sábado, 7 de fevereiro de 2026

Ucrânia NÃO persegue língua russa!

Qualquer conversa com uma ucraniana ou ucraniano exilado ou uma simples pesquisa em fontes que não sejam de propaganda vinda diretamente do Kremlin ou feita por simpatizantes direitistas ou esquerdistas de Putin já bastaria pra desmentir a ideia de que “há um genocídio de russos no Donbás” e que “a junta neonazista que deu um golpe de Estado em 2014 proibiu o uso da língua russa”. Ou melhor, basta uma imersão na realidade ucraniana que esses mitos, como diz o hino nacional, se desfazem “como o orvalho sob o Sol”.

Minha experiência pessoal pode ser suspeita, mas antes de 2014, sempre conversei no Facebook e no VK com ucranianos em russo (que aprendi na Unicamp de 2007 a 2010), e nunca nenhum deles expressou, até pra meu espanto, qualquer sinal de “russofobia” (e o inverso também vale). A partir de 2014, nas mesmas redes sociais, obviamente a hostilidade aumentaria, mas nenhum ucraniano jamais se recusou a usar o russo comigo; é óbvio que não converso com extremistas, que existem dos dois lados e sempre foram ínfima minoria.

Chegam 2022, quando eu já não usava mais várias redes sociais, e a invasão putinista, com sua leva de massacres civis e a proibição da cultura ucraniana nos territórios “libertados”. E ainda assim... ainda assim, sites ucranianos de notícias mantêm versões em língua russa; canais informativos que de Kyiv também transmitem pelo YouTube têm programas e vídeos inteiros em russo; todas essas mesmas mídias recebem, geralmente online, especialistas de outras nações, incluindo Israel, falantes de russo, e ucranianos (entre os quais destaco o politólogo Volodymyr Fysenko, sem contar os próprios funcionários do governo) falam na língua de Pushkin pra mídias russófonas exiladas.

Eu mesmo, se não soubesse russo, não teria nem uma fração do conhecimento que tenho sobre a guerra; só não domino ucraniano por falta de tempo, e não de vontade. Pra se ter uma noção, a língua russa sempre esteve tão integrada à vida pública ucraniana que todas as tentativas, incluindo as de 2014, de reduzir seu papel foram invariavelmente barradas pela Rada Suprema (o parlamento). Ucranianas e ucranianos no exterior, inclusive no Brasil, geralmente ensinavam russo porque sempre teve muito mais demanda que o ucraniano, mas muitos pararam exatamente por causa da facada nas costas dada por Putin. Hoje, se você sair numa rua da Rússia portando um tryzub (brasão nacional), uma bandeira ucraniana ou vestimentas que, nas mesmas cores dispostas na mesma forma, sejam remotamente semelhantes, é no mínimo detido e multado pesadamente por “simbologia extremista”!

A leitura da ótima história da Ucrânia por Serhii Plokhy já nos revela como, pelo contrário, foi o Império Russo, ao longo dos séculos 18 e 19, enquanto se expandia a partir dos territórios moscovitas originais, que proibiu o uso do ucraniano (que já era, adiciono, uma língua separada pelo menos desde o fim da Idade Média) em nome de um nacionalismo centrado no “grande irmão” e tutor dos “pequenos russos” e “russos brancos” (belarussos; sem relação com a reação antibolchevique). Na URSS, apenas sob Stalin, e especialmente de 1929-30 até a invasão alemã, a russificação forçada foi brutal, e embora Brezhnev e Gorbachov não perseguissem abertamente o ucraniano, sua negligência como língua pública, sobretudo da ciência e política, em prol do russo fizeram estragos enormes.

Já recaio no domínio do improvável, mas imagine a seguinte situação: e se o Brasil implicasse pra que o Uruguai adotasse o português não como obrigatório nas escolas (o que já acontece, aliás) ou mesmo cooficial, mas oficial, com os mesmos direitos do espanhol, alegando ter sido a “Cisplatina” uma “região histórica” do finado Império? Ou que a Bolívia e o Paraguai apenas sugerissem que a língua de Cervantes fosse oficializada no Acre (outrora sob domínio de La Paz), Rondônia, Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul, devido à proximidade das populações? O militante de sofá vai bater o pé e alegar uma falsa equivalência. Mas não, é essa mesma a linha de raciocínio.

Portanto, como nos informa Dmitri Gorkaliuk, influenciador moldovo que mantém o canal Málenkaia straná (Pequeno País), é natural que Kyiv, após a independência, promovesse políticas de revitalização do ucraniano em todas as esferas. Mas pra propaganda imperialista do Kremlin, qualquer favorecimento do ucraniano só pode vir em “detrimento” do pobre e coitado russo! A língua de Lenin, da Comintern, anteparo ao “nacionalismo fascista” de todo mundo que não mimetizasse Moscou, dirá nossa esquerda desinformada! E por mais que esses mitos possam ser facilmente derrubados, nunca é demais colaborar pra internet em língua portuguesa com qualquer conteúdo anti-Putin que seja.

Por isso, decidi separar deste vídeo recente, em que Gorkaliuk faz um especial de “perguntas e respostas”, um questionamento sobre a suposta “perseguição” de falantes de russo na Ucrânia. Eu apresentei todo esse pano de fundo pré-2022 porque ele foca exatamente na atualidade, o que não tira seu valor, pois muitos moldovos, sobretudo os de língua e cultura russas, são facilmente enganados pela propaganda moscovita, e é ela que Gorkaliuk se propõe a combater. Após traduzir, só tirei a referência a seu vídeo sobre o fechamento da Casa Russa na Moldova, mas pus o link pra quem se interessar:


A segunda pergunta: o que está acontecendo com os falantes de russo na Ucrânia? Eles estão realmente sendo oprimidos? O mito da opressão contra os falantes de russo é um dos principais argumentos usados pela propaganda russa para justificar a guerra.

Maria Zakharova, porta-voz da diplomacia russa (arquivos): “A Rada [Suprema, parlamento ucraniano] decidiu que o ucraniano será o único idioma oficial na Ucrânia.”

Mas o fato é que, mesmo com o início da uma guerra em grande escala, o idioma russo não desapareceu na Ucrânia. Sim, o ucraniano é obrigatório há muito tempo nas instituições públicas de ensino e no setor de serviços. Essa é uma política de Estado que visa fortalecer o idioma oficial. Mas no dia a dia, em casa e até mesmo fora dela, as pessoas falam o idioma que quiserem. Ninguém invade seu apartamento e o multa por falar russo na cozinha.

Além disso, a cultura em língua russa existe na Ucrânia. Livros em russo são vendidos nas lojas e artistas se apresentam cantando em russo. De fato, muitos deles voluntariamente passaram a usar o ucraniano depois de 2022. Existe o canal de TV estatal Dom, que transmite em russo. Veículos de comunicação como a UNIAN publicam vídeos e mantêm perfis em redes sociais em russo.

Quanto ao ensino, sim, o ucraniano se tornou obrigatório nas escolas, mas isso não implica que as crianças apanhem de palmatória por falarem russo, e sim que o Estado quer que seus cidadãos dominem o idioma oficial. Exatamente como na França, onde se ensina em francês, e na Alemanha, em alemão. Acredito que a relutância de muitos ucranianos em falar a língua do agressor dispensa explicações. Mas, como dizem na russófona Odesa, escolha voluntária e imposição são duas coisas muito diferentes.

Com relação à Moldova e às preocupações quanto à opressão linguística em nosso país, o governo decidiu fechar a Casa Russa em Chișinău. As autoridades justificaram a decisão dizendo que as atividades do centro iam além do intercâmbio cultural. E realmente, se analisarmos o que faziam centros russos semelhantes em diversos países, fica claro que não se tratava de Pushkin e Dostoievski, mas de promover a política do Kremlin sob o disfarce de cultura.

A Casa Russa não era o único espaço, nem um espaço necessário, pra cultura ou comunicação. Seu fechamento foi uma medida sanitária, para eliminar uma instituição que, sob o disfarce de cultura, praticava manipulação e interferência política. É exatamente por isso que existe tanta histeria em torno do assunto. Não porque ela fosse importante pra sociedade, mas porque era útil pro Kremlin.

Portanto, a resposta é simples. Os falantes de russo não estão sendo oprimidos nem na Ucrânia nem na Moldova. A Ucrânia segue uma política linguística voltada pro fortalecimento do idioma oficial. E esse é um direito soberano seu. Mas os militares russos não estão apenas oprimindo os ucranianos; estão os matando. As regiões de língua russa são as que mais têm sofrido com a guerra.


Второй вопрос. Что происходит с русскоязычными в Украине? Их, правда, притесняют? Миф о притеснении русскоязычных – один из главных аргументов российской пропаганды для оправдания войны.

“Рада приняла решение относительно того, что единственным государственным языком на Украине будет только украинский.”

Но факт состоит в том, что даже с началом полномасштабной войны русский язык в Украине никуда не исчез. Да, украинский уже давно стал обязательным для государственных учреждений образования и сферы услуг. Это политика государства, направленная на укрепление государственного языка. Но в быту, дома, да и вне его, люди говорят на том языке, на каком хотят. Никто не вырывается к вам в квартиру и не штрафует за русский разговор на кухне.

Более того, русскоязычная культура в Украине существует. Русскоязычные книги продаются в магазинах, русскоязычные артисты выступают. Правда, многие из них после 2022 года сознательно перешли на украинский. Есть государственный телеканал Дом, вещающий на русском. Медиа типа УНИАНа выкладывают видео и ведут соцсети на русском языке.

Что касается образования, да, украинский стал обязательным в школах, но это не значит, что русскоязычных детей бьют по рукам за русское слово. Это значит, что государство хочет, чтобы его граждане владели государственным языком. Точно так же, как во Франции обучают на французском, а в Германии на немецком. Нежелание многих украинцев говорить на языке агрессора, думаю, не требует объяснений. Но, как говорят в русскоязычной Одессе, добровольный выбор и притеснение – это две большие разницы.

Что касается Молдовы и опасений по поводу притеснения языка у нас, правительство приняло решение закрыть Русский дом в Кишинёве. Власти объяснили это тем, что деятельность центра выходила за рамки культурного обмена. И действительно, если посмотреть на то, чем занимались подобные российские центры в разных странах, становится понятно, это не про Пушкина и Достоевского, это про продвижение кремлёвской политики под видом культуры.

Русский дом не был ни единственным, ни необходимым пространством для культуры или общения. Его закрытие – это санитарная мера. Убрать структуру, которая под видом культуры занималась политической манипуляцией и вмешательством. Именно поэтому вокруг него так много истерики. Не потому, что он был важен обществу, а потому, что он был полезен Кремлю.

Так что ответ простой. Русскоязычных ни в Украине, ни в Молдове не притесняют. Украина проводит языковую политику, направленную на укрепление государственного языка. И это её суверенное право. А вот российские военные не просто притесняют украинцев, а убивают их. Больше всего от войны пострадали именно русскоязычные регионы.



