Socialismo e política do PCB, anos 50

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NOTA: Este texto se chama “Inevitabilidade do socialismo e as linhas políticas do PCB nos anos 1950”, e eu o escrevi na segunda metade de 2011, quando estava redigindo minha monografia (TCC) ao concluir a graduação em História pela Unicamp. Sempre orientado pelo Prof. Claudio H. M. Batalha, eu retomei o tema que já tinha pesquisado na iniciação científica em 2008 e 2009, o impacto do “relatório secreto” de Nikita Khruschov criticando Stalin em fevereiro de 1956 sobre o Partido Comunista do Brasil (PCB) e a recepção das reformas na URSS pelos comunistas brasileiros. Durante a iniciação científica, eu tinha estado recebendo uma bolsa federal do CNPq por meio do programa interno PIBIC. Eu estava então com as ideias bem frescas na cabeça, e não seria o único texto refletindo sobre meu tema de estudo, mas antes de 2014, quando comecei meu mestrado, infelizmente perdi a prática no assunto. Tendo um tom ensaístico, sem muito retorno às fontes, eu ainda subscrevo o conteúdo do texto, mas só não escreveria hoje a conclusão muito condescendente. Não mudei os dados, mas fiz umas correções redacionais em prol da clareza e da atualização.

Introdução – O Partido Comunista do Brasil, ou PCB (que trocou o “do Brasil” por “Brasileiro” em 1961), sempre foi conhecido, desde sua fundação, em 1922, pela constante oscilação entre linhas políticas diversas, ora mais radicais, ora mais conciliatórias; ora sedentas da necessidade de derrubar a ordem vigente, ora propensas a adequar-se ao Estado capitalista; ora apressadas em passar o poder às mãos do proletariado, ora dispostas a dividir a liderança com setores das classes dominantes tidos como progressistas. Entre as décadas de 1950 e 1960, nota-se a passagem gradual de um programa considerado, posteriormente, “esquerdista”, “sectário” e “aventureiro” a outro visto por muitos como “direitista”, “revisionista” e “reformista”.

Essa transformação está ligada tanto a fatores nacionais, como a política estatal, as mobilizações operárias e as condições econômicas produtivas e populares, quanto a fatores internacionais – em última instância, importantes sempre e muito para o País –, como o equilíbrio diplomático entre soviéticos e norte-americanos (os dois polos mundiais de poder da época), a situação do mercado financeiro mundial, as mudanças sociais em outros países e as vicissitudes do chamado “bloco socialista”, então liderado pela URSS, a matriz orientadora dos comunistas brasileiros.

Além disso, a referida virada tática abarca uma discussão antiga sobre dois temas caros ao pensamento comunista do século 20: a presumida inevitabilidade da marcha global rumo ao socialismo e ao comunismo, que mais cedo ou mais tarde triunfariam inevitavelmente sobre o capitalismo e cuja suposição foi realimentada pelo líder soviético Nikita Khruschov; e a leitura feita pelo PC brasileiro a respeito da “revolução democrático-burguesa”, pregada na maior parte de sua existência e frequente legitimadora, embora de um modo particular, de uma orientação contrária a certas mobilizações operárias e favorável ao alinhamento com as demandas da grande burguesia nativa.

Breve histórico dos programas pecebistas – Em 1947, acirrada a “guerra fria”, o PCB teve seu registro cassado e, no ano seguinte, seus parlamentares perderam os mandatos. Em resposta, é adotada uma linha política insurrecionalista, de derrubada do governo do presidente Eurico Dutra, de rupturas com a maioria dos aliados, de combate ao “imperialismo” de todos os grandes países, de oposição à burguesia como um todo e de boicote as eleições, vistas como uma “farsa” de um regime opressor “de latifundiários e grandes capitalistas”. (Cabe lembrar que desde 1945, quando se tornou legal e elegeu vários deputados federais e Luiz Carlos Prestes, seu secretário-geral, como senador, o Partido seguia uma prática de centralidade na política institucional e de abstenção em confrontos trabalhistas diretos por reivindicações imediatas. Fruto de uma conjuntura global de distensão e prestígio dos comunistas, desapareceu junto com o cenário que lhe favorecia.)

