Tendo guardado por alguns anos meus primeiros trabalhos escritos da graduação em História na Unicamp em seu formato impresso original, com as correções, observações e notas dos professores, resolvi um dia digitalizar a maioria deles, quando não tivesse backup dos arquivos Word originais. Nunca tinha pensado em os publicar na página, mas quando percebi que o navegador Chrome estava avançado o suficiente pra detectar textos automaticamente e possibilitar sua cópia pra outros programas, decidi tentar fazer isso com essas relíquias, que de fato só exigiram alguns reparos pontuais, pois o conteúdo saiu quase todo com espantosa exatidão!
Portanto, estou publicando hoje a versão final do trabalho avaliativo da disciplina “HH682A – História do Brasil IV”, ministrada por Margareth Rago no 2.º semestre de 2008, entregue no dia 27 de novembro. O título foi simplificado pra “A trajetória pecebista durante o Estado Novo”, pois como informo no próprio texto, desisti de fazer o “debate historiográfico” e fiz uma simples história do Partido Comunista do Brasil (PCB, daí o adjetivo “pecebista”) usando a bibliografia listada ao final. A literatura sobre o partido cresceu muito nos últimos anos, mas naquele tempo eu ainda estava me iniciando no assunto e sempre que podia, nas matérias relacionadas ao Brasil, abordava aquele que estava começando a ser meu objeto de pesquisa. Eram atividades “didáticas”, enquanto eu ganhava minha primeira bolsa de iniciação científica (agosto de 2008 a julho de 2009).
Minha IC abordou o PCB de 1956 a 1961 e serviu de base pra monografia de graduação (TCC). Aqui, o recorte foi a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, curiosamente muito menos criticada e desagravada pelas esquerdas do que o condomínio dos generais em 1964-85. De fato, na pós-graduação, eu passaria a estudar o período da Comintern (Internacional Comunista), em grande parte do qual se inserem os vários governos do caudilho (governo provisório em 1930-34, presidência constitucional em 1934-37, após eleição indireta e com vários estados de sítio decretados, e autocracia aberta em 1937-45). Por isso, mesmo que os autores citados já estejam desatualizados, comecei a acumular informações básicas.
Em minha tese de doutorado, baseada em documentos primários e que defendi em 30 de janeiro de 2024, os fatos estão muito mais bem estabelecidos e organizados, e as oscilações que eu ainda apresentava em 2008 são menos frequentes. A versão final, em muitos pontos idêntica à primeira parte, recebeu da Margareth a nota 9,5, e na medida do possível absorvi aqui suas anotações sem as indicar explicitamente, mas também abri colchetes quando achei necessário explicar. Por alguma razão (“lacrar”, como diríamos hoje, pra parecer bonito diante da docente feminista?), pelo menos em minha cabeça então, associei o aporte mais recente “de mulheres” a uma espécie de “sensibilidade” analítica, e os trabalhos pioneiros “de homens” ao partidarismo mais “primário” e “menos racional”; não nessas palavras, claro. Novamente, apenas atualizei a ortografia e as normas de citação bibliográfica e corrigi pontos que realmente não davam pra engolir ou que ficariam melhores de outra forma, sem alterar, contudo, o estilo redacional geral.
O Partido Comunista do Brasil (PCB) foi a agremiação política mais longeva que já existiu na história da República, e sua importância também se deve ao fato de ter sido por muito tempo o principal representante do comunismo e do bloco soviético em terras brasileiras. Assim, o “Partidão”, por sua onipresença na sociedade e na política brasileiras dos últimos 90 anos, inspira extensa bibliografia das mais diversas especialidades das ciências humanas. Utilizando-se de material variado e simples, este trabalho procura contar um pouco da trajetória do “partido de Prestes” ao longo do Estado Novo, um de seus momentos mais críticos e no qual quase chegou a ser extinto. Abandonou-se o objetivo inicial de realizar-se um debate historiográfico entre os autores devido ao tempo disponível para sua confecção e ao reconhecimento do caráter mais modesto que o texto precisava tomar.
Os contextos de surgimento das obras e as experiências pessoais de seus escritores foram diversos, o que gerou uma análise bastante matizada. As narrativas fortemente políticas reservam-se a homens ligados, com exceção de Chilcote, direta ou indiretamente com o PCВ no panorama de falência dos militares no poder. Já as historiadoras, por vezes também ligadas ao “Partidão” em algum momento, ressaltam-se pela sobriedade crítica característica da década de 1990 e pela sensibilidade a aspectos outrora menos abordados. Caio Prado Jr. foi um dos mais notáveis contestadores da política pecebista em vigor desde os anos 1930 e por isso mereceu algum espaço aqui. Embora a paixão com que os especialistas se expressem e as particularidades de cada um os distingam marcadamente, juntos ajudam a esclarecer os principais aspectos de uma das experiências mais dinâmicas da política brasileira.
A fracassada revolta militar de 1935 gerou consequências que durariam longamente, como a interferência militar na imprensa, prisões e assassinatos em massa que minaram a atividade comunista e a repressão contra operários e progressistas. O estado de sítio foi prorrogado sucessivamente até fins de 1936, concentrando enormes e excepcionais poderes nas mãos do presidente. Houve ainda o restabelecimento da pena de morte [a Margareth sublinhou, e não sei como cheguei a essa frase; a Constituição de 1937, sim, restabeleceu a pena de morte, mas nunca houve registros de sua aplicação], a sistematização da tortura e a criação do Tribunal de Segurança Nacional para punir os rebelados, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e de polícias especiais. Quanto ao PCB, duramente atingido, desarticulou-se momentaneamente após a “Intentona” e transferiu o Comitê Central e o jornal A Classe Operária [do Rio de Janeiro para São Paulo, e depois] para Salvador. Após uma rearticulação clandestina da direção, esta voltou a São Paulo no final de 1936, reorganizou os Comitês Estaduais e objetivou unir os democratas “contra o golpe getulista” iminente que, segundo Pacheco, só o PCB notara. O secretário-geral Antonio Maciel Bonfim (Miranda) foi preso em 13 de janeiro de 1936 e Luiz Carlos Prestes, em 5 de março de 1936, sendo depois condenado a 16 anos e oito meses de prisão, aos quais foram acrescentados mais 30 em 1940. Para Dulce C. Pandolfi, o tempo total de condenação foi de 47 anos e meio, e acrescenta que mais tarde o heroísmo do preso aumentaria com a dignidade com que ele resistiu ao cárcere. Sua esposa Olga, em setembro de 1936, foi deportada grávida à Alemanha nazista, onde logo morreu. (1) [Adendo 2026: Óbvio que antes de ser mandada à câmara de gás, ela pôde dar à luz sua filha Anita Leocadia, que se tornaria famosa historiadora e lhe dedicaria em 2017 uma biografia documentada pelos arquivos da Gestapo.]
