly Vianna sobre os levantes militares de novembro de 1935 e sua instigação pelos comunistas, embora também dê muitas informações sobre a ANL e a trajetória anterior do partido, o de Dulce Pandolfi, que é antes um ensaio acadêmico abordando a crise de identidade predominante no PCB do que um relato linear e fatual, e o de Antonio Carlos Mazzeo, redigido da perspectiva de um comunista que desfruta de sólida base teórica e empírica para problematizar os dilemas dos bolchevistas brasileiros em diversas épocas, inserindo tudo no cenário maior de consolidação nacional de um regime e uma economia burgueses. (10) Provocando muita polêmica, o jornalista William Waack escreveu enfim em 1993 o primeiro livro brasileiro baseado na documentação da Comintern recém-aberta e ainda dispersa, defendendo que o Poder Soviético, por meio dos comunistas, teria sido responsável pela eclosão das insurreições de 1935, mas seu tom condenatório e anacrônico, seu desconhecimento da história partidária e as citações vagas de um material lido como um monumento mudo atraíram críticas de método e suspeita, em especial por parte de esquerdas ainda abaladas com a dissolução da URSS. (11)
À medida que os arquivos de Moscou se abriam ou mesmo se fechavam, dependendo dos problemas políticos e da natureza dos documentos, pesquisadores do mundo todo começaram a afluir à Rússia para revelar alguns dos maiores mistérios do século, e quem inaugurou essa leva foi o russo Arkadi Vaksberg, com trabalho espinhoso, muito semelhante em linguagem e métodos com o de Waack e focado na repressão política soviética e na crescente infiltração da Comintern pela polícia secreta, mas muito informativo e revelador de fatos antes desconhecidos por muitos. Mais metódicos, menos rancorosos e com documentação reforçada surgiram logo depois a síntese de Kevin McDermott e Jeremy Agnew, o inspirado compêndio de Pierre Broué com um longo rol bibliográfico e um dicionário biográfico de várias personalidades do movimento internacional e a coletânea sob a redação de Tim Rees e Andrew Thorpe, na qual vários autores comentam facetas da política comunista e sua aplicação nos principais países. (12) Na Rússia também saíram pesquisas de amplo rigor acadêmico e desfrute de arquivos ao alcance das mãos, cujo acesso por vezes lhes era justamente favorecido, entre elas uma história do círculo próximo de Stalin e seu controle das tarefas nacionais essenciais por Oleg Khlevniuk, uma descrição da ideologia da Comintern e suas constantes viradas conforme os acasos soviéticos e mundiais por Aleksandr Vatlin e a explicação dos contatos ocultos que a organização conduzia interna e externamente por Fridrikh Firsov. (13) Na Europa e nos EUA historiadores escreveriam novas grandes sínteses sobre os regimes comunistas e os partidos ao redor do mundo com todo o conhecimento recente, buscando antes a objetividade do que a legitimação de correntes ou teorias políticas, com destaque para Robert Service, Archie Brown, David Priestland e Silvio Pons, além de ter sido publicada na França uma coletânea sob a direção de Michel Dreyfus e outros estudiosos renomados, cujo diferencial foi abordar um amplo leque de regiões e experiências organizativas e ao mesmo tempo discorrer sobre gênero, cultura, literatura, imigração e outros aspectos específicos de experiências pessoais e militantes. (14) Outras contribuições utilíssimas residem em dicionários biográficos de partidários da Europa Ocidental e da Rússia ou da América Latina e de europeus que dela se ocuparam, munidos de textos e índices esclarecedores, e em monografias e coletâneas sobre assuntos tão delimitados quanto o processo de russificação (“bolchevização”) dos partidos comunistas ou os resultados de ser “transnacional” o cenário de vida, trabalho e cultura dos membros da Comintern. (15)
No Brasil, a chegada muito parcial dessas reflexões e o desdobramento de tudo o que foi escrito ou traduzido na década de 1980 levaram a uma nova onda de reflexão e pesquisa sobre o PCB, seus antecedentes e seu legado, num contexto de profundo descrédito no marxismo como ideologia política ou modelo teórico e de avanço neoliberal na economia e nos governos dentro e fora do país. Além da coletânea organizada por Antonio Carlos Mazzeo e Maria Izabel Lagoa de textos tratando do pensamento econômico, das alianças partidárias, de graves eventos históricos, da ação sindical, da produção cultural e outros temas, vieram a lume as coleções sobre a “história do marxismo no Brasil” organizada por João Quartim de Moraes e outros acadêmicos, na qual há artigos abordando com alguma profundidade as