Verdades e mentiras (por Renato Ortiz)

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Este texto foi escrito por Renato Ortiz, professor do Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ou seja, minha casa, embora eu seja da História. Vários veículos da esquerda ou pró-PT na internet o reproduziram no final de julho, e a própria Folha de S. Paulo o publicou na coluna Opinião em meados de agosto. Eu, porém, o recebi diretamente do autor numa das listas de e-mails institucionais da Unicamp, no próprio arquivo Word. Esperei ter mais tempo pra ler, e tendo o feito ontem, decidi o reproduzir aqui também, porque acho seu argumento de uma pertinência aguda. É importante pra estes tempos em que só queremos acreditar no que gostamos, e mais ainda agora nesta semana, em que se intensificaram os ataques do presidente Jair Bolsonaro à imprensa. Em comparação com outros sites, só mudei um pouquinho a redação e fiz minha própria divisão de parágrafos, pra leitura ficar mais agradável.

“Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”; “Os dados da economia estão maravilhosos”; “Suicídio acontece, pessoal pratica” (com relação à morte do jornalista Herzog); “É uma coisa que não mede a realidade” (com relação ao IBGE); “Estou convencido que os dados de desmatamento são falsos”. As afirmações são daquele que ocupa o mais alto cargo político do país: presidência da República.

A lista poderia ser alongada, mas seria inútil ampliá-la, importa entender: elas são recorrentes. Uma forma de se interpretar este comportamento bizarro é dizer que simplesmente nos encontramos diante de um conjunto de mentiras (diz-se muitas vezes fake News). Esta é a explicação corrente entre jornalistas e políticos. Basta lermos os jornais, blogs e sites de notícias para nos convencermos disso.

Cada afirmação pode ser desmentida pela apresentação dos dados de realidade: há fome no Brasil; a economia anda mal; Herzog foi assassinado; o IBGE é uma instituição confiável; o desmatamento é um fato. O equívoco seria desconsiderar o mundo real de maneira assim tão evidente; as afirmações seriam uma espécie de aberração.

Entretanto, outra interpretação, que não anula inteiramente a anterior, é possível. Há primeiro um elemento que não se pode descartar: se elas são recorrentes devem significar algo mais. A repetição não pode ser considerada apenas expressão de mentira. Mas para entendê-las é preciso circunscrever sua falsidade dentro de um contexto mais amplo: o governo Bolsonaro nada tem de “normal”, ele é uma ruptura em relação à vida política brasileira.

Sem considerar este aspecto anterior, um conjunto de falas, gestos e ações da presidência tornam-se ininteligíveis. Não se pode esquecer que nos encontramos diante de uma situação na qual o autoritarismo (manifesta-se em diversas áreas: educação, cultura, meio-ambiente, direitos humanos, etc.) tornou-se moeda corrente, quero dizer, banal.

Dito de outra forma: os mecanismos institucionais intrínsecos à democracia são sistematicamente destruídos pela eleição institucionalmente democrática de um oligarca. Trata-se, portanto, de uma realização perversa da democracia, pois seus valores são atingidos na sua essência.

Uma maneira de se compreender alguns traços deste mandonismo recente (lembra o fascismo de início e meados do século XX) é considerá-lo através da noção de populismo (não tenho a intenção de fazer uma discussão conceitual a respeito). Mas faço antes uma ressalva: o termo, neste caso, não se confunde com a ideia de tradição populista existente no Brasil ou na América Latina (Vargas ou Perón), ele adquire um novo significado. O populismo atual é resultado de uma falha estrutural das democracias contemporâneas, por isso manifesta-se em diferentes lugares do planeta: Trump nos Estados Unidos, extrema-direita nos países da Europa Oriental e Ocidental.

Pode-se dizer que existem duas dimensões que o conceito nos ajuda a apreender da vida política nacional. Primeira, que a ideia de povo pode ser simplificada como uma simples oposição entre “nós” e “eles”, “virtuosos” e “corruptos”. Neste sentido, ele coincidiria com a parte sã da sociedade, àquela que os políticos conservadores preferem privilegiar.

Segunda, a suspeita de que o sistema representativo seria estruturalmente corrompido. Esta é uma reivindicação explícita dos bolsonaristas: o fim do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal; toda mediação entre governo e povo seria abolida em nome de uma representação mítica do governante, ele traduziria, sem intermediários, a vontade popular. Entre nós isso ficou conhecido como substituição da “velha” pela “nova” política.

Para efeito de argumentação neste artigo, deixarei de lado o aspecto no qual o oligarca se vê como alguém acima das instituições democráticas. Considerar a ideia de que ele exprime a vontade de um povo significa aceitar uma premissa anterior: existe uma entidade idealizada, denominada “povo”, que coincide com a própria dimensão sociológica na qual os indivíduos que dele fazem parte estão inseridos.

Não existiria assim uma defasagem entre a concepção ideal e a vida real das pessoas. O populismo imagina que existe uma superposição entre essas duas esferas. O representante do povo seria uma expressão do real.

Colocadas dentro desta perspectiva, as afirmações acima podem ser lidas dentro de uma linha distinta de interpretação. Não é difícil demonstrar que existe fome no Brasil, ou que o desmatamento da Amazônia seja um fato verídico. Os dados acumulados são suficientes para contradizer sua denegação.

Porém, isso é pouco relevante, pois a afirmação não toma a realidade como seu referente. O oligarca que a enuncia não está interessado na vida concreta das pessoas, mas na delimitação de um “nós” do qual ela seria a expressão autêntica.

É este “nós”, que se manifesta, sobretudo, nas redes sociais, que confere materialidade à sua falácia. Os apoiadores de Bolsonaro reforçam sua própria ilusão, ela planta raiz na concretude do terreno das disputas políticas. Mas para se acreditar na veracidade do que está sendo dito, é preciso aceitar que tal operação discursiva repousa numa ideologia (no sentido de falsa consciência) que exige uma clara separação entre “nós” e “eles”. A mentira é evidente para os que se situam fora do discurso populista, “verdadeira” para os que nele estão incluídos.

Mais importante ainda, o “nós” estabelece o vínculo, sem mediação, entre o povo e o oligarca. Isso tem uma implicação: os que se encontram fora das fronteiras desta definição restritiva e discriminatória de povo deveriam ser considerados como estrangeiros, isto é, a fração mínima a ser apagada da nação. Os insultos, as agressões e a força tornam-se assim elementos legítimos na luta contra a parte malsã da sociedade, o “eles” que ameaça a idealização de um “nós”.

Este é certamente um aspecto que diferencia o populismo no Brasil de outros países como os Estados Unidos, França ou Alemanha. Ali o “eles” é representado pelo que se encontra fora de suas fronteiras: os imigrantes. Tudo deve ser feito para impedir sua entrada para evitar a poluição dos valores originais da cultura nacional.

Por isso a metáfora do muro retornou com toda sua força. Antes ela se aplicava à cidade de Berlim, cindida em duas partes incomunicáveis, representando a divisão entre capitalismo e comunismo. Agora volta a ser utilizada com relação aos limites territoriais de cada país ou conjunto de países (Comunidade Europeia), separando a identidade de uns em detrimento de outros.

No caso brasileiro a questão é outra: o tema da imigração não faz parte da agenda política atual (embora o fenômeno exista), ele não conquistou (pelo menos ainda) as mentes e os corações. Neste sentido o “eles” manifesta-se no interior do espaço da nação. O ideal seria que ele desaparecesse, deixasse de existir, dando lugar apenas ao “nós” autoritário que se quer afirmar. Surge assim uma estranha figura política de nossos tempos: ser exilado em nosso próprio país.