Nélson W. Sodré culpa o “esquerdismo” do partido e o “golpismo” da ANL (2) pelo fracasso de 1935, ressaltando que o levante não era comunista e que o momento não seria propício para a implantação do comunismo. O apoio à rebelião “pequeno-burguesa” teria sido fruto de um “sectarismo de esquerda” que desprezou os meios legais de atuação por não darem frutos imediatos, distanciando o PCB das massas. Contudo, ao longo de 1936, o partido não abandonou os clamores pela revolução e pela luta armada antifascista, que foram “respondidos pelo vazio”. Segundo Marly A. G. Vianna, a partir de instruções epistolares ilegais [leia-se “de dentro da prisão”] de Prestes, chegou-se até mesmo a apoiar um grupo de bandoleiros nordestinos, os quais eram considerados guerrilheiros. Embora já houvesse surgido críticas à tática de 1935, o “golpismo” teria continuado, acentuando uma luta interna que teria culminado na chegada de “arrivistas” à direção do PCB em 1936, no abandono da linha “revolucionária” e na adoção de uma posição que teria posto o partido “a reboque da burguesia”. Pacheco diz que teria havido no partido oscilações “à direita” e “à esquerda”, ou seja, apoiar ora uma revolução burguesa, ora uma proletária, sem haver condições para ambas as alternativas. Anita L. Prestes lembra que em 1936-38 se opunham o Comitê Regional (CR) de São Paulo, liderado por Hermínio Sacchetta, e o Secretariado Nacional (SN), controlado pelo novo secretário-geral, Lauro Reginaldo da Rocha (Bangu), tido pelo primeiro como “oportunista”. A autora confirma as oscilações da liderança central, que ora pensava em derrubar Getúlio Vargas, ora cogitava, diante da ameaça “maior” do integralismo, uma aliança ou a “neutralidade” com relação ao governo. Mas em meio a um período de acefalia partidária e desorientação tática, a prioridade central de ambos os grupos ainda era a deposição do presidente. (3)
Em meio às investigações contra os comunistas, iniciaram-se os preparativos dos políticos para as eleições presidenciais, previstas para janeiro de 1938, que geraram uma cisão no partido em 1937. Na época, de acordo com Vianna, o SN vivia entre mudanças constantes de sede pelo país e o isolamento do resto do partido. Uma minoria encabeçada por Bangu e apoiada pela Comintern teria decidido apoiar a candidatura de Armando Salles de Oliveira. Para Ronald Chilcote, opunha-se a eles uma parte que cogitara a candidatura simbólica de Prestes e controlava o Comitê Regional de São Paulo. Entretanto, Pacheco opõe a Bangu e a parte dos paulistas os comunistas do Rio de Janeiro e da maior parte do Nordeste, além da maioria do Comitê Central, que apoiavam José Américo de Almeida. Outros militantes, por outro lado, prossegue Pacheco, recusaram-se a seguir os dois candidatos sem exigir deles um programa mínimo defendido pelo PCB e criticaram o abandono das principais bandeiras por parte da direção. Para José A. Segatto, a oposição era entre os que aceitavam apoiar tanto Almeida quanto Oliveira, desde que eles adotassem o programa mínimo (os paulistas), e os que apoiariam qualquer um sem exigir tal programa (Bangu). A. L. Prestes oferece mais uma versão: a tendência que o partido já apresentava à conciliação com Vargas tê-lo-ia levado, por força de Bangu, a apoiar Almeida incondicionalmente. Contudo, não se percebia que o presidente manobrava, apoiando Américo, mas recebendo a ajuda dos integralistas, que о manteriam no poder, mas dos quais ele depois se livraria. (4)
Alude-se em todas as obras à vitória da posição do secretário-geral (para muitos, “colaboracionista”), apoiado pela Comintern, mas talvez o fato mais certo seja o apoio a Almeida, já cogitado pelo resto do CC, diante da ambivalência de Bangu. A decisão provocou a saída de um grupo que se uniu, com Sacchetta à frente, ao movimento trotskista, formando o Partido Socialista Revolucionário (PSR). Militavam ainda os trotskistas que haviam saído do PCB em 1929 e formado o Partido Operário Leninista, que com o novo partido se vinculou à Quarta Internacional. Mais tarde, o PSR passou a predominar no movimento trotskista brasileiro e tornou-se o representante oficial da Quarta Internacional no país. Pacheco difere de Segatto e Chilcote apenas ao não citar o PSR, informando que os dissidentes teriam entrado no Partido Operário Leninista. Sodré simplesmente não faz menção a nenhuma parte do episódio. Para A. L. Prestes, o PCB já tinha criticado em março de 1937 suas insurreições anteriores e, dissociando a luta contra Vargas da luta contra o integralismo, começou a não citar o presidente em seus documentos. Mesmo assim, tal posição estaria de acordo com a política de "frentes populares" antifascistas e anti-imperialistas lançada pela Comintern em 1934-35. Apesar das críticas de Sacchetta e seu grupo, expulsos do partido em novembro, o SN dizia que não pretendia apoiar Vargas, mas apressar as condições de sua derrubada. (5)
Mesmo com a campanha em curso, ressaltam Chilcote e Segatto, Vargas já estaria preparando o futuro golpe, com as intervenções políticas e militares em alguns estados e a perseguição à esquerda e à oposição em geral. Traçado, supostamente com a ajuda da AIB, o caminho à “ditadura aberta” do Estado Novo, os comunistas já o denunciavam. Para Sodré, o novo regime, propício aos objetivos da burguesia, teria tido sua instalação facilitada pela submissão dos trabalhadores, fortalecida após 1935, e a quase liquidação do PCB. Com tal ameaça, segundo Segatto, o partido procurou criar uma frente comum com outras forças sociais e ao mesmo tempo lançar candidatos populares e antifascistas. (6) Em setembro de 1937 foi revelado o falso “Plano Cohen”, uma suposta conspiração comunista que serviu de pretexto para a suspensão dos direitos constitucionais, no dia 30, e para o golpe, em 10 de novembro. Seguiram-se o fechamento do Congresso e, em 2 de dezembro, a extinção dos partidos políticos. (7)
Chilcote informa que o Estado Novo, para Vargas, visava acabar com um período de agitação e polarização política por meio do desenvolvimento industrial e do apaziguamento das tensões e das elites tradicionais sob um “Estado corporativo tecnológico”. (8) O novo regime, apoiado nas Forças Armadas e na polícia, não dependia de amplo apoio popular nem de um partido, movimento ou ideologia únicos. Houve ainda o controle da produção e do mercado, a regência de uma da burocracia sindical sobre as relações de trabalho, o fim da autonomia dos estados e uma Constituição baseada nos modelos totalitários. (9) Já Sodré diz que o Estado Novo, caracterizado pelo “uso do Estado pela burguesia”, chegou sem resistência por só restarem na política forças “conservadoras” e gerou impotência entre as forças de esquerda e populares. Contudo, Vargas não teria aderido ao anticomunismo internacional por levar em conta o comunismo apenas como problema interno. Pacheco pensa de modo semelhante, ao dizer que por trás da desculpa de “recolocar a revolução de 1930 nos trilhos” estaria uma burguesia temerosa do operariado. (10) Na análise de Sodré, os sindicatos e a CLT seriam parte da solução “reformista burguesa” para os trabalhadores, ligada ao “desenvolvimento comandado pela burguesia”. Garantiram-se muitos direitos, mas os sindicatos foram submetidos aos interesses dos órgãos governamentais e proibidos de atuar na política e de participar em organizações internacionais. Se por um lado, lembra Chilcote, a burocracia sindical ligada ao Estado controlava os trabalhadores em troca de benefícios, por outro lado oficializou-se a perseguição à esquerda, com prisões, exílios e afastamentos de líderes de grupos marxistas de cargos públicos. (11)