relações dos comunistas brasileiros com a matriz moscovita e com o aparelho voltado à América Latina, e sobre as “esquerdas no Brasil”, dirigida por Jorge Ferreira e Daniel Aarão Reis, cobrindo toda a história da República e com colaborações ao estudo do partido comunista em todos os períodos em que ela se divide. (16) O livro de Leonardo Guedes Henn baseado em sua tese de doutorado foi um dos poucos que mais recentemente tratou especificamente da política latino-americana da Comintern com base em revistas, resoluções dos congressos mundiais e documentos de arquivo já disponíveis na Unicamp e na Unesp, mas não há na contextualização histórica uma ligação clara da formação social regional e do cenário mundial com a atuação dos partidos, e mesmo o partido bolchevique soviético aparece desligado do que se passava no interior do país; faltava ainda precisar muitos detalhes com material localizado apenas na Rússia, pouco acessível então para muitos estrangeiros. (17) Um uso mais sistêmico dos arquivos de Moscou, e não apenas do que possuía cópias no Brasil, foi feito por Anita Leocadia Prestes, na obra em que explicou a atuação política de Luiz Carlos Prestes em 1934 e 1935 e numa biografia recente do mesmo personagem, e por Daniel Aarão Reis, que também biografou Prestes e utilizou a vasta literatura já disponível, embora não tenha feito citações arquivísticas precisas. (18) Todo esse resumo bibliográfico mostra que não somente é possível, mas também necessário empreender um trabalho que relacione o PCB com o aparato central da Comintern e com suas subdivisões locais, sem negligenciar a dinâmica social, econômica e cultural nacional e internacional.
Objetivos: O objetivo desta pesquisa é compreender os meios de ligação e as formas de interação entre o Partido Comunista do Brasil (PCB) e a Internacional Comunista (Comintern), da qual ele era uma das chamadas “seções nacionais”, durante os 24 anos em que o Estado soviético, de 1919 a 1943, manteve uma estrutura destinada a expandir seu modelo de revolução pelo mundo, dando ênfase ao período posterior a 1922, quando os comunistas brasileiros fundaram sua organização e foram aceitos como parte da matriz em 1924. Sem limitação às questões puramente organizativas e político-teóricas, elas serão ladeadas com a análise da estrutura econômica e social do Brasil no final da Primeira República e no início da Era Vargas, de aspectos culturais tocantes à emigração em massa a partir da Europa, do Oriente Médio e do Extremo Oriente e à difusão do letramento, das artes e da ilustração entre a população em geral, dos métodos anteriores e contemporâneos de arregimentação político-operária e sindical, do modo como se transmitiam ideias, informações e notícias entre países e continentes e das noções que os membros da Comintern se faziam sobre a América Latina e sobre o papel da região numa possível guerra entre potências capitalistas ou no caso delas invadirem a URSS. A história social dá forte destaque à interação e à influência mútua entre os diversos elementos de uma sociedade, portanto cumpre avaliar o quanto o PCB se inseria e participava na dinâmica interna brasileira, sem deixar de considerá-lo, contudo, como um foco de resistência à cultura burguesa dominante e, assim, uma espécie de universo à parte, no interior do qual os membros compartilhavam os mesmos valores e hábitos, nem esquecer o pertencimento internacional que condicionava sua visão de mundo e suas intervenções nacionais. Esse objetivo mais amplo será analiticamente dividido entre as peculiaridades do intervalo de 1914 (eclosão da Primeira Guerra Mundial) a 1945 (fim da Segunda Guerra Mundial) ou de 1922 (início da URSS) a 1943 (virada em favor dos soviéticos na Grande Guerra) para a história do Brasil e do planeta; a estrutura organizativa da Comintern, do aparelho intermediário para a América Latina (estes dois pouco conhecidos dos pesquisadores brasileiros) e do PCB; a ideologia e os tipos de organização predominantes junto ao proletariado do país; as condições materiais e culturais que propiciaram o surgimento de grupos bolchevistas e a evolução do partido comunista num organismo dependente do carisma pessoal de Luiz Carlos Prestes; e a vivência da adesão ao comunismo como remanejo do próprio pensamento, assimilação de costumes desconhecidos e disposição ao controle a partir da direção partidária. Também poderão integrar a pesquisa a recepção do marxismo soviético no Brasil, sua difusão literária e a presença da União Soviética no imaginário do establishment local e nas diretrizes diplomáticas dos sucessivos governos federais.