Pro humor de cada dia, um penteado diferente, rs.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

O PCB durante o Estado Novo (parte 1)

Tendo guardado por alguns anos meus primeiros trabalhos escritos da graduação em História na Unicamp em seu formato impresso original, com as correções, observações e notas dos professores, resolvi um dia digitalizar a maioria deles, quando não tivesse backup dos arquivos Word originais. Nunca tinha pensado em os publicar na página, mas quando percebi que o navegador Chrome estava avançado o suficiente pra detectar textos automaticamente e possibilitar sua cópia pra outros programas, decidi tentar fazer isso com essas relíquias, que de fato só exigiram alguns reparos pontuais, pois o conteúdo saiu quase todo com espantosa exatidão!

Portanto, estou publicando hoje a primeira parte do trabalho avaliativo da disciplina “HH682A – História do Brasil IV”, ministrada por Margareth Rago no 2.º semestre de 2008, parte entregue no dia 16 de setembro. O título é “A trajetória pecebista durante o Estado Novo: um debate historiográfico” e o subtítulo, “Primeira parte: as visões de Ronald Chilcote e de autores brasileiros da década de 1980 ligados à esquerda”. Como escrevi em publicações anteriores, a bibliografia sobre o Partido Comunista do Brasil (PCB, daí o adjetivo “pecebista”) cresceu muito nos últimos anos, mas naquele tempo eu ainda estava me iniciando no assunto e sempre que podia, nas matérias relacionadas ao Brasil, abordava aquele que estava começando a ser meu objeto de pesquisa. Eram atividades “didáticas”, enquanto eu ganhava minha primeira bolsa de iniciação científica (agosto de 2008 a julho de 2009).

Infelizmente hoje não tem fofoca, rs. Minha IC, porém, como vocês sabem, abordou o PCB de 1956 a 1961 e serviu de base pra minha monografia de graduação (TCC). Aqui, o recorte foi a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, curiosamente muito menos criticada e desagravada pelas esquerdas do que o condomínio dos generais em 1964-85. De fato, na pós-graduação, eu passaria a estudar o período da Comintern (Internacional Comunista), em grande parte do qual se inserem os vários governos do caudilho (governo provisório em 1930-34, presidência constitucional em 1934-37, após eleição indireta e com vários estados de sítio decretados, e autocracia aberta em 1937-45). Por isso, mesmo que os autores citados já estejam desatualizados, comecei a acumular informações básicas.

Embora eu tenha anunciado um “debate historiográfico”, o que fiz foi basicamente uma descrição da história do PCB no Estado Novo usando certa bibliografia, comparando as diferenças entre os historiadores. Esta primeira parte recebeu da Margareth apenas um “OK”, e no final seria ampliada com outros autores, sobretudo mulheres. Novamente, apenas atualizei a ortografia e as normas de citação bibliográfica e corrigi pontos que realmente não davam pra engolir ou que ficariam melhores de outra forma, sem alterar, contudo, o estilo redacional geral.



Há muitos livros e artigos sobre a história do Partido Comunista do Brasil (PCB) ou parte dela, contudo, foram quase sempre elaborados por membros ou ex-membros do partido, simpatizantes ou militantes socialistas. Tal opção influenciou no modo como foram selecionados, abordados e julgados os fatos, pois os autores encontravam-se marcados por sua relação direta ou indireta com o objeto de estudo. É o caso, como será visto aqui, dos trabalhos de José Antonio Segatto, Nélson Werneck Sodré e Eliezer Pacheco, surgidos durante a abertura política e a reaparição do movimento operário no Brasil.

Segatto quase sempre apoia o PCB, ressaltando seus acertos, louvando e enobrecendo os momentos em que o partido conheceu vitórias significativas. Sodré, o mais teleológico, omite várias diretrizes e momentos significativos, todavia, dá números importantes e detalhes críticos sobre a desconhecida situação interna do PCB em 1936-37. Pacheco, mesmo com uma retórica semelhante à do próprio partido, contribui com sua visão crítica da política pecebista entre 1935-45 e com informações raramente encontradas em outros textos.

Ronald Chilcote constitui exceção tanto por escrever em um contexto diferente (governo Médici) quanto por seus objetivos não militantes. Ele fornece de modo sóbrio os traços gerais da história do Estado Novo e reúne opiniões de diversos autores brasileiros e estrangeiros sobre a política comunista brasileira. Por isso, constituiu o cerne da primeira parte deste debate historiográfico, complementado pelas descrições mais pormenorizadas de autores brasileiros “engajados” que ajudaram a não se fazer esquecer a história do “Partidão”.


Chilcote, Segatto, Sodré e Pacheco recordam que a fracassada revolta militar de 1935 gerou consequências que durariam longamente, como a interferência militar na imprensa, prisões e assassinatos em massa que minaram a atividade comunista e a repressão contra operários e progressistas. O estado de sítio foi prorrogado sucessivamente até fins de 1936, concentrando enormes e excepcionais poderes nas mãos do presidente. Houve ainda o restabelecimento da pena de morte, a sistematização da tortura e a criação do Tribunal de Segurança Nacional para punir os rebelados, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e de polícias especiais. Luiz Carlos Prestes foi preso em 5 de março de 1936 е condenado a 16 anos e oito meses de prisão, aos quais foram acrescentados mais 30 em 1940. Sua esposa Olga foi deportada grávida à Alemanha nazista, onde logo morreu. [Adendo 2026: Óbvio que antes de ser mandada à câmara de gás, ela pôde dar à luz sua filha Anita Leocadia, que se tornaria famosa historiadora e lhe dedicaria em 2017 uma biografia documentada pelos arquivos da Gestapo.] Quanto ao PCB, desarticulou-se momentaneamente após a “Intentona” e transferiu o Comitê Central e o jornal A Classe Operária para Salvador. Após uma rearticulação clandestina da direção, esta voltou a São Paulo no final de 1936, reorganizou os Comitês Estaduais e objetivou unir os democratas “contra o golpe getulista” iminente que, segundo Pacheco, só o PCB notara. (1)

Sodré culpa o “esquerdismo” do partido e o “golpismo” da ANL (2) pelo fracasso de 1935, ressaltando que o levante não era comunista e que o momento não seria propício para a implantação do comunismo. O apoio à rebelião “pequeno-burguesa” teria sido fruto de um “sectarismo de esquerda” que desprezou os meios legais de atuação por não darem frutos imediatos, distanciando o PCB das massas. Contudo, ao longo de 1936, o partido não abandonou os clamores pela revolução e pela luta armada antifascista, que foram “respondidos pelo vazio”. Embora já houvesse surgido críticas à tática de 1935, o “golpismo” teria continuado, acentuando uma luta interna que teria culminado na chegada de “arrivistas” à direção do PCB em 1936, o abandono da linha “revolucionária” e a adoção de uma posição que teria posto o partido “a reboque da burguesia”. Pacheco diz que teria havido no partido oscilações “à direita” e “à esquerda”, ou seja, apoiar ora uma revolução burguesa, ora uma proletária, sem haver condições para ambas as alternativas. (3)

Em meio às investigações, iniciaram-se os preparativos dos políticos para as eleições presidenciais, previstas para janeiro de 1938, que geraram uma cisão no partido em 1937. Uma minoria encabeçada pelo secretário-geral, Lauro Reginaldo da Rocha (Bangu), e apoiada pela Comintern teria decidido apoiar a candidatura de Armando Salles de Oliveira. Para Chilcote, opunha-se a eles uma parte que cogitara a candidatura simbólica de Prestes e controlava o Comitê Regional de São Paulo. Entretanto, Pacheco opõe a Bangu e a parte dos paulistas os comunistas do Rio de Janeiro e da maior parte do Nordeste, além da maioria do Comitê Central, que apoiavam José Américo de Almeida. Outros partidários, por outro lado, prossegue Pacheco, recusaram-se a seguir os dois candidatos sem exigir deles um programa mínimo defendido pelo PCB e criticaram o abandono das principais bandeiras por parte da direção. Para Segatto, a oposição era entre os que aceitavam apoiar tanto Almeida quanto Oliveira, desde que eles adotassem o programa mínimo (os paulistas), e os que apoiariam qualquer um sem exigir tal programa (Bangu). (4)

Venceu a posição do secretário-geral (para muitos, “colaboracionista”), o que provocou a saída de um grupo que, liderado por Hermínio Sacchetta, uniu-se ao movimento trotskista, formando o Partido Socialista Revolucionário (PSR). Militavam ainda os trotskistas que haviam saído do PCB em 1929 e formado o Partido Operário Leninista, que com o novo partido se vinculou à Quarta Internacional. Mais tarde, o PSR passou a predominar no movimento trotskista brasileiro e tornou-se o representante oficial da Quarta Internacional no país. Pacheco difere de Segatto e Chilcote apenas ao não citar o PSR, informando que os dissidentes teriam entrado no Partido Operário Leninista. (5) Sodré simplesmente não faz menção a nenhuma parte do episódio.

Mesmo com a campanha em curso, ressaltam Chilcote e Segatto, o presidente Getúlio Vargas já estaria preparando o futuro golpe, com as intervenções políticas e militares em alguns estados e a perseguição à esquerda e à oposição em geral. Traçado, supostamente com a ajuda da AIB, o caminho à “ditadura aberta” do Estado Novo, os comunistas já o denunciavam. Para Sodré, o novo regime, propício aos objetivos da burguesia, teria tido sua instalação facilitada pela submissão dos trabalhadores, fortalecida após 1935, e a quase liquidação do PCB. Com tal ameaça, segundo Segatto, o partido procurou criar uma frente comum com outras forças sociais e ao mesmo tempo lançar candidatos populares e antifascistas. (6) Em setembro de 1937, revelou-se o falso “Plano Cohen”, uma suposta conspiração comunista que serviu de pretexto para a suspensão dos direitos constitucionais, no dia 30, e para o golpe, em 10 de novembro. Seguiram-se o fechamento do Congresso e, em 2 de dezembro, a extinção dos partidos políticos. (7)

Chilcote informa que o Estado Novo, para Vargas, visava acabar com um período de agitação e polarização política por meio do desenvolvimento industrial e do apaziguamento das tensões e das elites tradicionais sob um “Estado corporativo tecnológico”. (8) O novo regime, apoiado nas Forças Armadas e na polícia, não dependia de amplo apoio popular nem de um partido, movimento ou ideologia únicos. Houve ainda o controle da produção e do mercado, a regência de uma da burocracia sindical sobre as relações de trabalho, o fim da autonomia dos estados e uma Constituição baseada nos modelos totalitários. (9) Já Sodré diz que o Estado Novo, caracterizado pelo “uso do Estado pela burguesia”, chegou sem resistência por só restarem na política forças “conservadoras” e gerou impotência entre as forças de esquerda e populares. Contudo, Vargas não teria aderido ao anticomunismo internacional por levar em conta o comunismo apenas como problema interno e por suas relações com os EUA, que então se estreitavam. Pacheco pensa de modo semelhante, ao dizer que por trás da desculpa de “recolocar a revolução de 1930 nos trilhos” estaria uma burguesia temerosa do operariado. (10)