Em 1938, recorda A. L. Prestes, aumentou a perseguição a nazistas, integralistas e comunidades estrangeiras que deveriam ser assimiladas, especialmente após a tentativa de golpe dos adeptos do Sigma, em 11 de maio. Apoiando tais políticas, como também lembra Vianna, o PCB lançou o apelo à “União Nacional” democrática e antifascista e cogitou a possibilidade de aliança com Vargas se este se mostrasse disposto a tanto. O Putsch fracassado de Plínio Salgado, escreve A. L. Prestes, aumentou a força do Estado Novo, mas também reforçou o sentimento antinazista e anti-integralista do “Partidão”, cujo SN tendia cada vez mais a apoiar o regime. O CR de São Paulo e o grupo de Sacchetta queriam combater os “galinhas verdes” sem apoiar o ditador, mas em outubro, com a ajuda da revista Seiva, publicada em Salvador, já se consolidava a ideia da “União Nacional” com Vargas e contra os “fascismos”. Crescia o contato epistolar ilegal [novamente, “de dentro da cadeia”] com Prestes, que, segundo Vianna, embora inicialmente relutasse, manifestou apoio à nova posição, desde que a aliança não fosse incondicional, em outras palavras, desde que se evitasse o “seguidismo” com relação ao governo. Embora fosse contrário à “carta constitucional totalitária” em vigor, lembra A. L. Prestes, a Comintern apoiava a postura do PCB devido à expressão, por parte dos comunistas brasileiros, de seu repúdio aos “agentes de Hitler e Mussolini”. Sobretudo em 1938-39, o órgão recomendou a unidade de todos os que se dissessem antifascistas, em um cenário de cogitação de aliança entre Stalin e Roosevelt. Pandolfi informa que um dos pretextos de Prestes para a defesa da “União Nacional” era o de que o lado pessoal não devia sobrepor-se ao político, e que por isso, como bons comunistas, devia-se deixar o ódio a Vargas de lado naquele momento. (12)
Por volta de 1939, o PCB não tinha como pôr em prática a política de frente nacional com outras forças democráticas baseada no nacionalismo e no bem-estar popular. Sodré destaca que o partido, por considerar Vargas antifascista, ainda cogitava apoiá-lo, caso o ditador se dispusesse a assumir essa bandeira. Nas palavras de Chilcote e de Segatto, o “Partidão”, vítima do anticomunismo do governo, teve vários membros, especialmente líderes, presos e condenados entre 1939 e 1940, havendo uma drástica redução da atividade comunista e a ausência de uma direção entre 1941 e 1942. Vianna ajunta que, na época, Vargas ainda simpatizava com Hitler, o que faz pensar que a perseguição aos nazistas possa ter ocorrido pela ligação deles com o integralismo, e não por suposto antifascismo do governo. Pelos cálculos de Segatto, o PCB praticamente deixou de existir e não realizou nenhuma ação de massa importante entre 1938 e o início de 1942. Pacheco informa que no partido funcionava apenas o Socorro Vermelho, que ajudava financeiramente famílias de presos e exilados, enquanto a vida orgânica partidária em geral definhou. (13)
A. L. Prestes informa que em 1939, por conta do pacto de não-agressão firmado entre a Alemanha e a URSS, a Comintern abandonou seu sistema de alianças heterogêneas e substituiu a luta contra o fascismo pela luta contra o “imperialismo”. Dois anos depois, com a invasão nazista ao território soviético, retomou-se o discurso das frentes nacionais, que agora deveriam ser ainda mais amplas. O PCB, de modo ambíguo, correspondeu à primeira virada da Comintern, mas continuava a apoiar a união de governo e povo contra o fascismo por meio da concessão da anistia aos presos políticos. Assim, com um clima antifascista e pró-Aliados que a autora atribui ao sentimento popular, o partido praticamente deixou de lado a orientação exclusivamente anti-Roosevelt vinda de Moscou. Por volta de 1940 ele estava bastante sintonizado com os movimentos sociais nacionalistas, democráticos e antifascistas. (14)
Chilcote assevera que velhos militantes resistiam a reorganizar o PCB e a reconhecer a aliança da URSS com os países capitalistas na 2.ª Guerra Mundial. Mas, recordam Sodré e Vianna, a oposição oficial ao Eixo amenizou o anticomunismo em 1942, com Prestes não sendo mais incomunicável, embora membros do partido ainda fossem presos. As mudanças consolidaram-se em 31 de agosto, com a entrada do Brasil na guerra, aumentando as possibilidades de lutar contra o fascismo e pela democracia. A. L. Prestes e Vianna apontam a falta de investimentos alemães, compensados pelos EUA, e a pressão de Roosevelt e dos elementos americanófilos no governo como fatores que favoreceram a união com os Aliados. Segatto indica o mesmo ano como o da volta do partido ao cenário político, junto a movimentos reivindicatórios por melhores condições de vida e a grupos que contestavam o Estado Novo. De fato, prossegue o historiador, entre 1941 e 1942 houve tentativas isoladas de reorganizar o PCB a nível local, e depois a nível nacional, fato respaldado por Pacheco, que cita as reorganizações de comitês. (15) Sodré e Pacheco chegam a falar de liderança do PCB, em 1942, nos protestos antifascistas e pela entrada do Brasil na guerra, tornando-se a “vanguarda organizada da classe operária”, mesmo ilegal, sem direção e “pouco ligado às massas”. Para A. L. Prestes, a luta pela democracia com apoio condicional a Vargas e o combate ao nazismo fortaleceram-se com a segunda virada dos soviéticos [primeira: pacto Molotov-Ribbentrop e suspensão da crítica ao fascismo; segunda: invasão da URSS em 1941 e aliança com as democracias ocidentais], embora o "Partidão" estivesse pouco ligado à Comintern. As relações entre as duas instituições logo foram retomadas, quando o PCB foi instruído pelo Birô Sul-Americano da Comintern a levar adiante a “União Nacional” com Vargas. O pretexto para tal posicionamento era o de que a ditadura cairia automaticamente após a guerra. (16) [Penso que na verdade, ela devia se referir não ao BSA, cuja sede “virtual” estaria no Rio de Janeiro e àquela altura não mais operava, mas ao Secretariado Latino-Americano, que era a divisão baseada em Moscou responsável pela região.]