Existem muitas questões que podem ser desdobradas a partir dessa temática, e talvez a mais premente delas seja a respeito das buscas mútuas entre o PCB e a Comintern, ou seja, se a iniciativa da ligação e submissão estreitas adveio da Internacional, em vista de ter-se despertado o interesse no Brasil ou na América Latina em determinado momento, ou do próprio partido, tendo em conta necessidades específicas de instrução e subvenção. A distância geográfica pode ter sido um estímulo à imbricação permanente e é por si só uma questão abrangendo diversos aspectos da vida partidária, entre os quais a qualidade técnica dos contatos intercontinentais, a assimilação da chamada “linha correta” pelos brasileiros e as oscilações das ordenações políticas para o país, em face das frágeis informações que os enviados nativos levavam a Moscou. A partir das diferenças de pensamento e experiência entre a matriz (relacionada no básico à variedade russa) e sua “seção nacional”, vale pensar também se o culto encomiástico ao secretário-geral foi algo decalcado da experiência stalinista ou se existem raízes no mandonismo personalista brasileiro; que resultados provinham do esforço por imitar ideológica e funcionalmente o partido comunista soviético, qual era a interferência de crenças passadas (os famosos “resquícios anarquistas”), de ideias correntes entre pensadores brasileiros e das bruscas viradas moscovitas e qual critério se deve utilizar para julgar as teorizações e práticas do PCB pesando o contexto premente e as limitações da época. O comunismo, por suas pretensões mundiais e por mais que os presidentes do Brasil o condenassem como enxerto estrangeiro desagregador da ordem e da nacionalidade, merece ainda estudos sobre seu papel na formação do partido político pioneiro ao mesmo tempo na ramificação nacional e na filiação orgânica a uma entidade internacional e sobre o alcance, a posteridade e a constância de seu modelo organizativo e teórico entre as esquerdas brasileiras, que mesmo ao cindirem em grau maior ou menor com os soviéticos, mantêm muitas de suas categorias explicativas, seus clássicos literários e sua ânsia de centralização e unidade grupal. Nesse sentido, todas as hipóteses prévias indicam a duvidosa utilidade em se fazer balanços com base no “grau de subordinação” do PCB à Comintern, no “grau de assimilação” e na “eficácia prática” de uma linha ideal considerada sem qualquer confronto com o ambiente que ela deveria transformar ou no quanto o famigerado “ouro de Moscou” “corrompia” a consciência dos comunistas para “desservirem” os interesses do país, como se outros grupos políticos e culturais também não recebessem subvenção estrangeira. Alto interesse reside antes no auxílio do marxismo (no Brasil, popularizado por meio da interpretação leninista) ao impulso de análises sociais com bases materialistas, embora às vezes economicistas, e não mais em termos de ideias, espíritos, raça, sangue, clima, predisposição, grandes homens, intervenção divina e outras relíquias novecentistas ou na atitude do empirismo positivista para o qual a realidade era tal qual ela aparecia aos olhos, o que podia legitimar mazelas sociais; na ação de divulgar a história da Rússia e dos vários povos que aí vivem, mesmo que na forma da URSS, gerando conhecimento concreto e fomentando campanhas de ajuda a famintos ou refugiados e de reconhecimento diplomático e comercial da “pátria dos trabalhadores”; e no avanço de demandas operárias parciais mais modestas do que a “greve geral revolucionária” anarquista, dos problemas relacionados a negros, mulheres, imigrantes e habitantes urbanos pobres, da oposição firme, junto dos trotskistas, a todas as vertentes fascistas e do parlamento como arena combativa ocasional.
