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O tráfico atlântico de escravas e escravos negros, empreendido durante a Idade Moderna e o início da Idade Contemporânea pelas grandes potências coloniais, bem como pelo Brasil e pelos Estados Unidos da América, é uma das grandes máculas da civilização ocidental. Como força de trabalho, os africanos e seus descendentes eram legalmente assimilados a objetos de comércio, a princípio sujeitos ao total arbítrio de seus senhores e negociantes. Porém, durante os séculos de cativeiro, a resistência à submissão e aos maus tratos foi recorrente, em todo o continente americano e nas antigas colônias europeias da África. Da mesma forma, o contato das pessoas de cor com as mais diversas populações, sobretudo na América (índios, brancos nativos ou recém-imigrados etc.), gerou ampla variedade de manifestações culturais e a troca de experiências sobre política e liberdade. Os socialistas europeus inspirados pelo marxismo, na virada dos séculos 19 e 20, não criticaram amplamente o racismo e o colonialismo como elementos ideológicos utilizados na dominação do capital, quando não louvavam abertamente a colonização afro-asiática por seu alegado papel “civilizatório”. Apenas no seio da corrente bolchevista radical, cindida da social-democracia entre 1917 e 1919, surgiria gradualmente o ataque explícito e incisivo à discriminação racial e à exploração colonial.
Com a fundação do movimento comunista internacional (1919) por iniciativa de Vladimir Lenin, chefe supremo da Rússia pós-tsarista em que se estava buscando edificar um regime socialista baseado numa interpretação radical de Karl Marx e Friedrich Engels, todas as categorias de pessoas que sofriam com a dominação capitalista foram vistas como agentes revolucionários em potencial. Unidos às mulheres, jovens, proletários, camponeses, minorias nacionais e povos colonizados, os negros da América e da África padeceriam duplamente dentro do sistema pelo preconceito de raça e pela marginalização econômica. O impacto da Revolução de Outubro levou à criação do Partido Comunista do Brasil (PCB) em 1922, com o objetivo de implantar semelhante regime no país, mas em décadas de existência, a tática para atingir esse objetivo mudou muito. Em 1928, por exemplo, sob a legenda eleitoral do Bloco Operário e Camponês (BOC), os comunistas Minervino de Oliveira e Octavio Brandão foram eleitos intendentes (vereadores) na cidade do Rio de Janeiro, e em 1930, Minervino, operário marmorista negro, foi lançado candidato à presidência da República pela mesma sigla. Nos relatos partidários oficiais e na historiografia a respeito, contudo, o fato de Minervino ser um homem de cor quase não é lembrado, o que aponta para uma das muitas lacunas na discussão sobre as relações entre pertencimento racial e movimento trabalhista no Brasil.
Neste texto, quero comentar alguns aspectos da evolução do debate racial no PCB e na Internacional Comunista (Comintern) e o modo como certos estudos sobre o movimento comunista mundial e brasileiro abordam essa trajetória ou carecem de comentários a respeito, gerando ou obstando um ganho historiográfico satisfatório. Farei algumas considerações com base na bibliografia de história social lida no curso ou por iniciativa própria, e com base em materiais comunistas dos anos de 1920, relacionados à militância diária no PC do Brasil e à atuação comunista internacional nas questões nacional, colonial e racial. Espero apontar, com isso, um campo bastante inexplorado na historiografia do movimento operário brasileiro.
A Comintern foi fundada em Moscou, em seu 1.º Congresso Constituinte de 2 a 6 de março de 1919, por iniciativa do Partido Comunista (bolchevique) da Rússia, que detinha o poder desde novembro de 1917. A proposta de seu líder, Vladimir Lenin, era romper com o reformismo, o parlamentarismo e o apoio ao capital internacional, professados pelos outros partidos marxistas da Europa, principalmente o alemão, e buscar derrubar o regime capitalista pela força bruta, em escala global, na sequência da crise gerada pela 1.ª Guerra Mundial desde 1914. Com o fim da guerra, em 1918, Lenin acreditava que as revoltas proletárias espalhadas pela Europa iniciariam uma ampla revolução mundial, incluindo tanto as nações avançadas quanto o vasto espaço de países pobres e dependentes e de colônias do imperialismo europeu. Em cada Estado, os partidos socialistas (1) foram instados a deixarem a chamada “Segunda Internacional” e aderirem à “Terceira, Comunista”, mas na prática o que ocorreu foram cisões de alas radicais majoritárias ou minoritárias, dividindo também o movimento operário. Todos os anos, o Congresso Mundial, instância máxima da Comintern, deveria se reunir para traçar a política comunista ao redor do mundo, de forma centralizada e bem debatida, de modo que, ao contrário da velha Internacional, cada PC era considerado “filial” de um só partido mundial. (2)
Em suas reflexões teóricas e empíricas, Karl Marx e Friedrich Engels não tiveram a exploração colonial, o sistema escravista e a discriminação racial como objetos centrais de seus estudos, sabendo-se principalmente que a obra-prima de Marx, O capital, era um tratado de economia baseado na realidade industrial inglesa, considerada a mais avançada na década de 1860. Todavia, eles jamais deixaram de criticar o colonialismo e a expropriação de nações estrangeiras como bases da pujança imperialista, (3) em especial Marx, na sua atividade como jornalista internacional em Nova York, tecendo diversos comentários sobre a colonização da Índia pelo Império Britânico. A chamada “Primeira Internacional”, fundada com o concurso dos dois parceiros, teve vida curta e não conseguiu organizar o proletariado a nível mundial, mas a “Segunda”, que contou com o apoio de Engels, obteve alguma força política dentro da Europa, angariada sumamente pelo partido social-democrata alemão. No entanto, nenhum de seus partidos, associados em forma semelhante a uma federação, fez do combate ao racismo ou ao colonialismo uma de suas bandeiras centrais, apesar das críticas pontuais aos excessos coloniais. Isso, sobretudo, porque a Internacional Socialista não criou raízes na América nem nas colônias europeias, enquanto seus principais líderes partidários não raro elogiavam certos aspectos que consideravam vantajosos nas colonizações, como o desenvolvimento econômico e de infraestrutura, a difusão educacional e, em resumo, o aporte da “civilização”.