Chilcote e Pacheco listam três grupos comunistas da época: o Comitê de Ação (CA), de paulistas que só buscavam, com algumas exceções, os conselhos de Prestes; outro também paulista, composto por baianos fugidos da repressão; e a Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), do Rio de Janeiro, que, assim como o segundo, buscava a liderança do movimento. Pacheco e Vianna lembram-se também do Comitê Regional da Bahia, o grupo mais organizado e o único reconhecido pela Comintern, com a qual articulou vários contatos. (17) Segatto e Vianna lembram que os baianos de São Paulo, após contato fracassado com os paulistas, conseguiram unir-se aos cariocas da CNOP, ambos apoiando Prestes, marginalizando os paulistas e passando à liderança da reconstrução do PCB. Segatto, assim como A. L. Prestes, menciona ainda a divergência sobre o que então se entendia por “União Nacional”: para a CNOP, que contava com a simpatia de Prestes, era o apoio a Vargas no esforço de guerra contra o nazifascismo; quanto ao ex-secretário-geral exilado, Fernando de Lacerda (não mencionado por Chilcote), concordava no geral com a CNOP, mas postulava a extinção do PCB em coerência ao fechamento da Comintern e à colaboração capitalismo-socialismo na guerra; e o CA, que incluía Caio Prado Jr. em suas fileiras, não reconhecia a CNOP, apoiava a “União Nacional”, mas contra Vargas, e desejava aliar-se a liberais democratas e outros elementos de esquerda. Sodré detém-se pouco na identificação dos grupos comunistas, mas aponta para a formação da CNOP e sua decisão de organizar a próxima Conferência Nacional. (18)
A 2.ª Conferência Nacional do PCB (“Conferência da Mantiqueira”), enfim, ocorreu em 27 de agosto de 1943 no distrito fluminense de Engenheiro Passos, (19) como resultado da conclusão das discussões entre os diversos grupos antes dispersos. Nela se decidiu oficializar a “União Nacional” em torno do governo (agora não qualificado como “fascista”) contra o nazifascismo, elegeu-se um novo CC com Prestes, embora preso, como secretário-geral e reorganizou-se o partido. Do novo CC, José Medina e, depois, Álvaro Ventura assumiriam a secretaria-geral na ausência do “Cavaleiro da Esperança”. Apareceram também as campanhas pelo envio de tropas brasileiras à URSS, pelas liberdades democráticas, de expressão e reunião, pela anistia aos prisioneiros políticos, pela legalização do PCB e contra a carestia. De acordo com Sodré, corrigiu-se o “direitismo” e o “liquidacionismo” da linha política de 1936-40 e, embora se subestimasse a luta pelas liberdades democráticas, a orientação seria “justa” para a época. Contudo, o autor não menciona o apoio comunista a Vargas, apenas se referindo à necessidade que se levantou de uma “união nacional antifascista” em torno do “esforço de guerra”. Pandolfi assevera que Prestes ficaria no cargo até 1980, apesar da alta rotatividade do CC nessas três décadas e meia, e lembra que o clima de unidade da reunião foi prejudicado pelos que não queriam apoiar o ditador que esfacelara o PCB. A. L. Prestes confirma que a “União Nacional” teria surgido de uma vaga de “nacionalismo antifascista” não coordenada que não seria liderada por um PCB ainda convalescente de seu esfacelamento. (20)
A confirmação do giro de 180 graus efetuado pelo PCB com relação a Vargas, talvez advenha da conjuntura internacional de arrefecimento da polarização política devido à guerra e à decisão dos soviéticos de apoiar todos os inimigos do Eixo. Com efeito, a Comintern, já privada de seus elementos revolucionários, dissolvera-se em maio de 1943, alegando a necessidade de dar maior independência aos partidos operários para unirem-se a coalizões democráticas antifascistas. Talvez seja esse o motivo da aparente contradição, não explicitada por Segatto, da luta pelas liberdades políticas sem a contestação do poder de Vargas, que deveria apenas realizar a abertura. Na visão do autor, em fins de 1943, boa parte das divergências desapareceu após uma carta de Prestes na qual o líder dizia que se deveria ao mesmo tempo lutar pela defesa da pátria e pela democracia. Na verdade, para Pacheco, tal carta será também uma retificação da política de “União Nacional”, que teria assumido um caráter “direitista” de apoio incondicional a Vargas. Entretanto, não se teria corrigido a prática, pois, o partido não tocou nas questões da autonomia sindical e da luta entre o capital e o trabalho. Segatto descreve um rápido desenvolvimento do partido entre 1942 e 1945, com crescimento do número de militantes na ativa, da incursão nos movimentos de massa e, desde 1942, de publicações legais.