Na análise de Sodré, os sindicatos e a CLT seriam parte da solução “reformista burguesa” para os trabalhadores, ligada ao “desenvolvimento comandado pela burguesia”. Garantiram-se muitos direitos, mas os sindicatos foram submetidos aos interesses dos órgãos governamentais e proibidos de atuar na política e de participar em organizações internacionais. Se por um lado, lembra Chilcote, a burocracia sindical ligada ao Estado controlava os trabalhadores em troca de benefícios, por outro lado oficializou-se a perseguição à esquerda, com prisões, exílios e afastamentos de líderes de grupos marxistas de cargos públicos. (11)

Por volta de 1939, o PCB sustentava a política de frente nacional com outras forças democráticas baseada no nacionalismo e no bem-estar popular, mas não tinha como botá-la em prática. Sodré destaca que, por considerar Vargas antifascista devido ao seu combate ao integralismo, o partido também cogitava apoiá-lo, caso o ditador se dispusesse a assumir essa bandeira. Nas palavras de Chilcote e de Segatto, o “Partidão”, vítima do anticomunismo do governo, teve vários membros, especialmente líderes, presos e condenados entre 1939 e 1940, havendo uma drástica redução da atividade comunista e a ausência de uma direção entre 1941 e 1942. Pelos cálculos de Segatto, o PCB praticamente deixou de existir e não realizou nenhuma ação de massa importante entre 1938 e o início de 1942. Pacheco informa que no partido funcionava apenas o Socorro Vermelho, que ajudava financeiramente famílias de presos e exilados, enquanto a vida orgânica partidária em geral definhou. (12)

Chilcote assevera que velhos militantes resistiam a reorganizar o PCB e a reconhecer a aliança da URSS com os países capitalistas na 2.ª Guerra Mundial. Mas, recorda Sodré, a oposição oficial ao Eixo amenizou o anticomunismo em 1942, e as mudanças consolidaram-se em agosto, com a entrada do Brasil na guerra, aumentando as possibilidades de lutar contra o fascismo e pela democracia. Segatto indica o mesmo ano como o da volta do partido ao cenário político, junto a movimentos reivindicatórios por melhores condições de vida e a grupos que contestavam o Estado Novo. De fato, prossegue o historiador, entre 1941 e 1942 houve tentativas isoladas de reorganizar o PCB a nível local, e depois a nível nacional, fato respaldado por Pacheco, que cita as reorganizações de comitês. (13) Sodré e Pacheco chegam a falar de liderança do PCB, em 1942, nos protestos antifascistas e pela entrada do Brasil na guerra, tornando-se a “vanguarda organizada da classe operária”, mesmo ilegal, sem direção e “pouco ligado às massas”. (14)

Chilcote e Pacheco listam três grupos comunistas da época: o Comitê de Ação (CA), de paulistas que só buscavam os conselhos de Prestes; outro também paulista, composto por baianos fugidos da repressão; e a Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), do Rio de Janeiro, que, assim como o segundo, buscava a liderança do movimento. Pacheco lembra-se também do Comitê Regional da Bahia, o grupo mais organizado e o único reconhecido pela Comintern, com o qual articulou vários contatos. (15) Segatto também fala de um “grupo baiano” que, após contato fracassado com paulistas, conseguiu unir-se aos cariocas da CNOP, ambos apoiando Prestes, marginalizando os paulistas e advogando a liderança do PCB. O autor menciona ainda a divergência sobre o que então se entendia por “União Nacional”: para a CNOP, era o apoio a Vargas no esforço de guerra contra o nazifascismo; quanto ao ex-secretário-geral exilado, Fernando de Lacerda (não mencionado por Chilcote), concordava no geral com a CNOP, mas postulava a extinção do PCB em coerência ao fechamento da Comintern e à colaboração capitalismo-socialismo na guerra; e o CA, que não reconhecia a CNOP, apoiava a “União Nacional”, mas contra Vargas. (16) Sodré detém-se pouco na identificação dos grupos comunistas, mas aponta para a formação da CNOP e sua decisão de organizar a próxima Conferência Nacional. (17)

A 2.ª Conferência Nacional do PCB (“Conferência da Mantiqueira”), enfim, ocorreu em 27 de agosto de 1943 na cidade fluminense de Engenheiro Passos, como resultado da conclusão das discussões entre os diversos grupos antes dispersos. Nela se decidiu apoiar o governo (agora não qualificado como “fascista”) em uma “União Nacional” contra o nazifascismo, elegeu-se um novo Comitê Central com Prestes, embora preso, como secretário-geral e reorganizou-se o partido. Apareceram também as campanhas pelo envio de tropas brasileiras à URSS, pelas liberdades democráticas, de expressão e reunião, pela anistia aos prisioneiros políticos, pela legalização do PCB e contra a carestia. De acordo com Sodré, corrigiu-se o “direitismo” e o “liquidacionismo” da linha política de 1936-40 e, embora se subestimasse a luta pelas liberdades democráticas, a orientação seria “justa” para a época. Contudo, o autor não menciona o apoio comunista a Vargas, apenas se referindo à necessidade que se levantou de uma “união nacional antifascista” em torno do “esforço de guerra”. (18)

Impressiona o giro de 180 graus efetuado pelo PCB com relação a Vargas, talvez influenciado pela conjuntura internacional de arrefecimento da polarização política. Com efeito, a Comintern dissolvera-se em maio de 1943, alegando a necessidade de dar maior independência aos partidos operários para unirem-se a coalizões democráticas antifascistas. Talvez seja esse o motivo da aparente contradição, não explicitada por Segatto, da luta pelas liberdades políticas sem a contestação do poder de Vargas, que deveria apenas realizar a abertura. Na visão do autor, em fins de 1943, boa parte das divergências desapareceu após uma carta de Prestes na qual o líder dizia que se deveria ao mesmo tempo lutar pela defesa da pátria e pela democracia. Na verdade, para Pacheco, tal carta será também uma retificação da política de “União Nacional”, que teria assumido um caráter “direitista” de apoio incondicional a Vargas. Entretanto, não se teria corrigido a prática, pois, o partido não tocou nas questões da autonomia sindical e da luta entre o capital e o trabalho. Segatto também descreve um rápido desenvolvimento do PCB entre 1942 e 1945, com crescimento do número de militantes na ativa, da incursão nos movimentos de massa e, desde 1942, de publicações legais. (19)

Chilcote lembra que Prestes, mesmo preso, era quem elaborava a política do PCB. Para atingir as metas que ela visava, o líder comunista chegou a propor a união do partido e da ANL a outros setores da população em uma União Democrática Nacional (homônima à UDN posterior). (20) Para Segatto, a evolução política no governo fez as forças de oposição avançarem, o que facilitou e fortaleceu a ação do PCB e obrigou Vargas a fazer concessões. Contudo, o ditador teria tentado manipular a redemocratização para não deixar o poder político cair nas mãos das oligarquias conservadoras ou de seus aliados estrangeiros interessados no Brasil. Uma das estratégias descritas por Chilcote foi criar dois partidos nacionais: o Partido Social Democrático (PSD), com políticos e militares ligados ao regime, e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de funcionários do Ministério do Trabalho. Este formava, com os comunistas, o núcleo do movimento “queremista” e, segundo Sodré, serviria para controlar os operários com base na política vigente. Os “queremistas” (do slogan “Queremos Getúlio”) pediam o adiamento das eleições presidenciais e de uma Assembleia Constituinte da qual Vargas faria parte. Para Pacheco, o apelo às massas e o controle da abertura teriam vindo com a perda do apoio das “classes dominantes”, que teria obrigado Vargas a jogar cada vez mais na defensiva. (21)

Chilcote e Segatto concordam que em 1945 aumentou a oposição contra o governo, com mal-estar mesmo entre seus próprios membros. Sodré ajunta que em 1943 já haviam ressurgido os movimentos de massa, com mobilização de estudantes, congressos sindicais e greves. Na opinião de Pacheco, boa parte da oposição vinha dos “setores ligados ao capital estrangeiro” desgostosos com a política nacionalista de Vargas. Os autores concordam que o auge do movimento democrático foi em 1945, em especial devido à perspectiva da fixação de eleições. Intelectuais e políticos clamavam pela redemocratização e por eleições, das quais Vargas, pressionado, concordou em não participar, mas lançou o Marechal Eurico Dutra como seu candidato. Em 15 de março, publicou-se o primeiro anúncio público de Prestes após sua prisão e finalmente, em 18 de abril, o governo decretou anistia política, com a libertação de vários presos, entre eles o secretário-geral do PCB. (22)

Na opinião de Segatto e de Pacheco, o partido ajudou muito nessas conquistas, com campanhas pró-anistia e comícios pró-URSS e antinazifascistas, auxiliadas pelo prestígio mundial dos comunistas após a derrota do Eixo. Segatto informa que Prestes, libertado, defendeu a não abstenção nas próximas eleições, pediu que não se centrassem nele as decisões do partido e defendeu o progresso e a unidade nacional sob a ordem e a democracia. Haveria a possibilidade de aliar-se a patrões “progressistas” e à “burguesia nacional”, pois não existiriam condições para a implantação do socialismo: os trabalhadores estariam sofrendo mais com o subdesenvolvimento do que com o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Prestes, recorda Chilcote, também pediu maiores chances de participação política do proletariado, rejeitou a ideia de um golpe de Estado contra Vargas e convocou os trabalhadores a se unirem em torno do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT), a frente trabalhista do partido. (23)

Apesar de Segatto ser um pouco apologético, vale a pena citar sua breve história do MUT. O movimento operário teria renascido em 1944, junto com as greves e, desde o início de 1945, com grupos independentes de trabalhadores, muitos deles influenciados pelos comunistas. Com certa “abertura” no sindicalismo, o PCB propôs, em 30 de abril, a criação do MUT junto a líderes não comunistas. Seus objetivos seriam a unidade dos sindicatos e dos trabalhadores para obter liberdade sindical, a melhoria das leis sindicais e de previdência social, o cumprimento e aperfeiçoamento das leis trabalhistas, a extensão de direitos e da sindicalização ao campo, a extinção de órgãos, dispositivos e decretos antidemocráticos e a liberdade de opinião e de organização política. Com o MUT, a partir de 1945, teria começado o esforço do PCB para aumentar a combatividade dos sindicatos, que se teria refletido em aumento do número de operários sindicalizados até a proibição do movimento, em 1946. (24)