A continuidade da Segunda Internacional não resistiu ao início da guerra mundial, e os reformistas só voltariam a organizar-se em 1923. Enquanto isso, consoante seu caráter anticapitalista, a Comintern alçou entre seus objetivos a extinção do sistema colonial, o fim do sistema econômico imperialista, a independência política das colônias e a autodeterminação para as minorias nacionais. Em seu 2.º Congresso Mundial (julho-agosto de 1920), surgiram pela primeira vez as “questões nacional e colonial” como tópicos independentes, amplamente debatidos e sobre os quais foi adotada uma resolução principal, avançada por Lenin, e nove pontos adicionais apresentados pelo comunista indiano Manabendra Nath Roy. (4) No essencial, consente-se que para os “países coloniais e dependentes” e as “nacionalidades oprimidas” não existe real liberdade dentro da ordem burguesa e fora do poder soviético, havendo desacordo apenas no grau de apoio merecido pelos ditos “movimentos nacional-libertadores burgueses” das nações periféricas. Notavelmente, a resolução central não fala de “raças”, mas reconhece ser necessário aos partidos comunistas ajudarem diretamente “os movimentos revolucionários nas nações dependentes e privadas de direitos (p. ex. na Irlanda, entre os negros da América etc.) e nas colônias.” (5) Como se pode notar, o negro entra nas reflexões da Comintern por meio das lutas de emancipação nacional, assimilado a um “povo” ou “nacionalidade” tal como se pensavam as populações europeias, e vítima de um dos modos de agir da exploração colonial que incluía missões cristãs e os ideários pan-islâmico (de cariz turco-otomano) e pan-asiático (instado pelo Japão). Com efeito, os “preconceitos nacionais pequeno-burgueses (que surgem de toda a forma possível, tais como o ódio racial, a perseguição nacional, o antissemitismo)” (6) deveriam ser combatidos por todos os comunistas, visto não se ajustarem à vindoura “ditadura do proletariado”. A cena internacional ainda era tensa, e em meio à Guerra Civil Russa, Lenin acreditava que a revolução mundial estava a um passo de concretizar-se.
Nos principais documentos aprovados no 3.º Congresso da Comintern (junho-julho de 1921), a questão racial passou batida, certamente subentendida nas breves alusões à luta nas colônias e nos países independentes pobres (postos sob o rótulo de “dependentes”). (7) A Rússia soviética resistiu, mas no país havia fome e a vaga revolucionária nos outros países havia esmaecido. Por isso, os ataques bolchevistas às grandes potências se enfraqueceram e se buscou um acordo, ainda que temporário, com a social-democracia há pouco execrada como agente do capital. Entretanto, houve no 4.º Congresso Mundial (novembro-dezembro de 1922) um considerável desenvolvimento no plano teórico e na abrangência de situações, tendo sido inclusive aprovada uma resolução específica sobre “A questão negra”. (8) As teses aprovadas a respeito relacionam estritamente a opressão racial e as explorações imperialista e trabalhista, aludindo à necessidade dos negros se organizarem no mundo inteiro e a seu potencial como repositório revolucionário. Pregava-se a maior união possível com os proletários brancos, por exemplo, pelo compartilhamento de sindicatos e estipulavam-se esforços para organizar em breve “uma conferência ou congresso internacional de negros em Moscou”. Mas, como se lerá mais adiante, essa conferência só ocorreria em 1930, bem como a situação dos trabalhadores negros, na resolução de 1922, será calcada basicamente no exemplo norte-americano, algo a se tornar corriqueiro nos anos posteriores. Importante papel na passagem da resolução tiveram os delegados negros Otto Huiswoud (codinome Billings), nascido na Guiana Holandesa (atual Suriname) e representando o PC americano, e Claude McKay, natural da Jamaica e atuando pela African Blood Brotherhood. (9) Em seus informes durante o congresso, os dois comunistas criticaram o esquecimento dos negros pela Comintern, mas “A questão negra” apenas citaria brevemente a América Central e as ilhas do Caribe, estas destacadas pela intervenção direta dos EUA com exércitos e outros instrumentos repressivos.
