Professores também devem ter direitos

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Recentemente, foi publicada na página do recém-fundado partido Patriota, apoiador do famigerado projeto Escola sem Partido, uma pequena lista com uns seis “deveres” a serem seguidos por todo professor em sala de aula. Por razões óbvias, eles concernem só à política, e não às ciências naturais, às artes, à geografia etc. O projeto ESP toca na ferida errada, culpando o ocasional partidarismo docente, quando deveria focar-se na má formação pedagógica que, muitas vezes, acomete estudantes recém-formados de História e Ciências Sociais, de passagem pelo magistério como “bico temporário”.

Como filho e neto de professoras do ensino público paulista e paulistano, tendo ouvido a vida inteira relatos de como é péssimo o estado das escolas e vergonhoso o descaso dos políticos, tenho raiva dessa gente sem formação pedagógica ou vivência dessa realidade, querendo meter o bedelho na vida já sofrida dos mestres! Num comentário à referida postagem, sugeri aos “patriotas” que propusessem, ao lado daqueles preceitos, uma lista de DIREITOS do professor, a serem resguardados principalmente pelos pais e pelo Estado. Sugeri os seguintes, na forma de um decálogo ou Dez Mandamentos, que podiam ser enriquecidos, e decidi pôr aqui.

1) O professor terá DIREITO a toda a assistência médica, psicológica e legal no caso de ser agredido física ou verbalmente por estudantes ou por seus pais, algo que infelizmente ocorre todos os dias, em todo lugar, mas nossos partidos se calam.

2) O professor terá o DIREITO de receber uma remuneração digna de sua formação, de forma a não se desgastar lecionando em diversas escolas de uma só vez.

3) O professor RECEBERÁ todos os benefícios que hoje recebe um parlamentar ou juiz: carro de graça, auxílio-moradia, auxílio-doença, auxílio-paletó, auxílio-refeição, auxílio-creche ou escola para os filhos, e assessores à disposição.

4) O professor RECEBERÁ aumentos salariais todos os anos, conforme ou acima da inflação, além de reposição de tudo o que lhe foi privado de direito, a começar pelo fim de bônus e gratificações que tapeiam os já precarizados ativos, mas deixam os aposentados na lama.

5) O professor terá DIREITO a uma formação superior de qualidade, com reforço tanto teórico quanto prático, não espremida em meros dois ou três anos e de caráter eminentemente humanístico, e não técnico, além de formação continuada para acompanhar o desenvolvimento tecnológico e geracional dos estudantes.

6) O professor terá DIREITO a uma jornada de trabalho decente, de fixar-se em apenas uma escola, de ter tempo para o planejamento das aulas e, sobretudo, uma infraestrutura básica, sendo que em muitas escolas das regiões pobres não há sequer teto ou cadeiras nas salas.

7) Os estudantes terão DIREITO a transporte escolar gratuito, legal, seguro, profissional e contínuo, além de segurança policial reforçada nas escolas, esta dirigida também aos professores.

8) O professor terá o dever de deixar-se avaliar continuamente, mas essa avaliação, bem como a avaliação das escolas, DEVE dar-se não no sentido da meritocracia, mas de atestar as deficiências no ensino e garantir, por todos os meios, infraestrutura adequada e capacitação atualizada.

9) O professor terá o DIREITO de ser o profissional mais valorizado da sociedade, devendo ser esse um caráter básico de nossa nacionalidade, e receberá todo o incentivo da mídia, propaganda, redes sociais e lobbies, em total detrimento do culto às celebridades, da mitificação do hedonismo e ostentação e da divulgação de música, novela e cinema de qualidade duvidosa.

10) O professor tem o DIREITO de ser tratado não como um mero empregado que passe conhecimentos mastigados aos estudantes, mas um EDUCADOR respeitado que transmita suas experiências aos jovens e também aprenda com eles, numa relação de troca, debate e confiança; da mesma forma, a educação, sobretudo em sua modalidade de ensino escolar, NÃO DEVE ser tratada como mercadoria, mas como o MAIS IMPORTANTE PATRIMÔNIO TRANSGERACIONAL PARA UM PAÍS RICO, LIVRE E SOBERANO; os pais não serão privados do direito de matricular os filhos em escolas particulares conforme seus valores pessoais, mas será dado ao ensino estatal, pelas razões supracitadas, um caráter PÚBLICO, GRATUITO, ACONFESSIONAL, UNIVERSAL, OBRIGATÓRIO, LAICO, HUMANISTA-PROFISSIONALIZANTE E DE QUALIDADE.

Cid Gomes, então governador do Ceará, respondeu no início de 2011 a uma greve de professores, que incluiu agressão policial a manifestantes na Assembleia Legislativa, dizendo que “O professor tem que trabalhar por amor. Se quer trabalhar por salário, que vá pra rede particular”. Como uma cuspida na cara do cidadão, Dilma Rousseff o escolheu Ministro da Educação no início de 2015, mas não durou muito. O governador paulista Geraldo Alckmin também não é um grande amigo do magistério, mas essa frase foi atribuía a ele falsamente. Por que os políticos também não trabalham por amor e não doam seu salário?...