A radicalização foi verbalizada pela primeira vez no Manifesto de Janeiro de 1948 e ratificada no Manifesto de Agosto de 1950. Com os posteriores fracassos na agitação ideológica, na atuação sindical e na participação política e com a maciça adesão popular a Vargas e ao trabalhismo do PTB, os comunistas aprovaram um novo Programa no seu 4.º Congresso de novembro de 1954. Ele ainda postulava a sublevação contra o Estado e, embora documentos anteriores do mesmo ano já exaltassem a alternativa contrária, não previa a colocação eleitoral de suas propostas, mas aceitava o apoio da chamada “burguesia nacional” (um setor de capitalistas brasileiros que, na concepção pecebista, recusavam a dominação financeira de outras nações), cujas propriedades ficariam intocadas no processo revolucionário, e a concentração do fogo apenas no “imperialismo” norte-americano. Também se voltou a tolerar alianças mais variadas, especialmente com os dirigentes trabalhistas.

O clima de otimismo com o desenvolvimento sob Juscelino Kubitschek, a onda de nacionalismo patriótico emancipatório entre os povos subdesenvolvidos ou colonizados e o abalo no mundo socialista com a revelação dos excessos de Stalin em 1956 levaram a mais uma revisão progressiva da linha partidária, em consonância com os novos tempos de paz e distensão. A partir da Declaração de Março de 1958 e com maior força no 5.º Congresso, em agosto de 1960, o PCB passará a valorizar as eleições nas suas tentativas de obter visibilidade, como já fizera apoiando JK e o vice João Goulart em 1955, apostará na possibilidade do caminho pacífico para as transformações sociais, lutará pelo registro eleitoral e se comprometerá ainda mais com o nacionalismo, mesmo que isso implicasse a convivência com inimigos de classe históricos.

Aceitações e resistências às mudanças da linha – É ingenuidade pensar, contudo, que a troca de diretrizes era imediata, como que por clarividência súbita da direção e sem demora em sua aplicação. Conforme as necessidades internas e externas iam forçando o Partido, a linha oficial era progressivamente desobedecida ou até discretamente posta de lado pelo dinamismo das bases, pelo paulatino recuo ou giro em algumas posições ou atitudes e mesmo por documentos diretivos que consolidavam o que o Comitê Central, uma das instâncias superiores do organismo, inicialmente não queria enxergar nesses agentes. Além disso, muitos militantes ou frações por vezes demonstravam certa relutância ou até rejeição explícita a iminentes modificações programáticas. Assim, a evolução das táticas comunistas só pode se revelar após um minucioso trabalho de genealogia das correções e resistências.

Por exemplo, durante o segundo período Vargas, com o PCB isolado na clandestinidade, mas buscando criar sindicatos paralelos aos atrelados ao Ministério do Trabalho, o insucesso foi tão evidente que a chamada “Resolução Sindical” de 1952 voltou a favorecer a inserção dos trabalhadores no sindicalismo oficial, além de sugerir a religação às movimentações trabalhistas capitalizadas pelo Presidente da República. Da mesma forma, enquanto o Projeto de Programa, lançado em dezembro de 1953 para ser discutido e aprovado no 4.º Congresso, clamava pela derrubada do governo Vargas, sua versão final, instruída pela comoção popular decorrente do suicídio de 24 de agosto, substituiu aquele nome próprio pelo genérico “atual governo”. Já em agosto de 1955, quando o Programa oficial ainda cogitava a luta armada, os comunistas lançaram um manifesto de apoio às candidaturas de JK e Jango e incentivaram a participação ativa no pleito presidencial.