Deve-se fazer agora uma digressão para ser mencionada a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), também conhecido como PC-SBIC (Partido Comunista – Seção Brasileira da Internacional Comunista). Inaugurado às pressas no Rio de Janeiro e em Niterói, em março de 1922, para solicitar a adesão à Comintern ainda em seu 4.º Congresso Mundial, teve entre seus nove membros criadores vários operários, mas nenhum negro. (10) Mesmo nas mais famosas sínteses narrando sua história, não há referências a seções militantes especiais nem à política racial do partido. (11) De fato, havia atividades específicas para mulheres, jovens e, ao menos na intenção, camponeses, mas as primeiras menções aos negros (e aos índios) se encontram em manifesto emitido pelo Birô Político do PCB em julho de 1930, por ocasião da Jornada Internacional anti-imperialista de 1.º de agosto, data que o comunismo internacional há um tempo reservava para tanto. (12) No documento, postula-se a “verdadeira libertação dos trabalhadores negros” e em parte se copia a tática então vigente na Comintern, de assimilar os negros e índios a nacionalidades separatistas:
Trabalhadores negros! – a vossa escravidão continua! lutai [sic] em conjunto com os demais trabalhadores contra a exploração feudal, por vossa libertação definitiva!
Índios! – organizai-vos para reconquistar pela luta as terras que vos roubaram e para a vossa completa emancipação! (13)
O PCB voltará a ser abordado, mas cumpre observar, enquanto isso, o que ocorria no cenário internacional. A Comintern realizou seu 5.º Congresso Mundial, o primeiro após a morte de Lenin, em junho-julho de 1924, e nos documentos finais aprovados, (14) apesar das referências à luta anticolonial e nos países pobres, não se fala em preconceito racial. Deve-se recordar que até o fim da década, as ligações entre Moscou e os comunistas brasileiros serão fracas, dando margem para que o PCB elaborasse análises bastante originais sobre a realidade nacional ou simplesmente ignorasse o que acontecia na Rússia ou as ordens daí partidas. Porém, um salto qualitativo se deu no 6.º Congresso da Comintern (julho-setembro de 1928), quando o próprio Nikolai Bukharin, líder do organismo, afirmou que a América Latina enfim estava adentrando a órbita de influência da Internacional. Aprovaram-se longas teses sobre as questões nacional e colonial, encaixando-se o Brasil no grupo de países caracterizados da seguinte maneira no tocante à questão negra: “Estados Unidos e alguns países sul-americanos em que as massas compactas de negros constituem minoria em relação à população branca”. (15) Dificilmente é possível generalizar essa composição para o Brasil todo, mas a explicação socioeconômica em função do exemplo norte-americano guarda semelhanças, com os negros ocupando empregos precários, pouco diferentes da escravidão. As tarefas de luta centram-se no esclarecimento do proletariado negro, no combate à discriminação, na luta por direitos iguais e na estreita união com os proletários brancos pelas causas comuns, enquanto nas diretivas específicas aos países latino-americanos inexistem menções à questão racial, seja entre negros ou índios. (16)
A União Soviética se destacava por um imenso mosaico étnico e linguístico, no qual muitas vezes características físicas e indumentárias ligavam-se facilmente a determinada nacionalidade. A questão do preconceito, portanto, era vista como na maior parte da Europa, ou seja, um caso de chauvinismo, ou o que hoje chamaríamos “xenofobia”. As primeiras levas consideráveis de negros chegariam à Rússia apenas no período das descolonizações, quando algumas das jovens nações buscavam Moscou para amparar sua independência. Nesse quadro, parece difícil teorizar um preconceito baseado apenas na cor da pele, sem necessária alusão a traços meramente culturais. Essa imbricação entre fenótipo e nacionalidade caracteriza certas tarefas atribuídas à futura “ditadura do proletariado” no Programa da Comintern, aprovado no final do 6.º Congresso Mundial, quanto às questões nacional e colonial, embora desdobre com mais refinamento do que as teses supracitadas o estigma do preconceito:
a) Reconhecer o direito de todas as nações, independentemente de seu pertencimento racial, à total autodeterminação, i. e. à autodeterminação que chegue à separação estatal. [...] c) Combater sem receio e por todos os meios qualquer restrição e coação dirigida contra qualquer nacionalidade, nação ou raça. Conceder os mesmos direitos a todas as nações e raças. d) Conservar e apoiar com todas as forças do Estado soviético as culturas nacionais das nações libertas do capitalismo seguindo uma linha proletária consequente ao se empreender a conservação dessas culturas. [...] f) Combater todos os resquícios de chauvinismo, ódio nacional, preconceitos raciais e demais produtos ideológicos do barbarismo feudal e capitalista. (17)
O 6.º Congresso da Comintern selou o triunfo da chamada “bolchevização”, atitude para com o movimento comunista internacional distinguida pela total centralização a partir de Moscou e pela estrita obediência das “seções nacionais” à sua matriz. Em última instância, todo partido devia copiar o modelo do congênere russo, que terminou se tornando a forma dominante no organismo e cujo líder, Iosif Stalin, tinha intenções geopolíticas compatíveis com esses novos regulamentos. A “bolchevização” dos comunistas estrangeiros estaria totalmente efetuada na Europa a partir de 1929, mas na América do Sul esse processo só pode ser considerado findo por volta de 1935. Nesse ínterim, vigorou a tese, consolidada no 6.º Congresso da Comintern, de que os países “coloniais, semicoloniais e dependentes”, entre eles o Brasil, não se achavam prontos para edificar diretamente a “ditadura do proletariado” e, por isso, deveriam atravessar primeiramente uma série de etapas prévias que incluíam a disputa das eleições “burguesas”. (18) Uma das táticas previstas era a criação de “blocos operários e camponeses” que, na forma de grandes frentes populares, deveriam agregar essas duas classes no combate ao capital, mas o PCB terminou criando o Bloco Operário em 1927 antes como uma fachada eleitoral (o partido estava com o registro cassado). Em 1928, foi renomeado Bloco Operário e Camponês (BOC), e dois comunistas concorreram a cargos de intendentes (vereadores) pela legenda no Distrito Federal, como era então chamada a cidade do Rio: Octavio Brandão, intelectual do partido, e Minervino de Oliveira, operário marmorista.