De fato, A. L. Prestes sublinha que o secretário-geral, em 1945, criticaria o “reboquismo” da aliança, mas que na época considerava seus opositores como “pró-nazistas” е que ela não seria um fim, mas um meio de alcançar a democratização. De acordo com a autora, uma das especificidades do nacionalismo antifascista no Brasil teria sido a participação de um partido comunista preso a modelos estrangeiros, o que gerava suas constantes oscilações. Sem articular as lutas nacional e internacional pela democracia, o PCB se teria deixado arrastar acriticamente pela onda nacionalista. Já Vianna cita mais fatores que teriam feito o partido pensar que qualquer um que lutasse contra o fascismo deveria ser apoiado: “A falta de cultura política, o isolamento na prisão e a ausência de experiências de lutas verdadeiramente populares”. A autora concorda que o PCB fragilizou-se em seu momento de posterior crescimento porque não combinou a luta pela democracia com a organização da luta de classes, e não soube separar os erros dos acertos e corrigir os primeiros, especialmente os individuais. (22)
Chilcote lembra que Prestes, mesmo preso, era quem elaborava a política do PCB. Para atingir as metas que ela visava, o líder comunista chegou a propor a união do partido e da ANL a outros setores da população em uma União Democrática Nacional (homônima à UDN posterior). (23) Para Segatto, a evolução política no governo fez as forças de oposição avançarem, o que facilitou e fortaleceu a ação do PCB e obrigou Vargas a fazer concessões. Contudo, o ditador teria tentado manipular a redemocratização para não deixar o poder político cair nas mãos das oligarquias conservadoras ou de seus aliados estrangeiros interessados no Brasil. Uma das estratégias descritas por Chilcote e Pandolfi foi criar dois partidos nacionais: o Partido Social Democrático (PSD), com políticos e militares ligados ao regime, e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de funcionários do Ministério do Trabalho. Este formava, com os comunistas, o núcleo do movimento “queremista” e, segundo Sodré, serviria para controlar os operários com base na política vigente. Os “queremistas” (do slogan “Queremos Getúlio”) pediam o adiamento das eleições presidenciais e de uma Assembleia Constituinte da qual Vargas faria parte. Para Pacheco, o apelo às massas e o controle da abertura teriam vindo com a perda do apoio das “classes dominantes”, que teria obrigado Vargas a jogar cada vez mais na defensiva. (24)
Chilcote e Segatto concordam que em 1945 aumentou a oposição contra o governo, com mal-estar mesmo entre seus próprios membros. Sodré ajunta que em 1943 já haviam ressurgido os movimentos de massa, com mobilização de estudantes, congressos sindicais e greves. Para A. L. Prestes, no mesmo ano, o movimento popular anti-Eixo começaria a influenciar o governo, apesar das resistências, enquanto ao longo dos anos seguintes estudantes e operários também teriam levantado a bandeira da “União Nacional”. Na opinião de Pacheco, boa parte da oposição vinha dos “setores ligados ao capital estrangeiro” desgostosos com a política nacionalista de Vargas. Nas palavras de Pandolfi, o movimento democrático reforçou-se em 29 de fevereiro, quando foi estabelecido um prazo de 90 dias para a fixação de um calendário eleitoral. Intelectuais e políticos clamavam pela redemocratização e por eleições, das quais Vargas, pressionado, concordou em não participar, mas lançou o Marechal Eurico Dutra como seu candidato. Em 15 de março, publicou-se o primeiro anúncio público de Prestes após sua prisão e finalmente, em 18 de abril, foi decretada anistia política, com a libertação de vários presos, entre eles o secretário-geral do PCB. (25)
Na opinião de Segatto e de Pacheco, o partido ajudou muito nessas conquistas, com campanhas pró-anistia e comícios pró-URSS e antifascistas, auxiliadas pelo prestígio mundial dos comunistas após a derrota do Eixo. Segatto informa que Prestes, libertado, defendeu a não abstenção nas próximas eleições, pediu que não se centrassem nele as decisões do PCB e defendeu o progresso e a unidade nacional sob a ordem e a democracia. Haveria a possibilidade de aliar-se a patrões “progressistas” e à “burguesia nacional”, pois não existiriam condições para a implantação do socialismo. Os trabalhadores estariam sofrendo mais com o subdesenvolvimento do que com o desenvolvimento do capitalismo brasileiro e por isso, diz Vianna, a luta da democracia burguesa para desenvolver o capitalismo também seria deles. A mesma autora revela que desde 1937 essa nova teoria da revolução brasileira já aparecia em publicações pecebistas. Para Pandolfi, era a tese da revolução nacional-democrática, ou democrático-burguesa, ou ainda antifeudal e anti-imperialista, que substituía a da revolução operário-camponesa. Para Prestes, a aliança era temporária, até que o capitalismo fosse destruído pela luta entre capital e trabalho. Chilcote recorda que o secretário-geral também pediu maiores chances de participação política do proletariado, rejeitou a ideia de um golpe de Estado contra Vargas e convocou os trabalhadores a se unirem em torno do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT), a frente trabalhista do partido. (26)
Apesar de Segatto ser um pouco apologético, vale a pena citar sua breve história do MUT. O movimento operário teria renascido em 1944, junto com as greves e, desde o início de 1945, com grupos independentes de trabalhadores, muitos deles influenciados pelos comunistas. Com certa “abertura” no sindicalismo, o PCB propôs, em 30 de abril, a criação do MUT junto a líderes não comunistas. Seus objetivos eram a unidade dos sindicatos e dos trabalhadores para obter liberdade sindical, a melhoria das leis sindicais e de previdência social, o cumprimento e aperfeiçoamento das leis trabalhistas, a extensão de direitos e da sindicalização ao campo, a extinção de órgãos, dispositivos e decretos antidemocráticos e a liberdade de opinião e de organização política. Com o MUT, a partir de 1945, teria começado o esforço do PCB para aumentar a combatividade dos sindicatos, que se teria refletido em aumento do número de operários sindicalizados até a proibição do movimento, em 1946. Vale lembrar com Pandolfi que mesmo com certas mostras de insatisfação, Prestes ainda pregava a inserção dos trabalhadores no sindicalismo varguista e desencorajava as greves, sob o pretexto do temor ao fascismo e da fragilidade do regime. Os operários ficaram contrariados com a ordem de “apertar o cinto”, até que em janeiro de 1946 o PCB resolveu retomar a luta por melhores salários. Em todo o caso, no mês de março o direito de greve seria extinto na prática, o que o senador Prestes tentou reverter, sem sucesso. (27)