Com a anistia e o código eleitoral de 28 de maio de 1945, informa Chilcote, o PСB pôde reaparecer legalmente, recebendo a simpatia de muitos jovens que cresceram sob a ditadura e de intelectuais progressistas. Entre março e abril, políticos e intelectuais, incluindo socialistas e comunistas, haviam decidido formar a UDN como partido, do qual os comunistas saíram após a libertação de Prestes. Sem citar a criação da UDN, Segatto lembra que a maior aglutinação do PCB e a volta dos dirigentes proporcionou grandes comícios e a instalação de sedes em todos os estados e, em agosto, do Comitê Nacional. Em sua opinião, aparecia “um grande partido de massas”, com proliferação de células, núcleos distritais e comitês de lutas cotidianas, educação e lazer, além de uma florescente imprensa partidária. Pacheco concorda com tal crescimento do PCB legal, que teria ocorrido com o auxílio da popularidade de Prestes e apesar das tentativas “reacionárias” de “liquidá-lo” e dos “erros” da direção. (25)

Quais seriam esses “erros”? Para Pacheco, a aparente paz entre capitalismo e socialismo e a dissolução da Comintern teriam confundido os comunistas, que, oscilando entre o apoio ao operariado e à “ordem e tranquilidade”, censuraram greves e, na opinião do autor, colaboraram com a burguesia. Também se teria aplicado mal a política de “paz mundial” do comunismo internacional, traduzida pelo PCB como “negação da luta de classes” e “colaboração” entre elas. Assim, a passividade diante do sindicalismo de Vargas teria prejudicado a independência da política de classe operária e ajudado a pôr mais sindicatos na órbita do governo. Quanto ao MUT, que seria mais político (“queremista”) do que sindical, ele teria tentado escapar da “rigidez da estrutura sindical”, mas acabou por aliar-se aos “pelegos” formados no Estado Novo, e não os combater. Em suma, o PCB teria iniciado, após 1935, uma política “conciliatória” que se acentuou com a entrada do Brasil na guerra e que, distante dos movimentos reivindicatórios, teria terminado por virar-se contra os trabalhadores. Robert Alexander completa que o PCB se infiltrara no aparelho do Estado Novo por meio do controle dos sindicatos, obtendo assim amplos recursos advindos das contribuições compulsórias dos trabalhadores a essas entidades. (26)

Contudo, Sodré cita a liderança do PCB em greves entre janeiro e abril de 1945, que teriam resultado, em maio, em importantes conquistas, as quais a burguesia quis evitar ao máximo. Já Chilcote salienta que, após liderar várias greves também entre maio e agosto, o partido tentou transformar a insatisfação operária em apoio a Vargas, enquanto o MUT promovia congressos estaduais de trabalhadores. (27) Dadas tantas opiniões sobre o papel do PCB nessas greves, pode-se talvez pensar que as greves de fato aconteceram, independentemente da vontade do PCB. Não podendo ser contidas por “ordens superiores”, o partido pode ter tentado a posteriori tomar as rédeas da situação e canalizar a insatisfação contra a burguesia, a qual Segatto, Sodré e Pacheco acusam de conspirar para o “golpe”. Realmente, Chilcote lembra que o Exército pressionou pela saída de Vargas, deposto a 29 de outubro, temendo suas relações com os comunistas e que os trabalhadores pudessem mobilizar-se para mantê-lo no cargo. Para Segatto e Pacheco, o “golpe” teria sido apoiado por “conservadores” e “imperialistas”, mas não houve retrocesso político devido à “pressão das forças populares” e ao clima do pós-guerra. Sodré diz que a burguesia teria procurado controlar a mudança de regime, todavia, para o autor, ela teria limitado as conquistas democráticas após o “golpe”, com medo dos movimentos pró-democráticos. (28)

Mesmo com certa perseguição aos comunistas, salienta Chilcote, o PCB foi registrado como partido em 10 de novembro. À época, Prestes reafirmou que seu partido preferia lutar contra a miséria por meio da “União Nacional” a implantar o comunismo, exigiu uma Assembleia Constituinte e lamentou o “golpe reacionário”. Para as eleições de 2 de dezembro, os dois principais candidatos à presidência eram Dutra, do PSD, e o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN. Segundo Pacheco, o PCB estaria em uma situação difícil por não se ter preparado para o pleito devido ao seu apoio a Vargas, por não apoiar os dois candidatos “reacionários” e por não poder, na teoria, lançar um candidato comunista em coerência com a política de “União Nacional”. Assim, Yeddo Fiúza foi lançado pelo PCB na corrida presidencial apenas 15 dias antes das eleições, embora a campanha-relâmpago entre outubro e novembro tivesse conhecido grande mobilização de finanças com ótimos resultados. (29)

Dutra venceu, mas o PCB recebeu grande quantia de votos, empossando 14 deputados, um senador (Prestes) e 109 suplentes de deputados, enquanto Fiúza obteve 10% dos votos. O partido, assim, aumentou sua influência, o que se deveu também a mudanças nas conjunturas nacional e internacional, como a união entre países capitalistas e socialistas para combater o nazismo. (30) De acordo com Leôncio Basbaum, havia sido importante, ao longo do segundo semestre de 1945, uma grande campanha na qual se utilizara o prestígio de Prestes e uma suposta “tradição de confiança do nome do PCB”. (31) Pacheco concorda com o fato de que a mobilização do PCB fora crucial para o bom desempenho nas urnas e adiciona aos números а eleição de 23 deputados em São Paulo, de 18 vereadores no Rio de Janeiro e de maiorias em diversas câmaras de vereadores. (32)


Lutar pela formação de um partido realmente “de massas” nunca foi fácil em um país frequentemente marcado pelas perseguições políticas e pela antipatia institucional a projetos socialistas de mudança. O PCB foi a agremiação política que mais se esforçou e se designou para alcançar tal objetivo, embora seus resultados tenham sido provisórios devido à constante distância que a direção pecebista guardava do operariado e das próprias bases. Outra característica que retirou do partido o caráter de “vanguarda do proletariado” foi sua contraditória conciliação com forças que na prática abominavam o comunismo e os trabalhadores, o que não deixa de ser uma anomalia na tradição de alianças as mais impensáveis em nosso meio político. Porém, mesmo com suas peculiaridades pouco favoráveis, o PCB não deixou de ser importante na luta contra as ideologias totalitárias e a favor da democracia, mesmo sob um regime que desprezava as liberdades e com o qual o partido teve de aliar-se para garantir sua sobrevivência.


Bibliografia

CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro: Conflito e integração – 1922-1972. Tradução Celso Mauro Paciornik. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

PACHECO, Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro (1922-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1984.

SEGATTO, José Antonio. Breve história do PCB. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981.

SODRÉ, Nélson Werneck. Contribuição à história do PCB. São Paulo: Global, 1984.


Notas (Clique pra voltar ao texto)

(1) CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro: Conflito e integração – 1922-1972., Rio de Janeiro: Graal, 1982, p. 83-84; SEGATTO, José Antonio. Breve história do PCB. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981, p. 42-43; SODRÉ, Nélson Werneck Sodré. Contribuição à história do PCB. São Paulo: Global, 1984, p. 105-106; PACHECO, Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro (1922-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1984, p. 174.

(2) No vocabulário da esquerda tradicional, “golpismo” costuma designar a opção pela tomada do poder à força, que, apesar de constituir parte de seu programa em várias épocas, frequentemente ganha tal alcunha quando a conjuntura não é tão propícia para tal ação ou, a posteriori, quando a tática é aplicada, mas não dá certo. Já “esquerdismo”, cujo significado nunca foi claro, talvez indique, neste contexto, “sectarismo de esquerda”.

(3) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 102, 104 e 106-108; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 175.

(4) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 87; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 176; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 43.

(5) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 87; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 44; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 177.

(6) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 85; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 43; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 105.

(7) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., р. 85.

(8) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 85-86.

(9) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 86; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 178.

(10) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 109; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 177.

(11) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 112; CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 86.

(12) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 87-88; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 44; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 110; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 178.

(13) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 88-89; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 45; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 113; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 178.

(14) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 114; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 181.

(15) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 89; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 179-180.

(16) SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 46; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 181.

(17) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 114.

(18) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 89; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 46-48; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 114-115; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., р. 182.

(19) SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 47-48; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., р. 183.

(20) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 89-90.

(21) SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 48-49; CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 94; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 184; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 116.

(22) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 90-91; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 49; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 116; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 184.

(23) SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 49-50 e 52-54; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 185; CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 95.

(24) SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 55-58.

(25) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 93-94; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 50-51; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 194.

(26) PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 187-193; ALEXANDER, Robert. Communism in Latin America. New Brunswick, New Jersey: Rutgers University Press, 1957, p. 119 apud CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 95-96, nota 8.

(27) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 116; CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 96.

(28) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 96; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 54; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 185; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 117.

(29) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 96-97; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 185-186.

(30) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 97.

(31) BASBAUM, Leôncio. História Sincera da República (1930 a 1960). V. 3. 3. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1976, p. 174 apud Segatto, Op. Cit., p. 54.

(32) PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 187.



quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

A “genealogia” em Foucault (parte 2)

Tendo guardado por alguns anos meus primeiros trabalhos escritos da graduação em História na Unicamp em seu formato impresso original, com as correções, observações e notas dos professores, resolvi um dia digitalizar a maioria deles, quando não tivesse backup dos arquivos Word originais. Nunca tinha pensado em os publicar na página, mas quando percebi que o navegador Chrome estava avançado o suficiente pra detectar textos automaticamente e possibilitar sua cópia pra outros programas, decidi tentar fazer isso com essas relíquias, que de fato só exigiram alguns reparos pontuais, pois o conteúdo saiu quase todo com espantosa exatidão!

Portanto, como prometi ontem, estou publicando hoje o trabalho final da disciplina “HH582A – Teoria da História III” ministrada por Margareth Rago no 1.º semestre de 2008, consistindo na versão completa daquele projeto (de fato, alguns trechos são idênticos) e entregue no dia 26 de junho. O título se manteve como “Explorando os princípios básicos da história genealógica de Michel Foucault”, e tive como ponto de partida o capítulo “Nietzsche, a genealogia e a história”, publicado por Michel Foucault em sua célebre Microfísica do poder, complementado por textos relacionados. A corrente chamada genericamente de “pós-estruturalista”, mais conhecida vulgarmente como “pós-moderna”, centrada em Foucault e incluindo Gilles Deleuze, Jacques Derrida, Félix Guattari e similares, sempre foi muito criticada (sobretudo Derrida) por uma linguagem hermética e embromada, que propositalmente serviria pra passar uma impressão de erudição e um clima iniciático.