“Índio caboclo do interior do Nordeste” era como descrevia a si mesmo Brandão, alagoano de nascimento. (19) Mas à exceção de poucas fotos tiradas na época, é difícil saber por meio da literatura consagrada que Minervino era negro, característica passada em branco até mesmo no livro de Dainis Karepovs que ainda hoje constitui leitura obrigatória para entender a experiência do BOC. (20) Na “Introdução” o autor elogia o fato de Minervino, em 1930, antes de Lula, ter sido o primeiro e único candidato de origem operária a disputar a presidência da República, (21) mas a única menção a questões raciais está na descrição do programa de 1929 do BOC (agora BOCB, “do Brasil”), quando se leem vagas diretivas para os índios. (22) Seguindo a linha vigente na Comintern, o problema indígena se assimila à questão agrária e comporta o direito à secessão territorial, em decalque do modelo federativo seguido na União Soviética. Ao que parece, o combate ao preconceito contra o negro não foi um bordão explícito do BOC, mas a realidade mostrou a intolerância das classes dominantes ante a representação operária no parlamento, como se nota pelas constantes censuras aos discursos de Brandão e Minervino e às suas inúmeras prisões arbitrárias, em desrespeito à imunidade parlamentar. Em qualquer campanha, a dispersão de comícios pela polícia era esperada, como ocorreu em 1930, durante a corrida presidencial, quando Minervino de Oliveira disputou, com o vice Gastão Valentim. Como recorda Augusto Buonicore, mesmo contando com a recusa de Luiz Carlos Prestes a participar do pleito, a votação desse ano foi ínfima – isso quando os votos foram computados –, e em hipótese alguma o status quo admitia o acesso proletário à política institucional, ainda mais de um negro com ampla popularidade entre os sindicalizados. (23) Contudo, sempre eram exploradas as brechas no sistema, o que seria o caso também em 1945, quando o PCB legal elegeu o único negro “retinto” (24) para a Assembleia Constituinte pós-Estado Novo.
O caminho até aí foi longo. Enquanto a Comintern continuou existindo como guia de todos os partidos comunistas, uma das formas encontradas para controlar melhor as seções latino-americanas foi a criação de um setor próprio (o SLA, Secretariado Latino-Americano) dentro do Comitê Executivo da Internacional, com sede em Moscou, e posteriormente de um Secretariado Sul-Americano (SSA) sito em Montevidéu e, desde 1930, em Buenos Aires. (25) Este último órgão reuniu na capital uruguaia, no início de junho de 1929, a 1.ª Conferência Comunista Latino-Americana, primeiro espaço comum de debates entre os partidos da região, mas também correia de transmissão do comunismo “bolchevizado” (leia-se “stalinizado”), em pleno início do controle total. Notavelmente, ao contrário do esquematismo europeu, os vários cenários considerados para os negros não foram reduzidos nem ao simples modelo do sul dos EUA, nem à situação nacional existente na URSS, e considerou-se a difundida presença da mestiçagem, além do peso excepcional da população indígena em vários países. Ao longo das discussões, ressaltaram-se o estigma do preconceito racial e a marginalização social e laboral, sugerindo palavras de ordem próprias, mas jamais separação da luta proletária branca. (26) Por sua vez, a cúpula da Comintern parecia bem mais atenta à situação do negro norte-americano, possível detonador da revolução no seio do capitalismo mundial: provam-no duas resoluções do Secretariado Político, tratando exclusivamente da questão negra nos Estados Unidos, uma de 26 de outubro de 1928, e outra exatamente dois anos depois. (27) Por sua vez, o braço sindical da Comintern, a Profintern, decidiu constituir em 1928 um Comitê Sindical Internacional dos Trabalhadores Negros, cujo domínio central de atuação estava na África e nos EUA e que até chegou a reunir em Hamburgo uma desconhecida Conferência Internacional de Trabalhadores Negros, em julho de 1930. (28)
Por que relembrar tantos eventos e pessoas? Por que trazer à cena a gente de cor? Para Eric Hobsbawm, a história sempre foi entendida como a história dos grandes homens, até mesmo quase nunca sendo ignorada por soberanos ou burocratas a existência de uma maioria humilde. Em meados dos anos de 1980, a emergência das classes populares na historiografia ainda era algo bastante recente, e implicava questões metodológicas que desafiavam tanto os historiadores empiristas quanto os estudiosos de outras áreas que se aventuravam na história. Entre essas questões estavam: ver as fontes/arquivos com olhos críticos e encontrar potencial em material antes não considerado como “fonte”; não alçar os relatos orais e demais produtos pessoais, como cartas, diários e bilhetes, a verdades incontestáveis, carentes de contradições, lacunas ou silêncios; usar determinadas fontes para responder também a perguntas sobre o que não constitui sua finalidade inicial; e construir modelos e hipóteses que, mesmo demandando criatividade, imaginação e erudição, sejam baseados em alguma racionalidade e na rejeição de pressupostos evidentemente absurdos. Neste último tópico, os não historiadores e, sobretudo, os especialistas de outras áreas saem perdendo, pois geralmente não cultivam uma intimidade prévia com o assunto que estudam. (29)