Quanto às resistências, pode-se citar inicialmente a discordância de Fernando de Lacerda, nos debates do 4.º Congresso, com a ordem de “derrubada do governo”, pelo que foi extremamente censurado e marginalizado. Mais tarde, a declaração de 1958 e a Resolução Política do 5.º Congresso não foram impostos sem amarga luta interna, em que os elementos ligados às antigas ideias se opunham à valorização da “via pacífica” ou à sobrestimação do papel da burguesia na frente revolucionária. (Isso sem contar, é claro, as relativas novidades analíticas e o rebaixamento de alguns dirigentes já em 1957.) Como se vê, as guinadas são fruto de longas maturações e vivências matizadas, enquanto as recalcitrâncias podem igualmente forçar conciliações junto a uma cúpula muitas vezes tida como impenetrável e onipotente.

A ideia da “inevitabilidade do socialismo” – As reviravoltas no Partido, como já se falou, têm entre seus condicionantes as viragens no movimento comunista internacional, devidas a complexas mutações geopolíticas e econômicas nas relações entre os Estados nacionais, estando a inevitabilidade da transição ao modo de produção socialista entre as diversas concepções que vez ou outra entram e saem de cena. Emergente de modo cíclico desde a consolidação da social-democracia na Europa, essa ideia consiste na crença, por parte dos governos ou movimentos marxistas, de que as condições mundiais seriam tão favoráveis que a chegada ao socialismo e ao comunismo seria questão de tempo, ou seja, não seriam necessárias revoluções violentas ou revoltas de massa para a mudança do regime político. Bastaria, por exemplo, que a simples espera ou atuação parlamentar deixassem o desenvolvimento capitalista desembocar pacificamente no cenário pretendido.

Esse princípio é estranho aos principais “clássicos”, sobretudo a Marx e Engels, e a Lenin em algum grau. Para eles, o socialismo era uma possibilidade a ser construída com base no que as contradições do capitalismo ofereciam ao proletariado, e não algo que tivesse de ser erigido do nada ou que florescesse sozinho. Era, antes, uma espécie de consequência, na acepção mais ampla, “necessária” do desenvolvimento capitalista, a meio caminho entre a mera alternatividade e a mera inexorabilidade: havia uma pedra preciosa escondida nas profundezas da terra, mas era preciso cavar, trabalhar para encontrá-la.

De forma oposta pensavam os sociais-democratas do Ocidente europeu entre os séculos 19 e 20, que se ativeram ao trabalho legislativo e não evitaram a eclosão da Primeira Guerra Mundial; os stalinistas do imediato pós-guerra, que confiavam na criação de um sistema mundial de nações socialistas para a realização segura de seus ideais; e os khruschovistas herdeiros do 20.º Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em 1956, para os quais fatores como a descolonização, os nacionalismos anti-imperialistas e a dissuasão atômica bastariam para atrair mais adeptos a seu “campo da paz”. Por isso, momentos como a revolução bolchevique e a agressividade contra Tito e outros “revisionistas” podem ser considerados ciclos em que as forças socialistas se consideravam cercadas pelo inimigo capitalista e sem garantia de vitória, em outras palavras, seriam fortalezas sitiadas em torno das quais seria necessária a mais ampla união disciplinada e homogênea.

A noção de “revolução democrático-burguesa” – De forma permanente, mas com maior vigor justamente nessas horas mais cômodas, preponderou no PCB a noção de que a etapa atual da revolução brasileira não seria socialista, mas “democrático-burguesa”. Esse termo foi decalcado das análises leninianas da situação russa, tão atrasada que exigiria primeiramente, para que surgissem as condições necessárias à construção do socialismo, as conquistas básicas que haviam caracterizado a burguesia revolucionária nos países capitalistas avançados nos séculos 18 e 19, quais sejam a industrialização, a democracia política e a popularização da cultura e da educação. Na etapa socialista, esses traços seriam dialeticamente aperfeiçoados e levados além nas suas melhores consequências, mas sua implantação seria obra do próprio operariado, e não exclusivamente da burguesia nem da consolidação do capitalismo “selvagem” na Rússia. O nome “democrático-burguês” deriva da origem histórica de tais conquistas; se fosse o caso de implantar o capitalismo, a etapa se chamaria “revolução capitalista”.