Para Caio Prado Jr., a origem daquela “teoria da revolução brasileira” seria a tese dos “países coloniais ou semicoloniais e dependentes”, feita pela Comintern nos anos 1920, baseada na experiência soviética e para a qual países como o Brasil estariam passando do feudalismo ao capitalismo. Contudo, ela colocaria no mesmo nível áreas tão distintas como a Ásia e a América Latina e até mesmo desprezaria as diferenças econômicas e culturais dentro do Cone Sul, o que teria feito o Birô Sul-Americano da Comintern escrever falsidades sobre o Brasil. Tal seria o resultado da aplicação acrítica de um modelo de revolução democrático-burguesa que ignoraria totalmente a realidade, mas ter-se-ia tornado, nas mãos de preconceituosos, um dogma pouco retocado ao longo dos anos. A “contradição essencial” do campo não seria a posse da terra com a “eliminação de restos feudais”, mas as “condições de trabalho e emprego” no latifúndio. Por isso, o PCB deveria conhecer os direitos trabalhistas já concedidos ao trabalhador rural e lutar para reverter o quadro de sua pífia efetivação. (28)
Com a anistia e o código eleitoral de 28 de maio de 1945, informa Chilcote, o PСB pôde reaparecer legalmente, recebendo a simpatia de intelectuais progressistas e de muitos jovens que cresceram sob a ditadura. Entre março e abril, políticos e intelectuais, incluindo socialistas e comunistas, haviam decidido formar a UDN como partido, do qual os comunistas saíram após a libertação de Prestes. Sem citar a criação da UDN, Segatto lembra que a maior aglutinação do PCB e a volta dos dirigentes proporcionou grandes comícios e a instalação de sedes em todos os estados e, em agosto, do Comitê Nacional. Em sua opinião, aparecia “um grande partido de massas”, com proliferação de células, núcleos distritais e comitês de lutas cotidianas, educação e lazer, além de uma florescente imprensa partidária. Pacheco concorda com tal crescimento do PCB legal, que teria ocorrido com o auxílio da popularidade de Prestes e apesar das tentativas “reacionárias” de “liquidá-lo” e dos “erros” da direção. (29)
Quais seriam esses “erros”? Para Pacheco, a aparente paz entre capitalismo e socialismo e a dissolução da Comintern teriam confundido os comunistas, que, oscilando entre o apoio ao operariado e à “ordem e tranquilidade”, censuraram greves e, na opinião do autor, colaboraram com a burguesia. Também se teria aplicado mal a política de “paz mundial” do comunismo internacional, traduzida pelo PCB como “negação da luta de classes” e “colaboração” entre elas. Assim, a passividade diante do sindicalismo de Vargas teria prejudicado a independência da política de classe operária e ajudado a pôr mais sindicatos na órbita do governo. Quanto ao MUT, que seria mais político (“queremista”) do que sindical, ele teria tentado escapar da “rigidez da estrutura sindical”, mas acabou por aliar-se aos “pelegos” formados no Estado Novo, e não os combater. Em suma, o PCB teria iniciado, após 1935, uma política “conciliatória” que se acentuou com a entrada do Brasil na guerra e que, distante dos movimentos reivindicatórios, teria terminado por virar-se contra os trabalhadores. Robert Alexander completa que o PCB se infiltrara no aparelho do Estado Novo por meio do controle dos sindicatos, obtendo assim amplos recursos advindos das contribuições compulsórias dos trabalhadores a essas entidades. Pandolfi completa dizendo que, embora o código eleitoral favorecesse o próprio Estado Novo, o “Partidão” não o criticou, mas apenas reclamou pela formação de uma Assembleia Constituinte com Vargas, presença rejeitada pela oposição. (30)
Contudo, Sodré cita a liderança do PCB em greves entre janeiro e abril de 1945, que teriam resultado, em maio, em importantes conquistas, as quais a burguesia quis evitar ao máximo. Já Chilcote salienta que, após liderar várias greves também entre maio e agosto, o partido tentou transformar a insatisfação operária em apoio a Vargas, enquanto o MUT promovia congressos estaduais de trabalhadores. (31) Dadas tantas opiniões sobre o papel do PCB nessas greves, pode-se talvez pensar que as greves de fato aconteceram, independentemente da vontade do PCB. Não podendo ser contidas por “ordens superiores”, o partido pode ter tentado a posteriori tomar as rédeas da situação e canalizar a insatisfação contra a burguesia, a qual Segatto, Sodré e Pacheco acusam de conspirar para o “golpe”. Realmente, Chilcote lembra que o Exército pressionou pela saída de Vargas, deposto a 29 de outubro, temendo suas relações com os comunistas e que os trabalhadores pudessem mobilizar-se para mantê-lo no cargo. Para Segatto e Pacheco, o “golpe” teria sido apoiado por “conservadores” e “imperialistas”, mas não houve retrocesso político devido à “pressão das forças populares” e ao clima do pós-guerra. Sodré diz que a burguesia teria procurado controlar a mudança de regime, todavia, para o autor, ela teria limitado as conquistas democráticas após o “golpe”, com medo dos movimentos pró-democráticos. Segundo Pandolfi, Prestes atribuiu a deposição à origem de classe de Vargas, que não lhe permitiu aliar-se aos “setores democráticos e populares”. (32)
Mesmo com certa perseguição aos comunistas, salienta Chilcote, o PCB foi registrado como partido em 10 de novembro. À época, Prestes reafirmou que seu partido preferia lutar contra a miséria por meio da “União Nacional” a implantar o comunismo, exigiu uma Assembleia Constituinte e lamentou o “golpe reacionário”. Para as eleições de 2 de dezembro, os dois principais candidatos à presidência eram Dutra, do PSD, e o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN. Pandolfi recorda que em 12 de novembro José Linhares, presidente em exercício, determinou que os eleitos para o Congresso elaborassem a nova Constituição antes de assumirem suas funções, o que agradou a Prestes, embora ele pedisse o adiamento das eleições presidenciais. Segundo Pacheco e Pandolfi, o PCB estaria em uma situação difícil por não se ter preparado para o pleito devido ao seu apoio a Vargas, por não apoiar os dois candidatos “reacionários” e por não poder, na teoria, lançar um candidato comunista em coerência com a política de “União Nacional”. Assim, Yeddo Fiúza foi lançado pelo PCB na corrida presidencial apenas em 16 de novembro, embora a campanha-relâmpago tivesse conhecido grande mobilização de finanças com ótimos resultados. Pandolfi ressalta que a escolha de um não comunista pouco expressivo fez com que vários membros do partido passassem a apoiar Gomes e, por isso, fossem expulsos em janeiro de 1946. (33)