Contudo, como deixam entrever os textos eminentemente cronológicos e focados nas instituições escritos por Hakim Adi e Polina Sliusarchuk, é de se pôr em dúvida o “caráter histórico” (Adi) dessas iniciativas – considerando, sobretudo, a vinda de meros 17 delegados a Hamburgo e a aparente ausência de impacto nos partidos ocidentais, mesmo no Brasil, vários deles avessos a tratar do tema –, muito embora, na opinião de Sliusarchuk, os resultados do comitê tenham baseado a futura ação soviética na África em descolonização (anos de 1960). (30) Na verdade, a partir de 1929, o PC soviético e, por conseguinte, a Comintern dilaceraram-se em lutas fracionárias intestinas, relacionadas tanto ao monopólio do poder quanto ao projeto político-econômico a ser aplicado na URSS. A industrialização acelerada, concebida visando blindar o país de supostos ataques externos, e a crescente nacionalização grã-russa isolaram o regime de Moscou cada vez mais do resto do mundo, e em detrimento do internacionalismo, a Comintern foi-se tornando mero recurso da diplomacia de Stalin, e os partidos comunistas, os “guarda-fronteiras” do Kremlin. Num “país dos sovietes” convulsionado e numa conjuntura mundial de crescente belicismo, não havia tempo para pensar em minúcias raciais. No próprio PCB, o controle incrementado da Comintern sufocou as originais reflexões sobre a realidade nacional e favoreceu a ascensão de dirigentes que aplicaram a dita linha “proletarizante”, na prática uma onda anti-intelectual de alto prejuízo político. Inclusive Minervino de Oliveira foi expulso do partido em 1932, como recorda Alvaro Bianchi. (31) Nessa época, como se lê numa acerba carta enviada pelo SLA ao Comitê Central do PCB, os brasileiros eram censurados por assimilarem confusamente a questão negra local ao exemplo norte-americano, mas a própria cúpula internacional continua emitindo diretivas como se estivessem em jogo situações iguais às das nacionalidades minoritárias na Europa e na União Soviética. (32)
O que parece ser a evolução ditatorial do regime bolchevique e o esquecimento da questão racial não deve ser visto como o “término da história”, se a opinião dos seguidores de Leon Trotsky fosse toda levada a sério. Em diversos textos, François Furet comenta o declínio de duas noções na historiografia ocidental, a de finalidade e a de progresso. Uma visão linear associava, desde o século 18, o progresso como uma finalidade da história, mas tal vinculação já era problemática na década de 1970, por causa da gradual passagem de uma “história-narrativa”, cuja ênfase estava na escrita do relato, para uma “história-problema”, mais atenta às perguntas feitas pelo historiador, à inserção do(s) acontecimento(s) num conjunto lógico mais amplo, ao recorte crítico das fontes e à consciência quanto aos métodos de trabalho. (33) A civilização europeia, continua Furet, não se orientava mais pela ideia de progresso, portanto a unicidade de cada evento cedeu espaço aos aspectos epistemológicos, ou, falando em francês, a história évènementielle se tornava uma história non évènementielle. (34) Eric Hobsbawm nega igualmente o progresso como sentido da história, pois nada impede que varie em cada época o ritmo dos ganhos e que haja por vezes consideráveis retrocessos. (35)
Todavia, ao menos em documentos oficiais, parece que o negro e o índio entraram definitivamente entre as reflexões básicas do PCB, a partir dessa época. Na década de 1930, o partido ficaria muito débil em sua organização, por causa dos conflitos internos, da repressão desencadeada pelos vários governos de Getúlio Vargas e da ascensão ultradireitista verificada em muitos países. Mesmo com o formidável êxito durante os anos da ANL (Aliança Nacional Libertadora), as revoltas armadas de novembro de 1935 selariam o destino de clandestinidade dos comunistas. Mas, talvez seguindo uma tomada de consciência mais ampla no Brasil, nos textos partidários desse decênio será mais frequente a alusão aos negros e indígenas, mesmo que sob o molde do problema “nacional” da Comintern. Em longo artigo para a revista oficial da Internacional, um dos enviados oficiais ao PCB escreveu em 1932: “As grandes massas de negros, índios, são nacionalidades oprimidas, sobre as quais pesa uma forte pressão.” Dando a conhecer suas exigências para o pleito legislativo de 1934, o Comitê Central chamou à aliança com as “nacionalidades e gente de cor oprimidas”, “minorias nacionais” que deviam receber o direito à secessão nacional, ao respeito à sua língua e costumes, à igualdade de direitos e a ter de volta as terras roubadas, no caso dos índios. (Essas diretivas seriam reiteradas em julho do mesmo ano, na 1.ª Conferência Nacional do PCB, com uma crítica mais aberta ao conceito de raças “superiores” e raças “inferiores”.) E enfim, nos dias dourados da “frente popular” com a ANL, o célebre manifesto de Luiz Carlos Prestes lido ao povo em julho de 1935 faz referência a “todos os homens de cor do Brasil, os herdeiros das tradições gloriosas das Palmares”, pois apenas “a ampla democracia” poderia “acabar para sempre com todos os privilégios de raça, de cor ou de nacionalidade”; no programa da ANL, pedem-se “amplas liberdades populares”, extinção das “diferenças ou privilégios de raça, de cor ou de nacionalidade”, separação entre Igreja e Estado e liberdade religiosa. (36) Apesar da propaganda anticomunista ter atualmente voltado à tona, é inegável que no PCB estiveram muitos dos primeiros combatentes provados do antirracismo e contra as teorias eugênicas então correntes em círculos da ultradireita.