Todavia, a Internacional Comunista – que desapareceu em 1943, mas fincou sólidas raízes teóricas –, buscando exportar a revolução, aplicou o rótulo a todos os países ditos “semicoloniais” ou “dependentes” em 1928, e também à América Latina em 1929, com o agravante de supor que viria a calhar uma aliança mal-explicada com as “burguesias nacionais”, que presumivelmente guardariam rancores do capital estrangeiro. E isso sem analisar mais detidamente as particularidades locais que poderiam fazer a teoria cair por terra. No caso do Brasil, classificado pelo PCB como “dependente sob risco iminente de colonização pelos EUA”, aqueles três requisitos pareciam encontrar-se num meio-termo total: na década de 1950, a industrialização era suficientemente ampla e a democracia, razoavelmente estável, ainda que incompleta, mas a educação e a cultura restavam sofríveis.

Eis uma “revolução democrático-burguesa” já feita pela metade e cujos pré-requisitos, descontada a escala maior, parecem atualmente continuar os mesmos. Não obstante, os comunistas brasileiros, no processo de “desradicalização”, reviraram a terminologia: a tomada do poder era adiada indefinidamente, quando originalmente ela era mesmo adiantada no tempo; a chance de evitar os males do capitalismo é trocada pela sua perpetuação; e a hegemonia proletária, tão cara ao patrimônio marxista, cedia espaço à liderança de quem já era líder, aliás, contra a vontade do público-alvo, visto que a burguesia dita nacional não se julgava de forma alguma revolucionária, ao menos do modo como colocavam os seguidores de Prestes. Não foi outro o motivo que levou o “Cavaleiro da Esperança” a dizer por duas vezes, em 1945 e em 1958, que os trabalhadores brasileiros sofriam mais da estagnação do capitalismo do que de seu desenvolvimento.

Conclusão – Sempre foi cômodo para certos juízes impertinentes mandar a objetividade às favas e formatar seu tema de estudo dentro de sua idílica e experiente contemporaneidade. Como é bonito atribuir erros, pecados e má-fé a nossos antepassados, ignorantes de uma trajetória que temos resumida ao alcance das mãos, mas que lhes foi permitido tatear apenas com muito sacrifício! Sacrifício de bens materiais, de tempo livre, de prazeres, de uma vida que poderiam ter levado na santa paz de seus lares e trabalhos, mas que optaram depor no altar do bem comum e da justiça social. E se hoje temos a arrogância de dizer que sua luta enveredou por caminhos equivocados e por leituras dogmáticas da realidade, também somos capazes de saber que a história não pode ser reescrita nem é passível de conjeturas.

Assim, deve-se reconhecer com humildade a esperança que se depositava na vitória do socialismo como advinda de uma conjuntura de relaxamento das tensões políticas e militares entre os dois “blocos”, de retomada do desenvolvimento econômico em escala mundial e de profusão do sentimento de emancipação patriótica e de regimes que respeitavam os valores democráticos, ou ao menos implantavam as primeiras formas de representação popular em sociedades bastante conservadoras. Pode não haver justificativas estritamente racionais para a manutenção da matriz terceiro-internacionalista, mas entende-se que o exemplo russo, ainda o único que havia edificado uma grande potência, mantinha-se atual e com prestígio renovado, e não desgastado, desde os anos 1940, até que a pluralização dos marxismos na década de 1960, com o avanço da “desestalinização”, alterasse lentamente a situação; o tigre chinês ainda era um gatinho de papel.

De qualquer forma, como dizia o comunista francês Georges Cogniot, a Comintern era o começo da caminhada daquela geração. Geração que tarde compreendeu a indomabilidade das forças que não permitem ao ser humano fazer a história como ele quer e que não assistiu ao desmoronamento do sistema mundial em que residiam suas expectativas de dias melhores, sem desigualdade e opressão.

Bragança Paulista, 14 de setembro de 2011.

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