Pra mim, quando estamos aprendendo as diversas correntes da história, o importante é entendermos o conteúdo e sabermos comprovar o aprendizado na avaliação final: se no futuro vamos fazer pesquisas baseadas nesta ou naquela corrente, só o tempo pode dizer. É óbvio que muitos colegas se chocaram com o aparente teor disruptivo de Foucault, tanto que (lá vem fofoca de novo!) um deles aludiu a “essas novas ideias” no meio da aula, e a Margareth até respondeu dizendo que “essas ideias já têm pelo menos uns 30 anos”, rs. Pior é quando a repulsa leva ao enfrentamento, infundado quando somos graduandos: outro colega que eu respeitava pela personalidade, mas recentemente chegou a aludir à “possibilidade” dos dinossauros terem convivido com os humanos e, obviamente, terem sido salvos pela Arca de Noé, sempre se indispôs com ela por insistir em fazer trabalhos negando totalmente os autores apresentados.

Antes de construir sua iniciativa de “história cristã”, foi pioneiro no hoje comum procedimento de se fingir de desentendido pra depois se pintar como a maioria com complexo de vítima. O clima seguiu tóxico no 2.º semestre com a mesma professora lecionando História do Brasil IV e nosso exegeta a acusando de não aceitar um tema de trabalho (provavelmente mal recortado e mal articulado) só porque “abordava o cristianismo”. Enquanto em seu finado Blogger ele até acusava a Margareth de “idolatrar o são Foucault dela”, banquei a Suíça e ganhei um “Ótimo trabalho! 10,0” anotado no final, rs. Novamente, apenas atualizei a ortografia e as normas de citação bibliográfica e corrigi pontos que realmente não davam pra engolir ou que ficariam melhores de outra forma, sem alterar, contudo, o estilo redacional geral.


O método genealógico, proposto e praticado por Michel Foucault, abalou a tradicional “história dos historiadores”, considerada como absoluta, estigmatizante, violenta e purista, e cujo modo tradicional de ser escrita não passou incólume à onda de escavação das antigas interpretações, desconstrução da verdade, ênfase na ruptura e fim dos objetos previamente dados. O louvor às origens e sua visão como abrigo do puro e original sofreram o escárnio de um homem ridente que mostrou como a emergência de uma interpretação histórica não passa de uma visão de vencedores e incentivou os profissionais a verem no presente a razão e o palco de todos os embates de interpretações e práticas relacionadas aos tempos passados. Esses são alguns dos temas a serem tratados neste trabalho que procura mapear os princípios básicos da história genealógica e consiste na apresentação dos principais conceitos que sustentam esse modo de escrever a história. Entre eles, estão a “opacidade da linguagem”, a “recusa da origem”, a “emergência”, a “proveniência”, o “corpo”, a “história do presente”, a “crítica do sujeito” etc., extraídos dos principais textos de Foucault que tratam mais diretamente de sua genealogia, unidos a dois artigos de Margareth Rago e um de Durval Muniz de Albuquerque Júnior.


A primeira coisa que o historiador deve ter em mente é algo que o pós-estruturalismo repetiu até a exaustão e que marca profundamente essa corrente de pensamento: a linguagem não é transparente, ou seja, a palavra não é o reflexo fiel de uma coisa-essência que se esconde atrás dela. O próprio Foucault diz que as palavras não guardam seu sentido ao longo dos tempos, e que atrás das coisas não há uma essência sagrada, secreta e atemporal, mas a falta dessa essência ou uma essência construída, finita e terrena. Da mesma forma, o conhecimento não é aparentado, semelhante ou afim com o mundo a conhecer, ou, em termos kantianos, “as condições de experiência e as condições do objeto de experiência” são diferentes. E assim como há diferença entre conhecimento e mundo a conhecer, não há qualquer ligação entre natureza humana, mundo е o conhecimento que está entre eles. A própria linguagem é uma coisa a mais que apenas torna a realidade ainda mais opaca, pois há grande separação entre o que é dito e o que é entendido, resultando na total diferença entre o que se diz e o que se deseja dizer. Por isso, toda a pretensão do historiador de que seu texto tenha um significado inequívoco é inválida, o que o obriga a não dirigir a leitura feita pelos outros e a permitir que sua obra produza vários significados de acordo com quem a lê. Também devem ser colocadas em suspenso as unidades do livro e da obra, pois se elas forem bem examinadas, apresentam complicações. O livro não possui uma unidade homogênea, pois que as diferenças entre dois livros de uma ou outra especialidade não são as mesmas e que os limites de um livro são tênues, pois ele não existe em si mesmo, mas é um ponto em uma “relação de apoio e dependência” com outros livros. Assim, de acordo com a relação de um livro a uma certa temática, o sistema de autonomia e de heteronomia, deveras complexo, será diferente. Definir uma obra, ou seja, um conjunto de textos sob um nome próprio, é mais difícil ainda: somente por escolhas teóricas dificilmente justificáveis é que se pode pensar em unificar e dar um mesmo valor a diferentes pseudônimos, obras esboçadas encontradas após a morte do autor, rabiscos, notas, traduções etc. Mesmo a forma de expressão do autor, que seria a mesma em toda a obra, é constituída a posteriori. Em suma, não se deve considerar a obra como uma unidade imediata, certa ou homogênea.

Essas primeiras afirmações levam o historiador a rever radicalmente seus procedimentos e seus instrumentos de trabalho, pois porquanto as palavras e as práticas não são reflexos, mas coisas em si, elas devem ser o ponto de partida de todas as suas análises. Assim, o historiador é levado a partir não de objetos já prontos, previamente dados, que expliquem as práticas sociais, mas daquilo que está na “superfície”, para que, a partir delas, percorra um caminho que culmine na construção de seu objeto. O corolário desse método, assim sendo, é não considerar o “objeto-realidade” como fundação da unidade dos discursos, mas as práticas discursivas e as não discursivas como instituidoras de objetos e figuras sociais. O discurso, o qual Foucault se propõe a analisar, não seria apenas uma reunião de fatos linguísticos que se ligam por regras sintáticas de construção, nem teria apenas uma linguagem que obedeça a umas tantas “leis ou regularidade internas”. Ele ainda seria caracterizado por “jogos estratégicos” nos quais há luta, ação e reação, perguntas e respostas, dominação e esquiva. Isso levou Foucault, apesar de suas divergências com os Annales, a defender a história-problema e a figura do historiador como aquele que pergunta, não aquele que responde, e que também não crê na existência de fatos históricos dados, regidos por leis e os quais cabia ao historiador decifrar por seus métodos.

Após essa discussão, fica uma pergunta: como surgem os discursos? Um dos conceitos pelo qual Foucault deseja substituir a ideia de origem, que será abordada mais adiante, é o de emergência, o ponto de surgimento, que ocorre em um certo estado de forças que, na história, lutam entre si ou contra circunstâncias diversas ou contra a degenerescência. A emergência é o momento em que essas forças, que não obedecem a um fim determinado, mas ao acaso, entram em cena, e é um lugar de afrontamento, porém não se trata de um campo fechado de luta, mas da distância e da desigualdade entre os adversários. Por isso, ninguém é responsável pela emergência histórica, que sempre ocorre no interstício dessas lutas e conflitos que geram as coisas, as ideias.

As regras gerais da história em cada momento histórico, portanto, são a dominação e a violência, o que torna quimeras a reciprocidade e o consenso universais. As regras em si são vazias, mas o jogo da história consiste na dominação das regras, que ora são impostas, ora são obedecidas: em outras palavras, as emergências são substituições, conquistas e inversões, e interpretar não é descobrir um significado oculto na origem, mas apoderar-se e dar uma direção a um sistema de regras. Foucault ressalta que, para Friedrich Nietzsche, também o conhecimento é perspectivo por ser um conjunto de atos usados pelo homem para se apoderar das coisas, reagir a certas situações e lhes impor relações de força. Destarte, ele é uma relação estratégica na qual está o homem e também é polêmico, parcial e resultante de uma batalha. Esse conhecimento é, ao mesmo tempo, generalizante porque ignora as diferenças, ou seja, é um desconhecimento, e é também particular, pois ele só existe na medida em que acontece uma espécie de luta entre o homem e o que este conhece. Assim, na própria raiz do conhecimento estaria “o ódio, a luta, a relação de poder”, ao contrário do que pensa o restante da filosofia ocidental, que é logocêntrica, beata, unitária e preza pela semelhança e pela adequação. Por isso, o melhor meio de se conhecer o conhecimento não é aproximar-se do filósofo, mas do político, que mais se aproxima das relações de luta, poder, ódio e dominação. [Margareth marcou esta última frase com um ponto de interrogação na lateral. Se nem ela entendeu, que dirá eu...]

Disso tudo se concluem várias coisas. Primeira, se interpretar é dar direção a regras, o historiador tradicional, ao dizer que efetua uma descrição, não faz mais do que estigmatizar, rotular, baseado em absolutos. Segunda, se a história é resultado de constantes lutas, as interpretações sobre ela que predominarão, emersas nos interstícios, serão as interpretações dos vencedores dessas lutas, ou, de modo mais simples, a história é a história dos vencedores. Terceira, se a violência e a dominação são as regras gerais e se são os vencedores que as dominam, o ato de descrever e o consequente ato de estigmatizar são violentos, logo o historiador tradicional também é violento. [Frase também ladeada por ponto de interrogação.] Quarta, se as lutas obedecem ao acaso, logo a história também é fruto dele, e não formada por um ou vários sujeitos determinados que comandariam a política e a sociedade. E quinta, se a história, assim como qualquer visão de mundo, é um resultado do acaso, nada é verdadeiro, porque tanto a consciência histórica quanto a científica possuem, no fundo, instinto, paixão, do que se conclui que tudo é construção, portanto parcial, não eterno. O genealogista, dessa forma, diferencia-se do historiador tradicional ao assumir sua parcialidade [Margareth sugeriu a troca desta palavra por “perspectivismo”].

Tais ideias terão um impacto avassalador no modo como se escreve a história e como se lê, ou melhor, se constrói o passado. O intelectual e as verdades sobre as quais ele baseava sua posição serão abalados de uma hora para outra, e ele passará a não ser mais o detentor da verdade, o baluarte das classes oprimidas, em especial do proletariado, que seria libertado por essa verdade. De sua parte, Foucault, em um ambiente dominado pela centralização dos estudos na classe operária, na “base” econômica e nas maneiras de se fazer a “revolução”, deslocará seu foco para as “minorias” e os relegados da história: de maneira inédita, o filósofo lançar-se-á de cabeça na antiga “superestrutura”, que tradicionalmente não era vista como portadora de campos que podiam ser historicizados. Consagrar-se-á, então, o desafio iniciado pelos Annales de fugir de uma história das guerras, dos triunfos e das batalhas ao se perscrutar o mundo dos maltratados, dos excluídos e dos segregados e, a partir daí, contestar-se o poder burguês, moral, masculino, eclesiástico e ocidental exercido sobre essas pessoas. A questão torna-se mais instigante quando se nota que opressões e desigualdades como a social e a de gênero continuaram nos meios revolucionários sob o pretexto de que a “revolução” social e econômica acabaria automaticamente com elas: assim, o homem, vencedor da história, impunha suas regras às mulheres e lhes atribuía um papel social de um modo que acomodasse a si mesmo em sua posição tradicional. Minadas as bases nas quais se baseavam os discursos ditos “verdadeiros”, Foucault ainda lembrará que o historiador, cujo modelo tradicional era baseado no demagogo, não precisaria mais se esconder “sob a máscara do universal”, invocar a objetividade dos fatos e aniquilar sua individualidade em busca da revelação da “lei inevitável de uma vontade superior”. Contribuirá para isso o fato de a história não ser considerada como mais do que um discurso, o passado não ser mais visto como algo pronto e natural a ser desvelado e apreendido e os sujeitos e objetos não serem mais dados prontos com os quais o historiador iniciaria seu trabalho, devendo o historiador, portanto, tecer a trama que constitui o acontecimento. Por isso mesmo, não existe “a” verdade, mas “verdades”, que comandam, cada uma a seu tempo, um respectivo regime de verdade, diferente segundo o lugar e segundo a época, e sendo cada verdade criada por determinado profissional da história ou alguém, ou alguns, que, em uma sociedade, é (são) disso encarregado(s).