Dutra venceu, mas o PCB recebeu grande quantia de votos, empossando 14 deputados, um senador (Prestes) e 109 suplentes de deputados, enquanto Fiúza obteve 10% dos votos. O partido, assim, aumentou sua influência, o que se deveu também a mudanças nas conjunturas nacional e internacional, como a união entre países capitalistas e socialistas para combater o nazismo. (34) De acordo com Leôncio Basbaum, havia sido importante, ao longo do segundo semestre de 1945, uma grande campanha na qual se utilizara o prestígio de Prestes e uma suposta “tradição de confiança do nome do PCB”. (35) Pacheco concorda com o fato de que a mobilização do PCB fora crucial para o bom desempenho nas urnas e adiciona aos números а eleição de 23 deputados em São Paulo, de 18 vereadores no Rio de Janeiro e de maiorias em diversas câmaras de vereadores. Quanto à tão sonhada Assembleia Constituinte, ela ocorreu em 1946 e, para Segatto, a bancada do PCB teria tido aí importante papel “na defesa dos interesses da classe operária”. Pandolfi concorda que a boa votação de Prestes refletira sua popularidade e que o senador cumpriu bem seu papel na Constituinte como líder da bancada pecebista. (36)
Pandolfi escreve que o PCB cresceu no período da legalidade, como os outros partidos comunistas no pós-guerra, mas tinha o desafio de aumentar sua base eleitoral sem perder seu caráter de classe. Prestes desejava um “partido de novo tipo”, de massas, que fosse dos operários e de todo o povo, mas para a legalização ocorrer apresentou-se um programa despido do palavreado leninista, ocultando outro sem essas omissões. Sendo o partido mais votado em várias cidades no final de 1945, o PCB obteve sucesso onde havia maior concentração operária e aproveitou-se de uma estrutura de caráter nacional ainda ausente em outros partidos. As regras de filiação afrouxaram-se bastante, passando, de um processo que incluía a indicação de um membro antigo e um juramento, para o preenchimento de um simples formulário. Assim, fazia-se necessário manter a homogeneidade face às diferenças pessoais por meio de uma formação teórica que tornaria a todos “verdadeiros comunistas”. Em 1945 o PCB diferenciava-se dos outros partidos, todos “das classes dominantes”, prestando contas publicamente de suas atividades parlamentares e efetivando os deputados eleitos apenas por ordens da direção. Nos anos 1980, o partido “esclareceria” que seu erro “direitista” (apoio a Vargas) teria sido um mal menor do que os deslizes “esquerdistas” (o já citado “golpismo”) e criticaria o modelo partidário personalista e autoritário surgido a partir de 1945. Na mesma época, o já octogenário Prestes criticou retrospectivamente a própria ideia do “partido de todo o povo”, lamentando-se do caráter policlassista que ela teria tomado. (37)
Sobre a dimensão que o mito de Prestes tomou na década de 1940, Pandolfi afirma que com a reestruturação partidária, os soviéticos começaram a ver o “Partidão” com bons olhos, influenciados pelo prestígio extrapartidário do secretário-geral. Embora Prestes só entrasse no partido em 1934 por determinação da Comintern e militasse pouco até 1945, os anos 1940 marcaram a fusão gradual entre as figuras do “Cavaleiro da Esperança” e do PCB. Nesse decênio, a mística em torno do senador, datada dos anos 1920, seria reforçada e incrementada, confundindo-se o povo com o proletariado, este com o partido e o último, por sua vez, com Prestes. Assim, o fascinante chefe encarnaria o destino de todos em uma só identidade coletiva e por isso era visto com um conselheiro para qualquer assunto. Conforme Pandolfi, a ascensão de Prestes coincidia com o apogeu do comunismo, quando sua doutrina “infalível” era associada a um líder também “infalível”. Este “iluminado” supostamente dominaria o marxismo e outras áreas do saber melhor do que outras pessoas, e por isso era superior e distante de seus subordinados. A projeção de Prestes como único porta-voz do PCB fortalecia um “culto à personalidade” que engessava o livre-pensamento, deformava a realidade е enxergava a verdade apenas na URSS, no secretário-geral e no CC. (38)
Após esta análise da atuação do PCB entre 1935-37 e 1945, muitos pontos são dignos de comentários, mas alguns parecem ser mais importantes. As constantes mudanças de posição, ocasionadas tanto por fatores internos quanto externos, não deixam de ser uma anomalia na vida política brasileira, à qual o partido teve de adaptar-se para poder atuar legalmente. O custo de sua sobrevivência, porém, foi um distanciamento cada vez maior do operariado devido à pouca popularidade das diretrizes do CC e à consequente perda de seu caráter de classe. De fato, era imprescindível que o Brasil estivesse unido diante do perigo da guerra, mas na onda patriótica o PCB deixou como letra morta boa parte do ideal perseguido desde 1922. A rígida disciplina partidária também limitou os debates entre suas diversas instâncias e fez com que as mudanças só se dessem em momentos de extrema pressão. Não obstante, o “Partidão” foi uma necessária voz de contestação sempre presente diante de um longo histórico nacional de autoritarismo, carências materiais e brechas muito limitadas para a atuação política e cívica.
CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro: Conflito e integração – 1922-1972. Tradução Celso Mauro Paciornik. Rio de Janeiro: Graal, 1982.
PACHECO, Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro (1922-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1984.
PANDOLFI, Dulce Chaves. Camaradas e companheiros: memória e história do PCB. Rio de Janeiro: Relume-Dumará: Fundação Roberto Marinho, 1995.
PRADO JR., Caio. A revolução brasileira. 2. reimpr. da 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 2004.
PRESTES, Anita Leocadia. Da insurreição armada (1935) à “união nacional” (1938-1945): a virada tática na política do PCB. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
SEGATTO, José Antonio. Breve história do PCB. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981.
SODRÉ, Nélson Werneck. Contribuição à história do PCB. São Paulo: Global, 1984.