Com efeito, apesar da trajetória não linear, a questão negra e racial em geral foi-se adentrando gradual e crescentemente no programa e na tática dos comunistas brasileiros, nos primeiros anos como polêmica direta contra autores abertamente racistas, entre eles Oliveira Vianna, e posteriormente como preocupação intelectual ligada à tentativa de usar o marxismo na análise de nossa formação socioeconômica. Theófilo Rodrigues, por exemplo, sintetiza as críticas de Astrojildo Pereira, Octavio Brandão e Leoncio Basbaum às ideias conservadoras, a despeito de nem sempre citarem explicitamente o negro, e retoma as contribuições militantes de Nelson Werneck Sodré, Caio Prado Jr. e Clóvis Moura ao porem a escravidão num lugar estratégico para a compreensão do Brasil. (37) Posteriormente, Álvaro Pereira Nascimento foi mais longe e atacou a ausência quase total da questão racial e do pertencimento negro na linha de história social do trabalho. Para o autor, é impossível compreender a gênese do movimento operário brasileiro e a propagação do chamado “trabalho livre” sem considerar o peso de 300 anos de economia escravagista e lutas escravas, e esse vácuo cria um muro injustificável entre estudiosos do sistema escravista (Império) e pesquisadores da industrialização (República). O problema deveria ser sanado com a renúncia ao eurocentrismo, típica da maioria dos trabalhos sobre o movimento operário, a ampliação da bibliografia dos pós-graduandos, visando incluir um leque mais amplo de questões, como a de gênero, e a exploração maior do vasto conjunto de fontes hoje disponíveis inclusive online. (38) Como se nota, o dilema de absorver a raça como variável analítica começou nos meios políticos e passou para a historiografia engajada.
Mas se a história das negras e negros pobres, revirada e recontada pelas camadas progressistas, não serve às classes dominantes, a quem ou a quê, afinal, ela serve? Hobsbawm alerta que para certos grupos, o passado serve como um repositório de experiências por vezes consideradas melhores do que as atuais, mas “restaurá-lo” ou “reconstitui-lo” é problemático, pois nada pode submergir sem ser ressignificado, gerando, ao final, uma inovação ou mesmo uma revolução. Ao lado do resgate, a genealogia e a cronologia também seriam importantes à compreensão do uso que o Ocidente (bem como outros povos) faz do passado: uma recupera origens míticas, e outra calcula o tempo de uma forma que influencia a leitura histórica. (39) A população de cor no Brasil foi privada, por muitos séculos, de ressignificar seu passado ou seu presente para botar-se como força diante dos exploradores brancos, europeus e cristãos, a não ser no momento de revolta violenta explícita. Obviamente a paulatina conscientização sobre o racismo e a escravidão traz de forma espontânea muitos aspectos da vida afrodescendente que são impossíveis hoje de reviver, seja para comemorar, seja para indignar-se. Mas reconhecer o aspecto de construção deliberada não implica tornar o discurso inválido ou inoperante, pois o jogo político exige o domínio da história, especialmente da própria, o qual é o segredo usado pelo status quo para vender às massas a situação presente como natural. Ou, como Michel de Certeau assevera, numa sociedade dessacralizada, que abandonou a religião como suporte, a história tornou-se o novo “mito”: espaço de disputa da memória, definidora da identidade, em especial do que não se é – ou não se quer ser – em comparação ao passado, baliza do que é presente e do que é passado e fonte de um discurso de conversa entre os vivos por intermédio de um terceiro que está “morto”. (40)
A história da dominação burguesa ao redor do mundo é a história da apropriação e da reescrita do passado, é uma sucessão de operações que erigiram em naturalidade um relato mítico triunfalista: o homem, branco, europeu, cristão, empreendedor e conquistador detinha um direito quase divino de governar os mais “fracos”, os “perdedores”. Nos rodapés literários da historiografia ocidental, negritude e comunismo toparam-se por força das circunstâncias, e seus entendimentos e acordos foram quase impossíveis. Ocorria que os russos, bem como os europeus que detinham o comando da Comintern, conheciam muito pouco sobre a vasta terra dos índios, negros, árabes, indianos, orientais e mestiços, a América Latina, a África e a Ásia. Os meios de comunicação e informação entre 1920 e 1935 eram muito deficientes, e por sua vez os partidos comunistas tinham o hábito de desenhar minuciosamente cada diretiva, cada organismo, cada sociedade futura, sem ter certeza se tudo sairia do papel. Por isso, ao invés de uma guerra midiática “bem informada”, a cena parecia a de uma batalha simbólica, ao modo como Michelle Perrot descreveu o primeiro 1.º de Maio na França: interesses contraditórios, a catarse contra a realidade e as recepções variadas. (41) Negros, comunistas, negros comunistas e “negros + comunistas” anseiam por sua história quase como que por uma vital necessidade defensiva. Mas não a história de heróis ou “grandes homens”, como diz Sabina Loriga, e sim, talvez, o que ela chama de “biografia coral”, em que figuras ou recortes menores não esgotem um tempo ou lugar, mas estejam no cruzamento de muitas variáveis e se tornem não relíquias, mas amostras de projetos não vencedores ou possibilidades não ocorridas. Afinal, o desdobrar final da história nunca é inevitável ou incontestável. (42) Uma história, ou um fazer histórico, nas palavras de Michel de Certeau, que seja práxis social, ou seja, só exista na medida em que o historiador se articule com sua ideologia, o objeto empírico de estudo e a forma de narrar. (43) Fazer história, e fazer historiografia, também é fazer-se, é afirmar-se.