Em consequência, não pode haver um conhecimento do em-si, de uma verdade, de uma realidade ou de um ser em-si, pois o conhecimento não tem essência, é o produto pontual e histórico de condições que são de uma ordem diferente dele, não é uma faculdade ou uma estrutura universal: como ficará ainda mais claro adiante, o conhecimento é construído. Ao saber que por trás das coisas não existe uma essência portadora de uma pureza original e, consequentemente, que não existe uma verdade histórica pronta para ser desvelada por instrumentos eficazes, sendo ambas construções dos “vencedores” da história, o historiador negar-se-á, pois, a pesquisar a origem das coisas, algo que seria um começo unitário, indubitável e indissolúvel. Segundo Foucault, um dos usos que Nietzsche, como um genealogista, faz do termo “origem” (em alemão, Ursprung) é depreciativo, referindo-se a uma origem mágica da moral, suposta por Platão, e da religião, deduzida por Schopenhauer. Há três motivos pelo qual o filósofo alemão se recusa à pesquisa dessa origem. O primeiro é a suposição da ausência de uma “identidade primeira” das coisas, revelada após a retirada de todas as máscaras, que seriam acidentais. Porém, não só não existe um “segredo essencial” atrás das coisas, como já foi dito, mas também seu começo histórico não possui identidade, mas a discórdia, o disparate. O segundo motivo é a negação da lei metafísica de que as coisas, na origem, antes da “queda”, encontravam-se em estado de perfeição, pois o começo histórico é baixo, no sentido de derrisório e irônico, não de modesto ou discreto: assim o esclarece Foucault, que exemplifica com a teoria darwinista de que o homem teria vindo ou, mais corretamente, teria o mesmo antepassado do macaco. O terceiro, por fim, é a recusa de ver na origem o lugar da verdade, que possibilitaria um saber que ao mesmo tempo a recobriria, porquanto, como também já se disse acima, a verdade é uma invenção, um “erro” que foi cozido pela história e que tem nela sua própria história.

Por todos esses motivos, Foucault afirma que fazer uma genealogia dos valores ou da moral, por exemplo, não é buscar sua “origem”, mas dissecar as meticulosidades e os acasos dos começos, e é então que entra o conceito de proveniência. Esta não é a busca de características gerais que assimilem um indivíduo a outros, mas das marcas que o tornam diferente, marcas que nele se entrecruzam e formam uma rede impossível de se desembaraçar, é a busca dos inumeráveis começos, da dissociação do Eu e o encontro em sua “síntese vazia” de “mil acontecimentos agora perdidos”. A proveniência recupera os acontecimentos que ajudam a formar um caráter ou conceito e não ajuda a genealogia a mostrar uma continuidade ou influência do passado sobre o presente, mas os erros, desvios e acidentes desse percurso, do que se conclui que a origem da moral não é venerável, mas crítica. A herança da proveniência é “perigosa”, pois não é sólida, mas frágil, e sua pesquisa agita o imóvel, fragmenta o unido e mostra que tudo o que se pensava “em conformidade consigo mesmo” é, na realidade, heterogêneo.

Um dos exemplos de ruptura das continuidades é a história da prisão elaborada por Foucault, segundo a qual ela não mostra que a humanização das pessoas progrediu, mas que o exercício da violência e as formas de dominação aperfeiçoaram-se. Há ainda a proposta de ver as formas jurídicas como origem de certas “formas de verdade” que se definiram a partir da prática penal e de analisar o inquérito como “forma bem característica da verdade” nas sociedades ocidentais. Isso porque as técnicas do inquérito, que seriam originadas de uma prática política e administrativa, mas também judiciária, foram depois empregadas nas ordens da ciência e da reflexão filosófica. Da mesma forma, no fim do século 19, o exame, também de origem jurídica, nasceu no mesmo momento em que apareciam formas de controle político e social durante a formação da sociedade capitalista. Ele originou ciências como a sociologia, a psicologia, a psicopatologia, a criminologia e a psicanálise, o que mostra a estreita ligação do conhecimento com os modos de sujeição que floresciam no Ocidente.

Na mesma lógica, deve-se dizer ainda que Nietzsche auxilia Foucault a analisar historicamente a formação do sujeito e o surgimento de um certo tipo de saber, mas sem que se admita um sujeito de conhecimento preexistente. Assim, também é negada a atribuição de uma origem ao conhecimento, ao qual se dá em troca uma invenção ocorrida em um ponto do tempo e em um lugar do universo bem definidos e ocasionada por algum motivo especial ou pela ideia que se teve de criar esse conhecimento. Para Nietzsche, a invenção é a ruptura, algo mesquinho, vil, com um começo baixo surgido no embalo de “obscuras relações de poder” e distante de uma “solenidade da origem” que se opõe ao “bom método histórico” perscrutador dos começos. Е о conhecimento, por seu turno, não é o instinto mais antigo do homem, relaciona-se com os instintos, mas não está presente neles nem é como eles, pois constitui o resultado do compromisso e da luta entre esses instintos. Ele é um resultado de um combate, porém, não pode ser deduzido dos próprios instintos, pois é contrainstintivo e contranatural. Porquanto não há continuidade entre instinto e conhecimento, ela também não existe, como se viu anteriormente, entre conhecimento e o que se deve conhecer, havendo entre ambos luta, violência. Por isso, о conhecimento não passa de uma “violação das coisas a conhecer”, não permitindo a percepção delas, e deste modo se comprova o papel estigmatizador e violento que o historiador exerce de sua cátedra ao impor nomes, rótulos e classificações.

Considerar a “multiplicidade dos começos” ajuda o historiador a considerar que todo acontecimento é singular, e deve ser espreitado onde se supõe não haver história. О acontecimento, que é uma relação de forças em constante luta, não deve ser dissolvido em uma “continuidade ideal” obedecendo a uma “necessidade interna dos fatos históricos”, mas deve ter revelado o que “pode ter de único e agudo”. Já que essas forças obedecem ao acaso, como foi visto, o mundo, portanto, não é uniforme e estável, mas matizado e caótico, no qual vivemos uma vida grotesca, barroca e cheia de contrastes. Ele é caótico e privado de supostas leis da natureza, e é contra ele que o conhecimento luta, portanto, este não tem nada que o habilite a conhecer o mundo, não sendo a natureza passível de ser conhecida. Assim, em lugar de se proceder ao modo dos historiadores tradicionais, cuja história é unitária, identitária e absoluta, Nietzsche propõe um “sentido histórico” que serve à genealogia ao não se apoiar em absolutos, ao distinguir, dissociar as coisas e a unidade do ser humano, privilegiando, assim, a mistura, o deslocamento e a “convivência dos contrários”. É baseado nisso que Foucault afirmará que o saber não é feito para compreender, mas para cortar, pois nada é eterno e tudo tem história, como os sentimentos, os instintos e o corpo, que será abordado mais adiante. É de tal pressuposto que parte a chamada “história efetiva”, que não deve apoiar-se em constâncias (que não existem), nem em reconhecimentos, continuidades ou obstinação a fins milenares, em outras palavras, é proposta aqui uma história baseada na ruptura. Entretanto, tal tendência não se reserva apenas à história, mas também concerne à literatura, ao estudo da história da mesma e à história das ciências, que então abandonavam as grandes unidades de tempo. Chegava ao fim, pois, a necessidade de a análise histórica, dentro da ideologia burguesa, reconstituir e legitimar a Antiguidade e a unidade do passado das nações, que eram necessárias ao capitalismo. Dever-se-ia deslegitimar o reino da burguesia como fruto de longa maturação, originada em tempos imemoriais e que justificava a inutilidade de uma nova revolução para derrubá-lo, e encerrar a história que tentava ressuscitar o passado e realizar a totalidade do passado nacional.

Isso porque a história, a partir de então, deveria analisar as transformações que as sociedades podem efetivamente realizar e focar-se não mais no tempo e no passado, mas nas mudanças e nos acontecimentos: a nova história, pois, procurou dar “um estatuto e um sentido novos” à noção antiga destes e o estruturalismo tentou dar mais rigor à análise daquelas. Pode-se dizer também que, como fez Georges Dumézil, foram salientadas as diferenças, a interação, a conexão entre elas em detrimento das semelhanças, estabeleceu-se “o sistema de diferenças, com sua hierarquia e sua subordinação”. A análise estrutural do filólogo tinha por objetivo perscrutar sistemas transformáveis e as condições nas quais acontecem suas transformações. Quanto aos acontecimentos, sempre singulares, como já visto, eles protagonizam uma história contemporânea que aparentemente prefere fenômenos gerais e amplos, mas na verdade constitui uma história chamada de “serial”. Esta não visa a objetos gerais, mas define seu objeto não por grandes recortes temporais e espaciais, mas por documentos que se tem à disposição e que pertencem a tempo e espaço pontuais, não se decifrando uma grande problemática, mas se estabelecendo certas relações por esses documentos. Atrás destes, o historiador não procura mais uma “realidade social ou espiritual”, mas manipula-os para obter “as relações internas ou externas” desse conjunto de documentos, revelando assim acontecimentos que não surgiriam de outra maneira. A história “serial” não busca acontecimentos imediatamente visíveis, mas revela diferentes camadas de acontecimentos, uns visíveis aos contemporâneos do que ocorreu, outros invisíveis, mas muitas vezes mais importantes do que os visíveis. Ela ainda possibilita a passagem de uma “história global”, que privilegia a homogeneidade, a inércia e a centralização, para uma “história geral”, que se caracteriza pelas correlações, pelas dominâncias, pela transformação e pela dispersão.