Metodologia e procedimentos de pesquisa: Esta pesquisa se baseará numa ampla quantidade de livros e material de arquivo com documentos de época produzidos para fins burocráticos ou destinados à publicação e monografias científicas ou dissertativas versando sobre o assunto investigado ou assuntos correlatos, que serão confrontados uns com os outros para confirmar ou retificar o conhecimento existente e responder às questões propostas neste projeto. A bibliografia chamada “secundária” permite ao pesquisador informar-se das principais balizas temporais que recortam o objeto de estudo, das peculiaridades sociais, culturais, políticas e econômicas vigentes no período, das personalidades predominantes nos Estados nacionais ou nos grupos restritos concernidos e dos principais debates e questões que preocupavam os contemporâneos, mas há obras que contêm rico acervo de resoluções partidárias e outros textos inerentes à atividade comunista e mesmo autobiografias e memórias podem servir como um documento em si. A produção guardada em arquivos não pode ser trabalhada como um repositório de informações prontas e incontestáveis, que bastaria copiar na tese para consolidar os argumentos, mas deve ser submetida, por um historiador munido de ferramentas lógico-racionais, à crítica interna que avalie o conteúdo pela maneira como está apresentado e elaborado e à crítica externa que relacione não apenas o conteúdo, mas também características físicas, visuais e datais, aos produtores, instituições, localização geográfica e idiomas em questão. No plano propriamente teórico, a pesquisa se guiará pela inseparabilidade entre todos os componentes de uma sociedade, embora possam ser distinguidos para efeitos de análise; pelo predomínio dos modos de produção e reprodução da vida material na dinâmica de uma formação social, os quais por sua vez também podem ser influenciados por elementos ideológicos ou gregários; pela inviabilidade de considerar as regiões e países do mundo no século 20 tão separados que não pudessem sofrer determinações semelhantes nem intercambiar notícias ou novidades societárias; e pela necessidade de descrever doutrinas e práticas políticas não apenas pela sua fórmula escrita ou pela sua aparição como fato histórico bruto, mas afrontando-as com os indivíduos que as sustentaram, com os condicionantes ambientais a seu desdobramento e com os fatores que lhes proporcionaram surgir e tomar o rosto que tomaram. A pesquisa empírica e bibliográfica, coordenada pelos pressupostos metodológicos, teóricos e técnicos listados acima, resultará na tese de doutorado exigida para a obtenção do grau de doutor em história social, na qual serão expostos os resultados práticos da atividade, na forma dos questionamentos a que se buscou responder, da argumentação que ordena os resultados e das conclusões que enriquecerão e avançarão o conhecimento a respeito do tema.
Fontes: A principal fonte documental, que em nada afetará a importância de outros suportes para extrair impressões e registros deixados no próprio período históricos em questão, consiste no material burocrático, diretivo e militante produzido pela Internacional Comunista e suas “seções nacionais” (partidos comunistas) no período de 1919 a 1943, mantido hoje no Arquivo Público de História Social e Política da Rússia (conhecido pela sigla RGASPI), sito em Moscou, e contendo resoluções tomadas pela cúpula internacional ou por seus organismos regionais, atas de reuniões mundiais ou locais para a determinação de linhas políticas ou instruções pontuais aos líderes dos partidos, cópias de panfletos, estatutos e documentos elaborados nos próprios países, informações sobre as características permanentes e a conjuntura de cada meio a transformar e transmitidas aos dirigentes centrais, cartas trocadas entre militantes, entre bases e cimos ou entre militantes ou chefes regionais e instâncias máximas dos partidos ou do comunismo global e muitos outros tipos de texto. Uma parte da documentação concernente ao Brasil está copiada em rolos de microfilme conservados no Arquivo Edgard Leuenroth – Centro de Pesquisa e Documentação Social (AEL/IFCH/Unicamp) de Campinas e no Centro de Documentação e Memória (CEDEM/Unesp) de São Paulo, instituições que também guardam material bastante variado sobre o movimento no Brasil e sobre personagens ligados em um ou outro momento ao PCB e outras correntes radicais, entre os quais Astrojildo Pereira, Octavio Brandão, Hermínio Sacchetta, Heitor Ferreira Lima e Luiz Carlos Prestes. Mas muito do que a Comintern produziu já se acha atualmente digitalizado e disponível, desde 2015, para consulta online na página dos arquivos estatais russos, (19) podendo ser acessado e copiado sem nenhum custo ou restrição, o que dispensa num primeiro momento, junto com várias outras coletâneas documentais impressas, convertidas nos formatos de arquivos PDF ou DJVU e também baixáveis pela rede mundial, incluindo atas de congressos e plenos da cúpula internacional e correspondência ativa ou passiva dos mandatários soviéticos, embora não se possa descartar ocasional viagem a Moscou em busca do que é inacessível no Brasil e seja estritamente necessário à redação da tese de doutorado. O historiador Edgard Carone organizou uma coletânea na década de 1980 com os principais documentos relativos ao PCB, inicialmente aparecidos nas maiores revistas da Comintern e do Secretariado Sul-Americano e na imprensa do partido, títulos que também se encontram nos centros de documentação brasileiros e entre os quais se salientam os jornais A Classe Operaria e A Nação, as revistas Movimento Communista, Seiva e Autocrítica, as revistas internacionais The Communist International/L’Internationale Communiste e La Correspondance Internationale/International Press-Correspondence, as revistas regionais La Correspondencia Sudamericana e El Trabajador Latinoamericano e ocasionalmente a revista do partido soviético Bolshevik. Como valiosas fontes ditas “primárias” servem ainda as memórias e autobiografias de antigos membros ou líderes do PCB, de partidos latino-americanos, do aparelho central e regional da Comintern e talvez de outros partidos que lidaram com o subcontinente.
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Notas (clique no número pra voltar ao texto)
(1) Renomeado “Partido Comunista Brasileiro” em 1961, mantendo a sigla PCB. A cisão que em 1962 adotaria a sigla “PC do B” retomou o antigo nome “Partido Comunista do Brasil”.
(2) Cf. por exemplo o site “Documentos da era soviética” (em russo). Disponível nesta página. Acesso em: 31 ago. 2016.
(3) N. W. SODRÉ, Contribuição à história do PCB, São Paulo, Global, 1984; D. CANALE, Problemas da construção da história do Partido Comunista Brasileiro, Novos Rumos, São Paulo, v. 1, n. 1, pp. 77-92, 1986.
(4) Cf. na bibliografia preliminar: A. PEREIRA, Formação do PCB: 1922/1928: notas e documentos (1962); L. BASBAUM, Uma vida em seis tempos: memórias (1976); O. BRANDÃO, Combates e batalhas: memórias, v. 1 (1978, com os manuscritos inéditos do volume 2 guardados no Arquivo Edgard Leuenroth do IFCH/Unicamp); H. F. LIMA, Caminhos percorridos: memórias de militância (1982); M. VINHAS, O Partidão: A luta por um partido de massas (1922-1974) (1982).
(5) Cf. na bibliografia preliminar: J. W. F. DULLES, Anarquistas e comunistas no Brasil, 1900-1935; R. H. CHILCOTE, O Partido Comunista Brasileiro: Conflito e integração – 1922-1972; J. W. F. DULLES, O comunismo no Brasil, 1935-1945: repressão em meio ao cataclismo mundial.
(6) J. A. SEGATTO, Breve história do PCB, São Paulo, LECH, 1981; L. M. RODRIGUES, O PCB: os dirigentes e a organização. In: Boris FAUSTO (dir.), História Geral da Civilização Brasileira: tomo III – O Brasil Republicano, v. 3, São Paulo, Difel, 1981, pp. 361-443; E. PACHECO, O Partido Comunista Brasileiro (1922-1964), São Paulo, Alfa-Omega, 1984.
(7) Cf. na bibliografia preliminar: F. BORKENAU, World Communism: a History of The Communist International (edição de 1962); F. CLAUDÍN, La crisis del movimiento comunista, v. 1 (“De la Komintern al Kominform”); M. HÁJEK, Storia dell’Internazionale Comunista (1921-1935): la politica del fronte unico; E. H. CARR, El ocaso de la Comintern (1930-1935); M. CABALLERO, Latin America and the Comintern (1919-1943).