VIANNA, Marly de Almeida Gomes. O PCВ: 1929-43. In: FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel Aarão (org.). As Esquerdas no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p. 331-363. (V. 1. “A formação das tradições (1889-1945)”.)
Notas (Clique pra voltar ao texto)
(1) CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro: Conflito e integração – 1922-1972., Rio de Janeiro: Graal, 1982, p. 83-84; SEGATTO, José Antonio. Breve história do PCB. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981, p. 42-43; SODRÉ, Nélson Werneck Sodré. Contribuição à história do PCB. São Paulo: Global, 1984, p. 105-106; PACHECO, Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro (1922-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1984, p. 174; PANDOLFI, Dulce Chaves. Camaradas e companheiros: memória e história do PCB. Rio de Janeiro: Relume-Dumará: Fundação Roberto Marinho, 1995, p. 128; VIANNA, Marly de Almeida Gomes. O PCB: 1929-43. In: FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel Aarão Reis (org.). As esquerdas no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p. 349-350. (V. 1. “A formação das tradições (1889-1945)”.)
(2) “Golpismo” costuma designar a opção pela tomada do poder à força, que, apesar de constituir parte do programa em várias épocas, frequentemente ganha tal alcunha quando a conjuntura não é tão propícia para tal ação ou, a posteriori, quando a tática é aplicada, mas não dá certo. Já “esquerdismo”, cujo significado nunca foi claro, talvez indique, neste contexto, “sectarismo de esquerda”, em cujo rol de atitudes se inclui o “golpismo”.
(3) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 102, 104 e 106-108; VIANNA, Op. Cit., p. 349-350; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 175; PRESTES, Anita Leocadia. Da insurreição armada (1935) à “união nacional” (1938-1945): a virada tática na política do PCB. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 20-24.
(4) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 87; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 176; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 43; VIANNA, Marly de Almeida Gomes, Op. Cit., p. 350-351; PRESTES, Anita Leocadia, Op. Cit., p. 25-27.
(5) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 87; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 44; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 177; PRESTES, Anita Leocadia, Op. Cit., p. 16 e 28-32.
(6) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 85; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 43; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 105.
(7) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., р. 85.
(8) Ibid., p. 85-86.
(9) Ibid., p. 86; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 178.
(10) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 109; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 177.
(11) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 112; CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 86.
(12) PRESTES, Anita Leocadia, Op. Cit., p. 33-50; VIANNA, Marly de Almeida Gomes, Op. Cit., p. 352-354 e 357; PANDOLFI, Dulce Chaves, Op. Cit., p. 139.
(13) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 87-88; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 44; VIANNA, Marly de Almeida Gomes, Op. Cit., p. 354; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 110; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 178.
(14) PRESTES, Anita Leocadia, Op. Cit., p. 51-62.
(15) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 88-89; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 45; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 113; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 178; PRESTES, Anita Leocadia, Op. Cit., p. 62-63; VIANNA, Marly de Almeida Gomes, Op. Cit., p. 355-356.
(16) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 114; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 181; PRESTES, Anita Leocadia, Op. Cit., p. 63-68, 70-73 e 75-77; VIANNA, Marly de Almeida Gomes, Op. Cit., p. 355.
(17) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 89; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 179-180; VIANNA, Marly de Almeida Gomes, Op. Cit., p. 355-357
(18) SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 46; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 181; PRESTES, Anita Leocadia, Op. Cit., p. 77-79; PANDOLFI, Dulce Chaves, Op. Cit., p. 137-8; VIANNA, Marly de Almeida Gomes, Op. Cit., p. 356; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 114.
(19) PANDOLFI, Dulce Chaves, Op. Cit., p. 138, data o acontecimento entre os dias 28 e 30, e VIANNA, Marly de Almeida Gomes, Op. Cit., p. 358, pontua-o no município de Barra do Piraí, também fluminense. nos dias 27 a 29.
(20) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 89; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 46-48; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 114-115; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., р. 182; PANDOLFI, Dulce Chaves, Op. Cit., p. 128-129, 136 e 138; PRESTES, Anita Leocadia, Op. Cit., p. 79-80 е 87-88.
(21) SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 47-48; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., р. 183; VIANNA, Marly de Almeida Gomes, Op. Cit., p. 358.
(22) PRESTES, Anita Leocadia, Op. Cit., p. 80-82 e 91-93: PANDOLFI, Dulce Chaves, Op. Cit., p. 137; VIANNA, Marly de Almeida Gomes, Op. Cit., p. 353, 357-358 e 360.
(23) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 89-90.
(24) SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 48-49; CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 94; PANDOLFI, Dulce Chaves, Op. Cit., p. 141; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 184; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 116.
(25) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 90-91; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 49; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 116; PRESTES, Anita Leocadia, Op. Cit., p. 83-84 e 86-87; PANDOLFI, Dulce Chaves, Op. Cit., p. 128 e 139-140; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 184.
(26) SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 49-50 e 52-54; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 185; CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 95; PANDOLFI, Dulce Chaves, Op. Cit., p. 157-158; VIANNA, Marly de Almeida Gomes, Op. Cit., p. 351.
(27) SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 55-58; PANDOLFI, Dulce Chaves, Op. Cit., p. 158-159 e 161-162.
(28) PRADO JUNIOR, Caio. A revolução brasileira. São Paulo: Brasiliense, 2004, p. 36-39 e 52-54.
(29) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 93-94; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 50-51; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 194.
(30) PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 187-193; ALEXANDER, Robert. Communism in Latin America. New Brunswick, New Jersey: Rutgers University Press, 1957, p. 119 apud CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 95-96, nota 8; PANDOLFI, Dulce Chaves, Op. Cit., p. 140-141.
(31) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 116; CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 96.
(32) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 96; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 54; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 185; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 117; PANDOLFI, Dulce Chaves, Op. Cit., р. 142.
(33) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 96-97; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 185-186; PANDOLFI, Dulce Chaves, Op. Cit., p. 141-143.
(34) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 97.
(35) BASBAUM, Leôncio. História Sincera da República (1930 a 1960). V. 3. 3. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1976, p. 174 apud Segatto, Op. Cit., p. 54.
(36) PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 187; J. A. Segatto, Op. Cit., p. 55; PANDOLFI, Dulce Chaves, Op. Cit., p. 129.
(37) PANDOLFI, Dulce Chaves, Op. Cit., p. 144-151 e 153-155.
(38) Ibid., p. 127-134.