A multiplicação dos estratos de acontecimentos ocasiona duas conclusões importantes. A primeira é a multiplicação das descontinuidades, que não se localizam nos acontecimentos, mas em toda a história, que se torna “um emaranhado de continuidades sobrepostas”. A descontinuidade, antes rejeitada, mas hoje imprescindível à análise histórica, aparece com tripla função: ser uma escolha do historiador para distinguir níveis de análise e fixar periodizações; resultar da descrição do profissional para descobrir inflexões, inversões, desregulações e as já citadas emergências; e ser algo que o trabalho sempre especifica e que se mostra diferente de acordo com o domínio e o nível onde é notado. Agora, tudo o que é rejeitado são noções ligadas à ideia de continuidade, como tradição, influência, desenvolvimento, teleologia ou evolução e mentalidade ou “espírito de uma época”. Deste modo, fazer a história de um conceito não é mostrar como cresceram e progrediram seu refinamento e sua racionalidade, mas ver em que campos ele se constituiu e se validou, quais regras de seu uso se sucederam e em que “meios teóricos múltiplos” ele se elaborou. A segunda conclusão é a detecção, dentro da história, de tipos de duração diferentes, dos ciclos curtos perfeitamente isoláveis às “inércias”, o que torna a história não mais uma duração, mas uma “multiplicidade de tempos” emaranhados e envolvidos entre si, cada um portando um tipo específico de acontecimentos. O aparecimento de lentidões, cortes, rupturas e escansões, junto com os mesmos estratos, fez com que não se perguntasse mais qual era a ligação a ser estabelecida entre os acontecimentos descontínuos, mas quais estratos devem ser isolados uns dos outros e qual sistema de relações pode ser descrito entre eles.

Entrando novamente na questão da análise dos discursos, Foucault considera que um dos postulados a serem rejeitados em tal procedimento é o de que todo discurso pronunciado está contido de forma secreta em um “já dito” que, ao mesmo tempo, é um “jamais dito”, em outras palavras, o discurso manifesto não seria mais do que “a presença depressiva do que ele não diz”. Porém, deve-se renunciar às tentativas de perpetuar a continuidade no discurso e acolher cada um de seus momentos em sua aparição como acontecimento, não detectando um discurso que se remeta à presença de uma origem distante, mas tratando-o “no jogo da instância própria” a ele mesmo. O fim das continuidades libera o conjunto dos enunciados efetivos a serem trabalhados como dispersão e população de acontecimentos dentro do discurso em geral, ou seja, propõe-se aí uma “descrição dos fatos de discurso”, cuja análise consiste em definir o conjunto de sequências linguísticas formuladas que o delimitam, sendo tal discurso, portanto, um conjunto finito. Essa análise não pretende procurar discursos por baixo do que é manifesto, mas apreender a estreiteza e a singularidade do acontecimento do enunciado, as condições de sua existência, seus limites, ligações com outros enunciados, quais os outros enunciados que ele exclui. Apagar as unidades permite devolver ao enunciado sua “singularidade de acontecimento”, que consiste em uma irredutível emergência com sua irrupção histórica e não esgotável nem pela língua nem pelo sentido. Foucault lembra que neste caso o objetivo principal é estudar as condições que fazem surgir os enunciados em uma certa sociedade em um certo tempo, seus laços, seu agrupamento em “conjuntos estatuários”, seu papel, os valores e sacralizações que os afetam, seu uso, sua circulação, enfim, sua institucionalização. Assim, um arquivo não consistiria nos vestígios do passado, mas no “jogo de regras” que salvam ou descartam os enunciados, que existem como acontecimento e coisas. Nesse arquivo, a análise dos fatos do discurso é considerá-los não como documentos, mas como monumentos.

Retornando de certa forma à questão do “sentido histórico”, o próprio estruturalismo, ao menos em seu começo, na visão de Foucault, não fugiu da história, mas pretendeu dar-lhe um método mais rigoroso e preciso, torná-la mais sistemática e engendrar “um instrumento de uma análise histórica precisa”. Nikolai Trubetskoi, Franz Boas e Claude Lévi-Strauss teriam colaborado para suprimir das ciências humanas a análise biológica evolucionista inspirada em Darwin. A elas, em troca, teriam proporcionado uma análise de conjunto dos elementos de um tema estudado e das relações lógicas entre eles a fim de construir determinações causais e temporais, privilegiando as relações simultâneas ou sincrônicas. Somado a isso, se a história é uma sucessão de vitórias nas quais várias interpretações vão se sobrepondo ao longo do tempo, eis o que dá o nome e a função da genealogia: ela busca esmiuçar essas verdades acumuladas, os já citados acasos e meticulosidades dos começos, busca não efetuar sínteses ou totalidades, mas a “descrição da dispersão”. Por isso, a história, para o genealogista, com seus acasos, vitórias e derrotas, é “o próprio corpo do devir”, é “uma série de interpretações” que a prática genealógica faz aparecer, o que leva o profissional, cujo trabalho é regido por uma atitude irônica com relação aos relatos e ao que se chama de documentos, a conjurar a fantasia da origem. É uma atitude irônica, pois o humor ajuda a encarar a incerteza e a finitude e faz nascer o riso a partir de nossa descoberta de que se encontra um enorme abismo entre aquilo que somos e aquilo que julgamos ser.

Procedendo dessa maneira, o historiador dará sequência a uma contínua desconstrução das coisas e das verdades, as quais, mapeadas toda a sua estrutura e a luta que está por trás de sua emergência, serão desnaturalizadas, isto é, não serão vistas como algo eterno, nem como coisas que sempre tiveram a mesma forma que apresentam hoje. Por isso mesmo, Foucault pede que não se atribua à emergência os termos do presente. É o mesmo autor que se utilizava constantemente da ironia para desconstruir, desnaturalizar e problematizar relações ditas inabaláveis e “metáforas biológicas”, ou seja, legitimações que tinham como sustentáculo estarem fundadas na originalidade da natureza e supostamente podiam ser descritas com instrumentos fornecidos pela biologia. Para proceder à desconstrução e à desnaturalização, o historiador deve levar a cabo três usos da história, chamados pelo filósofo de “antiplatônicos”, já que Platão foi o fundador da oposição aparência/essência, a qual Foucault tanto combate e que baseia a metafísica de hoje. O primeiro uso é o paródico e destruidor da realidade: deve-se reconhecer que as identidades que o historiador oferece ao europeu confuso são apenas máscaras, mas o genealogista não deve rechaçar esse oferecimento de máscaras, apenas se devem recusar as “identidades marcadamente reais” e usar outras, irreais, o que torna a história uma “palhaçada”. Por isso, a genealogia faz algo como uma paródia da paródia para mostrar que a história não passa de uma paródia. O segundo uso é o dissociativo e destruidor da identidade, uma identidade frágil, pois ela é um “sistema complexo de elementos múltiplos, distintos”, não sintetizáveis: esse é o motivo pelo qual a história baseada na genealogia não encontra as raízes da identidade, mas dissipa-a, não demarca territórios, mas aflora descontinuidades, permite a criação de e “clarifica os sistemas heterogêneos” que proíbem a identidade. E o terceiro uso é o sacrificial e destruidor da verdade, segundo o qual se as consciências histórica e científica não são neutras, portanto, o conhecimento é repousado na injustiça, visto que não há uma verdade universal. O querer-saber evocado por Foucault, destarte, é “mau”, pois desfaz a unidade do sujeito de conhecimento, dissociando-o e destruindo-o, fato que não limita a vontade de verdade, mas tira dela seu limite e intenção de verdade. É então que o sujeito de conhecimento, que julga saber tudo, dá lugar ao intelectual específico, que sabe de suas limitações e de sua posição.

É interessante ver como Foucault lida com um sujeito que, em sua opinião, não está separado, mas dentro do poder, um sujeito que, como já foi mencionado, seria, na visão dos historiadores tradicionais, o principal responsável pelo andamento da história e já estaria pronto, esperando apenas para ser abordado pelo historiador em seu trabalho. Uma de suas críticas ao “marxismo acadêmico” é a de que seus praticantes supõem sujeito e formas de conhecimento como previamente dados. Neles já estariam depositadas ou imprimidas “as condições econômicas, sociais e políticas da existência”, e por isso os referidos especialistas fariam coisas como procurar na consciência o reflexo da economia. Ora, já dada a proposta de Foucault de principiar qualquer estudo pela “superfície”, o filósofo ainda lembra que as práticas sociais engendram também conceitos, técnicas, sujeitos e sujeitos de conhecimento, ou seja, a “verdade”. Assim, um determinado saber do homem, da individualidade nasceu das práticas sociais de controle e vigilância, saber que não se imprimiu a um sujeito de conhecimento, mas gerou um novo. A intenção de Foucault ao estudar os saberes, as disciplinas, a produção da verdade e o poder foi justamente poder explicar como o sujeito se constituiu enquanto objeto e enquanto sujeito na cultura ocidental. Seu trabalho insere a si mesmo em uma época de reelaboração e mutação da teoria do sujeito, que desde Descartes era o fundamento constituinte privilegiado no Ocidente e mostrava-se como o guardião da liberdade e da verdade, o que ainda fazia a história ater-se a um sujeito da representação que seria fonte do conhecimento e da verdade. Todavia, agora o mesmo sujeito tornava-se algo passível de ser problematizado “como objeto a ser constituído”, em um movimento protagonizado, sobretudo, pela psicanálise e do qual Foucault toma partido. Segundo essa posição, o sujeito não é dado nem é fonte da verdade na história, mas é constituído na história e por ela refundado, e por isso se deveria constituir historicamente um sujeito de conhecimento por um discurso constituído de estratégias pertencentes às práticas sociais.

Foucault informa que no começo do século 20 quis-se ressalvar a história da tendência de despojar o sujeito “das leis de seu desejo”, como ocorria em outras ciências. Porém, os que sustentavam essa ressalva fechavam os olhos para as reais mutações que aconteciam nessa disciplina, com o objetivo de reconstruir uma história “como não se faz mais”. As mesmas pessoas lamentam o fim de uma história que se referia de modo secreto, mas também integral, à “atividade sintética do sujeito”, em uma época na qual não se podia mais usar a história “para manter os privilégios”. O sacrifício do sujeito de conhecimento, promovido pela história genealógica, também se explica pela ruptura já citada entre conhecimento e instintos, pois se supunha uma continuidade entre desejo e conhecer, instinto e saber. Contudo, se há de um lado “os mecanismos do instinto, os jogos do desejo” e, de outro, de natureza diferente, o conhecimento, a unidade do sujeito humano cai por terra, havendo assim, segundo se queira, vários ou nenhum sujeito. Assim, Foucault põe de lado temas ligados à analítica do sujeito e à problemática do conhecimento, como a abordagem de uma “atividade constituinte” que uniria uma ciência moldada por regras formais e um mundo caracterizado pela experiência, e a busca do projeto e do telos que guiam a história para que a verdade venha à tona. A eles opõe o saber “como campo de historicidade” em que estão as ciências e que se liberta do apoio a uma subjetividade fundadora e à unificação dos acontecimentos descontínuos do discurso.