Bibliografia
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Notas (clique no número pra voltar ao texto)
(1) Para o período até 1919, uso os termos “socialista”, “social-democrata” e “marxista” como sinônimos, e para os anos posteriores, deixo as palavras “socialista” e “social-democrata” para a corrente reformista, e “comunista” para a corrente bolchevista, ambas as correntes sendo os dois principais braços do marxismo internacional.
(2) Sobre a fundação da Comintern, cf. o discurso de Lenin “A 3.ª Internacional, Comunista” (1919). Disponível nesta página. Acesso em 06 jul. 2017. Cf. também as 21 condições de admissão de novos partidos, aprovadas em 1920. Disponível nesta página. Acesso em 06 jul. 2017.
(3) No próprio Capital, cf. em especial o item 6 (“Gênese do capitalista industrial”) do capítulo 24 e o capítulo 25. In: K. MARX, O capital: crítica da economia política, p. 274-282 e p. 285 ss. Destaco o seguinte trecho (p. 275): “A descoberta das terras do ouro e da prata, na América, o extermínio, a escravização e o enfurnamento da população nativa nas minas, o começo da conquista e pilhagem das Índias Orientais, a transformação da África em um cercado para a caça comercial às peles negras marcam a aurora da era de produção capitalista. Esses processos idílicos são momentos fundamentais da acumulação primitiva.”
(4) Resolução sobre as questões nacional e colonial; Teses adicionais sobre as questões nacional e colonial. In: Segundo Congresso da Comintern. Julho-Agosto de 1920, p. 490-499 (em russo).
(5) Resolução sobre as questões nacional e colonial. In: op. cit., p. 493 (em russo, grifo meu). Pode-se facilmente admitir, como era comum na época, que “América” queria dizer “Estados Unidos”, mas nenhuma extensão a todo o continente deve parecer exagerada.
(6) Resolução sobre as questões nacional e colonial. In: Segundo Congresso da Comintern..., op. cit., p. 493 (em russo, grifos meus). Na p. 495, inclusive, há um parágrafo com duras críticas ao projeto sionista, então em gestação, de promover a imigração em massa de judeus para a Palestina. Publiquei uma tradução desse trecho, precedida de introdução, disponível nesta página. Acesso em: 06 jul. 2017.
(7) Uma introdução contextual e a tradução dos principais excertos desses textos estão em J. DEGRAS (ed.), The Communist International, 1919-1943: Documents, v. 1, p. 224 ss.
(8) Theses of the Fourth Comintern Congress on the Negro Question. 30 November 1922. In: J. DEGRAS (ed.), op. cit., p. 399-401. Também disponível nesta página. Acesso em: 07 jul. 2017.
(9) H. ADI, Pan-Africanism and communism: the Comintern, the ‘Negro Question’ and the First International Conference of Negro Workers, Hamburg 1930, African and Black Diaspora: An International Journal, 1:2, 2008, p. 238-239; A. BAKAN, The Comintern and the ‘black question’, International Socialists, 5 de outubro de 2012. Disponível nesta página. Acesso em: 06 jul. 2017.
(10) A história da aceitação definitiva do PCB na Internacional Comunista é bem mais complexa e envolve rixas de Antonio Bernardo Canellas, delegado brasileiro ao 4.º Congresso, com os próprios dirigentes de Moscou e, em seguida, com a direção comunista no Brasil. Recebido apenas como “partido simpatizante”, o PCB só entraria como membro pleno em 1924, após a intercessão dos comunistas argentinos.
(11) M. VINHAS, O Partidão: A luta por um partido de massas (1922-1974); P. S. PINHEIRO, Estratégias da ilusão: a revolução mundial e o Brasil, 1922-1935; D. C. PANDOLFI, Camaradas e companheiros: memória e história do PCB; A. C. MAZZEO, Sinfonia inacabada: a política dos comunistas no Brasil. O livro de Vinhas, em meio à abertura política pós-1979, foi o primeiro estudo que, apesar do aporte memorialístico, buscou unir sistematicidade e apoio em documentos. Quanto à monografia de Pinheiro, é verdade que ela se limita à época da Comintern, mas há uma notável menção (p. 174-175) a cartas pessoais de Jules Humbert-Droz, delegado de Moscou, em que o suíço descreve, a caminho de Montevidéu, a diversidade racial que encontra no litoral brasileiro e, sobretudo, a exclusividade dos “homens de cor” na execução de trabalhos braçais.
(12) Aos trabalhadores das cidades e dos campos, a todos os explorados do Brasil: Mobilização das massas para a Jornada Internacional de 1.º de agosto (julho de 1930), A Classe Operaria, 19 de julho de 1930 apud E. CARONE, O P.C.B., v. 1, p. 107-111. Provavelmente houve alusões em textos anteriores, mas essa coletânea possui apenas os principais documentos e que, portanto, tinham circulação mais ampla e chancela oficial.
(13) Ibid., p. 110 (grifos no original).