(8) Cf. na bibliografia preliminar: F. ANDREUCCI et al. (orgs.), História do marxismo, 12 v.
(9) Cf. na bibliografia preliminar: E. CARONE, O P.C.B. (1922 a 1943), v. 1 (ver também volumes referentes a 1943-1964 e a 1964-1982); M. ZAIDAN FILHO, PCB (1922-1929): na busca das origens de um marxismo nacional; Idem, O PCB e a Internacional Comunista (1922-1929); Idem, Comunistas em céu aberto (1922-1930).
(10) Cf. na bibliografia preliminar: D. CANALE, O surgimento da Seção Brasileira da Internacional Comunista (1917-1928); P. S. PINHEIRO, Estratégias da ilusão: a revolução mundial e o Brasil, 1922-1935; M. A. G. VIANNA, Revolucionários de 35: sonho e realidade; D. C. PANDOLFI, Camaradas e companheiros: memória e história do PCB; A. C. MAZZEO, Sinfonia inacabada: a política dos comunistas no Brasil.
(11) Cf. na bibliografia preliminar: W. WAACK, Camaradas: nos arquivos de Moscou, a história secreta da revolução brasileira de 1935.
(12) Cf. na bibliografia preliminar: A. VAKSBERG, Hôtel Lux: Les partis frères au service de l’Internationale communiste; K. McDERMOTT e J. AGNEW, The Comintern: a history of International Communism from Lenin to Stalin; P. BROUÉ, História da Internacional Comunista (1919-1943), 2 v. (publicado em francês em 1997); T. REES e A. THORPE (eds.), International communism and the Communist International, 1919-43.
(13) Cf. na bibliografia preliminar: O. V. KHLEVNIUK, Master of the House: Stalin and His Inner Circle; A. Iu. VATLIN, A Comintern: ideias, resoluções, destinos (em russo); F. I. FIRSOV, Os segredos da Internacional Comunista. Correspondência cifrada (em russo).
(14) Cf. na bibliografia preliminar: R. SERVICE, Comrades!: A History of World Communism; A. BROWN, Ascensão e queda do comunismo; D. PRIESTLAND, A bandeira vermelha: uma história do Comunismo; S. PONS, A revolução global: história do comunismo internacional (1917-1991); M. DREYFUS et al. (dirs.), Le siècle des communismes.
(15) Cf. na bibliografia preliminar: J. GOTOVITCH e M. NARINSKI (dirs.), Komintern: l’histoire et les hommes: dictionnaire biographique de l’Internationale communiste en France, en Belgique, au Luxembourg, en Suisse et à Moscou (1919-1943); L. JEIFETS e V. JEIFETS, América Latina en la Internacional Comunista, 1919-1943: diccionario biográfico; N. LAPORTE, K. MORGAN e M. WORLEY (reds.), Bolshevism, Stalinism and the Comintern: perspectives on Stalinization, 1917-53; B. STUDER, The Transnational World of the Cominternians.
(16) Cf. na bibliografia preliminar: A. C. MAZZEO e M. I. LAGOA (orgs.), Corações vermelhos: os comunistas brasileiros no século XX; J. Q. MORAES et al. (orgs.), História do marxismo no Brasil, 6 v.; J. FERREIRA e D. A. REIS (orgs.), As esquerdas no Brasil, 3 v.
(17) Cf. na bibliografia preliminar: L. G. HENN, A Internacional Comunista e a revolução na América Latina: estratégias e táticas para as colônias e semicolônias (1919-1943). A limitação de bibliografia e fontes às línguas portuguesa, inglesa, francesa e espanhola é um dos vários indícios da escassa variedade informativa.
(18) Cf. na bibliografia preliminar: A. L. PRESTES, Luiz Carlos Prestes e a Aliança Nacional Libertadora: os caminhos da luta antifascista no Brasil (1934/35); Idem, Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro; D. A. REIS, Luís Carlos Prestes: um revolucionário entre dois mundos.
(19) “Documentos da era soviética” (em russo). Disponível nesta página. Acesso em: 7 set. 2016.
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