É importante lembrar que o historiador genealógico está sempre consciente, por saber que ele não revela um passado exato e que não existe uma continuidade ideal entre o presente e o passado, de que toda história é história do presente, feita nos termos da contemporaneidade de quem a escreve e baseada em indagações atuais. Antes, a “história dos historiadores” tentava compreender o passado e recontava ordenadamente os fatos para que assim se compreendesse o presente e se visualizassem futuros possíveis. Mas no moderno carnaval paródico da história, o procedimento é o inverso: desfila-se usando máscaras criadas pela atualidade, celebra-se o esquecimento em detrimento da lembrança e predomina a descrença no passado como portador e transmissor aos seus descendentes da justiça, da beleza e da verdade, coisas que de fato são criações humanas. A interpretação feita de cada texto não busca adequar-se a uma suposta realidade localizada no passado, mas produzir certos efeitos no presente, ao permitir múltiplas interpretações regidas não por uma leitura direcionada, mas por sentidos imaginados, pela ausência de qualquer regra ou norma e por uma linguagem vertiginosa. À medida que o presente de uma ciência se modifica, ocorrem redistribuições que revelam dentro dela uma multiplicidade de passados, hierarquias, teleologias, encadeamentos e determinações. Assim, a atualidade do saber ordena as descrições históricas, multiplica as mesmas e faz com que elas não rompam consigo mesmas. Um exemplo reside na análise que Foucault faz do formalismo, forte e variada corrente de pensamento da Europa do século 20 que, além de ter valor ideológico, foi muito associada a situações e movimentos políticos interessantes. O próprio estruturalismo, nova modalidade da pesquisa formalista, teria sido, na França e na Europa Ocidental por volta dos anos 1960, um eco dos acontecimentos ocorridos em um Leste europeu que procurava livrar-se do dogmatismo marxista dos partidos comunistas governantes, embora não fosse um “preâmbulo necessário” ao maio de 1968.

Um vício no pensamento contemporâneo a Foucault seria o de considerar o presente, na história, como ruptura, ápice, realização, o momento de retorno da aurora. A isso o filósofo contrapõe o fato de que um pensador precisa de modéstia a fim de afirmar que a própria contemporaneidade não é um momento “único, fundamental ou irruptivo da história” e que o interesse despertado por esse presente exige a decomposição e análise do hoje. Assim, a tarefa da filosofia seria dizer o que é a atualidade, sem pensar que ela é um momento de perdição ou “um sol que triunfa”, mas apenas “um dia como os outros”, ou melhor, nunca igual aos outros. Não se trata apenas de caracterizar o que somos, mas saber como o que hoje existe “poderia não ser mais o que é”, abrindo assim uma “fratura virtual” onde a transformação é possível. Nessas fraturas localiza-se o trabalho prático do intelectual, cuja função é “dizer o que existe, fazendo-o aparecer como podendo não ser, ou podendo não ser como ele é”. É aí que entraria a história, pois ela mostra que “o que é jamais foi”, que as coisas se formam nos encontros e acasos de uma história frágil e que apenas aparentemente são evidentes. Tais fraturas, enfim, proporcionariam a historicização da razão e das formas de racionalidade, o que não significa que essas formas sejam irracionais, mas que por repousarem em uma base humana, foram construídas e, por isso, podem ser desfeitas, antes se descobrindo como foram feitas.

O trabalho descritivo e prático sobre as mesmas fraturas é um pouco do que Foucault chama de microfísica ou analítica do poder, que pretende analisar em si mesmas as formas de racionalidade atuantes nos processos de dominação. Essas formas não são alheias a outras formas de poder ativadas “no conhecimento ou na técnica”, havendo transmissões, trocas, transferências, interferências, e não sendo possível designar uma só forma de racionalidade no saber, na técnica е no governo, porquanto nestas três instâncias há os mesmos tipos de racionalidade, mas deslocados. Entretanto, ao falar das relações de poder e das formas de racionalidade “que podem regulá-las ou regê-las”, Foucault não se refere a um Poder (com P maiúsculo), mas informa que são as múltiplas e multiformes relações de poder que podem atuar na família, nas instituições, nas administrações, relações que têm “formas específicas de racionalidade” que lhes são comuns. Para o pensador, o poder não é negativo, mas positivo, produtor, como ficará um pouco mais claro adiante, pois não é uma repressão de fora para dentro: se em muitos casos caíram as ditaduras, mas a repressão continuou, conclui-se que é uma repressão de dentro para dentro, por se relacionar aos modos como as pessoas se subjetivam. Por não se referir a uma instância única, o filósofo nega fazer uma “teoria geral do poder”, porque o que ele tenta construir é a história do estabelecimento da “reflexividade de si sobre si” e do “discurso da verdade a ela ligado”.

O corpo, agora também historicizado, mas em um movimento relativamente recente, é precisamente a unidade mínima, mas central, sobre a qual recai a ação desses micropoderes, e por isso Foucault o julga fundamental para entender as formas de dominação dos últimos séculos. Para o pensador, a proveniência, ou seja, os múltiplos começos, dizem respeito ao corpo, que reflete os erros do passado e é o lugar no qual ficam as marcas da história e onde nascem, se atam, se exprimem, se desatam e batalham “os desejos, os desfalecimentos e os erros”. Assim, a genealogia está “no ponto de articulação do corpo com a história” e tem por obrigação mostrar esse corpo todo “marcado de história” e revelar como a história “arruína” o corpo. Torna-se mais fácil entender esse papel do corpo ao se exporem as várias situações nas quais ele está presente, sendo a mais importante para os historiadores, no trabalho de Foucault, a história da prisão, que, além da descontinuidade da história, esclarece sobre o poder disciplinar, por sua vez útil na reflexão dos modos de dominação no dia a dia da vida social. Ainda que Foucault não tenha desenvolvido muitos estudos completos sobre as questões de gênero, seu pensamento foi importante também para entender que as mulheres sofrem diretamente a dominação em seu corpo, pois sua identidade era considerada como biologicamente fundada e seu corpo era considerado inferior е impossibilitado de realizar tarefas “masculinas”.

As identidades do homem e da mulher, que na verdade são social e culturalmente construídas, e não fundadas na biologia, legitimaram a sujeição feminina perpetrada pela sociedade patriarcal, que impôs à mulher os papéis obrigatórios de reprodutora, mãe e doméstica. Há muito tempo as feministas desconstroem os referidos papéis e abrem a possibilidade de construir uma própria definição de si mesmas e de lutar contra a opressão sexual por meio da maior participação no espaço público, incentivada, sobretudo, nos meios libertários que efervesciam nas primeiras décadas do século 20. Os objetivos principais da iniciativa, e que as mulheres ainda lutam para fazer valer integralmente, eram abolir as hierarquias sexuais, tirar do amor livre e do aborto o status de tabus e conquistar o pleno direito à maternidade consciente, à educação, à cultura e ao trabalho. Quanto à produtividade do poder sobre a mulher, pode-se lembrar do que aconteceu entre os séculos 18 e 19, quando surgiu uma disciplina sobre certos grupos sociais que pode ser pensada, por exemplo, por um embelezamento que controla e normatiza o corpo. А mulher é obrigada a enquadrar-se em um modelo que, se não for seguido, implica-lhe problemas de autoestima e dificuldades para encontrar um marido, o que é um poder produtor, pois instiga o seguimento de determinado padrão estético. Em especial no século 20, tal tipo de produção é uma forma de poder mais sutil, contudo, também mais cruel, pois que a mulher vê-se na obrigação de construir-se e reconstruir-se diariamente. A mulher negra, por sua vez, sofre duplamente, pois, pelo menos até há algum tempo, a ela era imposto um processo de “embranquecimento” para que pudesse ter acesso a uma forma de beleza reservada às mulheres brancas de classe média residentes em cidades grandes.

O mesmo pode ser dito sobre os homossexuais, cuja vivência é uma ironia devido à distância entre o que eles dizem sobre si e o que realmente são, e que são pessoas que baseiam sua identidade em uma opção que diz respeito diretamente ao corpo. De certa forma, também sobre eles recaem as relações de gênero, que não deixam de ser atravessadas por relações de poder dinâmicas, visto que os heterossexuais sentem-se superiores e julgam poder subordiná-los. É um corpo esse oprimido [nota da Margareth: “ou produzido?”] por uma sociedade homófoba que não aceita a convivência amorosa entre pessoas consideradas do mesmo sexo e que admite como natural apenas a relação entre homem e mulher, sem desconstruí-la e desnaturalizá-la, como faria o genealogista. Com efeito, Foucault trata de um dispositivo da sexualidade, segundo o qual ela seria uma experiência da atualidade e cujo relevo foi iniciado, no Ocidente, no século 19. É um dispositivo porque se trata da relação do Ocidente com o sexo, que configura a sexualidade de seus povos, enquanto em épocas como a Antiguidade grega, por exemplo, não havia sexualidade, já que o sexo não era normatizado, e enquanto em lugares como o Oriente o sexo não é regulamentado, mas simplesmente vivido. Quanto à relação, é problemática, pois ela passa pelo poder, o que ocorre pelo fato de as pessoas serem obrigadas a domesticar o próprio sexo, ou seja, a Modernidade produziu, e não omitiu, o sexo, o que não quer dizer que a sexualidade seja livre. Há um conceito mais geral em Foucault que faz parte do dispositivo aqui mencionado e resume os últimos temas discutidos, que é a vontade de saber, que consiste no desejo de conhecer, mas, sobretudo, de domesticar, instituir e normatizar uma realidade, dominação que não se dá [nota dela: “somente?”] pela política [nota dela: “do Estado?”], mas pelo corpo.


É importante lembrar novamente, como foi feito na primeira parte do trabalho, que a desconstrução e a desnaturalização são as armas pacíficas [ponto de interrogação posto sobre a palavra] que Foucault legou ao historiador genealógico para que ele abra caminhos livres do autoritarismo, do sexismo e de todas as formas de dominação social. Destarte, a função do profissional da história, como o pensador bem lembrou, não é mais manter privilégios de uma minoria sobre a grande população que habita o mundo, mas desmistificar a perenidade das instituições e de seus grandes discursos, ainda hoje regidos, em muitos casos, pela homofobia, pela discriminação social e pelo racismo. A mudança é fundamental para que as sociedades possam aliviar-se de seu próprio peso, e o intelectual, embora não deva mais se pensar como um grande nome que toma para si o papel de baluarte das revoluções, tem por obrigação acelerar as transformações por meio de seu ofício. Pois Foucault já dizia sabiamente: “Não me pergunte quem sou e não me diga para permanecer o mesmo: é uma moral de estado civil; ela rege nossos papéis. Que ela nos deixe livres quando se trata de escrever.”


Referências

ALBUQUERQUE JR., Durval Muniz de. Michel Foucault e a Mona Lisa ou como escrever a história com um sorriso nos lábios. In: A arte de inventar o passado: Ensaios de Teoria da História. Bauru: EDUSC, 2007.

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