(14) Quinto Congresso Mundial da Internacional Comunista. 17 de junho a 8 de julho. Atas taquigráficas, parte II (em russo). Esse tomo contém todas as teses, resoluções e apelos aprovados.
(15) O movimento revolucionário nos países coloniais e semicoloniais. In: VI Congresso da Comintern: atas taquigráficas, fasc. 6, p. 156 (em russo). O texto começa na p. 123.
(16) Ibid., p. 156-158 (em russo).
(17) Programa da Internacional Comunista. In: VI Congresso da Comintern..., op. cit., p. 29-30 (em russo).
(18) Cf. o mesmo VI Congresso da Comintern..., op. cit., para todas as formulações gerais (em russo).
(19) O. BRANDÃO, Combates e batalhas: memórias, v. 1, p. XXIII.
(20) Trata-se de A classe operária vai ao parlamento: o Bloco Operário e Camponês do Brasil.
(23) Minervino de Oliveira: um operário negro para presidência do Brasil, Geledés Instituto da Mulher Negra, 30 de julho de 2010. Disponível nesta página. Acesso em: 07 jul. 2017.
(24) A. BUONICORE, Claudino José da Silva: a voz negra e comunista na Constituinte de 46, Portal Vermelho, 27 de setembro de 2015. Disponível nesta página. Acesso em: 07 jul. 2017.
(25) G. M. ADIBEKOV, E. N. SHAKHNAZAROVA e K. K. SHIRINIA, A estrutura organizativa da Comintern. 1919-1943, p. 51-52, 105-107, 110, 112, 144-146, 152-156 e 186-190 (em russo).
(26) Cf. os informes e consequentes debates publicados com correções em AA. VV., El movimiento revolucionario latino americano: versiones de la Primera Conferencia Comunista Latino Americana, Junio de 1929, p. 263 ss.
(27) The 1928 and 1930 Comintern Resolutions on the Black National Question in the United States. Disponível nesta página. Acesso em: 06 jul. 2017.
(28) Dois autores que reconstituem em detalhes os trabalhos desse organismo são H. ADI, Pan-Africanism and communism: the Comintern, the ‘Negro Question’ and the First International Conference of Negro Workers, Hamburg 1930, African and Black Diaspora: An International Journal, 1:2, 2008, p. 240-242 e 247 ss.; P. A. SLIUSARCHUK, A Comintern e a “questão negra”: o Comitê Sindical Internacional dos Trabalhadores Negros, 1930-1934 (mimeo., em russo), esp. os capítulos 2 e 3.
(29) E. HOBSBAWM, A história de baixo para cima. In: Sobre história, p. 216-230.
(30) Cf. P. A. SLIUSARCHUK, A Comintern e a “questão negra”..., op. cit. (em russo), “Conclusão” (p. 49 ss.).
(31) A “proletarização” do PCB: pequena crônica de um golpe burocrático (1930-1934). Blog Esquerda Online, 2 de janeiro de 2015. Disponível nesta página. Acesso em: 07 jul. 2017.
(32) Carta do Secretariado da IC para a América do Sul e Central ao CC do PC do Brasil (9 de junho de 1933). Disponível nesta página. Acesso em: 07 jul. 2017. Cf. o ponto II.6, “A extrema debilidade do trabalho partidário entre as massas trabalhadoras dos povos oprimidos”.
(33) F. FURET, De l’histoire-récit à l’histoire-problème. In: L’atelier de l’histoire, p. 75-77.
(34) F. FURET, Histoire et ethnologie. In: L’atelier de l’histoire, p. 91-98.
(35) O sentido do passado. In: Sobre história, p. 29-32.
(36) P. GONZALEZ ALBERDI, Brasil: campo de grandes lutas armadas (trad.), La Correspondencia Internacional, 1933, n. 3, p. 38; n. 4, p. 59-60; n. 5, p. 75; O COMITÊ Central do Partido Comunista do Brasil (Seção da IC), A posição do PCB frente às eleições, A Classe Operaria, 23 de agosto de 1934; A 1.ª Conferência Nacional do PCB (seção da IC), A Classe Operaria, 1.º de agosto de 1934; Manifesto de Luiz Carlos Prestes (5 de julho de 1935), A Platéa, 6 de julho de 1935 apud E. CARONE, O P.C.B., v. 1, p. 133, 151, 156, 167 e 178-179.
(37) Entre o partido e a academia: marxistas e questão racial no Brasil, Lutas Sociais, São Paulo, v. 19, n. 34, jan.-jun. 2015, p. 88-92. É notável, contudo, seu descolamento com relação à história da ideologia na Comintern.
(38) Trabalhadores negros e o “paradigma da ausência”: contribuições à História Social do Trabalho no Brasil, Estudos históricos, Rio de Janeiro, v. 29, n. 59, 2016, p. 609-613, 605-617 e 620-622.
(39) E. HOBSBAWM, O sentido do passado. In: Sobre história, p. 22-29 e 32-35.
(40) Faire de l’histoire. In: L’écriture de l’histoire, p. 57-61.
(41) O primeiro Primeiro de Maio na França (1890): nascimento de um rito operário. In: Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros, p. 127-164.
(42) S. LORIGA, La biographie comme problème. In: J. REVEL (dir.), Jeux d’échelles: La micro-analyse à l’expérience, p. 229-231.
(43) Faire de l’histoire. In: L’écriture de l’histoire, p. 40-41 e 61-62.
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